Políticas públicas para as mulheres

Ter um olhar para as mulheres e para todas as questões de gênero, é indispensável no combate ao preconceito e à discriminações existentes em relação à mulher. E lutar contra o preconceito é o primeiro passo Porque, como já dizia Simone de Beauvoir, não basta ser mulher. É preciso tornar-se mulher.

Por isso, assino logo mais, na Estação Gasômetro, o decreto do I Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, construída em conjunto com os movimentos sociais, de mulheres e governo.

Com o plano, ficam irmanadas várias áreas e órgãos do Governo, que unirão esforços para combater todas as formas de violência praticadas contra as mulheres. Estão envolvidos: Secretaria de Saúde; Educação; Cultura; Comunicação; Trabalho, Emprego e Renda de Assistência; Meio Ambiente; Segurança Pública; de Desenvolvimento Social, de Justiça e Direitos Humanos, além de outros órgãos do governo como a Cohab, Universidade do Estado do Pará, Sistema Penitenciário, Funcap.

Na real, as políticas púbicas estão presentes, transversalmente no nosso governo desde o início. Vejamos:

• No nosso governo, as mulheres de baixa renda são chefes de família em sua maioria. Então, são prioridade na hora de adquirir a casa própria.
• Na titulação de terras, os nomes são o do companheira e da companheira. Quando só ela comanda a família, é o nome dela que vai no título da terra.
• No Bolsa Trabalho, programa de inclusão social do nosso governo, são mulheres as mais de 60% de jovens atendidas no programa, ou seja, mais de 37 mil bolsas são para as mulheres.
• Em 2007, o nosso governo aderiu ao Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres (PNPM) e ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, reconhecendo que os direitos das mulheres também são direitos humanos.
• O Centro Maria do Pará, criado em agosto de 2008, surgiu a partir do clamor da sociedade, que pediu que as mulheres agredidas (fisicamente, psicologicamente, emocionalmente) fossem acolhidas dignamente.
• Nos Centros, as mulheres vítimas de agressões encontram atendimento humanizado, com acompanhamentos psicológico, social, pedagógico e jurídico, voltados à superação de traumas emocionais, recuperação da autoestima e de autonomia pessoal.
• Para receber essas mulheres fragilizadas com o carinho e atenção que merecem, capacitamos e treinamos 368 servidores e agentes de acordo com as diretrizes da política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, com atividades nas áreas da saúde, educação, assistência, sistema penal, defensoria pública, poder judiciário (promotorias e varas especializadas), trabalho, emprego e renda, cultura e lazer.
• Já instalamos 4 Centros Maria do Pará em Capanema, Abaetetuba, Xingurara e em Belém. No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, será a vez do município de Ananindeua ter um Centro Maria do Pará, que vai funcionar na Cidade Nova 3. Neste mesmo dia, entregarei 06 (seis) veículos, que servirão de apoio para os Centros.
• Com a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, foi possível analisar, avaliar, discutir, executar e supervisionar os projetos voltados para esse segmento da população, desde à violência física, agressões verbais, até ao combate da exploração de meninas e adolescentes, e ao tráfico de mulheres.
• Criei a Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
• Na Saúde, investimos cerca de R$ 17 milhões na reestruturação física da Santa Casa nos últimos dois anos. Reformamos o centro obstétrico, ampliamos os ambulatórios de clínicas especializadas, fizemos uma nova portaria, que proporcionou um maior controle de infecção hospitalar, compramos novos equipamentos.
• As servidoras públicas estaduais já têm licença maternidade de 6 meses. Para homenagear as mulheres guerreiras do Pará, faremos uma programação especial, que começou com a assinatura desse Decreto.A Estação das Docas terá atrações do dia 5 até o dia 8, com música, com entrada franca.
• Já no sábado 6, o Projeto Parceiras do Peito chega ao bairro do Jurunas, em Belém. Lá, mulheres poderão ser examinadas, além de receber informações sobre o câncer de mama.

Dia 7 domingo, faremos um Mutirão de Serviços, na Praça da República, de 8h às 12h. E à noite, nossos artistas fazem apresentações culturais na Praça que é do tão povo.

A programação segue ainda com caminhadas, palestras, ações de combate ao câncer, sessão de cinema e ainda um dia de beleza.

Amanhã, dia 5, cerca de 100 agricultoras de 12 comunidades de Ipixuna do Pará, município do nordeste do Estado, serão homenageadas com uma programação especial coordenada pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), em parceria com a prefeitura local. Farão plenárias femininas e terão palestras sobre Saúde da Mulher (com subtemas como preventivo ginecológico) e Violência no Lar (com explicações sobre a Lei Maria da Penha, por exemplo).

Gravei uma mensagem para as mulheres do meu Pará pelo Dia Internacional da Mulher, Dia para celebrarmos nossas lutas e conquistas. E que continuemos fazendo o belo exercício do aprendizado do amor em todos os dias de nossas vidas. Com equilíbrio, diálogo, alegria e muita vida!