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quinta-feira, 30 de junho de 2011

NOTA DO PT – AO POVO DO PARÁ!!



Afinal, as inúmeras irregularidades que envolveram pessoas ligadas ao Senador Mario Couto precisam ser esclarecidas ou não? O PSDB acha que não. E você?


Provocou espanto a infeliz nota assinada pelo PSDB e publicada na imprensa no dia de hoje. O tom agressivo e o caráter evasivo levaram o texto à perdição, conduzindo-o ao desvio dos temas centrais, mostrando o despreparo dos tucanos para o debate democrático e ressaltando um viés autoritário na lida com a crítica.

O fato que ocasionou a nota transloucada é do conhecimento de todos. O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores solicitou à Procuradoria Geral da República que apure participação do senador tucano Mário Couto nas fraudes a licitações na Assembleia Legislativa do Pará (AL). Seis pessoas, incluindo o ex-diretor financeiro da AL, Sérgio Duboc, foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual, que pede que elas sejam processadas pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, falsificação de documentos e fraude à licitação.
Os crimes denunciados ocorreram entre 2005 e 2006, quando Mário Couto presidia a AL. Duboc era homem de confiança do hoje senador e chegou a ser indicado por ele para comandar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Duboc deixou o cargo após as denúncias das fraudes na AL.

A nota do PSDB que se propõe a esclarecer na verdade silencia sobre os fatos. Sem resposta, torce os números e assaca inverdades contra o PT, Ana Júlia e o governo passado, buscando com isso induzir a opinião pública ao erro diante das graves denúncias que envolvem o partido governista. A tentativa de cobrir o sol com uma peneira não funcionou deixando claro a falta de resposta diante dos fatos.

Leia mais no blog As Falas da Pólis.

terça-feira, 28 de junho de 2011

RDC Regime Diferenciado de Contratação será submetido ao TCU.

 Diferente do que tem sido divulgado. O Regime Diferenciado de Contratação estará submetido aos Órgãos Controladores de aplicação dos recursos públicos, como o TCU, Tribunal de Contas da União. O que nos parece, é que os empreiteiros é que estão insatisfeitos. e, os que estão aos seu serviços.

http://blog.planalto.gov.br/casa-civil-submetera-previamente-ao-tcu-os-editais-da-copa-do-mundo-2014/trackback/

domingo, 26 de junho de 2011

Vitória de Graziano na FAO amplia Ação Global do Brasil - Carta Maior

José Graziano que venceu na FAO


VITÓRIA DE GRAZIANO AMPLIA AÇÃO  GLOBAL DO BRASIL, PROJETA DILMA E FAVORECE O PASSO SEGUINTE DE LULA
  
Numa eleição acirrada, o ex-ministro do governo Lula, José Graziano da Silva, superou o adversário espanhol, Miguel Angel Moratinos, na disputa pela sucessão de Jacques Diouf, no comando da FAO, por 92 votos a 88. 


O Brasil conquista assim seu primeiro posto de relevo entre as organizações internacionais. Graziano era o candidato dos países pobres que lutam  contra o subdesenvolvimento  e o poder neocolonial nos mercados mundiais, sobretudo de alimentos e matérias-primas. Não por acaso, pouco antes da votação, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, sem abrir o voto dos EUA, elogiou o candidato espanhol Miguel Angel Moratinos, porta-voz da Europa e dos interesses dos países ricos. 

A vitória brasileira reposiciona o papel da FAO na política internacional. O que se espera agora é um organismo renovado que passe a ecoar, de fato, os interesses Sul-Sul,  na luta pelo desenvolvimento, por segurança alimentar e  justiça social. Graziano é um crítico da especulação financeira decorrente da desregulação do sistema bancário promovida pelo neoliberalismo. Ao contrário de seu adversário espanhol, em diversos pronunciamentos e artigos ele destacou a influência nefasta dos capitais especulativos na formação dos preços dos alimentos, gerando flutuações abruptas que asfixiam consumidores e produtores dos países pobres. 

A vitória do ex-ministro e amigo pessoal de Lula não pode ser entendida sem o pano de fundo da crise mundial que evidenciou o crepúsculo de uma agenda ortodoxa que até então subordinava o destino das nações e do desenvolvimento aos interesses financeiros internacionais.  A sucessão na FAO influenciará inclusive a trajetória de Lula que trabalhou intensamente nos bastidores da campanha, em contatos com líderes e governantes, sobretudo da África e América Latina. O líder brasileiro passa a ter na FAO, certamente,  uma âncora institucional para seus projetos de cooperação internacional para o desenvolvimento e a luta contra a pobreza e a fome. 

Para o governo Dilma, que se empenhou decididamente na eleição de Graziano, deslocando ministros e o chanceler Patriota a vários pontos do planeta, numa ação centralizada no Itamaraty, é um trunfo da competência brasileira na articulação  externa. Ele reafirma o Brasil como líder dos países pobres, um protagonista cada vez mais relevante da agenda do desenvolvimento no século 21. Algo que certamente desagrada os que torciam por uma derrota na FAO para transformá-la em suposta pá de cal na soberania diplomática construída nos oito anos de governo Lula. 
                                          
(Carta Maior; Domingo, 26/06/ 2011)
                                               

sábado, 25 de junho de 2011

No Arraiá da Vila da Barca...

Mais uma vez fui convidada a participar do Arraial Comunitário da Vila da Barca, promovido pela Associação de Moradores, a qual sempre contou com nosso apoio institucional do nosso governo.

O Projeto Vila da Barca Iniciou na administração do PT na Prefeitura de Belém. Quando Senadora, em 2003/2004, conseguimos os primeiros recursos junto ao Ministério das Cidades. Era Ministro o companheiro Olívio Dutra, que visitou a área junto conosco, ainda em 2004.


Vila da Barca antes do nosso Projeto ser executado.

Através do nosso Governo Popular repassamos 3,5 milhões de reais para o Projeto Vila da Barca, e entregamos a 1ª Etapa, no início de 2008.

Além da melhoria da qualidade de vida do povo, que saiu das palafitas, para casas com saneamento, água tratada e energia elétrica, investimos também em capacitação dos jovens, Convênios na área da cultura. Inclusão digital através da entrega de um Infocentro, que completa 1 ano agora, dia 26/06/2011.

Vila da Barca após a inauguração da 1ª Etapa em Jan/2008.

Minha ida no Arraial da Vila da Barca foi um momento de alegria e emoção por eu reencontrar uma comunidade feliz, de quem recebi muitas demonstrações de afeto e carinho.



Diretoria da Associação dos Moradores da Vila da Barca
 

Com o Boi Bumbá Rei da Campina, do bairro do Benguí.
 

Grupo de Mulheres Empreendedoras da Vila da Barca
 
Veja mais fotos no meu flickr.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Ganso: Orgulho de ser Paraense


Logo após a vitória do Santos sobre o Peñarol, que garantiu o título da Copa Libertadores ao time paulista, Paulo Henrique Ganso, vestindo uma camisa com a bandeira de nossa terra, disse: 
- Essa camisa é do meu estado. Tenho orgulho de ser paraense.
Ganso faz questão de mostrar para o mundo inteiro que é do Pará. Por ser esse atleta paraense que muito nos honra, nós o contratamos para ele fazer a campanha "Banpará entra em campo" há um ano atrás.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

A verdade sobre a violência no campo


Uma interessante postagem do Blog As Falas da Pólis trás dois gráficos que merecem atenção para os dados reias sobre o número de mortes em decorrência de conflitos agrários no Pará, disponibilizados pela Ouvidoria Agrária Nacional que confirmam a redução do número de mortes no campo, durante nossa gestão à frente do governo do Pará.



sexta-feira, 10 de junho de 2011

Morte no campo paraense: quando a realidade supera a ficção

Por Fábio Pessoa, historiador formado pela UFPA.
No dia 13 de maio, uma sexta-feira, dia que representa oficialmente a abolição da escravatura, ocorreu o lançamento do filme “Esse homem vai morrer: um faroeste caboclo”, no Rio de Janeiro. Dirigido por Emílio Gallo, o filme é narrado por uma professora da região sul do Pará, interpretada pela atriz paraense Dira Paes. O filme conta a história de pessoas marcadas para morrer na cidade de Rio Maria, no Pará. Pessoas cujo o crime foi o comprometimento na luta pela terra e a denúncia do trabalho escravo na região, daí o elemento simbólico do 13 de maio, data de estréia do filme.

Cartaz do filme "Esse homem vai morrer: um faroeste caboclo"

Um dos protagonistas do filme, o padre Ricardo Rezende é atualmente professor da UFRJ, mas seu protagonismo não se explica pela sua trajetória acadêmica. É sua atuação junto à Comissão Pastoral da Terra durante duas décadas, no município de Conceição do Araguaia, município que chegara em 1977, ainda sob forte vigilância e repressão em função da guerrilha do Araguaia, desmantelada pelas forças do exército em 1974, que marca sua história de vida.
Com um registro de quase 700 entrevistas de sobreviventes de trabalho escravo, padre Rezende é um personagem como tantos outros na história do tempo presente amazônico, história essa marcada fortemente pela grilagem e especulação de terras públicas, projetos minerais que atraíram milhares de pessoas para a região, ação de grandes grupos que fazem da exploração ilegal de madeira um negócio altamente lucrativo, com terríveis danos sociais e ambientais.
Poderíamos ainda relacionar o filme com a situação política e econômica do Pará e da Amazônia, mas em certos casos a realidade supera a ficção. No mês do lançamento do filme, que denuncia pessoas ameaçadas, duas delas, os agricultores José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foram assassinados no município de Nova Ipixuna, também no Pará. Além das mortes em si, o episódio é marcado por outro elemento simbólico. É que no mesmo dia das mortes, 24 de maio, estava em votação no Congresso nacional o projeto do novo Código Florestal Brasileiro, cuja aprovação foi comemorada pela bancada ruralista e por sua representação classista, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
José Cláudio e Maria do Espírito Santo, casal que vivia da agricultura e extração de castanha, faziam parte de uma extensa lista de pessoas ameaçadas de morte, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Num relatório recente a CPT também detalha 42 trabalhadores ameaçados que vieram a ser mortos nos últimos 10 anos, excluindo-se aí inúmeras chacinas realizadas contra trabalhadores que não entram nessa lista das “mortes anunciadas”. Além disso, o relatório da CPT encaminhado ao Ministério da Justiça em 2010 afirma que (…) até 2010, foram assassinadas 1580 pessoas, em 1186 ocorrências. Destas somente 91 foram a julgamento com a condenação de apenas 21 mandantes e 73 executores.  Dos mandantes condenados somente Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Irmã Dorothy Stang, continua preso.
Como elemento simbólico dessas mortes, complementadas pela morte de uma testemunha do assassinato, o também agricultor Erenilton Pereira dos Santos, está o fato do casal não apenas está na “lista da morte” como também representar a luta pelas reservas extrativistas em oposição à grilagem e à exploração ilegal de madeira na região, práticas que muitos consideram facilitadas se o novo código florestal se confirmar.
Um dos itens polêmicos do novo código estabelece que, além da união, os estados poderão criar seus programas de regularização ambiental o que pode acarretar pressões políticas e econômicas sobre os governos. No Pará, tal pressão esbarra, vez por outra, na presença mais ou menos eficiente de órgãos como o IBAMA  e a Polícia Federal. Essa flexibilização abre uma prerrogativa que ao invés de minimizar as tensões, deve radicalizar os conflitos, pois como vimos no relatório da CPT, a impunidade nesses casos é uma excelente conselheira para os assassinos de trabalhadores.
Há também o caso da anistia para aqueles que cometeram crimes ambientais até 2008, através da assinatura de um “termo de adesão e compromisso”. Outra medida que na prática significa a regularização do desmatamento.
Enquanto o governo federal articula uma ação interministerial para discutir ações aos problemas do campo, os trabalhadores rurais são ameaçados e mortos, e os ruralistas se sentem os “donos do campo”. Estendem sua arrogância ao parlamento e à grande mídia, numa impressionante sintonia entre o poder político, o grande capital e os meios de comunicação.

Foto histórica de Sebastião Salgado de um conflito em Serra-Pelada.

Nessa conjuntura de lutas de classe, é preciso unir denúncia com ação política concreta. O debate sobre o código florestal mostra que, apesar da vitória ruralista na câmara federal, a questão agrária brasileira ainda está em aberto, no momento em que o tema ambiental e a violência no campo têm ressonância internacional. Essas mortes não serão em vão. Nossa esperança e nossa luta apontam para outro caminho, um futuro cujo roteiro está sendo escrito por homens e mulheres que plantam os sonhos para colherem um novo amanhã.

*Fábio Pessôa é historiador e membro da Executiva Estadual do PT/Pará

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Em defesa do Meio Ambiente e da Vida


Com os vereadores da CMB

Entrega da Medalha e Diploma de Camilo Viana

Meus vereadores Marquinho e Alfredo Costa, ambos do PT

Convidada para falar em nome dos 17 homenageados resgatei a luta de todos que nunca descançam
Homenageados, todos muito orgulhosos pelo reconhecimento de nossa luta

Representantes do Comitê Dorothy Stang


Dentro das comemorações da Semana Mundial do Meio Ambiente, a Câmara Municipal de Belém realizou sessão especial e, através de proposta do Vereador Marquinho, entregou o diploma e medalha “Irmã Dorothy Stang” a dezessete personalidades, que se destacaram na luta pela preservação do meio ambiente, conservação da floresta, fim da impunidade no campo e respeito à vida. Entre elas, os ambientalistas Camilo Vianna, Ivonildes Santos, José Ailton Santos, o Procurador Geral da República Felício Pontes e a ex-governadora do Estado Ana Julia Carepa. A sessão recebeu grande número de pessoas ligadas à luta pela preservação da natureza, como o Comitê Irmã Dorothy. 

Leia mais no blog do vereador Marquinho do PT.


Fotos: NUPAM Comunicação. 

Brasil promove mobilização nacional no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil | Macro PT ABC

O dia 12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Nesse dia, em todo o mundo, são realizadas grandes mobilizações de enfrentamento ao trabalho infantil. No Brasil, a data é também o Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil. Em 2011, porém, as mobilizações contra o trabalho infantil estão sendo antecipadas para a quinta-feira (9), em todo o País.

A mobilização brasileira é coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com os fóruns estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e outras 78 entidades representativas dos empregadores, trabalhadores, governo federal, operadores do Direito e organizações não-governamentais.

Em Brasília, na quinta-feira, será realizada uma Audiência Pública no Salão Nobre da Câmara dos Deputados com o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, e a participação de crianças, adolescentes, de autoridades e de representantes de todas as entidades parceiras. Ao mesmo tempo, em todos os estados, será lançada a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil de 2011.

O tema da campanha deste ano será “Trabalhos Perigosos”, e o mote, “Trabalho Infantil. Deixar de estudar é um dos riscos”.

Foram priorizadas na campanha quatro das piores formas de trabalho infantil: o trabalho infantil doméstico; o trabalho infantil nas ruas; o trabalho infantil no lixo e com o lixo; o trabalho infantil na agricultura, especialmente com agrotóxicos.

Essas e outras formas de trabalho infantil põem em risco a saúde, a vida e a segurança das crianças e comprometem sua escolarização e o seu pleno desenvolvimento físico, psicológico e moral.

No Brasil, trabalham 4,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade. Cerca de 900 mil estão na faixa de 5 a 14 anos; 123 mil, na faixa de 5 a 9 anos.

O Censo de 2010 registrou que 132 mil crianças de 10 a 14 anos são provedoras de suas famílias. Ou seja, são responsáveis pelo sustento da unidade familiar.

A legislação brasileira proíbe todas as formas de trabalho para crianças e adolescentes com idade abaixo de 16 anos, exceto a aprendizagem a partir dos 14 anos. Além disso, o Brasil assumiu perante a comunidade internacional o compromisso de erradicar até 2016 todas as piores formas de trabalho infantil.

O símbolo nacional e mundial do enfrentamento ao trabalho infantil é o Catavento, cujas cinco pontas representam os cinco continentes, simbolizando a sinergia entre os segmentos da sociedade e governos responsáveis pela adoção de medidas eficazes para erradicar o trabalho infantil.

Acompanhe as mobilizações em todos os estados.



Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos

Brasil promove mobilização nacional no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil | Macro PT ABC

segunda-feira, 6 de junho de 2011

"Gana Perú" triunfa: Ollanta Humala derrota o fujimorismo

Vitória: Ollanta encarna a esperança do povo peruano por um futuro melhor
"Gana Perú" triunfa: Ollanta Humala derrota o fujimorismo


Uma eleição só decidida no último instante, assim Ollanta Humala, nacionalista de centro esquerda, sai-se vitorioso de um pleito, segundo projeções sobre os resultados parciais divulgados, que só se configurou desta maneira por conta da forte campanha contra que sofreu o candidato da coligação "Gana Perú".

A campanha teve ares de "caça as bruxas" na imprensa peruana, com jornalistas demitidos e se demitindo, com destaque para o protesto de Vargas Llosa, que renunciou a uma coluna periódica em um grande jornal peruano por discordar, veementemente, contra a linha editorial vergonhosamente mentirosa. Todos se posicionaram contra uma disputa desigual e escandalosa operacionalizada pela mídia peruana.

Ollanta derrota o atraso que Keiko representava: o fujimorismo.
De agora em diante o vencedor das eleições mais apertadas dos últimos tempos na América do Sul, encarna a esperança por dias melhores do povo peruano.

Acima do post é possível acompanhar os resultados divulgados, em tempo real.

Vargas Llosa: Peru 'derrotou fascismo' e 'salvou a democracia'


O escritor peruano Mario Vargas Llosa afirmou neste domingo que seu país "salvou a democracia" com triunfo na eleição presidencial do candidato nacionalista Ollanta Humala sobre a congressista Keiko Fujimori, segundo as pesquisas provisórias.




"Foi uma derrota do fascismo que salvou a democracia, os peruanos atuaram com responsabilidade, fizeram uma adesão ao sistema de liberdade e de legalidade que queríamos defender, e acho que devemos comemorá-la como uma grande vitória da democracia no Peru", disse o escritor em declarações da Espanha à rádio emissora Cadena Peruana de Notícias.


Humala parece ser o vencedor das eleições presidenciais peruanas, ao ter obtido mais de 5 pontos de vantagem sobre a rival Keiko Fujimori, segundo as primeiros pesquisas de boca de urna realizadas por três empresas pesquisadoras. O prêmio Nobel de Literatura de 2010, que apoiou a candidatura de Humala, considerou que agora "é muito importante que o futuro presidente do Peru dê todos os sinais necessários para reconciliar a família peruana".


Para Vargas Llosa o triunfo de Humala se baseou em seu distanciamento do presidente venezuelano, Hugo Chávez, com o qual se vinculou em 2006, mas do que tomou distância durante esta campanha eleitoral. "Ollanta Humala tem que entender que esta vitória foi graças às classes médias, que acreditaram nele", concluiu. O escritor também disse que a derrota de Keiko Fujimori livrou o Peru "de uma ditadura que foi terrivelmente corrompida e sangrenta".

domingo, 5 de junho de 2011

Aprender com as Crises para Sair mais Forte - Emir Sader

 Lula viveu uma crise similar a esta – mesmo se de proporções muito menores – em 2005. Do fantasma do impeachment e das pressões para renunciar a um segundo mandato, saiu para cima e se tornou o presidente mais popular da história brasileira.
Leia na íntegra o artigo de Emir Sader
http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=709

"O Que Fica e o Que Passa" por Marcos Coimbra

 O Que Fica e o Que Passa

O que é realmente importante na informação que recebemos todo dia sobre o sistema político? E o que é secundário, referindo-se a coisas que não duram muito e apenas parecem ter maiores consequências? 
Leia aqui o importante artigo de Marcos Coimbra.