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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Novo salário mínimo não prejudicará a criação de empregos

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse hoje (29) que o aumento do salário mínimo não prejudicará a geração de empregos e o esforço fiscal do governo previsto para 2014. O novo mínimo, previsto no Orçamento (R$ 722,90), deverá entrar em vigor em 1º de janeiro de 2014.

“Não vai impactar [o esforço fiscal]. O governo tem o controle das contas, tem superávit para administrar, também, a questão do dólar. O governo tem o controle de todos os setores para não incorrermos em qualquer perigo de insucesso”, disse em entrevista antes de evento no Centro de Integração Empresa-Escola, na capital paulista.

A meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) no próximo ano poderá ficar acima de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), estipulados na proposta de Orçamento Geral da União de 2014. Segundo o Ministério da Fazenda, o percentual anunciado pelo governo representa o limite mínimo de esforço fiscal. O projeto enviado hoje ao Congresso Nacional estabelece esforço fiscal de R$ 109,4 bilhões (2,1% do PIB), menor que a meta de R$ 111 bilhões (2,3% do PIB) definida para este ano.

De acordo com o ministro do Trabalho, o novo salário mínimo não afetará negativamente a geração de empregos, porque o país está recebendo grandes investimentos. “Não vai ter [impacto na geração de empregos] porque os investimentos que o Brasil está tendo são enormes. Cada dia mais nós temos os estádios para a Copa, agora estamos fazendo os aeroportos, fazendo a obras de mobilidade urbana. Estamos leiloando os portos, temos várias construções da Petrobras. Há uma circulação muito grande de investimentos e esse investimento exige mão de obra”, disse Dias.

O novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90. A proposta de Orçamento, apresentada hoje, deve ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014. O valor atual do mínimo é R$ 678.

Dilma entrega moradias do Minha Casa, Minha Vida e anuncia R$ 1 bi já contratado pelo Minha Casa Melhor



O programa Minha Casa Melhor, que oferece linha de financiamento para compra de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, superou R$ 1 bilhão em valor contratado. O dado foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (29), durante entrega de 520 unidades habitacionais em Campinas (SP).

» Veja cartilha com detalhes do programa Minha Casa Melhor

“Depois que a gente quer a casa, a gente quer melhorar um pouco. Você está querendo melhorar a geladeira. As mulheres não querem mais tanquinho, querem uma máquina de lavar direita. Por isso nós fizemos o Minha Casa Melhor. (…) Sei que vai ser um programa bem sucedido. Minha Casa Melhor e Minha Casa Minha Vida significam vida melhor”, afirmou.

Segundo a presidenta, a Caixa Econômica Federal abriu um canal de comunicação para ouvir sugestões de usuários dos dois programas e que pedidos de inclusão de novos produtos para compra estão sendo avaliados pelo governo e debatidos com as empresas do varejo. Dilma também destacou a importância do apoio do governo para compra da casa própria.

“Esse programa é muito importante. Foi feito com a parceria e com a visão de que uma parte do povo brasileiro não tinha condições de ter uma casa própria se o governo federal não ajudasse. E é obrigação do governo federal ajudar. É altamente democrático o programa Minha Casa, Minha Vida”, disse.

Entre os itens que fazem parte do Programa Minha Casa Melhor, estão móveis (guarda-roupa, cama de casal, de solteiro, mesa com cadeiras e sofá) e eletrodomésticos (refrigerador, fogão, lavadora automática de roupa, TV digital e notebook com acesso à internet ou computador com teclado, mouse e monitor)

É hoje: Centrais Sindicais realizam manifestação em todo país


Em Belém, a concentração vai ser no Centro Arquitetônico de Nazaré.

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Da Rede Brasil Atual

As centrais sindicais organizam um novo ato amanhã (30) durante todo o dia com mobilizações programadas para ocorrer em todo o país. O Dia Nacional de Mobilização, como é chamado no meio sindical, está sendo organizado por CUT, Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e CSP-Conlutas para reafirmar a pauta trabalhista entregue à presidenta Dilma Rousseff no dia 6 de março, que cobra o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários, o reajuste para os aposentados, 10% do PIB para a educação, 10% do orçamento da União para saúde, transporte público de qualidade, reforma agrária e suspensão dos leilões de petróleo do pré-sal.

Em julho, após as passeatas realizadas em junho em todo o país, as centrais já haviam se reunido para uma mobilização deste tipo, seguida por um protesto específico sobre a terceirização no dia 6 de agosto.


Metalúrgicos, bancários, petroleiros, professores e químicos, entre outras categorias, também somam forças pela modificação do Projeto de Lei 4.330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que amplia as possibilidades de terceirização e precariza o trabalho. O PL está previsto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) no dia 10 de setembro. Eles propõem um novo texto, fruto de negociação que reúne centrais, governo federal, empresários e parlamentares.


“Queremos avançar na nossa pauta de reivindicações. Já tivemos uma abertura de negociação, porém, sem resultados concretos. Temos uma boa expectativa em relação ao fator previdenciário, que é um tema muito caro para nós, mas queremos debater todos os temas nos locais de trabalho, ganhar visibilidade”, afirma o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

Em São Paulo, as centrais organizam concentração a partir das 15h, no vão livre do Masp, na avenida Paulista, após manifestações em vários pontos da cidade.

Os professores e os metalúrgicos do ABC paulista fazem ato às 13h na Praça da República, no centro da capital paulista, de onde saem em passeata até o Masp. “Sem o empenho dos trabalhadores, sem estarmos firmes nas ruas, nossas reivindicações enfraquecem. A manifestação será uma forte demonstração da unidade do povo brasileiro na luta por um país mais próspero, soberano e justo”, disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, em nota emitida pela entidade.


Também em São Paulo, os bancários programam atrasar em uma hora a abertura das agências da região central da cidade, das avenidas João Dias e Faria Lima, na zona sul, e de Osasco, na região metropolitana. “Vamos para as ruas em defesa dos trabalhadores e pelo fim do fator previdenciário, mais investimento em educação e saúde e contra a terceirização, que reduz direitos trabalhistas garantidos em acordos e convenções coletivas, na CLT e na Constituição Federal”, disse a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira.

No Rio, às 15h, os trabalhadores se reúnem na Central do Brasil tendo como ponto central da mobilização a pressão contra o PL 4.330.


A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), filiada à CUT, inicia um acampamento em frente ao Senado, em Brasília, em cobrança pela votação do Plano Nacional de Educação (PNE) e pela aplicação, por estados e municípios, da Lei do Piso, que inclui plano de carreira e jornada de trabalho para a categoria.

Já os aposentados filiados à Força Sindical realizam um acampamento a partir de hoje, em frente ao prédio do INSS, no viaduto Santa Ifigênia, centro de São Paulo, onde passarão a noite em vigília. Para amanhã, a central organiza paralisações a partir das 5h, entre os metalúrgicos de São Paulo e atos nas rodovias Raposo Tavares, Anchieta, Bandeirantes, Castelo Branco e Dutra. Às 10h, se concentram no Viaduto Santa Ifigênia, centro.

Em São Paulo, os protestos da Força também incluem atividades em Campinas, Santos, Ribeirão Preto, Franca, Piracicaba, Sertãozinho, Mogi Guaçu, Osasco e Guarulhos. Os sindicalistas também já confirmaram paralisações totais ou parciais, das atividades de diferentes categorias no Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Brasília, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

“Nossos atos serão organizados visando a sensibilizar o governo e o Congresso sobre a importância de acabar com o fator previdenciário e de reduzir a jornada de trabalho”, afirmou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, em nota publicada no site da entidade.

Trabalhadores do Judiciário Estadual, filiados à central CSP-Conlutas, organizam ato público às 12h em frente ao Fórum João Mendes, no centro de São Paulo. Em São José dos Campos, os metalúrgicos fazem paralisações por período parcial ou integral. A Conlutas confirma atos em Santos de petroleiros, metalúrgicos, portuários, bancários e trabalhadores da construção civil, assim como atividades de diferentes categorias no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará e Ceará.

Em nota, a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) informou que não participará dos protestos. “Entendemos que o momento não é oportuno, tendo em vista que as recentes manifestações, sem uma ampla e maciça participação, não chegou a atingir os seus reais objetivos.”

Segundo a assessoria da União Geral de Trabalhadores (UGT), a central segue unida às demais em defesa das bandeiras de lutas que serão defendidas amanhã, mas não vai participar do ato. “Nossas reivindicações são as mesmas e prezamos por essa unidade, mas temos uma visão estratégica diferente sobre o dia 30, por isso nossos filiados preferem se retirar dessa organização e seguir um alinhamento político com ações mais fortes centralizadas em Brasília, a partir de setembro”.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Cubano xingado por jovens médicas brasileiras comenta episódio


Do blog Pragmatismo Político

Um dos médicos cubanos vaiados na noite de anteontem por um grupo de brasileiros em Fortaleza, Juan Delgado, 49, disse que não entende as razões da hostilidade. “Vamos ocupar lugares onde eles não vão”, disse.

Médico cubano Juan Delgado foi hostilizado na última segunda-feira. (Foto: Folha de S.Paulo)

Uma foto (ao lado) flagrou o momento em que Delgado era vaiado por duas brasileiras de jaleco branco.

Ele e outros estrangeiros foram cercados em um protesto do Simec (Sindicato dos Médicos do Ceará), ao sair do primeiro dia do curso do programa Mais Médicos.

“Me impressionou a manifestação. Diziam que somos escravos, que fôssemos embora do Brasil. Não sei por que diziam isso, não vamos tirar seus postos de trabalho”, afirmou ele.

O médico disse que veio ao Brasil por vontade própria e que já trabalhou no Haiti.

“Isso não é certo, não somos escravos. Seremos escravos da saúde, dos pacientes doentes, de quem estaremos ao lado todo o tempo necessário”, afirmou. “Os médicos brasileiros deveriam fazer o mesmo que nós: ir aos lugares mais pobres prestar assistência”, completou.

Delgado diz acreditar, no entanto, que “não são todos” os médicos brasileiros que rejeitam a presença dos cubanos e acha que será possível dar assistência aos brasileiros mesmo em condições de infraestrutura precária.

“O trabalho vai ser difícil porque vamos a lugares onde nunca esteve um médico e a população vai precisar muito de nossa ajuda“, disse.

Ele afirmou ainda que o desconhecimento da língua portuguesa não será um empecilho e que a população brasileira “aceitará muito bem os cubanos”.

“Nenhum de nós vai voltar a Cuba. Estamos com vontade de começar logo a trabalhar e atender a população.”

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

É hoje: protesto dos artistas


CUT: Maior central sindical brasileira comemora 30 anos de lutas e conquistas

28 de agosto de 1983. São Bernardo do Campo, São Paulo. Durante o 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT), cinco mil homens e mulheres, vindos de todas as regiões do país, lotavam o galpão da extinta companhia cinematográfica Vera Cruz e imprimiam um capítulo importante da história. Era fundada naquele momento a maior e mais combativa central sindical do Brasil, e que por muito tempo foi sinônimo de sindicalismo: a Central Única dos Trabalhadores.

A CUT nasceu em momento em que ditadura militar chegava fim. Foram mais de 20 anos de repressão ao movimento dos trabalhadores, de direções sindicais pelegas, falta de democracia, supressão dos direitos constitucionais, perseguição política, repressão, censura e tortura. Porém, no final da década de 1970 e meados dos anos 1980 inicia-se no país um amplo processo de reestruturação da sociedade. 

Neste cenário de profundas transformações políticas, econômicas e culturais, protagonizadas essencialmente pelos movimentos sociais, surge o chamado “novo sindicalismo.

O nascimento da CUT como organização sindical brasileira representa mais do que um instrumento de luta e de representação real da classe trabalhadora, um desafio de dar um caráter permanente à presença organizada de trabalhadores e trabalhadoras na política nacional.

Que sua história de lutas continue por muitos anos, sempre na vanguarda da luta por mudanças sociais, garantis dos direitos dos trabalhadore e  da democracia.

É hoje: no dia dos bancários, sindicato promove debate sobre o sistema financeiro

Parabéns a todos os colegas bancários do Banco do Brasil e das demais instituições públicas e privadas. Organizados, ajudamos a mudar a história do nosso país em muitos momentos. No nosso dia, vamos refletir sobre nosso papel na sociedade e como ajudamos a mudança a continuar.

Um beijo no coração de todos e todas!

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Do site do Sindicato dos Bancários do Pará

Hoje, 28 de agosto, é Dia do Bancário e da Bancária. A data foi criada há 62 anos para homenagear a única categoria que possui convenção coletiva nacional e serve de referência para outros trabalhadores e trabalhadoras no país.

A categoria bancária tem um histórico de lutas e conquistas exemplar: vale-alimentação e refeição, jornada de seis horas, auxílio-creche/babá, licença-maternidade de seis meses, isenção de imposto de renda na PLR, participação na história política do país; e todo ano busca melhorar ainda mais os salários e condições de trabalho através de mobilizações, paralisações e greves.

As reivindicações da classe são construídas pensando também nos clientes e usuários, tanto é que uma das bandeiras de luta da categoria bancária é a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional, de forma a fazer valer o que está escrito no artigo 192, da Constituição Federal – “o sistema financeiro nacional deve ser estruturado para promover o desenvolvimento equilibrado do país e servir aos interesses da coletividade”.

Para discutir os mecanismos de luta e as sugestões das entidades sindicais em prol de um novo Sistema Financeiro, o Sindicato dos Bancários do Pará realiza no Dia do Bancário um importante debate sobre o assunto.

“O maior problema do sistema financeiro é a sua defasagem natural. Criado por uma lei de 1964, esse sistema hoje, quase 50 anos depois, não representa mais a vontade dos trabalhadores, trabalhadoras e da sociedade brasileira em geral. A solução, então, é aprovar uma nova lei que regule a estrutura do sistema financeiro de acordo com o que dispõe o artigo 192 da Constituição Federal. Convidamos todos s bancários e bancárias para participarem desta homenagem que faz parte da Semana do Bancário. Além do debate, teremos coquetel com música ao vivo para todos os participantes. Uma ótima oportunidade para reunir colegas de trabalho num espaço destinado exclusivamente para a categoria do Pará”, afirma a presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim.

Agende-se:

"O Sistema Financeiro Nacional em debate", com coquetel e música ao vivo
Quarta-feira, 28 de agosto, Dia do Bancário, às 18h30
No Complexo Cultural Bancário – Rua 28 de setembro, 1210 – Reduto (entre Doca e Quintino)

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Corpo de Welbert é encontrado perto da fazenda do Grupo Santa Bárbara

Após a presidência da Câmara dos Deputados ter constituído uma Comissão Externa, coordenada pelo deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) e integrada pelos deputados Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) e Delegado Protógenes ( PCdoB-SP), para verificar as denúncias sobre o assassinato do trabalhador rural Welbert Cabral em fazenda do grupo Opportunity, em São Félix do Xingu, seu corpo foi encontrado.

Ele estava a 6 kilômetros da porteira da fazenda onde trabalhava. O corpo foi jogado no pasto, com pés atados e parecia ter sido arrastado, segundo relatos da família. Há suspeitas de que o trabalhador seja apenas mais um dos mortos nessas condições.

Welbert foi visto pela última vez em 24 de julho na fazenda, onde compareceu para fazer um acordo por dívida trabalhista em decorrência de acidente de trabalho ocorrido no início do ano.

A respeito do crfime, a SDDH - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, a Comissão Justiça e Paz e a Comissão Pastoral da Terra da CNBB Norte II, o MST, a Fetagri e a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA continuam exigindo que a Polícia Civil investigue os fortes indícios de omissão e ocultação de provas possivelmente praticados e que esclareça onde se encontram as duas caminhonetes desaparecidas de propriedade do Grupo Santa Bárbara; o delegado responsável pelas investigações requeira à Justiça a quebra do sigilo telefônico Welbert, Zé Geraldo (gerente da fazenda) e dos telefones fixos da fazenda; seja intensificada a busca e captura dos indiciados Divo Ferreira e Maciel Berlanda; seja investigada e esclarecida a possível participação do Grupo Santa Bárbara na facilitação da fuga dos suspeitos; a Polícia Civil do Pará inclua em seu site (os mais procurados) as fotos e nomes de Divo Ferreira e Maciel Berlanda; e o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves agilize os exames periciais já solicitados pelo delegado responsável pelo IPL.

Médicos cubanos vêm salvar vidas no Pará

Do Blog da Saúde

Os 400 médicos cubanos que atuarão na primeira etapa do Mais Médicos por meio de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde serão direcionados aos 701 municípios que não despertaram o interesse de nenhum profissional, brasileiros e estrangeiro, inscrito na seleção.

A maioria desses municípios (68%) apresenta os piores índices de desenvolvimento humano do país – IDH muito baixo e baixo, segundo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – e 84% estão no interior do Norte e Nordeste em regiões com 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extrema pobreza.

Essas cidades apontaram no sistema do Mais Médicos necessidade de 2.140 profissionais. Elas abrangem população de 11 milhões de pessoas, sendo 5 milhões vivendo em áreas rurais. O índice de mortalidade infantil neste conjunto é 1,5 vezes maior que a média nacional. Enquanto no Brasil a média são 16 mortes por mil nascidos vivos, nessas cidades o número salta para 26.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

MDA entrega máquinas em Castanhal


 
 
 

Militante "contra corrupção" é acusado de ser funcionário fantasma

Por Andre Barrocal, na Carta Capital

Líder de ONG direitista foi indiciado por ser "funcionário fantasma"
As manifestações de junho começaram com a defesa do transporte público gratuito e de qualidade por militantes do Movimento Passe Livre (MPL), mas depois tomaram rumos novos e uma proporção inesperada. Aglutinados pelas redes sociais, milhares de jovens foram às ruas contra “tudo isso que está aí”, sobretudo os partidos políticos. Nas mesmas redes sociais há quem tente articular outra explosão de protestos, agora no Dia da Independência. Não se sabe se o plano vai funcionar, mas uma coisa é certa: ao contrário dos acontecimentos de junho, o movimento nada tem de apartidário.

O alvo da “Operação Sete de Setembro” é a presidenta Dilma. O caráter político-ideológico da “operação” fica claro quando se identificam alguns de seus fomentadores pela internet. Entre os mais ativos consta uma ONG simpatizante de uma conhecida família de extrema-direita do Rio de Janeiro, os Bolsonaro. E um personagem ligado ao presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB paranaenses, Valdir Rossoni.

É uma patota e tanto. Envolvidos em algumas denúncias de corrupção, não surpreenderia se eles mesmos virassem alvo de protestos.

A ONG em questão é a Brazil No Corrupt-Mãos Limpas, sediada no Rio. Seus principais integrantes são dois bacharéis em Direito, Ricardo Pinto da Fonseca e seu filho, Fábio Pinto da Fonseca. Há cinco eles brigam nos tribunais contra a OAB na tentativa de acabar com a exigência de uma prova para obter o registro de advogado. Os dois foram reprovados no exame da OAB. Em sua página na internet e no Twitter, a ONG promove a “Operação Sete de Setembro” e a campanha Eu Não Voto em Dilma: Eleição 2014, Brasil sem PT.

Um dos principais parceiros da entidade nas redes sociais é o deputado estadual fluminense Flávio Bolsonaro, do PP. Pelo Twitter, ele compartilha informações, opiniões e iniciativas da ONG. A dobradinha extrapola o mundo virtual. Bolsonaro comanda na Assembleia do Rio uma frente para acabar com a prova da OAB. Em Brasília, a ONG conseguiu um neoaliado, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que encampou a idéia de extinguir o exame.

Filho do deputado federal Jair Bolsonaro, Flávio tem as mesmas posições do pai, célebre representante da extrema-direita nacional. Os Bolsonaro são contra o casamento gay, as cotas raciais nas universidades e os índios. Defendem a pena de morte e a tortura. Chamam Dilma de “terrorista” por ter ela enfrentado a ditadura da qual eles sentem saudade.

“Naquele tempo havia segurança, saúde, educação de qualidade, havia respeito. Hoje em dia, a pessoa só tem o direito de quê? De votar. E ainda vota mal”, declarou o Bolsonaro mais jovem não faz muito tempo.

A ONG adota posturas parecidas com aquela dos parlamentares. Em sua página na internet, um vídeo batiza de “comissão da veadagem” alguns dos críticos da indicação do pastor Marco Feliciano para o comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Divulga ainda um vídeo de teor racista contra nordestinos, no qual o potencial candidato do PT ao governo do Rio, o senador Lindbergh Farias, nascido na Paraíba, é chamado de… “paraibano”.

A agressividade no trato com os semelhantes custou aos Fonseca uma denúncia à Justiça elaborada pelo Ministério Público Federal no ano passado. Pai e filho foram acusados de caluniar o juiz federal Fabio Tenenblat. Em 2009 e 2010, ambos entraram na Justiça com duas ações populares contra o exame da OAB e o então presidente da entidade no Rio, Wadih Damous.

A segunda ação parou nas mãos de Tenenblat, que a arquivou em julho de 2011. Na sentença, o juiz acusa os autores de “litigância de má-fé”, pelo fato de manterem outra ação semelhante. “O dolo, a deslealdade processual e a tentativa de ludibriar o Poder Judiciário são evidentes”, anotou.

Na apelação levada ao juiz para tentar reabrir o prazo, os Fonseca e seu advogado, José Felicio Gonçalves e Souza, acusaram Tenenblat de favorecer a OAB “por tráfico de influência ou por desconhecimento”, o que “demonstra claramente sua parcialidade e má-fé como magistrado”.

Em maio de 2012, os três foram denunciados pela procuradora Ana Paula Ribeiro Rodrigues por crime contra a honra. Em novembro, um acordo suspendeu o processo por dois anos. Os acusados foram obrigados a se retratar publicamente, a se apresentar à Justiça de tempos em tempos e a pedir autorização sempre que pretenderem deixar o Rio por mais de 30 dias. Também levaram uma multa. Se descumprirem o acordo, o processo será retomado.

Ari Cristiano Nogueira, outro ativo incentivador nas redes sociais da “Operação Sete de Setembro”, também está na mira do Ministério Público. Morador de Curitiba, é investigado por promotores estaduais por supostamente ser funcionário fantasma do gabinete do deputado Rossoni. Nogueira é um ativo militante na internet sob o pseudônimo Ary Kara.

Por meio do Twitter, foi o primeiro a circular, em meados de julho, a notícia de que Dilma teria recebido na eleição de 2010 uma doação de 510 reais de uma ex-beneficiária do Bolsa Família, chamado por ele de “bolsa preguiça”. Dias depois, a doação, registrada na prestação de contas de Dilma entregue à Justiça eleitoral, virou notícia nos meios de comunicação.

O Ministério do Desenvolvimento Social acionou a doadora, Sebastiana da Mata, para saber se a contribuição era dela mesmo. Ela negou.

Por Twitter e Facebook Nogueira é um dos difusores da convocação para o “maior protesto da história do Brasil”, em 7 de setembro. Sua página no Twitter é ilustrada com o dizer “Partido Anti-Petralha”, forma depreciativa de se referir aos militantes petistas bastante difundida na rede de computadores. No orkut, define-se como “conservador de direita”e manifesta preferência pelo PSDB.

Até junho de 2012, era assessor do presidente do partido no Paraná, como contratado na Assembléia. Deixou o gabinete para trabalhar na campanha à reeleição do então prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, que concluía o mandato herdado em 2010 do atual governador do Paraná, o tucano Beto Richa.

Em 2010, uma série de denúncias levou o MP estadual a abrir um inquérito para apurar uma lista com mais de mil supostos funcionários fantasmas na Assembleia. Nogueira a integrava. Desde então, alguns suspeitos foram denunciados e julgados.

O caso de “Ary Kara” segue em aberto. O promotor Rodrigo Chemim aguarda uma autorização judicial para quebrar o sigilo bancário do investigado. Espera ainda por respostas de empresas de segurança onde Nogueira teria trabalhado, enquanto deveria dar expediente no Parlamento estadual.

Rossoni, antigo patrão de Nogueira, foi investigado pelo Ministério Público por uso de caixa 2 na eleição de 2010, pois parte dos gastos de sua campanha não estava comprovada. Ao julgar o caso em agosto do ano seguinte, o Tribunal Regional Eleitoral reconheceu a existência de despesas de pagamento sem a devida comprovação, mas os valores foram considerados baixos e o deputado acabou absolvido por 4 votos a 2.

Reeleito à presidência da Assembleia, o tucano foi recentemente acusado de receber benefícios de empresas donas de contratos de rodovias privatizadas no Paraná. Durante mais de dois anos, o parlamentar conseguiu barrar a criação de uma CPI do Pedágio no estado. Perdeu, porém, a guerra. A CPI foi instalada no mês passado.

Dilma anuncia 47 milhões para obras de prédios históricos no Pará

Do G1

Na foto, Catedral da Sé, reformada em nosso governo.
O Governo Federal deve destinar R$ 47 milhões para a recuperação de pontos históricos no Pará. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e foram anunciadas durante visita da presidente Dilma Roussef a São João del-Rei, em Minas Gerais, nesta terça-feira (20).

Segundo o Ministério da Cultura, a iniciativa tem como objetivo a conservação de prédios tombados, favorecendo a recuperação destes locais para utilização dos espaços históricos com um novo propósito, visando atender a população. As ações devem acontecer nos próximos três anos.
saiba mais

No Pará, a verba vai ser destinada para a restauração do Palácio Antônio Lemos; revitalização da Feira do Ver-o-Peso e do mercado de peixe; requalificação das praças Dom Pedro, do Relógio, do Carmo, Visconde do Rio Branco e do cemitério da Soledade; restauração do casarão do Fórum Landi, Teatro Municipal, Cine Olympia, Palacete Bolonha, Fundação Cultural de Belém, Arquivo Público e Capela Pombo.

"Estamos esperando essa notícia há muito tempo. É uma grande conquista para Belém. Esses recursos vão permitir que o centro histórico da cidade tenha um conjunto de restauros que possa lhe dar uma unidade, uma estrutura, e com isso a gente dá um passo importante na conquista da sustentabilidade", disse o arquiteto Flávio Nassar, do Fórum Landi.

Além do Pará, outros 19 estados devem ser beneficiados com o PAC das Cidades Históricas, totalizando um investimento de R$ 1,6 bilhão. Segundo a presidente Dilma, a preservação das cidades é um investimento na formação do povo brasileiro. "Conhecer, respeitar e preservar as cidades históricas são requisitos para construirmos nosso futuro como nação democrática, civilizada e capaz de se erguer sobre os prórprios pés. Investindo no patrimônio Cultural estamos investindo em nós mesmos", disse.

Segundo o Ministério, este recurso não deve ser repassado de uma vez para as prefeituras: a liberação da verba vai acontecer conforme as obras forem licitadas

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Pará abandonado: investimentos de Jatene são os menores dos últimos 17 anos


Apesar do aumento da arrecadação estadual, o estado do Pará vem sofrendo com baixos índices de investimento. A média anual do desgoverno Jatene nos dois primeiros anos foi de 5,4% do total do orçamento estadual. Estes valores são os mais baixos dos últimos 17 anos.

No meu governo, aplicamos em média 8,9% do total do orçamento em investimento, com o menor índice em 2007, quando investimos 6,5%. Em 2010, o melhor ano de nossa gestão, investimos 11,2%.

Jatene conseguiu a proeza de investir apenas 4,5% em 2011. Em 2012, uma pequena melhora: 6,2%. O melhor resultado de Jatene até aqui não chegou ao mínimo investido em nosso governo. O resultado disso vemos nas ruas: escolas em estado de abandono, obras andando a passos de cágado,  hospitais registrando mortes de bebês e muito, mas muito mesmo, gasto com propaganda.

O que falta ao governo do Pará não é dinheiro. Falta é gestão. E eles que se diziam tão competentes...

Veja no gráfico a seguir a comparação entre os investimentos a cada ano.

Governo federal entrega máquinas para prefeituras nesta quinta feira

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, fará a entrega de máquinas agrícolas para 51 municípios paraenses no amanhã, em Castanhal. O evento faz parte de uma política do ministério para ajudar a desenvolver a agricultura familiar. As máquinas deverão ser utilizadas para a manutenção de estradas vicinais e ajudar no escoamento da produção agrícola. O evento contará com a presença do ministro Pepe Vargas.

Segundo o delegado regional do MDA, Paulo Cunha, a ação foi inspirada na medida adotada em meu governo, chamada Kit Faz Estrada. Segundo ele, a agricultura familiar responde por 10% do PIB nacional, ocupando cerca de 24% de todas as terras agricultáveis. “Estamos investindo para mudar a lógica da agricultura familiar, para que ela deixe de ser de subsistência e passe a abastecer os mercados locais”, disse. Ele complementa que cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros vem do pequeno agricultor.

Ele diz ainda que o MDA tem promovido ações para financiar este pequeno produtor. Em 2012, foram destinado 18 bilhões para o crédito da agricultura familiar, sendo 600 milhões apenas no Pará. “Esta política de inclusão produtiva tem ajudado a fortalecer os arranjos produtivos locais, fortalecendo a economia nas pequenas cidades”, destaca Paulo.

A máquinas serão cedidas para as prefeituras através de convênio. Os prefeitos se comprometem a manter os equipamentos em funcionamento, treinar seus operadores e arcar com as despesas de combustível.
Veja quais são os municípios beneficiados nesta primeira entrega:

Augusto Corrêa

Bom Jesus do Tocantins

Bonito

Brejo Grande do Araguaia

Canaã dos Carajás

Colares

Curionópolis

Curuçá

Goianésia do Pará

Igarapé-Açu

Inhangapi

Jacareacanga

Mãe do Rio

Magalhães Barata

Maracanã

Marapanim

Mojuí dos Campos

Nova Ipixuna

Nova Timboteua

Novo Progresso

Ourém

Palestina do Pará

Pau D'Arco

Peixe-Boi

Primavera

Quatipuru

Rio Maria

Rondon do Pará

Salinópolis

Salvaterra

Santa Bárbara do Pará

Santa Cruz do Arari

Santa Luzia do Pará

Santa Maria do Pará

Santarém Novo

Santo Antônio do Tauá

São Caetano de Odivelas

São Domingos do Araguaia

São Francisco do Pará

São João da Ponta

São João de Pirabas

São João do Araguaia

São Sebastião da Boa Vista

Sapucaia

Soure

Terra Alta

Terra Santa

Tracuateua

Vigia

Xinguara

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Chapa do PED está inscrita. Puty presidente !

A sorte está lançada! Os rumos que o meu partido, o Partido dos Trabalhadores, vai tomar nos próximos anos, em especial nas eleições estaduais de 2014, serão decididos pelos seus filiados em eleições diretas no próximo dia 10 de novembro.

O PT vem assumindo, desde 1994, um papel importante como um polo político no Pará. Nas eleições, na organização dos trabalhadores nos sindicatos e nos movimentos populares, estivemos construindo uma alternativa de poder popular. Apesar do revés político em 2010, 45% da população aprovou nosso projeto e não aceita a submissão de nossa terra a interesses colonialistas de uma elite autoritária e arrogante.

Infelizmente, nos últimos tempos, nosso partido vem perdendo a disposição de luta. Não tem ocupado espaço nos movimentos sociais, se limitando a uma atuação institucional. Para mudar a nossa sociedade, promover a verdadeira mudança que o Pará e o Brasil precisam, o PT tem que voltar às ruas. Esse foi recados das manifestações de junho.

Com todo o respeito ao ex-prefeito de Ananindeua e aos militantes do PMDB, a pré-candidatura de Helder Barbalho, é importante, mas Acreditamos que o PT deve ter Candidatura Própria! Segundo turno será outro cenário! 

O PT precisa apresentar ao Pará um projeto político capaz de promover as  mudanças necessárias para elevar as condições de vida do paraense. Garantir emprego e renda, saúde, educação, saneamento e segurança, integrado a um modelo de desenvolvimento capaz de tirar a economia paraense da condição de exportadora de matéria prima e produtos semi acabados e promover a proteção de nossos recursos naturais, enfim, um Novo Modelo de Desenvolvimento para a Amazônia, é a tarefa histórica do PT.

Para isso apresentamos a chapa ao PED encabeçada pelo companheiro Cláudio Puty e que conta com o apoio da Democracia Socialista, Articulação de Esquerda, PT de Lutas e Massas, Coletivo Pororoca Vermelha e Coletivo da ex-deputada Regina Barata. A inscrição foi ontem e contou com a adesão de mais de 600 militantes que acreditam que a luta continua. Até a vitória, companheiros!

Violência no campo: trabalhador rural desaparece em fazenda de Daniel Dantas

"A Comissão Pastoral da Terra-PA, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA denunciam o assassinato de Welbert Cabral Costa, no interior da Fazenda Vale do Triunfo, do Grupo Santa Bárbara, no Município de São Félix do Xingu.

Embora a Polícia ainda não tenha encontrado o corpo, há uma testemunha ocular, que presenciou o funcionário da fazenda, Divo Ferreira, disparar um tiro na nuca de Welbert. O assassinato frio e covarde se deu por um desentendimento relacionado a direitos trabalhistas e informações de moradores da região e funcionários dão conta de que este não é o primeiro homicídio pela mesma motivação e com as mesmas características.

A presença do Grupo Santa Bárbara na região, maior agropecuária do Brasil e segunda do mundo, possuidora 500 mil hectares de terra e 550 mil cabeças de gado, tem sido alvo de frequentes denúncias da CPT em conflitos agrários. Recentemente, a CPT de Marabá e a Fetragri/Sudeste denunciaram que a Fazenda Castanhal, também do Grupo Santa Bárbara, localizada no Município de Piçarra, usava jovens delinquentes para fazer a segurança da fazenda com armas pesadas; foi instaurado inquérito, porém sem qualquer conclusão ainda.

Welbert tinha 26 anos e deixou esposa e quatro filhos pequenos. Seu corpo ainda não foi encontrado e as investigações iniciais foram feitas pela própria família, até que o Delegado Lenildo Mendes dos Santos assumiu o caso e esclareceu os fatos, porém não está recebendo o apoio da Polícia Civil para encontrar o corpo e realizar outras diligências necessárias para a conclusão das investigações.

A família de Welbert, desesperada, reclama o corpo. A testemunha ocular do crime está amedrontada e sente-se ameaçada já que sabe que crimes com estas características são comuns naquela fazenda. O próprio Welbert já havia relatado para a família que presenciou um operador de trator ser assassinado com as mesmas nuances a que viria a ser vítima, motivo pelo qual, acredita-se, existir um cemitério clandestino dentro da Fazenda Vale do Trinfo, onde o corpo de Welbert fora ocultado.

As entidades abaixo assinado denunciam o assassinato do trabalhador rural Welbert Cabral Costa, na fazenda Vale do Triunfo, do Grupo Santa Bárbara e exigem, do Delegado Geral da Policia da Policia Civil e do Secretaria da Segurança Publica do Para imediatamente e com a máxima urgência que sejam feitas buscas no interior da referida fazenda para encontrar o corpo de Welbert, para que as investigações sejam concluídas.


Xinguara, 9 de agosto de 2013
Comissão Pastoral da Terra-PA
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – Fetagri
Movimento dos Sem Terra-MST-PA"

Pesquisa mostra que aprovação da população à vinda de médicos estrangeiros aumentou

Do Macro PT ABC

O número de brasileiros que apoiam a importação de médicos estrangeiros para atuar nas regiões mais carentes do país está aumentando, mostrou uma nova pesquisa Datafolha. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, 54% das pessoas entrevistadas entre quarta e sexta-feira da semana passada disseram aprovar o projeto do governo federal. No final de junho, o índice de aprovação era de 47%. Assim como o número de favoráveis à vinda dos médicos estrangeiros aumentou, diminuiu o índice de reprovação — de 48% para 40% no mesmo período.

Segundo o jornal, a pesquisa entrevistou 2 615 pessoas de 160 cidades brasileiras. O levantamento mostrou que, em geral, os entrevistados que apoiam o projeto são homens (59%), cursaram o ensino fundamental (54%), afirmam simpatizar com o PT (62%) e avaliam bem o governo atual (63%). A maioria dessas pessoas também vive no Nordeste (60%), principalmente em cidades de médio porte, entre 50 000 e 200 000 habitantes (60%).

Por outro lado, os entrevistados desfavoráveis ao projeto, em geral, têm ensino superior completo (52%), avaliam como ruim ou péssimo o governo da presidente Dilma Rousseff e vivem em cidades grandes, com mais de 500 000 habitantes (52%).

Preferência — Um levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde no último sábado mostrou que, embora o objetivo de trazer médicos de outros países para o Brasil seja levá-los para as cidades mais carentes, os estrangeiros que se inscreveram no programa Mais Médicos mostraram mais interesse em trabalhar em regiões brasileiras menos necessitadas do país e deixaram nos últimos lugares justamente as áreas mais carentes.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Tucanos indiciados por receber propina em SP

Do Brasil 247

A Polícia Federal indiciou dois ex-secretários, dois diretores da estatal de energia EPTE (ex-Eletropaulo), consultores e executivos da Alstom - dez pessoas no total – por suposto esquema de pagamento de propina a integrantes do governo do Estado de São Paulo e ao PSDB pelo grupo francês Alstom.

A Justiça Suíça bloqueou 7,5 milhões, referentes à suposta propina - de uma conta conjunta no Banco Safdié em nome de Jorge Fagali Neto e de José Geraldo Villas Boas. Fagali é ex-secretário de Transportes Metropolitanos de SP (1994, gestão de Luiz Antônio Fleury Filho) e ex-diretor dos Correios (1997) e de projetos de ensino superior do Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão Fernando Henrique Cardoso. Villas Boas é dono de uma das offshores acusadas de lavar dinheiro do esquema. A informação é do Estadão.

Outros três agentes públicos foram acusados de corrupção passiva: o ex-secretário de Energia e vereador Andrea Matarazzo (PSDB), o ex-presidente da EPTE Eduardo José Bernini e o ex-diretor financeiro da empresa Henrique Fingermann.

"Matarazzo era secretário de Energia e pertencia ao partido político que governava São Paulo à época, motivo pelo qual se conclui pela existência de um conjunto robusto de indícios de que ele tenha se beneficiado, juntamente com o partido político, das vantagens indevidas então arquitetadas pelo grupo Alstom", justificou o delegado Milton Fornazari Junior.

Segundo a PF, os beneficiários finais da corrupção eram "servidores públicos do governo no primeiro semestre de 1998", na gestão de Mário Covas (PSDB).

Ex-secretário de saúde de Jatene é condenado por improbidade

A ACEPA apresentou diversos problemas durante a gestão do hospital. Se recusava a cumprir as  metas de atendimento e rejeitava pacientes na porta do hospital. Por dificuldades impostas pelo contrato assinado pelo Estado, apenas em 2009 conseguimos tirar a entidade da administração do hospital.

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Do site do MPF

A Justiça federal condenou por improbidade administrativa o ex-Secretário de Saúde do Estado Fernando Agostinho Cruz Dourado, acusado de irregularidades no processo licitatório para contratação de empresa gestora do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua, logo após o término das obras em 2005.

O ex-secretário foi condenado à suspensão de seus direitos políticos por três anos, multa civil em favor da união no valor de cinco vezes a sua última remuneração como Secretário de Saúde do Estado. A sentença é do juiz Federal José Flávio Fonseca de Oliveira.

O contrato de gestão firmado em novembro de 2005 com a Associação Cultural e Educacional do Pará (ACEPA) previa vigência de cinco anos e um montante de mais de R$ 242 milhões pela administração do Hospital.

De acordo com a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF-PA), que gerou a condenação, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou diversas irregularidades nos procedimentos da licitação que escolheram a ACEPA como gestora administrativa do HMUE, entre elas a não formação prévia de comissão para avaliar as propostas das empresas concorrentes, a utilização por partes dos técnicos da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) de critérios não previstos no edital, ausência de critérios objetivos para avaliação das concorrentes e aprovação da forma de gerência do HMUE pelo Conselho Estadual de Saúde em data posterior à publicação do edital.

Segundo a ação as irregularidades apuradas pelo TCU apontam conduta que afronta o princípio administrativo da moralidade, legalidade e impessoalidade consistindo, portanto, em ato de improbidade administrativa que atenta contra princípios da Administração Pública.

A sentença reforça que essa irregularidades são de responsabilidade do réu que, como gestor, incorreu em improbidade administrativa por não observar “as regras estatuídas para a licitação” anuindo com as irregularidades, a declarando válida e homologando o resultado do procedimento irregular.

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

PT é o maior partido na “elite” do Congresso

Do Pará, o único presente é o deputado federal Cláudio Puty.

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Do Blog do Fernando Rodrigues

O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) divulgou nesta 3ª feira (6.ago.2013) sua lista dos 100 políticos mais influentes do Congresso, também conhecida como “Cabeças do Congresso”.

O partido com mais representantes nessa “elite” é o PT, com 26 deputados e senadores. Em seguida está o PMDB, com 16 congressistas. Em terceiro vem o PSDB, com 12.

O ranking está diretamente relacionado ao tamanho da bancada de cada partido. O PT também é a legenda com a maior bancada na Câmara (89 deputados), seguido pelo PMDB (80) e o PSDB (49).

O Diap seleciona congressistas que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício dos seguintes atributos: negociar projetos, conduzir debates, articular interesses e formular políticas públicas.

Na definição da entidade, “são políticos capazes de, isoladamente ou em conjunto com outras forças, criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”.

Entre os 100 nomes escolhidos, 61 são deputados e 39, senadores. Apenas 1 é debutante na lista: o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), líder do bloco PR, PTB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB. Os demais já haviam figurado anteriormente no “Cabeças do Congresso”, que está na 20ª edição.

O Estado com mais representantes é São Paulo (21), seguido por Pernambuco (9) e Rio Grande do Sul (8). Em quarto lugar, empatados com 7 congressistas cada um, estão Bahia, Paraná e Rio de Janeiro.

A presença feminina na lista dos 100 mais influentes é proporcionalmente menor que a participação da mulher no legislativo federal. As mulheres representam 15,31% do Congresso (83 deputadas e 8 senadoras), mas apenas 9% do “Cabeças do Congresso” (5 deputadas e 4 senadoras).

São elas: as senadoras Ana Amélia (PP-RS), Kátia Abreu (PSD-TO), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), e as deputadas Alice Portugal (PC do B-BA), Jandira Feghali (PC do B-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), Manuela D´Ávila (PC do B-RS) e Rose de Freitas (PMDB-ES).

Veja abaixo a lista, por Estado, com o nome do congressista, seu partido a sua principal habilidade, segundo o Diap. Acesse também a publicação completa e asérie histórica.
 

Reforma Política: 85% da população quer mudanças já !

Do O Globo

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgou nesta terça-feira pesquisa feita pelo Instituto Ibope que aponta o apoio de 85% da população brasileira à realização da reforma política, com validade já para as eleições de 2014. Contratada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que integra o MCCE, a pesquisa dá aval à coleta de assinaturas para um projeto de reforma política de iniciativa popular defendido pelo movimento. Segundo o levantamento, além do apoio majoritário à realização da reforma, 92% defendem que ela seja feita a partir de projeto popular, e 84% querem que tenha efeitos imediatos.

— Os dados da pesquisa são expressivos e mostram que a população brasileira quer a reforma política e para já, ou seja, com efeitos na eleição de 2014. Muitos diziam que a sociedade que foi às ruas não pedia a reforma política, e a pesquisa mostra que isso não é verdade. Com esse sentimento, vamos embalar a coleta de assinaturas e buscar o apoio, em prazo recorde — afirmou um dos coordenadores do MCCE, juiz eleitoral Márlon Reis.

O Ibope ouviu 1,5 mil brasileiros, acima de 16 anos, em todo o país, entre os dias 27 e 30 de julho. Dos entrevistados, apenas 7% foi contra a reforma, 4% são indiferentes e 4% não responderam. Sobre a validade das novas regras, apenas 13% disseram que só devem valer a partir das eleições de 2016.

A pesquisa incluiu perguntas mais específicas sobre os pontos do projeto defendido pelo MCCE: 78% são contra a doação de empresas privadas para as campanhas eleitorais, enquanto 17% são a favor; 80% apoiam o limite máximo (um teto) para uso de dinheiro público nas campanhas; e 90% querem punição mais rigorosa para a prática do Caixa 2, dinheiro de campanha que não é declarado à Justiça eleitoral.

A mudança proposta pelo MCCE no sistema eleitoral — eleições de deputados e vereadores passariam a ser em dois turnos, com o primeiro voto dado à legenda e ao programa e, só no segundo turno, o eleitor escolhendo o nome de seu candidato em lista apresentada pelo partido — foi aprovada por 56% dos entrevistados. E 38% responderam que o sistema atual deve ser mantido.

Para tentar dar celeridade à tramitação no Congresso e aprovar a proposta antes de outubro, junto com a coleta das assinaturas populares que já está sendo feita desde julho, os integrantes do MCCE deflagrarão na próxima semana uma ofensiva nos gabinetes dos deputados.

— É uma estratégia para ganhar tempo. Mas o apoio popular é fundamental para que haja a aprovação. Se a Ficha Limpa, que afetava um grupo de parlamentares, já foi um sufoco para aprovar, imagine a reforma das reformas, que mexe com todos os parlamentares. Temos que ter o instrumento de incidência cívica — afirmou Márlon Reis.

A coleta está sendo feita nas ruas e também, por meio de assinaturas eletrônicas, no site www.eleicoeslimpas.org.br. Além do fim do financiamento de empresas privadas nas campanhas, o projeto do MCCE defende limite de R$ 700 para doação de pessoa física. O movimento quer obter 1,6 milhão de assinaturas (1% do eleitorado) para entregar o projeto ao Congresso.

Preço da cesta básica recua pela 1ª vez desde maio de 2007

Da Carta Capital

Em julho, pela primeira vez desde maio de 2007, houve recuo no preço da cesta básica nas 18 principais capitais do Brasil. É o que indica a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada na terça-feira 6.

As retrações mais significativas de preços do conjunto de gêneros alimentícios essenciais aos brasileiros foram registradas em Brasília (-8,86%), Florianópolis (-7,61%), Porto Alegre (-7,06%) e Goiânia (-7,00%). As menores variações ocorreram em Salvador (-0,18%), Vitória (-1,55%) e Manaus (-1,82%).

Segundo o Dieese, em julho, São Paulo continuou como a capital onde a cesta básica é mais cara (327,44 reais). Ainda assim, houve recuo de 3,82% em relação ao mês anterior. Em seguida na lista das capitais com maiores preços de alimentos estão Vitória (310,73 reais), Manaus (310,52) e Porto Alegre (305,91). Os menores preços foram observados em Aracaju (239,36 reais), Salvador (259,73) e Campo Grande (264,87).

Entre janeiro e julho, apenas Florianópolis (-2,08%) registrou queda nos preços da cesta básica. Nas outras 17 cidades analisadas houve alta: Aracaju (17,30%), João Pessoa (15,85%), Salvador (14,36%), Natal (13,34%) e Recife (12,46%) tiveram os maiores aumentos.

De acordo com o Dieese, com a queda nos preços em julho, a jornada de trabalho necessária para quem ganha um salário mínimo comprar a cesta básica diminuiu: agora são 92 horas e 31 minutos, na média das 18 capitais. Em junho, esse tempo era de 96 horas e 55 minutos.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Puty se lança pré candidato ao governo pelo PT

Em meio ao debate sobre o futuro do Partido dos Trabalhadores nas eleições 2014, o companheiro deputado federal Cláudio Puty reforça a necessidade de termos um debate mais programático e menos pragmático.
 
Como sempre fez, o PT paraense precisa ser protagonista no debate sobre um novo modelo de desenvolvimento. Precisamos tirar o estado da condição de exportador de matéria prima de baixo valor agregado - mineral e agropecuária - para se tornar um pólo industrial, gerando empregos para seu povo, com melhores salários, aumentando a arrecadação pública e proporcionando melhor infraestrutura para as populações rurais e urbanas, aproveitando as vocações regionais e o preservando o meio ambiente.
 
O PT governa mais de 20 municípios de diversas regiões, tem uma grande bancada de deputados estaduais e federais, já governou a capital e municípios importantes como Santarém, Parauapebas e Abaetetuba, governa Cametá e Bragança e é aliado número 1 do prefeito de Marabá. É uma força política importante, sempre polarizou contra o tucanato e não pode deixar sua estrela apagar. Puty, Paulo Rocha, e Beto Faro são nomes que podem muito bem representar este projeto, que é um anseio histórico do povo paraense.
 
Clique na imagem para ampliar e ler a reportagem na íntegra.
 
 

Balança Comercial: A verdade sobre o comércio exterior brasileiro

Por Miguel do Rosário no O Sintonia Fina

Os jornais amanheceram, como de praxe, com manchetes apocalípticas. O Globo veio com um déficit “Pior da história”. Eles jamais fizeram manchetes similares quando se trata dos juros (menores da história, antes dos recentes aumentos) ou do salário mínimo. Mas quando encontram um fato negativo, eles carregam nas tintas e põem na primeira página.


Acontece que não é bem assim. A imprensa mente mesmo quando fala a verdade. Então lá fui eu fuçar no Sistema Alice, o nosso banco de dados público sobre comércio exterior, que é um dos melhores do mundo. Tenho experiência nisso porque trabalhei por quase 15 anos escrevendo sobre café para o jornal especializado que eu tinha, além de colaborar para sites estrangeiros. Especializei-me em estatísticas de comércio exterior.

Compilei os dados da nossa balança comercial desde 1995 até hoje, preparei algumas tabelas e gráficos.

Não é correto jogar tanto peso na balança comercial de um mês só, porque se fica a mercê de distorções sazonais. O certo, sobretudo numa análise política que pretenda usar dados econômicos, é usar períodos acumulados.

Apesar do déficit em julho, nos últimos 12 meses o saldo comercial brasileiro permaneceu positivo, em US$ 4,5 bilhões. Nos anos 90, tivemos déficits seguidos em 1997, 1998 e 1998, sempre usando o período de 12 meses de agosto a julho, para efeito de comparação com os dados atuais. Em 1996/97 (ago/jul), o déficit foi de US$ 7,6 bilhões, em 1997/98 de US$ 6,3 bilhões e em 1998/98 de US$ 4,9 bilhões.



Entretanto, mais do que olhar apenas déficit, é importante considerar a evolução das exportações. As exportações brasileiras nos últimos 12 meses atingiram o segundo maior nível de sua história. Ou seja, nos dois primeiros anos do governo Dilma, o Brasil nunca exportou tanto.



O déficit acontece por duas razões: porque se exporta pouco, ou porque se importa muito. O déficit “bom”, se é possível falar assim, é o segundo caso, naturalmente. É o que vem acontecendo ao Brasil. Estamos exportando mais que nunca, mas a importação também aumentou.

Importante ressaltar ainda que a importação aumentou por causa das compras de combustível. O consumo crescente de combustível, que onera a importação, é um sinal de vitalidade econômica. Conforme o pré-sal começar a jorrar em grande quantidade, a partir de 2016, e as refinarias ficarem prontas, na mesma época, o Brasil importará menos este item e poderá até se tornar exportador de petróleo e gasolina.

Os últimos dados de produção de petróleo e gás vem registrando forte alta, conforme registra o último boletim da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Observe a tabela abaixo. Os colunistas econômicos da grande imprensa fazem um malabarismo curioso. Quando querem falar bem de uma relação comercial entre Brasil e outro país, costumam usar a corrente de comércio, que soma exportação e importação. Pois bem, a corrente de comércio brasileira em julho foi a maior da história: US$ 43,5 bilhões. Isso é bom, mostra um comércio exterior dinâmico. O Brasil ganha dinheiro importando, porque o Estado aufere impostos sobre todos os produtos que entram no Brasil. A importação também paga os serviços de saúde e educação. A importação paga mais impostos que a exportação, diga-se de passagem.


No acumulado de 12 meses até julho, a corrente de comércio totalizou US$ 474,7 bilhões. É quase cinco vezes maior que o patamar de 2002.

Considerando apenas as exportações, estas geraram US$ 239,59 bilhões nos últimos 12 meses, o segundo maior nível da história. Em 2001/02, exportamos apenas US$ 55,6 bilhões.

Lamentar a importação é um vício vira-lata. Quanto mais cresce a renda da população, num país onde o câmbio não é manipulado para beneficiar apenas setores de exportação (como na China), a tendência é aumentar a importação, porque é natural que as pessoas queiram consumir bens importados.

O problema da importação seria motivo de preocupação se se observasse um processo de desindustrialização. Apesar das grandes dificuldades que vive a nossa indústria, ela vem resistindo. Segundo o IBGE, a indústria brasileira registrou forte alta em junho, de 1,3% sobre o mês anterior, e 3,1% sobre igual mês de 2012.

O setor de bens de capital, que é o principal termômetro da indústria num país, porque corresponde à fabricação de máquinas destinadas a indústrias, registrou crescimento de 18% em junho deste ano, na relação com o mesmo mês do ano anterior.



O negativismo da mídia tem conotação política. Como ela faz oposição ao governo federal, a imprensa quer pintar o quadro econômico como eternamente em declínio, e não poupará esforços neste sentido. Eventualmente, o esforço pode dar certo, ao desestimular o setor privado a seguir investindo no país. O governo tem culpa porque se mantém calado, ou fala somente através da grande mídia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não usa redes sociais. A presidenta não usa redes sociais. A articulação política do governo não usa redes sociais. Não é questão de tempo. Não precisa fazer isso pessoalmente: contratem uma equipe! Ou melhor, ponham a que possuem para trabalhar! O Brasil não pode mais ficar à mercê dos urubus! Não é possivel que o ministério da Fazenda não tenha uma pessoa para entrar no Twitter e dar um RT numa matéria que seja um contraponto à desgraceira diária que a mídia vende ao país!

domingo, 4 de agosto de 2013

TV Liberal mostra abandono do Navega Pará

Ontem, reportagem do jornal liberal 2ª edição quebrou o cerco da propaganda oficial e revelou o que já havíamos denunciado aqui: o programa Navega Pará, maior programa de inclusão digital já posto em prática no país, está abandonado. Clique aqui e confira a reportagem.

Com a criação do Navega Pará, surgiu uma rede pública e gratuita de comunicação, no coração da Amazônia, onde as distâncias continentais e a dificuldade de acesso são entraves históricos. Criamos  uma plataforma para a inclusão digital e a interligação de 600 escolas e 1000 órgãos públicos (federais, estaduais e municipais), como hospitais e delegacias em mais de 50 municípios. O Sistema de Monitoramento por Câmeras de Vídeo, da polícia, por exemplo, funciona sobre a rede do Navega Pará.

Investimentos mais de 155 milhões de reais na criação de mais de 170 infocentros, em parceria com a sociedade civil em 40 municípios, que oferecem cursos de informática básica de graça e davam oportunidade de trabalho como monitor para centenas de jovens. Criamos 115 áreas de livre acesso à internet, entre elas 55 em Santarém e 20 em Belém. Com um detalhe importante: o bloqueio ao acesso de sites de pornografia e violência.

Além disso, criamos as Cidades Digitais – num total de 46 - que possibilitavam a chamada governança eletrônica com serviços pela internet, como consultas sobre documentos e inscrições em concursos.

É lamentável que o Pará esteja sendo abandonado por este desgoverno. Com todo o apoio$$$ que tem da mídia, a realidade não consegue mais ficar escondida. está na hora do povo se indignar.

Parabéns Puty !!!

Compromissos profissionais me impediram de estar em Belém para a festa de aniversário do meu amigo, deputado federal, Cláudio Puty. Mandei meu abraço através de um vídeo, que emocionou bastante ao Cláudio e todos os presente. Confiram:


sábado, 3 de agosto de 2013

Governos Ana Júlia e Lula impediram que Pará fosse o último no ranking do IDHM

Os números do IDHM divulgados no último dia 30 de julho pelo IPEA, Fundação João Pinheiro e PNUD – orgão das nações unidas para o desenvolvimento, mostram que a situação no Pará está crítica. O Pará caiu da 19ª posição para a 26ª, quase no fim da fila. Enquanto o IDHM brasileiro vem crescendo em ritmo acelerado, o do Pará segue patinando.

O gráfico a seguir mostra a relação entre o IDHM do Pará e o do Brasil. Podemos ver claramente que, entre 1991 e 2000, o IDHM nacional avançou em termos absolutos, 0,119 pontos. O IDHM paraense avançou no mesmo período 0,105, colocando o estado abaixo do crescimento nacional. Entre 2000 e 2010, o crescimento nacional foi de 0,115 pontos. O paraense, cresceu 0,128 pontos, acima da média nacional, mas abaixo dos estados mais pobres. Um crescimento tímido, que justifica o fato do Pará passar a ser o “anti-fona” no ranking nacional.


Mas, quais o motivos deste quadro tão dramático?

Um deles, e o mais evidente, é o modelo econômico implementado no estado – exportador de matérias primas brutas de baixo valor agregado –centrado em grandes projetos minerais e agropecuários. Somado ao baixo investimento em políticas sociais e de infra-estrutura urbana, onde o pouco investimento é centrado nas capital e na suas regiões agregadas, temos a fórmula da desigualdade. 

Neste período de 19 anos, o Pará foi governado em 12 deles pela coalizão de centro direita comandada pelo PSDB. Como sabemos, o pensamento neoliberal dominante aponta para a redução do custeio da máquina estatal para garantia dos pagamentos da dívida pública. Isto significa que gastos com saúde, educação e segurança, por exemplo, precisam ser reduzidos. Todos sabemos que salários de professores e despesas com programas de educação de adultos, por exemplo, ou compra de medicamentos e pagamentos de exames médicos, ficam prejudicados.

Estes gastos impactam diretamente em dois dos nos componentes do IDH, que são três: a oportunidade de se levar uma vida longa e saudável – saúde – , ter acesso ao conhecimento – educação – e poder desfrutar de um padrão de vida digno – renda.

Para termos uma idéia, entre 2003 e 2006, o primeiro governo de Simão Jatene, o estado do Pará aplicou – somando-se custeio e investimento - 4.15 bilhões de reais em educação e cultura. No meu governo, entre 2007 e 2010, aplicamos 6.05 bilhões, quase 45% a mais do que o tucano. Em saúde e saneamento, a diferença também foi gritante: 4,4 bi do tucanos contra 6,18 nosso, vantagem de 40% em nosso governo. A aplicação destes recursos, aliados aos esforços de Lula para reduzir a pobreza naquela década, pode ter sido fundamental para que o Pará não estivesse em situação pior.

Um novo modelo de desenvolvimento mais humano

Para sairmos dessa situação, precisamos, nós paraenses, de um novo modelo de desenvolvimento, que privilegie o enriquecimento do nosso povo, com a verticalização da nossa economia. Todos sabemos que a criação da Lei Kandir, no governo tucano de FHC e com o aplauso dos tucanos Jatene e Almir Gabriel, trouxe graves prejuízos ao Pará, com a perda estimada de 21,5 bilhões de reais aos cofres públicos.

Precisamos mudar o modelo exportador de matérias primas para uma economia industrial. Verticalizar nossa economia é a palavra-chave, tanto na indústria como no campo. Precisamos desenvolver a agricultura familiar, atrair indústrias de transformação, fomentar o comércio e o turismo, preparar nosso povo para disputar o emprego nos novos empreendimento.

Demos o primeiro passo para isso em nosso governo, com a conquista da Alpa. Mas a guerra não estava ganha e o cochilo dos atuais governantes e líderes políticos está atrapalhando nossa caminhada. Mais do que falar em pactos entre uma pescaria e outra, precisamos trabalhar sério pelo desenvolvimento humano de todas as regiões. Assim, quem sabe na próxima década possamos comemorar resultados melhores e uma nova posição no ranking para o nosso amado Pará.