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quinta-feira, 31 de maio de 2012

Terminal hidroviário de Belém tem que entrar em funcionamento em 60 dias, diz MPF

 O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Transportes (Setran) e à Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) recomendando que o terminal hidroviário de Belém seja colocado em funcionamento em no máximo 60 dias.

Assinada pelo procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, a recomendação está sendo encaminhada nesta quinta-feira, 31 de maio. Assim que receberem oficialmente o documento, o governo e as secretarias notificadas terão 15 dias para dar uma resposta. Caso a recomendação não seja acatada ou não seja respondida, o caso pode ser levado à Justiça.

O terminal foi inaugurado em dezembro de 2010, tendo sido investidos R$ 7,5 milhões em recursos públicos. Apesar de a obra ter sido entregue, desde a inauguração o local encontra-se abandonado (veja aqui fotos feitas em inspeção do MPF).

O MPF destaca que a utilização do terminal é extremamente urgente tendo em vista a total precariedade dos outros terminais hidrofluviais da capital, “em sua maioria sem a menor estrutura para funcionar, não dispondo de áreas de embarque e desembarque, as quais são improvisadas, na sua maioria em palafitas, colocando em risco toda a população usuária, principalmente idosos, crianças e mães com bebês de colo”.

“Não foi verificado motivo razoável que justifique a não utilização da obra”, registra Mansur Silva no texto da recomendação, que informa não haver pendências na Caixa, na Marinha ou na Secretaria de Estado de Meio Ambiente que impeçam o uso do terminal.

“A discricionariedade administrativa encontra limites na razoabilidade, tendo em vista que somente pode o administrador deixar de dar a uma obra pública construída a função a que se destinou se estiver amparado em um motivo extremante relevante a ponto de justificar que, embora se tenha dispendido grande quantidade de recursos públicos, o uso da obra possa gerar prejuízo à vida, saúde, segurança, dignidade ou outro bem jurídico que se sobreleve ao patrimônio público”, ressalta o MPF.

Antes do envio da recomendação, a Setran havia sido questionada três vezes pelo MPF para explicar o abandono da obra, mas não apresentou nenhuma resposta.

Íntegra da recomendação
Imagens do local feitas pelo MPF

O veto parcial de Dilma sobre o Código Florestal


O governo publicou nesta segunda-feira (28) a medida provisória para preencher lacunas do Código Florestal, após os vetos presidenciais. O texto da MP estabelece o foco da legislação “na proteção e uso sustentável” de florestas, na produção agrícola sustentável e no “atendimento à questão social sem prejudicar o meio ambiente”, segundo publicação no Diário Oficial da União, que trouxe ainda detalhamento dos 12 vetos à lei aprovada no Congresso.

O veto ao novo código foi intensamente debatido pela presidenta Dilma com o conjunto do governo. 

O novo texto deixa bem claro que o Planalto não se curvou à pressão ruralista pela anistia aos desmatadores, mas também levou em consideração a situação dos pequenos produtores rurais, em oposição ao “ambientalismo elitista”, que defende o conservacionismo sem levar em consideração a questão social. 

Agricultura Familiar

Durante o anúncio do veto, na última sexta, o ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas destacou que as alterações promovidas preservam o meio ambiente para as atuais e futuras gerações, garantem a produção de alimentos saudáveis para a segurança alimentar do povo brasileiro e para as exportações. Além disso, Vargas ressaltou que o governo está garantindo, deste modo, a inclusão produtiva e social para mais de quatro milhões de agricultores familiares.

“Estamos aqui estabelecendo princípios de justiça. Não vai haver anistia para ninguém, mas quem tem menos área de terra, vai recompor menos; quem tem mais vai recompor mais”, disse. Ele acrescentou ainda que ao mesmo tempo em que o governo está preservando o meio ambiente, aplica um princípio de inclusão social e produtiva para o povo brasileiro.

Para o deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS), a proposta é corajosa e tecnicamente mais bem elaborada do que qualquer outra das que vinham sendo debatidas. O parlamentar salienta que foram considerados de forma mais detalhada a estrutura fundiária brasileira e as medidas propostas são dirigidas prioritariamente para os agricultores familiares que possuem até quatro módulos fiscais, que representam 90% dos imóveis rurais e 24% da área agrícola do país:

“O governo considerou, além da estrutura fundiária, o tamanho dos módulos fiscais em todos os municípios do país e adotou maiores critérios ambientais e sociais para a sua formulação. Isto dá sensatez às medidas. Aí está demonstrada a coerência de um governo que tem compromisso com a agricultura familiar”, disse. 

Papel do país na Rio + 20

Já o secretário nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, Júlio Barbosa, considerou que o veto presidencial superou as expectativas e considerou a opção pelo veto parcial mais acertada do que o veto total, defendido por alguns movimentos ambientalistas. Para ele a presidenta foi coerente em vetar os artigos que colocariam o país em uma situação extremamente delicada na relação internacional sobre as questões ambientais:

“Hoje, o país lidera o ranking internacional nesse debate sobre a sustentabilidade e vai sediar uma Conferência importante como é a Rio+ 20. De maneira alguma o Brasil podia estar na Rio+ 20 com essa tamanha responsabilidade que era aceitar uma proposta feita apenas na visão do agronégocio brasileiro, que não respeita de maneira alguma a sustentabilidade ambiental e nem o direito da população como um todo, e que apenas visa o grande lucro a partir da produção e da destruição dos recursos naturais”, afirmou ao Portal do PT.

Ao ser encaminhada ao Congresso, a medida provisória deve primeiro ser submetida à análise de uma Comissão Mista, formada por senadores e deputados. Depois, segue ao plenário da Câmara. Uma vez votada, é encaminhada ao Senado, mas se for modificada deve voltar aos deputados, que darão a palavra final sobre a matéria.

Com relação aos vetos da presidenta, os parlamentares podem derrubá-los, mas para isso é necessário que o presidente do Congresso coloque o texto em votação em uma sessão mista e que a maioria absoluta dos deputados (257 votos) e dos senadores (41 votos) se posicione contra o veto.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Lula afirma que versão da veja é inverídica

O Instituto Lula publicou nota no dia de ontem desmentido que o ex-presidente tenha tratado do tema do mensalão como ministro do STF Gilmar Mendes. Na nota, o Instituto afirma que Lula ficou indignado com a notícia. Veja a seguir: 

NOTA À IMPRENSA
São Paulo, 28 de maio de 2012

Sobre a reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.

2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

3. “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.

4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula.


Deixo aqui minha solidariedade ao companheiro Lula. Conheço sua personalidade e seu caráter e seu que ele em momento jamais procuraria a pessoa do ministro para tentar pressionar um adiamento do julgamento do caso do suposto mensalão. A negativa de Jobim para a conversa reforça a posição de Lula. Quem precisa se explicar é o ministro Gilmar. 

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Do que tem medo o ministro Gilmar Mendes?

Do blog 247

Não há meio termo nesta história. Ou Gilmar Mendes mentiu, ou foi Nelson Jobim quem faltou com a verdade. Neste sábado, Veja publicou uma notícia gravíssima: a de que o ex-presidente Lula teria se encontrado com Gilmar Mendes em abril deste ano, no escritório do advogado Nelson Jobim, e pedido a ele que postergasse o julgamento do mensalão para não prejudicar o PT nas eleições municipais. A denúncia, qualificada como “bombástica” por Ricardo Noblat e apontada por Reinaldo Azevedo como a prova cabal de que Lula degrada as instituições da República, despertou reações extremadas. Já há internautas sugerindo que Gilmar Mendes deveria ter dado voz de prisão a Lula no momento em que o ex-presidente teria tentado pressioná-lo.

A denúncia de Veja, no entanto, não durou nem 24 horas. E a questão agora consiste em saber quem mentiu: Gilmar ou Jobim? De acordo com o relato da revista Veja, Lula e Gilmar teriam conversado reservadamente, na cozinha do escritório de Jobim, sem que o ex-ministro da Justiça tivesse presenciado o diálogo. Jobim, no entanto, foi enfático. Disse que Lula chegou quando ele e Mendes já conversavam, garantiu que presenciou todo o encontro e afirmou ainda que não houve nenhum instante de privacidade entre o ex-presidente e o ministro do STF. Mais: disse ainda não saber por que Gilmar Mendes fez as declarações que fez à revista Veja (leia mais aqui).

Nelson Jobim tinha à disposição uma saída diplomática para o caso. Poderia dizer que não se recordava do teor da conversa, que saíra da sala para atender um cliente ou ter dado qualquer outra desculpa para não se indispor nem com Lula, seu ex-chefe, nem com Gilmar Mendes, um ministro que julga suas causas no Supremo. Preferiu jogar a batata quente para o próprio ministro do STF, que agora terá que provar que um ex-presidente da República realmente tentou chantageá-lo – segundo Gilmar, em troca do adiamento do julgamento do mensalão, Lula estaria oferecendo uma blindagem na CPI do Cachoeira.

Ainda há juízes em Berlim?

Dada a ênfase de Jobim, não se pode descartar a hipótese de que Gilmar Mendes tenha tentado obter na revista Veja o que os advogados chamam de habeas corpus preventivo. Ciente de que será citado na CPI do caso Cachoeira no futuro, o ministro do STF teria se vacinado.

Mas por que Gilmar seria citado? De que poderia ter medo? O fato é que o ministro do STF fez uma viagem a Berlim, capital alemã, onde se encontrou com o senador Demóstenes Torres (sem partido/GO). Até aí, nada demais. Um ministro do STF pode se encontrar com um senador da República, dentro ou fora do País.

Na mesma viagem, no entanto, Carlos Cachoeira acompanhava Demóstenes. Não se sabe, no entanto, se o bicheiro teria tido algum encontro com o ministro do STF. Mas a agressividade da revista Veja contra o ex-presidente Lula pode indicar, como dizem os mineiros, que há algum caroço nesse angu.

No dia 9 de abril deste ano, reportagem do 247 revelou que Gilmar chamou para si uma ação estratégica para os interesses de Cachoeira (leia mais aqui). Depois da notícia, o ministro devolveu o processo.

Outra história enigmática diz respeito à atuação na denúncia orquestrada por Carlos Cachoeira contra Waldomiro Diniz, ainda em 2004, que contou com a participação do promotor José Roberto Santoro e do ex-senador Antero Paes de Barros, que é amigo do ministro Gilmar Mendes.

Finalmente, há ainda a história do grampo entre o senador Demóstenes Torres e o ministro do STF, publicado por Policarpo Júnior, em Veja, e que derrubou a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência, a quem foi atribuída a gravação.

Ao que tudo indica, o grampo entre o senador e o ministro do STF também foi produzido pelos estúdios Cachoeira, com a participação dos arapongas Jairo Martins e Idalberto Matias

Mais uma da CELPA: Governo do Pará paga em dia dívida da Celpa

Por Rodrigo Polito, no Valor Econômico

Enquanto a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) está em recuperação judicial, o que impede os credores de receberem os R$ 2 bilhões que a companhia deve, o governo do Pará está pagando uma dívida da elétrica com a União. O governo federal, por meio do Banco do Brasil, debitou em abril R$ 2,6 milhões da conta do Estado do Pará. Os recursos são oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O valor é proporcional a uma parcela da dívida da Celpa com a União, da qual o governo paraense é avalista.

O pagamento é relativo a um contrato de confissão e consolidação de dívida assinado em 1997 (seis meses antes da privatização da Celpa) entre a Controladoria Geral da União (CGU) e a empresa. O Estado do Pará, representado na época pelo ex-governador Almir Gabriel e pelo ex-secretário de Fazenda Paulo de Tarso, aparece como avalista do contrato, de R$ 44 milhões. Os recursos, viabilizados pelo Banco do Brasil, são provenientes do Clube de Paris.

Com o pedido de recuperação judicial solicitado pela Celpa em 28 de fevereiro, a distribuidora deixou de pagar os seus credores, para equalizar sua situação financeira e não prejudicar suas operações. O Banco do Brasil, no entanto, acionou o Estado do Pará, fiador da dívida em questão.

Segundo o procurador do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) Sávio Brabo, que investiga a situação financeira da Celpa, há um entendimento pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de que o governo paraense deve realizar o pagamento, como avalista. O argumento é baseado no artigo 49 da Lei de Falências. "A lei protege a empresa, mas não diz nada sobre o avalista", explicou Brabo.

"O fato de a empresa executada e devedora principal estar em processo de recuperação judicial não obsta que a demanda executória prossiga em relação ao terceiro garantidor do débito", diz um parecer emitido na semana passada pela PGFN.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Pará confirmou o pagamento da parcela. O órgão está estudando medidas judiciais cabíveis para exigir o ressarcimento. Segundo a PGE, está previsto o pagamento de outra parcela dentro de seis meses, mas a procuradoria acredita que, até o fim desse prazo, o processo de recuperação judicial da empresa esteja equacionado.

Nos próximos meses, os credores da Celpa vão realizar uma assembleia para a aprovação do plano de recuperação judicial da empresa. A proposta feita pela distribuidora prevê o início do pagamento das dívidas em janeiro de 2018 em um cronograma que segue até dezembro de 2027. Para os credores financeiros, a empresa pede um deságio de 35% a 40%, conforme o tipo de garantia da operação de empréstimo.

Segundo o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o governo federal observa a situação da Celpa mas não pretende tomar nenhuma atitude no momento. "O ministério acompanha e mantém sempre contato com a Aneel [...] A empresa apresentou um plano de recuperação e o judiciário vai ter que se manifestar", disse.

O deputado Cláudio Puty (PT-PA) questionou a legitimidade do governo do Estado para ser avalista de dívidas da Celpa. "Esse tipo de operação só poderia ser feita com aprovação pela assembleia legislativa", afirmou. "Isso significa fazer privatização com o dinheiro público". O parlamentar busca apoio na Câmara para realizar uma ampla investigação nas contas da Celpa.

Segundo Brabo, do MPF-PA, o governo paraense foi avalista de pelo menos outros dois contratos de confissão de dívida da Celpa, que já foram quitados pela empresa do grupo Rede.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

BLOG DO VICENTE CIDADE: A ALPA e o Pólo Siderúrgico do Pará: O Sonho se Es...

BLOG DO VICENTE CIDADE: A ALPA e o Pólo Siderúrgico do Pará: O Sonho se Es...: 4)      O PARÁ NA CONTRA MÃO DA HISTÓRIA E A COMPLACÊNCIA DE JATENE COM A VALE Com a vitoria de Jatene, o Pará se vê frente a uma r...
PARTE 2

A ALPA e o Pólo Siderúrgico do Pará: O Sonho se Esvaiu !! Parte 2



4) O PARÁ NA CONTRA MÃO DA HISTÓRIA E A COMPLACÊNCIA DE JATENE COM A VALE

Com a vitoria de Jatene, o Pará se vê frente a uma reação da Vale, que passa a postergar os investimentos na ALPA, que já alongou o seu cronograma de implantação de 2014 para 2018, onde inclusive o seu plano de investimento não previu alocação de recursos no projeto em 2012.

A Vale vem justificando seu posicionamento, alegando que os governos federal e estadual não vem cumprindo com as suas etapas no cronograma. Do governo federal cobra a demora em assumir as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço no Rio Tocantins, já do governo estadual aponta a insegurança causada pela demora na desapropriação de uma área da Fase III do distrito industrial.

O governo do Pará, agora conduzido por um ex consultor da Vale, adota uma postura dúbia, num primeiro momento de complacência com a empresa, “estendendo tapete vermelho” para que o presidente da Vale viesse ao estado dizer que o atraso das obras era culpa do próprio governo do Pará e do governo federal. O governador Jatene, para fazer média, arma um palanque para tentar impor à presidenta Dilma o desgaste da decisão da Vale de paralisar a implantação da ALPA.

Contudo, num outro movimento extremamente equivocado, o governador estabelece a cobrança de uma tarifa sobre a atividade mineradora que impacta diretamente a implantação do projeto, o que representa aumentar os custos de produção da empresa para atuar no estado, exatamente no momento em que o mercado de aço no mundo está em baixa. Um grande contrassenso.

Ora, enquanto Lula e Ana Júlia tentaram viabilizar a operação de implantação do pólo siderúrgico e metal-mecânico numa região periférica, onde reconhecidamente os custos operacionais das empresas são maiores, Jatene, ao contrário, aumenta a tributação sobre a atividade no estado, mesmo sabendo que a medida atingiria em cheio a decisão de implantação da empresa.

Portanto, fica evidente que o governador Jatene está estimulando a Vale a desistir da implantação da ALPA e o que parece mais evidente ainda é que o governador fez uma opção concreta pela não criação do pólo industrial, desde que a Vale pague pelo minério bruto extraído do solo paraense. Ou seja, Jatene preferiu um arranjo imediatista para arrecadar mais e mais rápido, do que o estímulo ao desenvolvimento do estado.

5) O MERCADO DE AÇO ESTÁ ESTAGNADO

Com a crise econômica que vem assolando o mundo desde 2008 e que continua impondo fraca recuperação à economia americana e recessão das economias dos países da zona do Euro, o mercado mundial de aço vem experimentando uma grande estagnação, com o volume de produção mundial estagnado aos níveis de 2007. Enquanto isso, o minério de ferro, que tem como principal demandante a China, continua em franca expansão, inclusive com os preços pagos pela tonelada variando positivamente mais de 150% nos últimos três anos.

Ou seja, enquanto o mercado de aço patina, o de minério de ferro vai muito bem. Portanto, na lógica privada, é evidente que o momento é de segurar os investimentos na implantação de unidades industriais de aço e concentrar esforços na ampliação da produção de minério de ferro. Não nos esqueçamos de que a Vale é uma empresa de capital aberto e suas decisões estratégicas impactam diretamente na capacidade de aportar recursos no mercado financeiro.

Isto posto, o “mercado” vem pressionando a empresa a desistir do projeto, por conta de uma avaliação de conjuntura desfavorável ao aço, com reflexos nos preço e, obviamente, nos lucros da empresa, alegando que, na lógica privada dos acionistas, não há razão para investir em siderurgia.

6) SÓ A POLÍTICA TRARÁ A ALPA DE VOLTA

A conclusão deste artigo é que assim como foi a política que trouxe a ALPA para o Pará, é ela também que está levando embora e, evidentemente, só ela terá condições de trazê-la de volta. Afirmo isso com convicção, pois, basta olhar os ciclos políticos para percebermos que a indução ao desenvolvimento não é mera obra do acaso, ela perpassa por ações de políticas públicas que dependem fundamentalmente do alinhamento político entre o governo federal e o governo estadual.

Nesse sentido vejamos o seguinte:

No primeiro ciclo político, onde tivemos o PSDB governando o Brasil e o Pará, vivemos a era da “Privataria Tucana”, onde a Vale foi privatizada e os interesses da empresa passaram a vigorar apenas pela ótica privada, sem que o estado pudesse intervir em suas decisões.

Já num segundo momento, tivemos o PT governando o Brasil com Lula e o PSDB governando o Pará com Jatene, esse ciclo se notabilizou pela inoperância do governo estadual, onde o Brasil avançou e o Pará ficou para trás, estagnado.

Posteriormente, o PT reelegeu Lula no Brasil e elegeu Ana Júlia no Pará. Nesse ciclo o Pará viu o sonho da verticalização mineral se tornar realidade com a vinda da ALPA. Porém todos sabem que não foi fácil, a governadora precisou ter muita persistência para colocar a pauta da verticalização mineral do Pará na agenda nacional do desenvolvimento do Brasil. Por outro lado, o presidente Lula tinha também a convicção de que precisaria exercer uma forte pressão sobre a Vale, e ele o fez, porque a visão desenvolvimentista de Lula e Ana Júlia convergiram para a necessidade de se levar o desenvolvimento para as regiões ultraperiféricas do país.

Contudo, nesse momento, estamos novamente numa relação distante entre as visões de mundo do governo federal, com a presidenta Dilma do PT e do governo Jatene do PSDB. Enquanto a presidenta Dilma quer impor à Vale maior participação e protagonismo na estratégia de desenvolvimento do país, o governador Jatene, como vimos, não tem interesse em criar essas condições. Ou seja, Dilma pensa em desenvolvimento, Jatene pensa em arrecadação.

Portanto, projetando pra frente essa dinâmica dos ciclos políticos, percebemos que, a se manter para o período 2014/2018 a mesma correlação que se encontra hoje, podemos dar adeus ao pólo siderúrgico de Marabá. Da mesma forma, se ocorresse um novo alinhamento político do governo federal e estadual em torno dos tucanos, certamente a ALPA também deixaria de ser implantada, haja vista que a relação dos governos tucanos com as empresas privadas é de não intervenção, por suas crenças no Estado Mínimo.

Assim sendo, somente o alinhamento político entre governos com visão desenvolvimentista, como ocorreu no período Lula e Ana Júlia, será capaz de reverter esse quadro de perda da ALPA. O sonho se esvaiu !!

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BLOG DO VICENTE CIDADE: A ALPA e o Pólo Siderúrgico do Pará: O Sonho se Es...: Nesta semana que vai terminando tive a oportunidade de encontrar com o competente Profº. Maurílio, ex secretário da SEDCT, onde trocamos...

sexta-feira, 25 de maio de 2012


A ALPA e o Pólo Siderúrgico do Pará: O Sonho se Esvaiu !! Parte 1


Nesta semana que vai terminando tive a oportunidade de encontrar com o competente Profº. Maurílio, ex secretário da SEDCT, onde trocamos não mais que uns três minutos de ‘prosa’ sobre a Vale, mas, ainda que curta, a conversa me fez pensar mais sobre o assunto. Daí, dado o “estalo”, resolvi escrever esse artigo para externar minha convicção de que, infelizmente, o pólo siderúrgico em Marabá deixou de ser uma realidade para voltar a ser um sonho distante para a sociedade paraense.

No artigo construo claros argumentos para demonstrar que a usina de aço da Vale, a ALPA, que seria a indústria motriz deste pólo, não mais será construída, pelo menos enquanto não houver um novo alinhamento de forças políticas no âmbito nacional e estadual, que convirjam para uma visão de mundo comum.

O artigo é relativamente extenso para uma postagem, por isso vou dividi-lo em duas postagens, pedindo a paciência e compreensão dos leitores.

1) O PARÁ QUER SER GRANDE

O estado do Pará sempre se ressentiu de sua condição de mero exportador de bens primários, com pouca agregação de valor e quase nenhuma verticalização da produção. Infelizmente essa realidade parece ainda estar longe de mudar, pois continuamos exportando gado em pé, madeira serrada, frutos e grãos, peixes e, principalmente minérios.

Com relação a atividade mineral, tivemos a esperança de que dias melhores estavam por vir com a esperada implantação do pólo siderúrgico e metal-mecânico na região sudeste do estado, muito festejado, que inclusive chegou a ter suas obras iniciadas perante a presença do presidente Lula e da governadora Ana Júlia.

Ocorre que agora estamos diante da possibilidade concreta da perda dessa grande oportunidade histórica.

2) A IMPORTÂNCIA DA ALPA

A Aços Laminados do Pará – ALPA, é uma empresa do grupo Vale, que produzirá(?) aço a partir de suas instalações no distrito industrial de Marabá, com a utilização das matérias-primas oriundas de suas minas exploradas na região sudeste do estado. Representa portanto uma nova etapa do processo produtivo, que é chamado na economia de verticalização.

Com esse processo de verticalização, a Vale deixaria de ser mera produtora de “buracos” ou gusas para se tornar produtora de aço, que ainda hoje é a forma de ferro mais demandada pela indústria mundial. Assim, a produção de aço tem o poder de atração de outras indústrias, que tem no aço a seu principal insumo, assim, via de regra, os estudos de localização industrial quase sempre apontam para a oportunidade estratégica de posicionamento perto do principal insumo, quando este é volumoso ou pesado, caso do aço.

Portanto, a estratégia de implantação da ALPA, está sedimentada na possibilidade de que ela, a ALPA, possa servir como indústria motriz para atração de outras empresas e, a partir disso, ocorra a formação de um grande pólo industrial na região sudeste do estado, capaz de irradiar efeitos sinérgicos na economia do Pará como um todo.

3) A ALPA NÃO VEIO POR ACASO, ELA É UMA COMPENSAÇÃO ECONÔMICA

Cabe aqui ressaltar que a firmeza com que a ex governadora Ana Júlia e o ex presidente Lula impuseram à Vale a implantação da ALPA, foi fruto do resgate de uma visão desenvolvimentista que havia se perdido para o estado.

Ou seja, quando da implantação dos grandes projetos na Amazônia, se pensava que estes poderiam atuar como alavancadores de um processo de verticalização produtiva, isto pautado nas teorias desenvolvimentistas da polarização e da capacidade de irradiação de indústrias motrizes e seus efeitos de derramamento econômico. Contudo, o que ocorreu na prática foi a implantação de projetos sem a capacidade de gerar sinergia com a economia local, o que ficou conhecido como modelo de enclaves.

Esses enclaves foram se consolidando na medida em que após as implantações das suas etapas primárias, nas décadas de 70 e 80 o estado brasileiro perdeu a sua capacidade de financiamento do desenvolvimento e, posteriormente, já na década 90, houve o fortalecimento da agenda neoliberal no país, da consolidação do Estado Mínimo, o que culminou com o processo de privatização das empresas estatais, entre elas a Vale. A Vale privatizada passa então a se especializar apenas na produção das chamadas commodities minerais, sem verticalização, ancorada na desregulação econômica do estado tucano.

Já no governo do PT, nos anos 2000, o presidente Lula abandona a agenda neoliberal e retoma a regulação do estado na atividade econômica, criando as condições necessárias para que o governo voltasse a intervir no financiamento do desenvolvimento das regiões. Foi nessa conjuntura, de mobilização pelo desenvolvimento, que a governadora Ana Júlia conseguiu sensibilizar o presidente Lula e colocar na pauta nacional a verticalização da economia mineral do Pará.

Fica claro que a vinda do projeto ALPA, não desejado pela Vale, se dá num ambiente de forte pressão governamental sobre a empresa, pautado numa lógica de indução do desenvolvimento regional e, sobretudo, na decisão política de proporcionar uma compensação econômica ao Pará, que além de mero exportador de minério, ainda teve o forte impacto da desoneração fiscal imposta pela chamada Lei Kandir, idealizada no governo tucano de FHC.

Vale destacar, que para tornar o projeto da ALPA viável economicamente e romper com as fortes resistências da Vale, tanto o governo estadual como o federal fizeram inúmeras intervenções de políticas públicas, que foram desde de investimentos em infraestrutura, como desapropriação de terras, priorização na aprovação das licenças ambientais, criação de leis de incentivos, entre outras.
Portanto, com Lula e Ana Júlia o projeto estava, de fato, em fase de implantação.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Puty é indicado relator da receita orçamentária

A Comissão Mista de Orçamento foi instalada nesta terça-feira (27), com a eleição da nova Mesa Diretora. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) irá presidir o colegiado. Os vices eleitos foram o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MT) e o senador Vicentinho Alves (PR-TO). O deputado Claudio Puty (PT-PA) é o indicado do governo para ser o relator da receita orçamentária de 2013.

Nesta primeira reunião, Puty parabenizou os membros da nova Mesa Diretora e ainda apontou os desafios que a CMO enfrentará este ano: “nós temos batido o recorde de criação de empregos. A CMO deverá ir adiante com a presidenta Dilma no projeto de elevação do investimento público, assim como parte do investimento total, para que possamos melhorar ainda mais as condições do nosso mercado de trabalho”.

O parlamentar paraense também falou sobre foco de atuação: “um dos elementos centrais da bancada do PT e da base aliada é a defesa das conquistas do PAC, fundamentais para estas mudanças que o Brasil tem experimentado”, disse Puty.

O senador Romero Jucá (PMDB - RR) será o novo relator-geral da CMO e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB - SE) foi indicado para relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os partidos ainda indicarão os nomes dos 10 relatores setoriais.

Avaliação de MPs

Este ano a Comissão de Orçamento ganha um peso político a mais, já que terá de fazer a avaliação da urgência e da relevância de medidas provisórias que abrem crédito extraordinário ao Orçamento. A avaliação está prevista na Constituição, mas vinha sendo feita diretamente no Plenário da Câmara. Isso mudou com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de três semanas atrás, de obrigar o Congresso a criar as comissões mistas para exame prévio das MPs.
No caso de crédito extraordinário, a análise é exclusividade da Comissão de Orçamento. Em 2011 o Executivo enviou cinco dessas MPs ao Congresso, que, somadas, chegaram a R$ 2,3 bilhões.

Tensão paira sobre baronato da mídia


Por Roberto Amaral, na CartaCapital

O baronato das comunicações anda tenso, preocupado. É fácil de perceber um certo nervosismo apenas folheando as revistas e os jornalões, pelo que dizem e pelos grandes espaços de silêncio. Assusta-os a CPI do Cachoeira, porque já revelou as relações pelo menos perigosas entre a grande imprensa e o crime organizado – a ponto de interferir (ditando linhas de ‘investigação’) na pauta de uma grande revista semanal. Ou, dito de outra forma, sem amenizar a gravidade dos fatos, sabe-se que muitas reportagens “investigativas” foram levadas a cabo para atender a interesses nada republicanos de um criminoso hoje na cadeia e à espera de processo e julgamento.

Na bacia das almas, empresas e meliante (também ele empresário…) já entregaram aos leões o Catão do Serrado, do qual se serviram para defender interesses indefensáveis, e atacar os adversários de sempre. O grande paladino da moral e dos bons costumes enquanto no Senado e nas folhas brandia a espada na luta cívica contra a corrupção, nos desvãos da Esplanada (nela incluídos tribunais superiores), advogava os negócios do crime, em uma malha tão profunda que talvez jamais venha a ser de todo destrinchada.

Seja por isso, seja por aquilo, as grandes empresas de comunicação olham de lado, desconfiadas, para a CPMI. Contestam como insinceros os motivos de sua convocação e anunciam todo santo dia, como se estivessem fazendo uma denúncia, mas na verdade exprimindo um desejo, o inevitável fracasso dela. Acham normalíssimo o procurador geral da República, beneficiando criminosos, quedar-se três anos com um inquérito em sua gaveta, e o aplaudem por se negar a comparecer à comissão para prestar os esclarecimentos que deve ao país. Mas seus donos ficam eriçados, orelhas em pé, pelo arrepiado, garras expostas, quando deputados “insolentes” (e logo acusados de estar a serviço dos “mensaleiros”) pretendem ouvir, não o poderoso Cidadão Kane, mas o simples preposto que fazia a intermediação entre o crime e a revistona.

Por práticas similares, o grande Ruppert Murdoch teve de prestar satisfações ao parlamento britânico, e ninguém, nenhum jornal, nem lá nem aqui, arguiu ofensa à liberdade de imprensa. Aqui é tamanho o incômodo que Roberto Civita foi brindado com editorial de um grande matutino de empresa “concorrente”, no qual se afirma que ele não é Murdoch. E não é mesmo! Jornalista estrangeiro especialista em “ligações perigosas” é chamado para falar em seminário e explica que não há nada de mais repórter e fonte criminosa andarem conluiados.

A inquietação também ocorre relativamente à Comissão da Verdade, finalmente instalada. No dia mesmo da solenidade no Palácio do Planalto os editoriais clamavam contra os “riscos de revanchismo”, e os mais audaciosos já defendiam a “bilateralidade da apuração”, ou seja, “a investigação de atos praticados por grupos de esquerda que se opuseram ao regime militar”. Outros, estão preocupadíssimos em assegurar-se de que não haverá punições. Quer saber a grande imprensa se o Ministério Público pode utilizar os resultados das investigações para tentar condenar militares (absoluta indiferença relativamente aos criminosos civis) “que cometeram violações”. No Globo do dia 17, o coronel da reserva João Batista Fagundes, representante das Forças Armadas na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, é chamado a falar:

“A Comissão da Verdade é oportuna mas não pode se enveredar pela questão criminal dos agentes do passado. A Lei da Anistia está em vigência e a própria lei que criou a comissão não prevê condenações. No meio das Forças Armadas, o receio é que se abram processos já albergados sob o pálio refletor da anistia.”
Em editorial do dia 12, o mesmo jornal afirma que “a escolha de nomes acima de qualquer suspeita para a Comissão da verdade”(…) ‘…serve de garantia de que a Comissão não extrapolará os limites da Lei da Anistia, já referendada pelo Supremo”.

Esses temores e esses condicionantes talvez expliquem tanto a demora na aprovação da lei (ora, já lá se vão 27 anos desde quando o último general presidente deixou o Palácio do Planalto pela porta dos fundos!), quanto a demora na escolha (elogiada por gregos e troianos) de seus integrantes. Não podendo impedir a apuração (mas tendo podido nesse longo período destruir documentação e provas) busca-se limitar ao máximo o alcance da Comissão. O intuito declarado de impedir o eficaz funcionamento da Comissão já ficara claro quando o legislador estipulou o período de apurações começando em 1946, misturando democracia com ditadura, e alargando o objeto propositalmente, na expectativa de que assim tão amplo ele se tornasse inalcançável, donde, apuração nenhuma.

O que a nação deseja e quer é conhecer os crimes praticados pelo regime militar, e esses crimes começam com a própria ruptura democrática de primeiro de abril de 1964. Naquele momento as Forças Armadas, que como instituição existem para garantir a integridade territorial, a soberania nacional e a segurança de nosso povo, aquele que paga seus salários, soldos e tudo o mais, traíram seu chefe supremo, rasgaram a Constituição e deram início a uma escalada de arbítrios que surrupiou pela violência centenas de mandatos eletivos, milhares de empregos, cortou carreiras profissionais, sepultou esperanças, exilou e desterrou brasileiros, suprimiu a liberdade física de milhares de cidadãos e transformou em letra morta direitos e garantias individuais, a começar pelo direito à expressão livre, e impôs a indignidade da censura prévia, até de livros científicos. Tudo o mais que a história contará é mera consequência. Devem elas, sim, pelo que fizeram, um pedido público de desculpas à Nação, para voltarem a desfrutar do respeito que merecem pelo exercício das suas nobres funções. Estará assim, aberto o caminho para a superação de desconfianças mútuas que ainda estão a toldar, pelo silêncio-tabu, o congraçamento entre civis e militares.

Tudo será possível, menos censurar a História, menos reescrevê-la, menos adulterá-la, pois o tempo, sempre, trará a lume a verdade. Assim, também se contará a História, a aliança entre empresários da comunicação, políticos e militares na preparação do golpe. A história também contará o papel de uma imprensa que, com raríssimas exceções, participou da conspiração, defendeu o golpe e os atos tenebrosos que ele desencadeou, até se ver diante da inevitabilidade de aderir ao irresistível movimento de massas pela democracia que tomou impulso a partir de 1974. Mas isso foi opção ideológica e não passará pela peneira da Comissão.

A palavra final, porém, não será dada nem pelo governo, nem pela imprensa, nem pelos militares, mas pela sociedade, apesar da imprensa. Se a sociedade cruzar os braços, der-se por satisfeita com a simples constituição da Comissão, pouca esperança teremos de resultados satisfatórios. Esta é a hora de as organizações civis voltarem à liça, reaglutinarem-se os perseguidos, os torturados e as famílias dos assassinados. Da força de sua demanda dependerá a profundidade do que será esclarecido.

sábado, 19 de maio de 2012

Entenda por que a mídia não quer que Policarpo se explique! - Por Eduardo Guimarães


Eduardo Guimarães

Chega a ser espantoso alguém ter que dizer isto. Escrever o que vai adiante equivale a dizer que o Sol é amarelo: é imperioso que a CPMI do Cachoeira convoque o diretor da revista Veja Policarpo Júnior porque é imensa a suspeita de que ele tinha conhecimento de que o bicheiro dirigia um esquema criminoso envolvendo políticos, empresários e autoridades.

É óbvio ou não? Policarpo, Veja e seus protetores negam que o jornalista tivesse conhecimento de que sua fonte estava cometendo crimes do porte dos que vão se tornando de conhecimento público? Se for assim, nunca disseram.

Veja, seus blogueiros, sua direção e os meios de comunicação que os defendem afirmam que a relação entre Cachoeira e sua quadrilha com Policarpo nada mais era do que relação entre jornalista e sua fonte. Ok, mas alguém leu ou escutou afirmação de que esse jornalista não sabia dos crimes que suas fontes estavam cometendo?

A grande questão que se coloca, portanto, é a seguinte: um jornalista pode manter relações com criminosos, sabendo que são criminosos, a fim de obter informações sobre outros supostos criminosos? Pode esconder os crimes de uns para obter informações contra outros?
Veja deveria ter denunciado o esquema de Cachoeira. A única forma de a publicação se safar da acusação de cumplicidade será negando que sabia dos crimes. Até hoje, isso não ocorreu. Essa explicação tem que ser dada. É absurdo que queiram poupar Veja e o próprio Policarpo de darem essa resposta à sociedade.

A questão que se coloca, repito, é a seguinte: a relação entre Policarpo e Cachoeira durou pelo menos uma década. Em todo esse tempo, nem o jornalista nem a Veja jamais desconfiaram de nada? É isso? Um esquema desse tamanho, com tal ramificação, com envolvimento de uma grande empreiteira, com nomeações mil para o governo de Goiás e a revista e seu diretor "não sabiam"? E o que é pior: a despeito de Policarpo ser um jornalista investigativo?

Gravações mostram que Policarpo sabia da relação entre um senador da República e o bicheiro. O delegado da Polícia Federal Matheus Mela Rodrigues, responsável pela Operação Monte Carlo, disse à CPMI do Cachoeira, quinta-feira retrasada (10), que o jornalista sabia que Demóstenes Torres e o bicheiro tinham profunda relação.
Gravações publicadas pelo site Carta Maior mostram Cachoeira conversando com o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, e deixam claro que Policarpo sabia da ligação do contraventor com a empreiteira. Mas, segundo Cachoeira, Policarpo não iria divulgar nada. Está gravado.

Em um dos trechos, Cachoeira diz que Policarpo não "colocaria em roubada" os criminosos apesar de que ele "sabia de tudo", ou seja, da relação de Cláudio Abreu, da Delta, com o bicheiro. Leia, abaixo, a transcrição do grampo da Polícia Federal.
— O Policarpo é o seguinte: ele não alivia nada, mas também não te põe em roubada, entendeu? Eu falei, eu sei, ó: "Inclusive vou te apresentar depois, Policarpo, o Cláudio, eu sou amigo", eu falei que era amigo do cê de infância. E ele: "Então, ele trabalha na sua empresa", falou assim, "vai me contar que você tem ligação com ele". Ele [Policarpo] sabia de tudo. "Eu não vou esconder nada de você não, Policarpo, o Cláudio é meu irmão, rapaz".
Policarpo "Sabia de tudo", diz Cachoeira. Tudo o quê? Quem disse "tudo" foi o bandido. "Tudo" inclui atividades criminosas? Essa explicação não tem que ser dada? Como alguém pode exigir que não se peçam explicações sobre Policarpo e Veja saberem ou não de um esquema do tamanho que todos estão vendo?

É muito simples: se Policarpo sabia que seus informantes estavam corrompendo, roubando e fraudando desbragadamente, há que perguntar se Veja também sabia e por que não denunciou. Foi só para obter denúncias contra o PT? Ora, se assim for, Veja cometeu um crime associando-se ao bandido. Contribuiu para que continuasse delinqüindo.

Acobertar um esquema criminoso desse porte não se justifica pelo sigilo da fonte. Esse sigilo até pode ser usado quando o jornalista divulga informação que recebeu de um bandido, mas isso não o exime de denunciá-lo. O jornalista não tem que contar quem lhe deu aquela informação sobre outro esquema criminoso, mas isso não o impede de denunciar crimes de seu informante que nada têm que ver com a informação que ele lhe deu.
Se ficar provado que Policarpo sabia que sua "fonte" estava cometendo tantos crimes e nada disse a fim de manter a fonte informando-o, não resta dúvida alguma de que cometeu um crime, de que foi cúmplice do criminoso. E se Veja também sabia, idem. Não existe nenhum advogado, nenhum juiz, nenhum especialista em código penal que negará isso.

É uma enormidade o que a grande imprensa, em um surto de corporativismo, está propondo. A proposta é a de que jornalistas possam acobertar esquemas criminosos do porte do de Carlinhos Cachoeira a fim de obterem informações sobre outros supostos esquemas criminosos. E de que essa proteção possa se estender por anos.
Assim sendo, esquemas criminosos se perpetuarão e apenas alguns outros esquemas criminosos serão desbaratados. Ou seja: querem dar à imprensa uma licença para ela dar outra licença a bandidos para cometerem seus crimes. Estes bandidos-informantes seguiriam cometendo crimes gravíssimos sem ser incomodados.

A única saída para Policarpo e para seus empregadores é negarem conhecimento de que Cachoeira fosse um criminoso. Para isso, terão que depor e explicarem essa questão. Todavia, se fizerem isso e aparecerem gravações ou alguma outra prova do contrário, estarão perdidos. Por isso a mídia não quer que Policarpo se explique na CPMI.

Eduardo Guimarães tem 52 anos, é paulistano, comerciante, blogueiro e presidente da ONG Movimento dos Sem Mídia

Deputado denuncia desvios na UFOPA

O deputado Federal Zé Geraldo fez um pronunciamento contundente na Câmara dos Deputados denunciando a farra com o dinheiro público na Universidade Federal do Oeste do Pará. Segundo ele, a compra de equipamentos e terrenos com valores acima do mercado estariam dando prejuízos enormer à instituição. Veja o pronunciamento no íntegra a seguir:

"Senhor presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,


Utilizarei o tempo deste grande expediente, para discutir um pouco sobre a situação do Ensino Superior Público na Região Oeste do meu Estado, com foco na Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA. Criada em 05 de novembro de 2009 pela Lei 12.085/2009, a partir da fusão de um polo da Universidade Federal do Pará com a Federal Rural da Amazônia, a UFOPA atende atualmente 8.000 alunos distribuídos em cerca de 30 cursos regulares, sendo que neste total estão também incluídos os 3.000 alunos do PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores.


Portanto, Senhor presidente, somente pelo atendimento do quantitativo de aluno e a oferta de 30 cursos diferentes já nos dá a dimensão da importância de uma universidade que tem pouco mais de três anos de criada e menor tempo ainda de funcionamento efetivo.


Mas poderia estar melhor. Estes 8.000 alunos poderiam estar recebendo uma formação digna, muito diferente do que foi denunciada pela repórter Ana Aranha da revista Época de 23/01/2011 e que desde então, nada ou pouca coisa mudou. Até porque, senhoras e senhores, dinheiro não faltou. O Governo Federal direcionou todas as verbas necessárias para tal. Só para se ter uma ideia, foram direcionados nos orçamentos de 2010 a 2012 mais de R$ 192 milhões de reais, sendo que para implantação e funcionamento da universidade foram mais de R$ 87 milhões de reais, conforme consta no Orçamento Brasil, no site da Câmara dos deputados e que todos podem consultar, pois são dados públicos.


Devo dizer que esta universidade foi resultado de uma grande luta da população do Oeste do Pará, luta esta que teve a minha participação ativa. Uma conquista também fruto da política educacional do Governo Lula que criara esta e outras várias universidades federais em todo o Brasil. E é por esta luta e a conquista deste sonho que tenho a obrigação, dever esse evocado pela população da região, de DENUNCIAR nesta tribuna uma série de irregularidades que vem ocorrendo naquele centro de ensino desde a sua fundação.


No início, senhoras e senhores, as reclamações que chegavam a meu gabinete estavam relacionadas a desmandos, condutas antidemocráticas e autoritarismos por parte do Magnífico Reitor José de Seixas Lourenço. Nesses casos, eu sempre adotei uma conduta de convencimento à comunidade acadêmica insatisfeita, para continuasse tentando o diálogo. Para que procurasse levar os problemas aos conselhos competentes. Para que professores e alunos debatessem e fossem juntos convencer a gestão da universidade de que uma universidade que se preze deve ser pautada, no mínimo, pelo espírito democrático.


Pois bem, senhor presidente, o meu conselho aos professores, alunos e membros da comunidade era que tais problemas deveriam ser resolvidos lá mesmo, no seio da Universidade.


Agora, quando me chega ás mãos uma série de DOCUMENTOS os quais INEGAVELMENTE nos mostram INDÍCIOS de malversação de recursos públicos, abusos de compras e contratações por dispensas de licitações, compras superfaturadas de terrenos e equipamentos; nestes casos, senhoras e senhores, é meu DEVER levar estas denúncias adiante.


Até porque não faço isso sozinho. Além de atender ao clamor de grande parte da comunidade acadêmica e da sociedade da região, sigo a corajosa atitude dos estudantes daquela instituição que já ofereceram denúncia ao Ministério Público Federal, em Santarém, na última segunda-feira, dia 14/05, conforme reportagem publicada no Jornal “O Liberal” de 16/05.


Estes universitários, membros do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e da União dos Estudantes de Ensino Superior, foram atendidos pelo Procurador da República Cláudio Dias que recebeu a denúncia, além de documentos que comprovam as irregularidades.


E que irregularidades são essas? Compras e contratações superfaturadas. Compras de equipamentos de laboratórios muito acima do preço de mercado. Vejam bem, senhoras e senhores, nesta tabela que apresento aqui; e que vai anexo a este pronunciamento, tabela essa facilmente comprovada por todos os senhores e pelas pessoas que neste momento me ouvem - bastando para isso fazer uma consulta no site do COMPRASNET. Por esta tabela podemos comprovar que na compra de apenas 13 equipamentos, a Ufopa pagou quase 2 milhões de reais acima do preço de mercado, o que indica, sem dúvida, SUPERFATURAMENTO. Estes dados, portanto, obtivemos com consulta ao site no período de novembro de 2011 a maio de 2012.


Apresento então, no quadro a seguir, evidências que comprovam a aquisição de equipamentos pela Pró-Reitoria de Administração (PROAD) com valores bem acima aos valores de mercado.


Equipamento Pregão Cotação (R$) Valor adquirido Diferença Instituto Preço estimado Em dinheiro Percentual


1-Medidor multiparâmetro 475 3.772 4.640 80.000 75.359 1624%


2- Ultrassom Transdutor linear endorretal multifrequencial 691 12.000 15.880 359.000 343.119 2161%


3-Analisador de CHNS 17 110.000 115.297 474.862 359.565 312%


4- Leitor de Elisa, Multidetector com fluorescência 431 72.425 123.398 50.972 70%


5-Utilityscan Rugged System, 270ª 694 103.054 425.300 322.245 313%


6-Autograv Gravity meter 30 164.354 678.750 514.395 313%


7- Expansão para sensores TDP 349 15.360 15.453 26.420 10.966 71%


8 – Magnetômetro de Próton G-856 446 12.109 39.300 27.190 225%


9- Multiplexador para 8 sensores 519 9.890 12.561 22.400 9.838 78%


10- Monitor de Temperatura e Pressão 511 3.815 5.100 1.284 34%


11- Supersting R8/IP Memory earth resistivity 63 47.534 192. 130 144.595 304%


12 – Amostrador de Sedimentos em suspensão AMS8 12  6.065 9.999 3.934 65%


13- Oxímetro Microprocessado AT170 529  2.452 5.000 2.547 104%


TOTAL DA DIFERENÇA  R$1.866.015,45


O superfaturamento não fica somente na compra destes equipamentos, senhoras e senhores. Há negócios no mínimo irregulares. Eu pergunto aos senhores e senhoras aqui presentes. Qual gestor com um mínimo de cuidado compraria um bem cuja condição de propriedade estivesse em litígio com um ente público? Pois foi exatamente isso que aconteceu.


A reitoria da Ufopa, através do magnífico reitor Seixa Lourenço, não somente comprou um terreno fruto de uma disputa judicial, como pagou um valor muito além daquele que a prefeitura pagaria caso este terreno fosse desapropriado.


Estamos falando de um imóvel situado na Rua 24 de Outubro, próximo ao campus Tapajós da Ufopa. Este terreno foi desapropriado pela prefeitura de Santarém por R$ 300 mil, em 29 de dezembro de 2011, através do Decreto número 233/2011. Como o proprietário Guilherme Torres de Carvalho não atendeu ao decreto da prefeitura, o poder municipal entrou com uma Ação de Desapropriação – Processo número 0000841-55.2012.814.0051 na 8ª Vara Civil da Comarca de Santarém.


Pois bem, senhores, por este terreno a Ufopa pagou R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Um valor, portanto, quatro vezes superior àquele que a prefeitura decretou pela sua desapropriação. E não faltaram avisos para que a compra irregular fosse evitada. A prefeitura municipal de Santarém, ao saber do negócio em curso, NOTIFICOU por duas vezes o Magnifico Reitor, através dos ofícios 026 e 033/2012. Sabe o que o Senhor Seixa Lourenço fez? Simplesmente ignorou o Poder Público Municipal, numa clara atitude de arrogância, pouco caso e desrespeito com os poderes constituídos. Além disso, desrespeitou também o corpo institucional da Ufopa. As compras destes terrenos não foram autorizadas ou, pelo menos, discutidas no Conselho Superior Pró-Tempore da UFOPA (CONSUN), o que só reforça a falta de transparência da Reitoria.


Por outro terreno de 5,0 hectares a reitoria da Ufopa pagou a quantia de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), mesmo sabendo que a UFOPA havia rejeitado de pagar os mesmos R$ 4 milhões por um terreno de 100 hectares, com acesso ao rio Tapajós, na Avenida Fernando Guilhon, em 2010. Portanto 20 vezes maior.


Vale ressaltar que a recém criada UNIFESPA, em Marabá, já consegui um terro de 50 ha na forma de doação. Também, o campus da IFPA, em Marabá, conseguiu na forma também de doação, 300 há para a construção do seu Campus. Dái, senhoras e senhores, podemos deduzir que somente um reitor sem compromissos e sem interesse com a região, deixa de comprar um terreno com acesso privilegiado para gastar 4 milhões com um terreno 20 vezes menor. E olha que já foram gastos mais de R$ 5.200.000 em compras de terrenos que não comportam o campus de uma universidade federal com mais de 30 cursos.


Antes de continuar com o meu relato, senhor presidente, gostaria de fazer aqui uma indagação. Por que talvez eu esteja equivocado; e eu jamais teria a intenção de ser leviano ou cometer injustiças fazendo falsas denúncias. Pois bem, a pergunta é a seguinte: qual o custo médio da construção civil no Brasil? Bom. Segundo dados do Sinduscon, que é o sindicato da construção civil, o custo hoje para construir um metro quadrado seria de R$ 964,60 na cidade de São Paulo. Aqui no Distrito Federal o custo do metro da construção civil comercial fica em torno de R$ 1.000 (mil reais). Já em Belém, capital do meu Estado, para construir um prédio de lojas, padrão alto, o construtor teria que desembolsar cerca de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por metro quadrado. Então, em Belém, se eu fosse construir um prédio de 240 metros quadrados eu gastaria o equivalente a R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Muito bem, estamos falando aqui em custo de construção.


Agora prosseguindo com o relato da farra do dinheiro público na Ufopa, o Magnífico Reitor já gastou, vejam bem senhoras e senhores, segundo dados da Pró-Reitoria de Administração, na reforma do prédio da pró-reitoria de ensino (PROEN) cerca de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) em aproximadamente de 240m². O que nos leva a concluir que até o momento o custo da reforma por metro quadrado já supera ao valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Um valor muito superior ao custo da construção civil comercial padrão alto em Belém.


Para piorar a situação, senhoras e senhores, a reforma ainda não está pronta. Ressalta-se que o prédio é construído em madeira e que, apesar do montante, a reforma neste realizada, além de não resolver os problemas do prédio (a exemplo, goteiras, ninhos de morcego e a insalubridade que isso acarreta), visivelmente não condiz com o valor gasto, resultando na mudança desta unidade acadêmica para outro local, ou seja, os serviços realizados não contemplam os investimentos realizados.


Portanto, senhoras e senhores, na gestão da UFOPA existem fortes indícios de malversação de recursos públicos federais que incidiriam em praticas ilícitas previstas na Constituição Federal artigo 37, § 5º, na Lei Improbidade Administrativa (nº 8429/1992) e Crimes em Licitação Pública consoante a Lei 8666/93.


Diante de tais fatos, solicitei hoje, dia 18/05, ao Ministério da Educação que instaure Tomada de Contas Especial na Ufopa, em Santarém. Apresentei também Representação ao Ministério Público Federal e Denúncias ao Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.


Além disso, senhoras e senhores, outras medidas devem ser tomadas para que a implantação daquela universidade aconteça a contento. Porque não é somente de desmandos administrativos e malversação de recursos públicos que estamos falando.


A Administração Superior da UFOPA adota também uma gestão centralizada em poucas pessoas, autoritária e que não permite o envolvimento da comunidade acadêmica nas tomadas de decisões, nas definições de metas e objetivos, na resolução de problemas e dificulta o acesso às informações institucionais.


Esta prática fica mais evidente em relação à indicação de gestores para os Institutos, contrariando decisões colegiadas.


No Instituto de Ciência da Sociedade (ICS) foi indicada para assumir a Diretoria, a Professora aposentada da UFPA, Dra. Tereza Ximenes Ponte, que antes era assessora da Reitoria, que não faz parte do quadro de pessoal da UFOPA, e que não é professora do ICS. E mesmo contra aos argumentos feitos pelo Colegiado do ICS, a Administração Superior, manteve a indicação. No Instituto de Ciência da Educação (ICED) a substituição da Professora Dra. Maria de Fátima Lima, foi ainda mais arbitrária. Sua substituição foi devida “incompatibilidade com a Administração Superior”.


A gestão da Ufopa não faz prestação pública das contas da Universdidade. Desde sua criação, no dia 05/11/09, até a presente data não foi realizada prestação pública das contas referente aos anos 2010 e 2011.


A prestação de contas para a comunidade acadêmica é uma demonstração de transparência da Administração Superior e, mais importante, uma demonstração de respeito com os demais segmentos da UFOPA.


Até o momento a administração pró-tempore da Ufopa não colocou a disposição dos docentes de espaços de trabalho. Atualmente, a UFOPA abre inscrições para 1.200 alunos ao ano para a graduação na sede. Mas, não há espaço físico que comporte este número de alunos, assim como, o próprio corpo docente da instituição. Hoje os discentes ingressantes na UFOPA são alocados em dependências improvisadas de um hotel (Hotel Amazônia Boulevard). Atualmente, várias unidades acadêmicas estão funcionando neste local, ressaltando que este é pouco adequado para o funcionamento de uma universidade. Situação esta que deverá perdurar até 2014, como previsão mais otimista.


Este contexto foi aceito e compreendida pela comunidade acadêmica devido ao seu caráter provisório, no entanto, a Administração Superior já cogita a compra deste espaço para torna-lo definitivo. Um absurdo e uma clara falta de planejamento, demonstrando incompetência na consolidação de espaços físicos para discentes, técnicos administrativos e docentes.


Recebi também de um grupo de docentes da universidade várias denúncias de assédio moral. Segundo estas denúncias, existe um clima marcante de opressão aos professores e funcionários que não coadunam com a mesma opinião da reitoria. Os funcionários, ainda em estágio probatório, são os que sofrem as maiores perseguições. Muitas vezes, são obrigados a se omitirem com medo de represaria. Não há, assim, democracia, nem como um ambiente adequado para se trabalhar.


Não há Planejamento Institucional na Ufopa. O que fica latente é uma grande falta de planejamento no processo de implantação da UFOPA, que culmina em improvisações administrativas e, consequentemente, uma recalcitrância em aceitar as críticas e sugestões. Em função disso, temos uma Administração Superior que a cada dia passa a se isolar mais e utiliza de suas prerrogativas legais para impor suas decisões à comunidade acadêmica.


Após 02 anos de sua criação a UFOPA percebe-se que não existe planejamento de suas atividades básicas e prioritárias tanto na sede, quanto nos campi do interior (seis). Não existe planejamento para a consolidação de sua estrutura física no campus sede. Não existe planejamento para consolidação da estrutura física nos campi do interior e nem planejamento para início de funcionamento de cursos nesses locais. Não existe planejamento para consolidação do quadro de pessoal (docentes e técnicos administrativos).


O Prof. Dr. José Seixas Lourenço não tem residência oficial na cidade de Santarém. Sua residência oficial é em Brasília. Quando este vem à Santarém, fica instalado em um hotel da cidade e ao retornar à Brasília recebe diária de trabalho, conforme consta no portal da transparência. A comunidade acadêmica questiona isso!


O mais grave, senhoras e senhores, é que recaem suspeitas de inidoneidade sobre as principais figuras da Ufopa. A começar pelo próprio Prof. José Seixas Lourenço, o qual se envolveu em irregularidades financeiras do Ministério do Meio Ambiente, com relação a contratos com organismos internacionais em unidades do MEC e MMA (proc. n. 01064/1996). Além disso, existe outra irregularidade financeira, junto ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia em 2008.


O senhor Pró-Reitor Marcos Ximenes Ponte tem processos no TCU, sobre suspensão de pagamento (proc.n. 474061/1993, cod. 8521323). Ainda com contas irregulares, multa, etc. (proc.n.144/99).


A Professora Dóris Faria, antiga diretora do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI/UFOPA), hoje Assessora Especial da Reitoria, no passado se envolveu em atos que levaram a responder processos no Tribunal de Contas da União, dentre os quais, acumulação indevida de cargos (TCU 864/2006), ver diversos processos que ela aparece no site do TCU.


Vale verificar indícios referentes ao Prof. Aldo Gomes Queiroz e do Procurador da UFOPA, Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro, os quais se envolveram com questões eleitorais e de problemas com gestão pública, onde este último, enquanto prefeito do município de Ponta de Pedras – PA, foi por três vezes assaltado com a folha de pagamento da Prefeitura, em Belém, enquanto existia banco no próprio município.


Alias senhoras e senhoras, como podem ver o Sr. Bernardino não tem sorte para lidar com o dinheiro público. Quando foi prefeito de Pontas de Pedra deixou que os ladrões o assaltasse 3 vezes em Belém com o dinheiro da prefeitura. É muita coincidência os ladrões adivinharem por três vezes que ele deixou de mandar o dinheiro da prefeitura para o banco de sua cidade e ficar com os recursos em suas mãos na capital do Estado. Por tanto, a UFOPA corre sérios riscos em ter um cidadão como este em cargos de tamanha importância na universidade.


Por isso tudo, além dais providencias que tomei para evitar a malversação dos recursos públicos naquela universidade, estou pedindo ao Ministro da Educação que afaste imediatamente o reitor Seixa Lourenço com toda sua equipe porque estes não reúnem mais condições nem moral e nem pedagógica para conduzir os destinos de uma universidade que necessita de gente séria para sua implantação. Também, peço ao Ministro da Educação que determine para que ainda este ano aconteça a eleição do reitor definitivo, até porque já fazem dois anos que esta universidade é conduzida por um reitor pró-tempore. E pela regra um reitor pró-tempore tem por missão especial preparar a eleição da reitoria definitiva. O que até agora nada foi feito do ponto de vista das tomadas de decisões voltadas para a total transparência necessárias ao bom processo de construção acadêmica que se pretende democrática, como, aliás, determina as ações do governo da presidenta Dilma.E isso requer emergencial mudança!

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Lula agora tem página oficial no Facebook


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira sua página oficial na rede social Facebook, no endereço facebook.com/lula. No vídeo de apresentação de cerca de um minuto, com um mapa-múndi ao fundo e com destaque para o Brasil, Lula diz que essa nova iniciativa é mais uma forma de contato com as pessoas e uma maneira de reunir todos aqueles interessados em compartilhar esperança e solidariedade na luta por um mundo mais justo. A página de Lula é administrada pelo Instituto Lula.

"A internet permite que todos possam ter uma voz, espero que vocês acompanhem por aqui os projetos que estou construindo no Instituto Lula, para ampliarmos a cooperação do Brasil com a África e com a América Latina. E também que opinem, participem, divulguem informações para continuarmos juntos, com a presidenta Dilma, a melhorar a vida de milhões de pessoas no Brasil", diz o ex-presidente no vídeo, pedindo aos internautas: "Curta a nossa página porque queremos reunir aqui todos os interessados em continuar compartilhando esperança e solidariedade na luta por um mundo mais justo."

A foto principal da página exibe o ex-presidente colocando a faixa presidencial na sua sucessora e afilhada política, Dilma Rousseff. Lula começou oficialmente no Facebook com cerca de 60 mil pessoas curtindo a sua página, em razão da migração do perfil não oficial criado anteriormente por iniciativa de fãs do ex-presidente. O vídeo de apresentação, em menos de uma hora, já tinha mais de 600 pessoas curtindo e mais de 100 comentários, a maioria parabenizando o ex-presidente por essa iniciativa e desejando plena recuperação de sua saúde.

É hoje: Ato em homenagem a Valmir Bispo dos Santos !


Hoje, 18/05, completa um mês que nosso amigo Valmir Bispo dos Santos foi retirado do nosso convívio. Pena que não estarei presente no Arrastão em homenagem a ele hoje. Mas me sentirei irmanada com todos vocês aí!

Será uma linda homenagem com certeza, a este companheiro que tinha o compromisso com o nosso povo e a nossa região amazônica em especial.
VALMIR PRESENTE!!!

terça-feira, 15 de maio de 2012

Números mostram maior qualidade da universidade pública

Por Maurizio Ferrante (*) em Carta Maior

Em ensaio recente o London Review of Books nos conta que uma Instituição de ensino superior chamada BPP University College of Professional Studies foi elevada a status de Universidade, tornando-se a segunda instituição privada das ilhas britânicas com a prerrogativa de conceder títulos de terceiro grau. O texto continua, informando que nos Estados Unidos a BPP possui 14 campi e 36.000 estudantes e que é tão somente um dos braços do Apollo Group, líder naquele país da educação corporativa. Lá este tipo de instituição cresceu sobremaneira durante os anos Bush filho, e, para dar um exemplo, a Universidade de Phoenix, do Grupo Apollo, conta com 500.000 alunos, sendo maior do que todo o sistema educacional de terceiro grau da Califórnia.

Em dólares os números também são grandes; entre 2008 e 2010 o giro financeiro da Apollo cresceu 25%, indo a quatro bilhões de US$, enquanto Wall Street afundava. É um excelente negócio, especialmente se atentarmos que nessas Instituições de Ensino sem Fins Lucrativos - IESFL (como estranhamente muitas se autoclassificam) a indissolubilidade entre ensino e pesquisa é quebrada e o ensino a distância paulatinamente toma o lugar do presencial, com brutal contração de custos.

O autor do ensaio, Howard Hotson é fellow do St Annie College, Oxford, e presidente da International Society for Intellectual History; evidentemente foi motivado pela preocupação de que o que acontece nos Estados Unidos pudesse acontecer na Inglaterra com o avanço das IESFL. Acontecer o que? A seu ver, a ruptura da homogeneidade qualitativa do sistema universitário do país, e sua substituição por uma estrutura como a americana, na qual ao lado das universidades Ivy League, sem sombra de dúvida líderes mundiais em qualidade científica e eficiência educacional, proliferam instituições de qualidade muito duvidosa. Em resumo, a educação como business, com toda a escala de valores e prioridades atinentes ao mercado.

E o Brasil? Como estamos? 

Numericamente falando, 2069 a 245: o número de instituições privadas de terceiro grau é quase dez vezes o das públicas. O total de matrículas é respectivamente 3.764.728 e 1.232992, isto é, de cada 100 alunos, 32 cursam a universidade pública . Quanto a concluintes a proporção pouco se altera, com 26% dos formandos oriundos da universidade pública. Os dados mencionados a seguir se referem sempre a ensino presencial, exceto quando diferentemente especificado.

Os números mostram que a predominância da educação privada sobre a pública não é tão esmagadora como se imagina, o que se deve ao grande esforço do governo Lula que entre 2001 e 2009 praticamente aumentou em uma vez e meia o número de matrículas. No entanto não fez nada mais que acompanhar a certa distância a expansão das instituições privadas, que no mesmo período duplicaram esse indicador. Enfim, em 2009 havia pouco mais de cinco milhões de universitários, em cursos presenciais e quase um milhão a mais, se cursos à distância forem considerados.

Mas e a qualidade? Analisada numericamente, como se compara?

Apesar de algumas falhas, muito amplificadas pela imprensa, o Ministério de Educação e Cultura (MEC) está construindo uma estrutura de avaliação que inicia a mostrar sua utilidade. Para o terceiro grau utiliza o Índice Geral de Cursos (IGC) composto pelo resultado do Exame Nacional de Desenvolvimento Escolar (ENADE), e pelo “poder de fogo” da instituição, representado pela qualidade do corpo docente, instalações físicas, biblioteca, e que é julgado por avaliações in loco realizadas por comissões de especialistas, bastante sérias diga-se de passagem. Além do IGC há notas referentes aos cursos oferecidos por cada Instituição, o CPC. Essa massa de avaliações é transformada em notas indo de um a cinco, que assim aparecem na grande imprensa e, quando conveniente, na propaganda de esta ou aquela instituição.

O que é necessário saber é que o IGC publicado é oriundo de uma aproximação para mais, que acaba comprimindo as notas e dificultando a avaliação comparativa. Por exemplo, a universidade X com nota 1,97 aparece com IGC igual a 3, enquanto a Y, que aparece com o mesmo IGC tem 2,82.

Assim, pesquisando os dados brutos, não os aproximados (IGC continuado, na nomenclatura do MEC), obtêm-se a real distância entre as instituições. A Figura 1 compara o IGC continuado de Instituições públicas - quadrados, e privadas – losangos; os dados foram publicados em 2011.

O universo aqui representado é relativamente pequeno, são 20 instituições públicas e igual número de particulares, todas da região centro-sul do país, do Rio Grande a Minas Gerais. Isso significa que foram pesquisadas as melhores escolas, localizadas nas regiões economicamente mais abastadas e industrialmente mais produtivas do país. Em outras palavras, a indústria, finanças, serviços e cultura brasileiros dependem em grande parte dos formandos e das atividades de pesquisa dessas escolas.

A figura mostra claramente duas nuvens de pontos, bem destacadas e com um mínimo de superposição. De fato, apenas uma instituição pública desceu até ser capturada pela nuvem das particulares. Destas, três ascenderam à nuvem superior. Adiante serão comentadas algumas particularidades dessas três instituições, que, aliás, numa visão global se encontram entre as melhores do país. Concluindo, a superioridade das Instituições públicas é indiscutível, pese as quatro exceções.



Figura 1. Índice Geral de Cursos - IGC continuado - de Instituições de quarenta instituições de ensino do terceiro grau, públicas e particulares, localizadas na região centro-sul do Brasil. [Losangos: públicas; quadrados: particulares].

A Figura 2 resume uma análise mais detalhada, que focou três áreas do conhecimento: engenharia, ciências humanas e economia. Os dados são de 2009 e os cursos escolhidos são os mais representativos dessas três áreas; assim:



Já foi dito que o indicador para cursos específicos, engenharia civil, letras, pedagogia, etc. é o CPC – e vale o mesmo raciocínio feito para o IGC continuado e aproximado. Novamente formam-se duas elipses, mas com maior incidência de superposição. Nas engenharias a migração é uma rua de uma só mão: nenhuma Instituição particular ascendeu à elipse superior, mas um bom número de públicas mostrou-se deficiente. A troca de posições é mais acentuada nas ciências humanas compostas por quatro cursos (se considerarmos Direito como ciência humana). A mesma mão de direção é seguida, significando um grande número de Instituições públicas migrando até as posições inferiores da elipse das particulares, com apenas uma destas percorrendo o sentido inverso.



Figura 2. Distribuição entre Instituições públicas e Instituições particulares, da pontuação CPC estendida referente a cursos de três diferentes áreas do conhecimento: engenharias, ciências humanas e economia. [Losangos: públicas; quadrados: particulares].

Por fim, as ciências econômicas apresentam um panorama diferente; a Figura 2 ressalta claramente a qualidade da Instituição pública, com apenas três pontos fora de sua elipse. É um panorama semelhante ao das engenharias, exceto pela emergência de oito instituições privadas, três das quais próximas ao topo da pontuação, região onde aplicando a aproximação todos os cursos teriam o mesmo CPC igual a cinco. A maior resolução do indicador bruto, porém, indica que em ciências econômicas e administração de empresas a primazia ainda fica com o sistema público de ensino.

Em resumo, da Figura 2 emergem três panoramas bem distintos:

(i) nas engenharias o desempenho do sistema privado é entre 1,5 e 3,0, resultado muito pouco satisfatório. Deve ser lembrado que esses são cursos que exigem laboratórios e aulas práticas, o que envolve custos, evitados como a praga por qualquer negociante. Por outro lado, 20% dos cursos de engenharia ministrados pela universidade pública são deficientes, isto é, tem CPC menor que três.

(ii) Situação semelhante é observada nas ditas ciências humanas. Aqui a migração para baixo de cursos dados pelas instituições públicas repete a observada nas engenharias: 25%. Uma observação interessante é que a massa de pontos forma uma nuvem mais baixa do que as nuvens correspondentes às engenharias e às "econômicas". Este é um indicativo do status das ciências humanas, que nos tempos que correm são consideradas “ornamentais”, desconectadas que seriam com as necessidades do mercado e da indústria.

(iii) Na área econômica, porém, o comportamento surpreende, pois a superposição se dá no sentido privadas → públicas, isto é, aquelas invadem estas. Esse comportamento retoma o mostrado na Figura 1, ou seja, as instituições lá mostradas que emigraram para a nuvem das instituições públicas são todas da área econômica. Certamente, a qualidade dessas escolas particulares de economia e/ou administração espelha o cuidado com que o sistema educacional privado cuida de si mesmo, ou seja, do mundo financeiro e da alta administração e, importante isso, lida com estudantes capazes de pagar altas mensalidades e que exigem ser retribuídos à altura. Pode-se ainda especular que a proliferação dos vários MBA´s de economia e administração, e nos quais por força estatística há de muito bons, percolou qualidade para os correspondentes cursos de graduação.

Em conclusão, os dados aqui apresentados mostram que a qualidade de ensino da universidade pública é definitivamente superior à da particular, pelo menos no universo educacional do centro-sul do país. Um aspecto positivo foi a constatação que a superioridade numérica das matrículas em instituições privadas ainda não é gritante, mas será difícil sustentar e expansão que a universidade pública viu na primeira década deste século.

Por fim, embora seja preciso admitir que hoje, a massificação da universidade pública (inevitável verso da valiosa moeda da expansão e democratização de vagas) borrou a distinção entre ela e a particular, ainda há uma grande diferença. Assim, a quase total ausência de altos estudos e pesquisa faz com que a instituição privada mais se assemelhe a escolas vocacionais, de treinamento, e não a verdadeiras universidades.

E quanto à pergunta inicial – a “como estamos?” Bem, não estamos muito atrás da Inglaterra, parece; notícia nem muito recente (Revista Veja, 16/12/2011) nos conta que a Kroton Educacional comprou a UNOPAR (Universidade do Norte do Paraná - líder nacional em educação a distância) por R$ 1,3 bi. Com essa transação a Kroton se coloca dentre as maiores organizações educacionais do mundo, com 264 mil alunos e 45 campi em todas as regiões do Brasil. Alguém aqui se preocupa?

(*) Professor do Departamento de Engenharia de Materiais, na Universidade Federal de São Carlos.

domingo, 13 de maio de 2012

Orfã de Cachoeira, Veja 'bandida' recorre a "robots" e "insetos"

Deu no Brasil 247

Neste fim de semana, a revista Veja chega às bancas com uma série de reportagens sobre a liberdade de imprensa e a suposta tentativa da CPI do Cachoeira de desmoralizar o jornalismo investigativo. Pela primeira vez, o diretor da publicação, Eurípedes Alcântara, citou o nome do redator-chefe Policarpo Jr., interlocutor frequente de Cachoeira, e saiu em sua defesa.

Numa das reportagens da série, chamada “Falcão e os insetos”, Veja fala sobre os três momentos em que milhares de internautas colocaram a revista como um dos assuntos mais comentados do mundo, no Twitter, de forma pejorativa. Isso aconteceu com as hashtags #VejaBandida, #VejaGolpista e #VejaPodreNoAr. Agora, neste sábado, acontece pela quarta vez, com #VejaComMEDO.

De acordo a Editora Abril, de Roberto Civita, Veja não vem sofrendo uma crise de imagem, nem uma corrosão do seu patrimônio duramente construído ao longo das últimas quatro décadas. Os protestos no Twitter seriam fruto apenas da ação de “robôs”, “insetos” e “petistas amestrados”, que seriam liderados pelo presidente do PT, Rui Falcão. Curiosamente um jornalista que comandou e ajudou a implantar um dos maiores sucessos da Editora Abril: a revista Exame, de economia e negócios.

Fraudes no Twitter

De acordo com Veja, diversas regras do Twitter teriam sido violadas nos tuitaços contra a revista. Robôs teriam sido programados para enviar tweets automáticos. No caso dos verdadeiros, eles teriam sido enviados por aquilo que a revista define como “insetos” ou “petistas amestrados”, comandados por Falcão, que teria criado, no PT, num núcleo chamado MAVs – “Militância em Ambientes Virtuais”.

Curiosamente, no dia em que um dos tuitaços contra Veja alcançou o Trending Topics (lista de assuntos mais comentados no Twitter), houve também um tuitaço organizado por leitores e defensores da revista chamado #VejaNelles. Neste caso, diversos internautas levantaram dados apontando também o uso de robôs.

O discurso da tolerância

Em sua reportagem, Veja também pregou um discurso da tolerância na mídia e mandou um recado aos que alguns, dentro da Editora Abril, consideram ser seus adversários na batalha da comunicação. Eis o que diz o texto:

A internet aceita tudo. Chantagistas contrariados fazem circular fotos de atrizes nuas (vide o caso Carolina Dieckmann), revelam características físicas definidoras (“minocartaalturareal1m59cm”), apelidam sites com artigos do Código Penal (“171”, estelionato) e referenciam-se em doenças venéreas – por exemplo, na sífilis (grave doença infecciosa causada pela bactéria Treponema pallidum – para formar sufixos de nomes (...) Cidadãos que se sintam atingidos por epítetos como esses acima, que vagam pela internet, infelizmente não têm a quem recorrer.”

Veja fez uma referência à CartaCapital, de Mino Carta (1m59cm), ao 247 (171), e ao blogueiro Luis Nassif (Nassífilis), colocando todos que “infelizmente não têm a quem recorrer” como vítimas de “chantagistas contrariados”. Em relação ao 247, Veja afirmou ainda que, enquanto não houver uma governança sobre a internet, predominará a “indecência” e empreendedores terão suas iniciativas associadas a artigos do Código Penal.

Na parte que nos toca, também lamentamos a “indecência” e somos gratos pelo reconhecimento dos erros cometidos pela Abril nos últimos anos. Afinal, alguns dos principais cheer leaders dos ataques a jornalistas têm sido figuras da própria Abril, como Diogo Mainardi, Mario Sabino e, sobretudo, Reinaldo Azevedo.

Será que o recado será compreendido internamente?