Gerson Peres comenta o 366

Artigo do deputado federal Gerson Peres, publicado no jornal O Liberal de hoje, caderno Poder, pág. 4.

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Conversando com os deputados

* Gerson Peres

Temo pelo desprestígio popular de nossa Assembléia Legislativa do Pará. Fico preocupado com os estimados deputados estaduais, com algo inusitado que ocorre, por um largo tempo, com relação ao pedido da tomada do empréstimo de R$366.000.000 para ser aplicado em benefício do interesse público, pelo Governo do Estado.

Fui presidente da assembléia e compreendo suas preocupações quando lhes chegam pleitos desse tipo, ontem e hoje. Demora um pouco, este porém, está demorando demais. Sobretudo pelas peculiaridades que o cercam. A nossa AL é composta de 41 deputados, escolhidos pelos votos do povo, a quem a aplicação do empréstimo se destinará aos atendimentos administrativos diversos para as melhorias. Nossa AL, historicamente, sempre foi zelosa na busca das informações a todos os pleitos de recursos orçamentários, de créditos extraordinários ou de empréstimos. Nunca os negou, porém, mediante as claras e corretas informações como acaba de fazer a Governadora de Estado, Ana Júlia.

Feito isto, tomo a liberdade de, respeitosamente, bater à sua porta para que ela se abra e atenda, logo, o justo pleito por ela formulado. Faço–o considerando as peculiaridades e circunstância inquestionáveis que a levaram, como governante dos paraenses, a solicitar a autorização constitucional do necessário empréstimo. Justifico–as: a primeira, decorre da incontestável crise econômica financeira globalizada que atingiu Países com seus estados e municípios. O Brasil não foi exceção e seus estados e municípios muito menos; a segunda, as suas consequências. Algumas delas, devastadoras. O Governo Federal teve de tomar medidas, para minimizar a crise. Entre elas, várias descapitalizações financeiras dos estados e municípios. Cite–se, para não se falar em outras, a redução da receita tributária do IPI, por exemplo, atingindo, fortemente, os fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM), fontes básicas das receitas orçamentárias.

Em decorrência dessa e outras medidas de arrocho que nossos parlamentares sentiram na própria AL e não podem negar o fato público e notório, o presidente Lula teve de, posteriormente, estabelecer as compensações. Para os municípios concedeu, livre de juros, recursos para compensar as comprovadas perdas. Para os estados, entretanto, proporcionou – lhes um empréstimo com juros baixos, através do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

Não creio que os estimados deputados, depois de esclarecer a planificação para o empréstimo, tenham razões de ordem políticas circunstanciais partidárias, para sacrificar o Estado e os municípios, únicos beneficiários dos recursos a serem liberados. Minha preocupação com a AL decorre do fato, de conhecimento público, que todas as demais Assembléias Legislativas dos estados beneficiados, para compensar perdas da crise, concederam a necessária licença ao empréstimo, será que só a nossa do Pará não concederá a licença?

A terceira e última barreira, enfim, que poderia viabilizar a licença, seria a incapacidade financeira do Estado. Esta, comprovadamente, não existe, face o Pará ainda dispor da capacidade, superior a um bilhão ou mais de reais, para garantir os 366 milhões. Reflita–se: por que negar esta licença à governadora, quando ela, apesar da crise, parcialmente, ainda existente, vem pagando os empréstimos de seus antecessores? Reflitam e o povo paraense, certamente, agradecerá.

* Gerson Peres é professor e político. E-mail: gersonperes@globo.com