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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Lula: Se eu voltasse no tempo, começaria meu governo outra vez pelo Bolsa Família

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na manhã desta quarta-feira (30), junto com a presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Tereza Campello, do Ato em Comemoração aos 10 anos do Programa Bolsa Família. O encontro foi realizado no Museu Nacional, em Brasília.

Lula começou seu discurso relembrando manchetes de jornais e comentários que criticavam o programa Bolsa Família como programa que geraria mendigos, criaria vagabundos ou seria uma ilusão, uma tragédia social. Ele afirmou que os dados apresentados pela ministra Tereza Campello mostram que estas suposições eram falsas e, muitas vezes, fruto de preconceito. “É mais difícil vencer o preconceito do que vencer a fome (…) Há quem não se conforme de ver os pobres tornarem-se cidadãos mais conscientes de seus direitos”.

O ex-presidente ressaltou ainda que muito foi feito, mas que os séculos de desigualdade no país não podem ser vencidos rapidamente. “Este é um programa que acaba de completar 10 anos, num país onde a injustiça vem de cinco séculos”. Para Lula, a relação entre o Bolsa Família e o crescimento econômico do Brasil é fundamental. “A microeconomia é um dos motivos de sermos reconhecidos no mundo pela nossa macroeconomia”, ressaltou.

E terminou: “Foi para isso que fomos eleitos, querida presidenta Dilma. Para mostrar que um outro Brasil é possível”.

Dilma ressaltou que “o Brasil tornou-se mais Brasil depois do Bolsa Família” e afirmou ser Lula o “autor e inspirador de tudo isso”. Para a presidenta, o grande mérito do programa é abrir uma porta de oportunidades para milhares de brasileiros. “O Bolsa Família nunca veio para ser uma porta de saída da miséria uma porta de entrada num mundo de oportunidade e esperança”.

Ela também afirmou que as críticas ao programa não farão com que ele seja diminuído e ressaltou: “Ninguém que governou de costas para os pobres pode criticam o que fizemos no combate à pobreza”.

Resultados individuais, na vida de cada pessoa, e também coletivos, que refletem em todo o país, são as óticas complementares pelas quais se pode olhar os efeitos do programa. E a presidenta ressalta. “Sob qualquer ótica que se analise os resultados alcançados nesta década, eles são extraordinários”.

“Basta de achismo, vamos aos dados”

“O Bolsa Família não existiria se não houve a decisão política de destinar recursos aos mais pobres”, começou a ministra do desenvolvimento social e combate à pobreza, Tereza Campello. Ela ressaltou que os recursos destinados ao programa representam 0,46% do Produto Interno Bruto do país, mas os efeitos são imensos. A ministra afirmou que, depois de uma década de existência, não é mais necessário se basear em achismos e suposições, pois há dados, estatísticas e prêmios concretos que mostram os resultados do programa.

Campello apresentou dados dos três objetivos principais do Bolsa Família: a diminuição da pobreza e as melhorias na educação e na saúde para seus beneficiários. “99,1% das crianças do programa são vacinadas”, afirmou a ministra, que também do importante impacto do Bolsa Família na diminuição da desnutrição.

Na educação, os dados mostram que a taxa de abandono escolar dos beneficiários é menor que a média geral em todas as etapas do ensino básico. O programa Bolsa Família teve impacto imediato na diminuição da extrema pobreza no Brasil e com a criação do Brasil sem Miséria, em 2011, essa redução chegou a 89%.

Dilma: Bolsa Família vai existir enquanto houver uma só família pobre no país

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, durante a comemoração de dez anos do programa Bolsa Família, nesta quarta-feira (30), que o “Programa Bolsa Família vai existir enquanto houver uma só família pobre no país”. Dilma destacou que a tecnologia social criada para transferir a renda para os mais pobres foi capaz de varrer “as políticas clientelistas centenárias do nosso país”.

“Quando criamos o Cadastro Único e colocamos os entes federados, União, estados e municípios. Aderimos a uma prática republicana e colocamos o Estado ao lado do cidadão comum. Conseguimos colocar todo o aparato do estado envolvido no atendimento às famílias do Bolsa Família sem criar relações de dominação do Estado sobre os cidadãos. Esse é um fato fundamental”, afirmou.

A presidenta ressaltou que as críticas ao programa têm por trás críticas de um “velho preconceito assistencialista”. Segundo Dilma, o dinheiro usado no Bolsa Família não é esmola, e sim transferência de renda de quem paga os impostos para uma parte da população com quem o Brasil tem uma dívida.

“Bolsa Família não é caridade, e sim uma tecnologia social de distribuição de renda e combate à desigualdade. Aí é que está a questão. Renda é poder de compra, de quem ganha o Bolsa Família que tem autonomia para decidir o que compra. (…). À medida que o Bolsa Família transfere renda dessa forma, gera liberdade de escolha, de cidadania e de consideração da pessoa que recebe como cidadã brasileira”, destacou.

Programa federal de máquinas para a agricultura familiar "é o maior do mundo", diz ministro

O programa Bom Dia, Ministro que foi ao ar nessa quinta-feira (31) pela TV NBR, disponível também no Portal Brasil, recebeu o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que falou sobre a entrega de máquinas para municípios, o Plano Safra 2013/2014 e o Plano Safra Seminário, como medidas que estimulam a produção agrícola familiar.

Entrega de máquinas

O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entrega de máquinas para municípios com até 50 mil habitantes. O objetivo é ajudar o desenvolvimento e a agricultura familiar de municípios que não têm condições de adquirir o maquinário necessário. Para tanto, foram comprados, via licitação, 18.073 máquinas (retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões pipa, caminhões caçamba e pá carregadeiras).

Segundo Pepe Vargas, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) envolve um conjunto de grandes obras, como saneamento, habitação, mobilidade urbana, e a entrega das máquinas é uma alternativa para que o programa também beneficie os municípios menores.

“A iniciativa conta com um investimento de mais de R$1 milhão por município, ao total, são R$ 5 bi para todo o País”, destacou o ministro, e ressaltou “é o maior recurso para compras de máquinas do mundo.” A previsão é que até final de abril, todos os cinco mil municípios restantes sejam atendidos.

As máquinas ajudam na abertura de novas estradas e conservação das existentes. Com isso, os agricultores familiares têm mais condições de escoar a produção para as cidades. As estradas abertas e conservadas pelo maquinário recebido também possibilitam o tráfego de ônibus escolares e ambulâncias.

Cerca de 6.700 máquinas foram entregues. Até abril de 2014 serão aproximadamente 11.400 equipamentos, beneficiando mais de 5 mil municípios em todo o Brasil.

Para municípios do semiárido, além das motoniveladoras, retroescavadeiras e caminhão caçamba, são entregues o caminhão pipa e a pá carregadeira. Os equipamentos são usados também dentro de assentamentos onde a agricultura familiar é forte e se desenvolve.

As máquinas são doadas pelo governo federal de maneira definitiva, sem custo para prefeituras.

Plano Safra 2013/2014

A agricultura familiar vai contar com recursos de R$ 30 bilhões. O Programa de fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal fonte de crédito de custeio e investimento dos produtores, terá o investimento de R$212 bilhões - uma expansão de mais de 400% desde 2003.

Vargas afirma que este ano o governo tem enfatizado o termo irrigação, principalmente para a Região Sul. O agricultor que fizer financiamento para investir na irrigação pagará apenas 2% de juros ao ano com um prazo de pagamento de até 10 anos.

“Só em 2012 foram investidos mais de R$ 18 bilhões de créditos para a agricultura familiar, foram R$ 600 milhões a mais que o previsto pelo governo federal”.

São 10 anos desde o lançamento do plano para a Agricultura Familiar. Neste período, a renda da agricultura familiar cresceu 52% e permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento é responsável por 84% dos estabelecimentos rurais do País; 33% do PIB agropecuário e por empregar 74% da mão de obra do campo.

Entre os benefícios do Plano Safra, os agricultores familiares que abrirem agroindústrias, cooperativas ou empresa de turismo rural, sem deixar de praticar atividade agropecuária, continuarão enquadrados como segurados especiais pela Previdência Social, a partir de janeiro de 2014. A mudança consta na Medida Provisória 619, de junho de 2013.

De acordo com o ministro, “com todas as medidas do plano safra tivemos um ganho de renda de 52% acima da inflação. E quando você viabiliza um ganho real, com certeza você viabiliza a permanência de muitas famílias trabalhando na agricultura”.

Novidades do Pronaf - o limite para o enquadramento no programa foi ampliado. As famílias com renda de até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito e, assim, investir na produção.

Jovens no campo

Outro assunto abordado na entrevista foi quanto a sucessão rural. Pepe informou que nos anos 60, mais de 60% da população brasileira era rural, hoje, são em torno de 19%, e essa queda tem feito o governo criar medidas para estimular o interesse pelos jovens quanto a agricultura. “Uma alternativa para incentivar os jovens a permanecerem nos campos é trazer tecnologia, agroindústria e agronegócios para a agricultura”, disse o ministro.

“Um impasse que temos para informatizar o trabalho rural é que perante a lei, o agricultor que abrir uma agroindústria, perde o direito da aposentadoria rural. Mas com o novo plano safra , através de lei aprovada no Senado, e que entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2014, isso não vai mais acontecer. Mesmo abrindo um agronegócio, o produtor garante sua previdência normalmente”, anunciou Vargas.

O governo oferece ainda linhas especiais de crédito para jovens com até 29 anos com juros de 1% ao mês e com prazo de pagamento de 20 anos.

ANATER

Após uma década sem assistência técnica no campo, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Rural (Anater) surge como uma novidade que vai levar tecnologia capaz de ampliar a renda do Agricultor Familiar. No primeiro ano do Plano Safra da Agricultura Familiar, o investimento em assistência técnica foi de R$ 46 milhões. Dez anos depois, o volume investido passou a ser quase 12 vezes maior.

Benefícios para o agricultor - segundo levantamento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em alguns países da América Latina e Caribe, a agricultura familiar pode representar mais de 80% das propriedades agrícolas, mais de 60% da produção total de alimentos e mais de 70% dos empregos na zona rural. O governo brasileiro visa estimular que este setor seja capaz, também, de transformar a matéria-prima. “Nosso objetivo é agregar valor na atividade da agricultura familiar e para isso, o melhor caminho é processar o alimento, não vendê-lo in natura”, explica o ministro.

Bom Dia, Ministro

Participaram do programa, ao vivo, as seguintes rádios: Marano FM (Garanhuns/PE), Nova Aliança (Brasília /DF), Aliança (Concórdia /SC), Celinauta AM (Pato Branco /PR), Paiquerê AM (Londrina/PR), Amanhecer FM Canidé (São Francisco/SE), Spaço FM (Farroupilha /RS), Voz Do Sertão AM (Serra Talhada / PE), Povo AM (Jequié /BA), São Francisco AM (Caxias Do Sul/RS), Difusora Nortestado (São Gabriel do Oeste/MS), Grande Picos 850 AM (Picos/PI), Terra AM 760 (Montes Claros /MG), Recôncavo FM (Santo Antônio de Jesus/BA).

O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da “Voz do Brasil”.

Confira a entrevista na íntegra.

(Portal Brasil)

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Barco tucano está afundando. O PT PRECISA TER CANDIDATURA PRÓPRIA JÁ!

Rombo nas contas da Secretaria Municipal de Educação, que serão investigadas pela Ministério Público; Justiça decide por demissão de assessora jurídica da Fundação Hemopa por nepotismo; MP abre procedimento para apurar os motivos porque 6 máquinas de hemodiálise estão paradas desde 2007 nos pronto socorros da capital; greve dos trabalhadores da educação segue sem uma solução a vista; pagamentos a OS's sob suspeita; morte de policiais torna-se rotina, chegando a quase 30 somente em 2013.

Este cenário calamitoso foi tirado da edição do jornal de hoje. Representa o caos instalado no estado desde a posse de Simão Jatene em janeiro de 2011. Políticas públicas de inclusão social esquecidas, redução dos investimentos na melhoria da educação, fim das políticas de prevenção á violência. São as marcas do retrocesso que o Pará vive desde então.

A coisa está feia para os tucanos. Nem toda propaganda do mundo consegue esconder que o barco está fazendo água. A incapacidade para gerir o estado e o município salta aos olhos da população, que assiste a tudo alerta. A internet e as redes sociais fazem frente ao aparato ideológico do governo, mantido a peso de muito dinheiro.

A mobilização dos setores sociais deve ser constante. Ao contrário do que pregam alguns, não é hora de se deixar de lado o projeto popular para o estado. É hora de desenrolar as bandeiras e afirmarmos que O PT PRECISA SIM TER CANDIDATURA PRÓPRIA ao governo do estado nas próximas eleições.

Pesquisa encomendada pelo PSDB também aponta vitória de Dilma no 1º turno

Pesquisa do Instituto Sensus encomendada pelo PSDB corrobora os levantamentos recentes de Datafolha e Ibope que apontam a presidente Dilma Rousseff como franca favorita à vitória em 2014. Em todos os cenários, a presidente venceria a eleição no primeiro turno.

De acordo com os dados, publicados pelo colunista Ilimar Franco em seu blog em O Globo, na pesquisa Sensus, Dilma venceria a eleição com 40,2% das intenções de voto, enquanto o senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB, teria 18% e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ficaria com 10,6%.

Nesse cenário, 31,3% dos ouvidos "Não Sabem", "Não Responderam" ou disseram que votariam "Branco" ou "Nulo". O Instituto Sensus fez 2.000 entrevistas em 24 Estados, entre os dias 17 e 21 de outubro. A margem de erro é de 2,2%.

Marina e Serra

As intenções de voto de Dilma caem quando Marina é considerada no lugar de Eduardo Campos, mas não o bastante para evitar uma vitória no primeiro turno, indica a pesquisa Sensus. Dilma teria 38,2% das intenções de voto, seguida por Marina Silva, com 18,4%, e Aécio, com 17,8%. Nesse cenário, 25,8% dos entrevistados "Não Sabem", "Não Responderam" ou disseram que votariam "Branco" ou "Nulo".

Quando Aécio é substituído pelo ex-governador José Serra, as intenções de voto para Dilma permanecem praticamente as mesmas (38,8%). Nesse cenário, Serra aparece em segundo, com 18,6%, seguido por Campos, com 13,3%. O quadro de indecisos teria uma variação de quatro pontos percentuais, ficando em 29,4%.

Mesmo quando Serra e Marina são os adversários da oposição, Dilma permanece como favorita no primeiro turno, com 38,2% das intenções de voto. Serra aparece na sequência, com 18,3%, e Marina Silva teria 18%. Outros 25,6% disseram que "Não Sabem", "Não Responderam" ou que votariam "Branco" ou "Nulo".

No caso de um segundo turno entre os candidatos de PT e PSDB, Dilma teria 45,2% e Aécio, 27%. Na condição de que ambos tenham o mesmo nível de conhecimento público, contudo, a disputa seria mais apertada, com a presidente tendo 41,7% e Aécio com 30,2% — além de 28,1% de indecisos.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Médicos cubanos encantam pacientes em Minas Gerais

Se perguntar aos usuários dos postos de saúde do Pará que já contam com profissionais dos programa Mais Médicos, a resposta será a mesma.

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Do portal R7

Na sala de espera lotada do posto de saúde Vilas Reunidas, no bairro Vila São José, em Sabará, na Grande BH, o burburinho é um só: todos os pacientes querem conhecer o médico cubano Jorge Alberto Gil de Montes Santana. Há cerca de dois meses no Brasil e 20 dias atuando na unidade, o profissional, vindo da cidade de Viñales, parece ter sido aprovado pelos usuários. A costureira Elza Pereira de Freitas, de 52 anos, afirma que ficou surpresa com a qualidade do atendimento.

— Quase perguntei se ele não queria ficar aqui. Ele foi muito atencioso, gostei demais.

Segundo ela, embora "um pouquinho difícil" entender o que o profissional diz, o esforço valeu a pena. Já Maria de Lourdes Abolar, de 55 anos, chegou à unidade com a perna engessada e se queixando de dores na coluna. Saiu da consulta satisfeita e fez planos de voltar a ser atendida pelo cubano.

— Por ele ser estrangeiro, a gente tem que prestar mais atenção, mas ele conversou direito. Ele foi muito bem, da próxima vez vou marcar direto com ele.

A opinião é compartilhada pelos outros profissionais que convivem com o médico no posto, que possui quatro clínicos gerais, dois ginecologistas, um pediatra, três enfermeiras e três técnicas de enfermagem. A gerente do local, por onde passam cerca de 300 pessoas diariamente, Fabrícia Víncola, classifica a atuação de Santana como "perfeita". Para ela, a experiência com os estrangeiros só seria melhor "mandando mais".

— Ele é muito cauteloso, inteligente e tem muito discernimento. Além disso, tem sido muito atencioso com os pacientes, é muito difícil acontecer de não entender alguma coisa.

Aos 32 anos e formado há sete, o médico acredita que sua presença no posto causou um certo estranhamento no início. A resistência, no entanto, passou, e ele conta que já se sente à vontade durante as consultas.

— Os pacientes são todos iguais. A medicina é uma só no mundo todo e o médico é um só. São, geralmente, as mesmas doenças, exceto algumas que são próprias do Brasil e não existem em Cuba, como a leishmaniose.

Casado e pai de uma filha de dois anos, esta não é a primeira vez que o profissional deixa a família em casa para atuar em outros países. Ele já trabalhou durante um período na Bolívia. Mesmo sem esconder a saudade de casa, ele explica que "mineiros e cubanos são muito parecidos", o que facilitou sua adaptação.

— Temos uma particularidade na nossa formação em Cuba, que é muito humana. Por isso, se o Brasil está precisando elevar seus índices de saúde pública, nós vamos ajudar.

Mais médicos: Pará recebe 142 profissionais na 2ª etapa do programa

Do Diário do Pará

O Pará começou a receber, neste final de semana, novos médicos estrangeiros que participam da segunda etapa do programa Mais Médicos. Esses profissionais atuarão. a partir do dia 04 de novembro, em Unidades Básicas de Saúde de 58 municípios e mais 03 distritos indígenas.

Eles foram recebidos na noite deste domingo (27) pela secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Planejamento, Esther Albuquerque, na Base Aérea de Belém. De acordo com ela, “dos 358 médicos que vieram à região a Região Norte, 39% vieram para o Pará, na tentativa de recuperar o déficit em que o estado se encontra na área da saúde”, disse.

Desses, 71 chegaram à noite de ontem. Mais 71 devem desembarcar na capital às 19 horas de hoje, totalizando 142 médicos cubanos, que atuarão em nosso Estado.

“Esse novo desafio é muito importante para nós. Agradecemos ao governo brasileiro por nos permitir atuar aqui no Brasil, contribuindo para a saúde de seu povo, especialmente no Estado do Pará”, contou a médica Mirelez Rodriguez, 25 anos de profissão.

Para o Secretário Estadual de Saúde Hélio Franco, a avaliação é bastante positiva principalmente para a população do Marajó. “O povo do Marajó ganhará bastante com isso, principalmente os municípios com baixo IDH. Os médicos vão morar nos municípios, isso irá contribuir na melhoria da saúde local”, relatou.

Na primeira etapa do programa Mais Médicos, o Pará recebeu 49 médicos brasileiros, 62 cubanos e 01 brasileiro formado na Argentina.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Assista ao programa do PT

Na noite de ontem foi ao ar o programa de televisão do Partido dos Trabalhadores. Clique no link abaixo e assista:




Ibope: Dilma vence no primeiro turno

Do portal R7

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (24), em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo, mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) venceria as eleições no primeiro turno se seus adversários fossem Aécio Neves, pelo PSDB, e Marina Silva ou Eduardo Campos, pelo PSB.

Em três dos quatro cenários avaliados, a presidente tem entre 39% e 41% das intenções de voto, mais do que a soma das preferências pelos adversários.

Em apenas um dos cenários, com Serra e Marina na disputa, a petista não venceria no primeiro turno. No quadro visto hoje como mais provável para 2014, com Dilma, Aécio e Campos na disputa, a presidente teria 41%, o governador de Minas Gerais, 14%, e o governador de Pernambuco, 10%. Votos brancos e nulos totalizam 22% e os que não sabem em quem votar ou preferem não responder, 13%.

Com Marina no lugar de Campos disputando pelo PSB, ela teria mais que o dobro dos votos dele, chegando a 21%. Mas Dilma praticamente não perderia eleitores: oscilaria de 41% para 39%. O mesmo aconteceria com Aécio, que passaria de 14% para 13%. Votos brancos e nulos totalizam 16% e os que não sabem em quem votar ou preferem não responder, 11%.

Se os concorrentes fossem Dilma, Serra e Campos, eles teriam 40%, 18% e 10%, respectivamente. A vantagem da petista sobre a soma dos adversários, neste caso, seria de 12 pontos porcentuais, a maior nas quatro hipóteses avaliadas. O tucano aparece com 18%, e Eduardo Campos, com 10%. Votos brancos e nulos representam 19% e os que não sabem em quem votar ou preferem não responder, 12%.

A presidente aparece com 39% quando os adversários são Marina (21%) e Serra (16%) — neste caso, ela fica em situação de empate técnico com a soma das intenções de voto dos outros dois candidatos (37%). Votos brancos e nulos somam 15% e os indecisos, 10%.

Segundo turno

Em um eventual segundo turno, Dilma venceria todos os adversários avaliados pela pesquisa Ibope/Estadão. Contra Marina a presidente venceria por 42% a 29%. Esse é o cenário mais apertado. Votos brancos e nulos totalizam 18% e os que não sabem em quem votar ou preferem não responder, 11%.

Contra Campos, a presidente teria vantagem de 27 pontos porcentuais, vencendo por 45% a 18%. Votos brancos e nulos somam 24% e os indecisos, 14%.

Se a disputa fosse contra Aécio, a distância seria de 28 pontos. Dilma teria 47% e o tucano 19%. Uma repetição do segundo turno de 2010, com Dilma enfrentando Serra, terminaria com a vitória da presidente por 44% a 23%. Votos brancos e nulos totalizam 18% e os que não sabem em quem votar ou preferem não responder, 11%.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 143 municípios entre os dias 17 e 21 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.


quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Violência no campo: Fazendeiro vai a julgamento pela morte de sindicalista paraense

Do portal ORM

Treze anos depois do crime, um dos acusados de ser o mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o 'Dezinho', que à época presidia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, será submetido nesta quinta-feira (24) a júri popular, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, titular do 2º Tribunal do Júri da Capital. Trata-se do fazendeiro Lourival de Souza Costa, conhecido como 'Perrucha'. Também hoje será julgado Domício Souza Neto, o 'Raoul', apontado como o 'intermediário' do crime pela polícia.

Coordenador da Comissão Pastoral da Terra e assistente de acusação no caso, José Afonso Batista afirmou ontem à tarde que, nos últimos 40 anos, mais de 600 assassinatos foram registrados nas regiões sul e sudeste do Pará. Desde então, Lorival será o nono acusado de ser mandante de um crime que será julgado. E que, de todos aqueles apontados como mandantes, apenas três continuam cumprindo pena no Pará, acrescentou ele.



O julgamento de hoje foi desaforado da comarca de Rondon do Pará, jurisdição do crime, para Belém em decisão unânime dos desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça. O órgão colegiado acolheu pedido do representante do Ministério Público do Estado na comarca, para garantir a segurança e isenção dos jurados. A sessão está marcada para começar 8 horas, e não tem hora para terminar, podendo se estender por todo o dia. Estão previstos os depoimentos de 18 testemunhas, entre elas seis arroladas pela acusação, e as demais indicadas pela defesa, além do interrogatório dos acusados. A sessão do Tribunal do Júri é pública e funciona nos plenários do júri do prédio do Fórum Criminal da Capital, localizado no bairro Cidade Velha.

O crime, ocorrido no dia 21 de novembro de 2000, em Rondon do Pará, distante mais de 500 km de Belém, conforme as investigações foi motivado por conflitos pela posse de terra, naquela região do sudeste do Estado. À época, o sindicalista 'Dezinho' denunciava o trabalho escravo praticado em fazendas da região. Ele também apoiava a luta das famílias sem terra pela desapropriação dos latifúndios improdutivos e a arrecadação das terras griladas no município. Após sua morte, Maria Joel, viúva do líder sindical, assumiu a bandeira de luta do marido. E, atualmente, vive sob proteção do Estado por sofrer ameaça de morte de fazendeiros da região.

O fazendeiro Lourival de Souza Costa responde pela acusação de ser um dos mandantes do crime. Também acusado pelo representante do Ministério Público do Estado, Domício de Sousa Neto é acusado de ter intermediado o crime e fornecido a arma usada pelo executor Wellington de Jesus. Este último já foi julgado e condenado a 29 anos de reclusão em regime inicial fechado, em 2006. Mas três meses após o julgamento recebeu permissão judicial para passar o final do ano em sua casa e não voltou mais para a prisão - está, portanto, foragido desde então. Outro fazendeiro e madeireiro da região, Décio José Barros Nunes, o 'Delsão', também responde como mandante da execução, sendo que seu processo foi desmembrado por se encontrar em grau de grau de recurso.

Greve na educação

Enquanto os professores seguem em greve, ocupando o prédio da Seduc e fazendo manifestações diárias pela capital, Jatene inova e cria a "Educação Virtual": tudo pela telinha da televisão.

Nada mal! Para um Governo Virtual, Educação Virtual!

Licença do Iphan para Bechara Mattar Diamond está vencida e MPF abriu inquérito



Do Blog Uruá Tapera

Foi esclarecedora a audiência pública realizada no Ministério Público Federal. Agora, sabe-se que o empreendimento Bechara Mattar Diamond na verdade não será shopping, como anunciado com estardalhaço em páginas inteiras de publicidade nos jornais, como estratégia de marketing (sabe-se lá o porquê).

De acordo com a licença exarada pelo Iphan, o imóvel abrigará uma loja no primeiro piso e os pavimentos subsequentes serão compostos por lâminas corporativas livres, dotadas de infraestrutura e equipamentos tais como banheiros e copa. No último andar funcionará um refeitório e vestiário para funcionários. Já na licença da Fumbel consta que no piso térreo haverá uma única loja e sobreloja onde funcionaria o tradicional Bechara Mattar, e nos andares superiores três lâminas para aluguel, salão de lazer e praça suspensa. Para o imóvel contíguo, classificado como de reconstituição arquitetônica, foi proposto o uso de pousada, com seis apartamentos. Os elementos perdidos da fachada principal serão reconstituídos e seus elementos arquitetônicos remanescentes serão restaurados. Os dois imóveis terão área de uso comum (garagem e área de serviço) nos fundos dos lotes, mas não serão remembrados. Ambas as utilizações se inserem em modelos urbanísticos permitidos para a área.

O procurador da República José Augusto Potiguar disse que abriu, no último dia 4, inquérito civil para apurar se a legislação foi cumprida quando da concessão da licença pelo Iphan. E adiantou que já observou que a licença está vencida. Foi concedida em 24 de janeiro de 2011 e sua validade é de seis meses para obtenção de licença junto à Seurb, e de um ano para execução do projeto. O empreendedor, portanto, terá que requerer a renovação, oportunidade na qual é muito provável que lhe seja exigida a elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança, além da realização do prévio debate com a sociedade.

Ninguém duvida da seriedade dos técnicos do Iphan, muito menos o MPF, que só quer se certificar de que a lei está sendo cumprida, como explicou o procurador da República José Augusto Potiguar. Da mesma forma, o cerne da questão não é o estilo arquitetônico do prédio, até porque o falso antigo é execrado por todos. O empreendimento também não é questionado. Há o entendimento de que é preciso requalificar a área e o esqueleto do prédio sinistrado que polui visualmente o entorno há pelo menos uma década ser substituído por algo que proporcionará ocupação adequada e emprego. Mas o impacto ambiental é indiscutível, numa área com edificações barrocas protegidas e que, além de sua importância arquitetônica, artística, paisagística e cultural, é o próprio berço histórico de Belém, monumento tombado pelo governo federal denominado Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça Frei Caetano Brandão e Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Ver-O-Peso.

A presidente da Associação Cidade Velha, Cidade Viva, Dulce Rosa Roque, frisou que a cidade cresceu, o trânsito piorou, a poluição - de todos os tipos - desandou e o abandono da Cidade Velha aumentou. Nada de proteção à memória histórica, nem a salvaguarda prevista nas normas vigentes. Historiou que desde a fundação da Civviva insiste em elencar os problemas da Cidade Velha e correr atrás dos prefeitos e secretários municipais, na tentativa de evitar maior degradação do bairro, a perda de suas características e a defesa, inclusive, do modo de vida dos moradores. Mas proliferam autorizações a locais noturnos, sem estacionamento para os clientes. A consequência direta é a poluição sonora em decibéis insuportáveis que fazem trepidar igrejas e casas, depredação das calçadas de lioz(que são tombadas), e o crescente desrespeito às leis de trânsito, com o inimaginável ir e vir de carretas, vans e kombis pelas estreitas ruas da Cidade Velha, sem qualquer atenção ou fiscalização.

Estavam na mesa dos trabalhos o deputado Edmilson Rodrigues, a presidente da CiVViva, Dulce Rosa Rocque, o procurador da República José Augusto Potiguar, o vereador Fernando Carneiro, a advogada Rejane Bastos, da Comissão de Meio-Ambiente da OAB-PA, e a superintendente do Iphan, Maria Dorotéa de Lima. Os vereadoresSandra Batista e Igor Normando e o ex-vereador Marquinho do PTtambém se manifestaram, além de arquitetos, advogados, jornalistas, professores, turismólogos, técnicos da área de Patrimônio Histórico, estudantes e moradores da Cidade Velha.

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, não foi e nem enviou representante e não atendeu a solicitação de entregar os documentos do processo de licenciamento, com base na Lei Geral da Informação. Fumbel e Seurb ignoraram o convite para a audiência pública. O dono do empreendimento também não compareceu para debater com a sociedade.

A revolução da lorota na educação


Do blog Na Ilharga

Já que Simão Lorota resolveu os problemas da educação paraense colocando a revisão do ENEM na TV Cultura, nada mais natural que os professores ocuparem o prédio da SEDUC. Será que aqueles R$500 milhões pra fazer a revolução educacional tinham essa finalidade?
De qualquer modo, estamos assim: trabalhadores da educação em greve; prédio da SEDUC torna-se ocioso e os trabalhadores ocupam; a educação passa a ser uma espécie de telecurso, porém, ministrada por alguma escola particular, ou seja, nos moldes do convênio entre FuntelpaxTV Liberal, que liberou o link da Cultura pra retransmitir a programação da Globo pelo interior do Pará e o governo do estado ainda pagava pra isso.

Agora, as aulas a distância são ministradas por alguma escola particular, obviamente por um precinho que levará um naco do dinheiro da "revolução", a TV Liberal outra, afinal, foi ela que anunciou a "revolução", e todos ficarão felizes pra sempre, sendo que alguns com os bolsos cheios de dinheiro "revolucionário". Será?

“Preconceito contra Bolsa Família é fruto da imensa cultura do desprezo”, diz pesquisadora.

Do Blog do Roldão Arruda

Com Isadora Peron

O Programa Bolsa Família fez 10 anos no domingo, dia 20. Quando foi lançado, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, atendia 3,6 milhões de famílias, com cerca de R$ 74 mensais, em média. Hoje se estende a 13,8 milhões de famílias e o valor médio do benefício é de R$ 152. No conjunto, beneficia cerca de 50 milhões de brasileiros e é considerado barato por especialistas: custa menos de 0,5% do PIB.

Para avaliar os impactos desse programa a socióloga Walquiria Leão Rego e o filósofo italiano Alessandro Pinzani realizaram um exaustivo trabalho de pesquisa, que se estendeu de 2006 a 2011. Ouviram mais de 150 mulheres beneficiadas pelo programa, localizadas em lugares remotos e frequentemente esquecidos, como o Vale do Jequitinhonha, no interior de Minas.

O resultado da pesquisa está no livro Vozes do Bolsa Família, lançado há pouco. Segundo as conclusões de seus autores, o incômodo e as manifestações contrárias que o programa desperta em alguns setores não têm razões objetivas. Seria resultado do preconceito e de uma cultura de desprezo pelos mais pobres.

Os pesquisadores também rebatem a ideia de que o benefício acomoda as pessoas. “O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida como qualquer pessoa”, diz Walquiria, que é professora de Teoria da Cidadania na Unicamp.

Na entrevista abaixo – concedida à repórter Isadora Peron – ela fala desta e de outras conclusões do trabalho.

Como surgiu a ideia da pesquisa?

Quando vimos a dimensão que o programa estava tomando, atendendo milhões de famílias, percebemos que teria impacto na sociedade. Nosso objetivo foi avaliar esse impacto. Uma vez que o programa determina que a titularidade do benefício cabe às mulheres, era preciso conhecê-las. Então resolvemos ouvir mulheres muito pobres, que continuam muito pobres, em regiões tradicionalmente desassistidas pelo Estado, como o Vale do Jequitinhonha, o interior do Maranhão, do Piauí…



E quais foram os impactos que perceberam?

Toda a sociologia do dinheiro mostra que sempre houve muita resistência, inclusive das associações de caridade, em dar dinheiro aos pobres. É mais ou menos aquele discurso: “Eles não sabem gastar, vão comprar bobagem.” Então é melhor que nós, os esclarecidos, façamos uma cesta básica, onde vamos colocar a quantidade certa de proteínas, de carboidratos… Essa resistência em dar dinheiro ao pobres acontecia porque as autoridades intuíam que o dinheiro proporcionaria uma experiência de maior liberdade pessoal. Nós pudemos constatar na prática, a partir das falas das mulheres. Uma ou duas delas até usaram a palavra liberdade. “Eu acho que o Bolsa Família me deu mais liberdade”, disseram. E isso é tão óbvio. Quando você dá uma cesta básica, ou um vale, como gostavam de fazer as instituições de caridade do século 19, você está determinando o que as pessoas vão comer. Não dá chance de pessoas experimentarem coisas. Nenhuma autonomia.

Está dizendo que essas pessoas ganharam liberdade?

Estamos tratando de pessoas muito pobres, muito destituídas, secularmente abandonadas pelo Estado. Quando falamos em mais autonomia, liberdade, independência, estamos nos referindo à situação anterior delas, que era de passar fome. O que significa dizer de uma pessoa que está na linha extrema de pobreza e que continua pobre ganhou mais liberdade? Significa que ganhou espaços maiores de liberdade ao receber o benefício em dinheiro. É muito forte dizer que ganhou independência financeira. Independência financeira temos nós – e olhe lá.

O que essa liberdade significou na prática, no cotidiano das pessoas?

Proporcionou a possibilidade de escolher. Essa gente não conhecia essa experiência. Escolher é um dos fundamentos de qualquer sociedade democrática. Que escolhas elas fazem? Elas descobriram, por exemplo, que podem substituir arroz por macarrão. No Nordeste, em 2006 e 2007, estava na moda o macarrão de pacote. Antes, havia macarrão vendido avulso. O empacotamento dava um outro caráter para o macarrão. Mais valor. Elas puderam experimentar outros sabores, descobriram a salsicha, o iogurte. E aprenderam a fazer cálculos. Uma delas me disse: “Ixe, no começo, gastei tudo na primeira semana”. Depois aprendeu que não podia gastar tudo de uma vez.

A que atribui a resistência de determinados setores da sociedade ao pagamento do benefício?

O Bolsa Família é um programa barato, mas como incomoda a classe média (ela ri). Esse incômodo vem do preconceito.

Fala-se que acomoda os pobres.

Como acomoda? O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida, como qualquer pessoa. Quem diz isso falsifica a história. Não há acomodação alguma. Os maridos dessas mulheres normalmente estavam desempregados. Ao perguntar a um deles quando tinha sido a última vez que tinha trabalhado, ele respondeu: “Faz uns dois meses, eu colhi feijão”. Perguntei quanto ele ganhava colhendo feijão. Disse que dependia, que às vezes ganhava 20, 15, 10 reais. Fizemos as contas e vimos que ganhava menos num mês do que o Bolsa Família pagava. Por que ele tem que se sujeitar a isso, praticamente à semiescravidão? Esses estereótipos tem que ser desfeitos no Brasil, para que se tenha uma sociedade mais solidária, mais democrática. É preciso desfazer essa imensa cultura do desprezo.

No livro a senhora diz que essas mulheres veem o benefício como um favor do governo.

Sim, de 70% a 80% ainda veem o Bolsa Família como um favor. Encontramos poucas mulheres que achavam que é um direito. Isso se explica porque temos uma jovem democracia. A cultura dos direitos chegou muito tarde ao Brasil. Imagino que daqui para a frente a ideia de que elas têm direito vai ser mais reforçada. Para isso precisamos, porém, de políticas públicas específicas. Seriam um segundo, um terceiro passo… Os desafios a partir de agora são muito grandes.



Qual é a sua avaliação geral do programa?

Acho que o Bolsa Família foi uma das coisas mais importantes que aconteceram no Brasil nos últimos anos. Tornou visíveis cerca de 50 milhões de pessoas, tornou-os mais cidadãos. Essa talvez seja a maior conquista.

Entre as mulheres que ouviu, alguma foi mais marcante para a senhora?

Uma das mais marcantes foi uma jovem no sertão do Piauí. Ela me disse: “Essa foi a primeira vez que a minha pessoa foi enxergada”. Tinha uma outra, do Vale do Jequitinhonha, que morava num casebre, sozinha com três filhos. Quando começou a contar a história dela, perguntei qual era a sua idade, porque parecia que já tinha vivido muita coisa. Ela respondeu: “29 anos”. E eu: “Mas só 29?” Ela: “Mas, dona, a minha vida é comprida, muito comprida.” Percebi que falar que “a minha vida é muito comprida” é quase sinônimo de “é muito sofrida”

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Solidariedade ao companheiro João Salame

Após as movimentações do  prefeito de Marabá, João Salame, para fora da base aliada do governo Jatene em um região importante para o jogo político paraense, as manobras escusas começaram. Uma ação criminal eleitoral que dormia no TRE foi novamente colocada em pauta e pode, se votada, redundar na cassação do mandato do prefeito. Caso isso aconteça, pode jogar um balde de água fria na trajetória irretocável de uma grande liderança regional comprometida com um projeto de desenvolvimento inclusivo para o estado. O PT, como não poderia deixar de ser, se manifesta solidário ao companheiro João Salame. E o mesmo faço eu: força, João. Acredito que a justiça prevalecerá e a marcha do povo por um Pará justo e integrado em todas as suas regiões continuará.

NOTA DE SOLIDARIEDADE DO PT AO PREFEITO DE MARABÁ

O Partido dos Trabalhadores, através da sua Executiva Municipal de Marabá, manifesta irrestrita solidariedade ao Prefeito Municipal, João Salame Neto, cujo mandato, conquistado pelo voto popular, está ameaçado de cassação por uma equivocada ação criminal eleitoral, em processo de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral.

Na crença de que, ao final do julgamento, seja feita justiça, mantendo-se a vontade popular que o elegeu Prefeito do nosso município, reiteramos nossa solidariedade ao companheiro João Salame e o compromisso inarredável de continuar a ajudá-lo a governar Marabá com participação popular, a fim de promover as mudanças que Marabá precisa e o nosso povo tanto almeja.


Marabá, 16 de outubro de 2013.

Partido dos Trabalhadores
Executiva Municipal de Marabá

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Vox Populi: Dilma vence no primeiro turno

Se as eleições presidenciais fossem realizadas hoje, Dilma Rousseff (PT) poderia vencer no primeiro turno em qualquer um dos cenários pesquisados, aponta a pesquisa Vox Populi/CartaCapital. Quando o candidato do PSB é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a petista tem mais votos que a soma de seus adversários. Quando o nome pessebista é a ex-senadora Marina Silva, a vantagem de Dilma sobre os rivais fica dentro da margem de erro e, portanto, não é possível afirmar a vitória no primeiro turno.

Com Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) na disputa, Dilma teria 43% das intenções de voto, contra 20% do tucano e 10% de Campos. Neste cenário, 18% dos eleitores votariam em nulo ou em branco e 10% se dizem indecisos.

No cenário com José Serra (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), o quadro é semelhante. Dilma fica com 42%, Serra tem 21% e Eduardo Campos tem 12%. A quantidade de votos brancos e nulos soma 17% e a de indecisos, 8%.

Uma possível candidatura da ex-senadora Marina Silva (PSB) altera os cenários. Em vez do candidato tucano, quem vai para o segundo turno é a ex-senadora. Numa disputa com Dilma Rousseff e Aécio Neves, Marina tem 23%, contra 41% da petista e 17% do tucano. Os indecisos são 6% e os brancos/nulos, 13%.

No quarto cenário, Dilma tem 41% das intenções de voto, contra 21% de Marina Silva e 19% de José Serra. Os indecisos são 6% e os votos brancos/nulos, 13%.

A pesquisa Vox Populi/CartaCapital entrevistou 2,2 mil eleitores em 179 municípios entre 11 e 13 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Parabéns professores !!!


Neste dia do professor, nenhuma homenagem pode ser maior do que dedicar seu trabalho a valorização deste profissional.

Por isso, o Governo Popular investiu na melhoria das condições de trabalho, reformando 600 escolas e construindo outras 77, além de instalar o Navegapará em 600 laboratórios de informática.

Contratamos através de concurso público mais de 17 mil profissionais de educação, entre eles mais de 9 mil professores. Qualificamos 20 mil professores e criamos a bolsa mestrado. Para democratizar a escola, instituímos e eleição direta para diretor em toda a rede da Seduc.

Para melhorar também as condições salariais, garantimos o reajuste salarial anual acima da inflação e elaboramos em conjunto com a categoria ao PCCR da Educação, através da Lei 7.442 de 2010.

Com tudo isso, o saldo foi o crescimento do IDEB em 0,8 pontos entre 2007 e 2009.

Quero dar meus parabéns a esta categoria tão batalhadora e também firmar o meu compromisso em buscar cada vez mais a melhoria da educação.

Saneamento: Governo Popular investiu para tirar Pará do atraso; Jatene, parou...


Em meio às polêmicas recentes sobre o saneamento, onde o estado figura nas últimas colocações do ranking nacional elaborado pelo instituto Trata Brasil, gostaria de recordar ações que demos início em nosso governo. O Governo Popular investiu em saneamento através do programa Água para Todos. Com recursos da Caixa Econômica Federal e do PAC, retomamos obras de saneamento e esgotamento paralisadas no governo anterior, conforme dissemos na postagem ...

Na Região Metropolitana, garantimos água para os próximos 20 anos, duplicando a capacidade de captação no Rio Guamá, as elevatórias de água bruta e de água tratada e a estação de tratamento do Lago Bolonha. Também ampliamos e melhoramos a subestação elétrica do Complexo Bolonha, construímos estações de tratamento de água entre Belém e Ananindeua, substituímos a adutora de Água Bruta, no trecho entre Utinga e avenida Almirante Barroso, implantamos a primeira etapa da Adutora de Água Tratada Bolonha/Ananindeua, ampliamos e melhoramos o sistema de abastecimento de água em Marabá e iniciamos as obras em Santarém.

Foram mais de mais de 41 mil novas ligações de água e deixamos obras em andamento em 18 municípios, além dos projetos para água e esgotamento sanitário em outros 7. Entre elas 22 obras de urbanização e habitação, construção e ampliação de 12 Estações de Tratamento de Água, construção de 10 Estações de Tratamento e redes de esgoto. De 2007 a 2010, através do PAC, foram destinados R$ 23 bilhões, promovendo a descentralização dos serviços de saneamento e a melhoria da qualidade de vida do Povo de todo o Pará.

Entre os municípios com ações em andamento, estavam Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Bragança, Brejo Grande do Araguaia, Breves, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Curuá, Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Igarapé-Miri, Itaituba, Jacareacanga, Magalhães Barata, Marabá (foto acima), Marituba, Monte Alegre, Mocajuba, Moju, Nova Esperança do Piriá, Novo Progresso, Ponta de Pedras, Portel, Santarém, Salinópolis, Santa Cruz do Arari, Santa Maria do Pará, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, São Geraldo do Araguaia, Tailândia, Terra Alta e Vigia. Todas elas com recursos previstos.

Como podemos ver, deixamos o caminho pavimentado para um salto na melhoria do saneamento no estado. E hoje, como estão estas obras? Muitas delas paradas, certamente. E as que estão em andamento, em ritmo de cágado. Ninguém mais do que eu quer que elas avancem, pois, mais do que o resgate de ações de meu governo, trata-se de melhorar a vida do paraense.

Leitor do blog pergunta: cadê as nomeações de concursados?

Leitor anônimo do blog postou na caixa de comentários da postagem "Dia das Crianças":

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A Fundação Carlos Gomes tem uns servidores efetivos "não estáveis" como técnico de nível superior, estes OCUPAM OU NÃO o lugar de três aprovadas no concurso público para o Carlo Gomes, nos cargos de Técnico de Administração e Finanças, cargo de nível superior la na Fundação, FALTA SEREM NOMEADAS:
- 02 (duas) Assistentes Sociais;
- 01(uma) Pedagoga.
Sendo que em 2009 essas vagas foram criadas PELA LEI 7.310, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, publicado no DOE-PA Nº 31.522, de 09/10/2009, (DUAS VAGAS PARA A. SOCIAL E DUAS VAGAS PARA PEDAGOGIA) gostaria de saber o porquê de tanto mistério para nomearem essas três aprovadas no concurso para esta FCG. Será que essas candidatas terão que recorrer ao Ministério Público, para impetrar mandato de segurança?

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Fica aí a pergunta para algum assessor do Governo do Estado que prestigia este blog responder.

sábado, 12 de outubro de 2013

Datafolha: Contra Eduardo Campos e Aécio, Dilma venceria no primeiro turno

Da Folha de São Paulo

Pesquisa Datafolha realizada nesta sexta (11) mostra que a presidente Dilma Rousseff seria reeleita no primeiro turno se disputasse a eleição contra os dois candidatos mais prováveis do PSDB e do PSB, o tucano Aécio Neves e o socialista Eduardo Campos.

Nessa simulação, Dilma tem 42% das intenções de voto; Aécio, 21%; Campos,15%. Brancos, nulos ou nenhum somam 16%. Outros 7% não sabem em quem votar.

O instituto testou quatro cenários para a eleição presidencial de 2014, alternando os nomes de Campos e Marina Silva, pelo PSB, e os de Aécio e José Serra, pelo PSDB.

Nas outras três combinações, Dilma não teria uma quantidade suficiente de votos para garantir vitória no primeiro turno.

No simulação em que a disputa aparece mais apertada, a petista alcança 37% das intenções de voto, Marina marca 28%, Serra alcança 20%.

Trata-se, porém, justamente do cenário mais improvável da eleição, já que os principais líderes do PSB e do PSDB trabalham pelas candidaturas de seus presidentes nacionais, Campos e Aécio.

Nesta rodada, o Datafolha fez 2.517 entrevistas em 154 municípios, o que resulta numa margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos.

As simulações do atual levantamento não podem ser diretamente comparadas com as de pesquisas anteriores do instituto porque não há coincidência de cenários.

No quadro que era tido como o mais provável da pesquisa anterior, no início de agosto, Dilma tinha 35%; Marina marcava 26%; Aécio alcançava 13%; Campos, 8%.

Após o fracasso da criação da Rede dentro do prazo legal para concorrer em 2014, Marina filiou-se ao PSB. Com isso, não há mais como ela e Eduardo Campos disputarem o mesmo cargo.

Os números de ontem sugerem que o espólio eleitoral de Marina foi dividido de forma quase idêntica entre Dilma, Aécio e Campos. A petista teria herdado 7 pontos; o tucano, 8; o socialista agora apoiado por Marina, 7.

O levantamento de ontem também confirma que Marina seria a adversária mais competitiva da presidente Dilma Rousseff em 2014. Ela atinge 29% em seu melhor cenário, quase o dobro da melhor situação de Campos.

Dilma vence em todas as simulações de segundo turno. Contra Marina, ganha por 47% a 41%. Contra Serra, por 51% a 33%. Contra Aécio, 54% a 31%. Contra Campos, 54% a 28%.




Feliz Dia das Crianças!


quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Ministério Público Federal abre inquérito para apurar construção de shopping na Cidade Velha

Deu na Perereca da Vizinha

O Ministério Público Federal no Pará instaurou Inquérito Civil para investigar a construção do Bechara Mattar Diamond, o “shopping de charme” que será erguido na área do Complexo Feliz Lusitânia, no centro histórico de Belém.

A portaria de abertura do inquérito foi assinada pelo procurador da República José Augusto Torres Potiguar (foto ao lado) na última sexta-feira, 4.

Ainda na portaria, Potiguar determinou como diligência inicial a requisição de informações ao IPHAN, o instituto do patrimônio histórico, acerca do empreendimento.

Leia a portaria do MPF aqui: https://docs.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12ZENCWGtUNTBpOXc/edit?usp=sharing

Protestos no Círio

A construção do Diamond também deverá ser alvo de protestos de internautas ligados à defesa do patrimônio histórico de Belém, durante o Círio de Nazaré.

Os protestos estão sendo organizados na página do Grupo Emergencial em Defesa do Centro Histórico, no Facebook: https://www.facebook.com/groups/372590779492561/?fref=ts

Segundo a presidenta da Associação Cidade Velha-Cidade Viva (CIVVIVA), Dulce Rocque, a idéia é que eles ocorram durante o Auto do Círio e o Arrastão do Arraial do Pavulagem, duas programações artísticas que há anos integram o calendário cultural da festividade religiosa.

O protesto de sexta-feira (11/10) deverá sair às 18 horas da Praça do Carmo, na Cidade Velha, e seguirá atrás do Auto do Círio.

Já o protesto de sábado (12) acontecerá pela manhã, após a Romaria Fluvial, seguindo o trajeto do Arrastão do Pavulagem.

Dulce diz que ambos os protestos passarão em frente ao prédio do Bechara Mattar e que os participantes devem trazer seus próprios cartazes.

Ela informou, também, que os organizadores dos protestos discutem a possibilidade de realizar uma audiência pública no Ministério Público Federal, após o recírio.

Além da CIVVIVA, participam da organização dos protestos o Fórum Belém, o Observatório Social de Belém; o Forum de Cultura de Belém e a Associação Cidades Sustentáveis.

Dulce lembrou, ainda, que o prefeito Zenaldo Coutinho tem até o próximo 21 de outubro para responder às indagações enviadas pelas entidades sobre o Diamond.

Leia mais clicando aqui. 

Onda de violência na capa do jornal Amazônia.

 
A que ponto chegou a onda de violência na capital paraense? A capa do Amazônia Jornal de hoje mostra o grau da selvageria que tomou conta da Região Metropolitana de Belém. Sequestros e assassinatos são rotina, enquanto as ações preventivas estão esquecidas. Ao mesmo tempo, se prepara a retirada de mais de 500 policiais militares da segurança pública para a fiscalização do trânsito. Onde vamos parar, meu Deus? Nossa Senhora de Nazaré, cuidai de seu povo! Pois, a depender de seus governantes, ele está em maus lençóis!


quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Instalação de shopping na Cidade Velha repercute nas redes sociais

Foto do prédio que abrigará o "shopping charme". (Blog Perereca da Vizinha)
O professor do curso de Comunicação Social da UFPA e ex-secretário de comunicação de meu governo, Fábio Castro, publicou em seu blog Belém 400 Anos uma postagem sobro o polêmico "shopping charme" a ser instalado no bairro da Cidade Velha. Fábio questiona os argumentos do IPHAN para aprovar a obra. Confira

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O Iphan responde mal às questões sobre o shopping no Centro Histórico. Novas questões surgem.

O Iphan respondeu a uma série de questionamentos feitos pela vereadora Sandra Batista e pela jornalista Ana Célia Pinheiro a respeito do “Bechara Mattar Diamond”. As questões e as repostas do instituto podem ser lidas no blog da jornalista.

Achei que as respostas do Iphan complicam a situação. Parecem pretender dissimular os problemas que estão realmente em questão por meio de uma leitura objetivista da legislação em vigor.
Algumas anotações a respeito:

Leia mais clicando aqui.

Plenário aprova MP do Mais Médicos, mas destaques ainda serão votados nesta quarta

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Do Portal da Câmara

Depois de cerca de oito horas desde o início da Ordem do Dia, devido à obstrução dos partidos de oposição, o Plenário aprovou no início da madrugada desta quarta-feira (9) o projeto de lei de conversão da comissão mista para a Medida Provisória 621/13, que cria o Programa Mais Médicos com o objetivo de aumentar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades onde há carência desses profissionais. Participarão do programa médicos brasileiros e estrangeiros, que receberão bolsa por, no máximo seis anos.

Os deputados ainda têm que analisar 13 destaques ao texto, que serão votados em sessão extraordinária convocada para as 13h30 desta quarta-feira.

A obstrução foi liderada pelo DEM e pelo PSD, que tiveram apoio do Solidariedade, do PPS e de outros partidos. As duas legendas apresentaram uma série de requerimentos protelatórios e usaram a palavra para marcar a posição contrária à MP.

Além de deputados médicos, a obstrução teve o apoio de ruralistas, que lançaram mão da manobra para cobrar a instalação da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. A proposta submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas estabelecidas pelo Executivo. Enquanto indígenas cobram o arquivamento do texto, ruralistas querem analisar a proposta.

A estratégia do governo para lidar com a obstrução foi evitar ao máximo usar a palavra para evitar o prolongamento ainda maior da sessão e tentar manter os deputados em Plenário para garantir o quórum mínimo de 257 deputados.

Programa

Desde a edição da MP, em julho de 2013, cerca de 670 médicos brasileiros aceitaram fazer parte do programa, e o Executivo espera trazer 4 mil médicos cubanos ao País até o fim do ano por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Esses profissionais trabalharão nas regiões com menos proporção de médicos por habitante, com bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo para despesas de instalação (no valor de até três bolsas) e o pagamento das despesas de deslocamento até a cidade de trabalho.

Um dos pontos mais polêmicos nos debates sobre a MP foi a necessidade ou não de revalidação do diploma do médico estrangeiro. Com a recusa dos conselhos regionais de Medicina de emitirem o registro provisório, o relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), decidiu remeter ao Ministério da Saúde essa atribuição. Entretanto, o médico estrangeiro participante do programa não poderá exercer a Medicina fora das atividades do Mais Médicos.

Quanto à revalidação, o relatório aprovado prevê que o estrangeiro não precisará revalidar o diploma nos três anos do programa e no primeiro ano da eventual prorrogação (de três anos). Esse profissional estará sujeito, porém, à fiscalização do conselho regional, embora não precise pagar anualidade.

Outro ponto do acordo do qual participou a Conselho Federal de Medicina é a retirada do texto da criação do Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde, cujo objetivo seria propor as diretrizes da profissão e do dimensionamento da quantidade de profissionais e especialistas.

Cursos de Medicina

Segundo o relator, houve avanços no texto quanto ao aprimoramento dos cursos de Medicina, como a exigência de infraestrutura para o ensino e, a pedido de quem milita no setor, da avaliação periódica dos alunos ao longo do curso.

“Para cada médico que se formar, nós teremos uma vaga de residência médica”, lembrou o relator, referindo-se à meta para 2018 estipulada no texto. “Depois de 40 anos, o Brasil aprovou a modernização da Medicina”, disse.

Segundo o governo, o Brasil possui uma proporção de 1,8 médicos para cada mil habitantes, abaixo de outros países com perfil socioeconômico semelhante (Argentina, 3,2; Uruguai, 3,7; e Cuba, 6,7).

Entretanto, mesmo em estados nos quais o índice supera o nacional, a distribuição dos médicos revela carência dentro de regiões diferentes desses estados.

Carreira de Estado

Os deputados contrários ao texto insistiram que apenas contratar médicos não vai resolver o problema da saúde pública do País. O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), chamou o programa Mais Médicos de um projeto “eleitoreiro”, que teria o objetivo de viabilizar a reeleição da presidente Dilma Rousseff e a eleição do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para o governo de São Paulo.

Para ele, só a carreira única de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) vai resolver a carência de médicos no interior do País. “A carreira de Estado vai dar tranquilidade mínima para que o médico possa se instalar no interior sem ficar dependendo da vontade do prefeito e, muito menos, de pressão político-eleitoral”, disse.

Já o deputado Eleuses Paiva (PSD-GO) ressaltou a necessidade de ampliar o financiamento da saúde com a aprovação do projeto que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a saúde. Paiva criticou a MP do Mais Médicos por retirar das sociedades de especialidade a possibilidade de emitir diplomas de especialista. "São instituições com seis décadas de existência, que estão sendo desconstruídas", disse.

Rogério Carvalho rebateu as críticas. Segundo o relator, o texto aprovado na comissão mantém as prerrogativas das sociedades de especialidade, mas vai ampliar até dezembro de 2018 o número de vagas para residência, para que todos os formandos em Medicina tenham acesso.

"Está mantido o que já existe nas sociedades de especialidades médicas. Elas podem emitir o título, mas fica claro que a residência é também modalidade de especialização e os dois sistemas se articulam", disse.

Carvalho chegou a fazer um acordo para determinar que as vagas abertas no Mais Médicos para brasileiros seja preenchida, a partir do quarto ano do programa, por médicos que façam parte de uma carreira específica a ser criada pelo Executivo. A medida abre a possibilidade da carreira única dos médicos, reivindicação do Conselho Federal de Medicina. Esse acordo, no entanto, não foi suficiente para levantar a obstrução.

Índios

O debate do Mais Médicos também foi contaminado pela discussão da demarcação de terras indígenas, objeto da PEC 215/00, que gerou o momento de maior tensão da sessão, quando os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Ivan Valente (Psol-RJ) quase brigaram no meio do Plenário.

Heinze cobrou a discussão da proposta e disse que o direito de propriedade está sendo "jogado no lixo". "Em Mato Grosso do Sul, acabaram com um município. Que direitos têm esses índios que ganham reservas em cima de laudos antropológicos fraudulentos?", criticou. Já o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) afirmou que os deputados estão sendo "avacalhados" e "humilhados" com o adiamento da instalação da comissão. "Chegamos à posição de ter de obstruir para sermos ouvidos."

O deputado Bohn Gass (PT-RS), no entanto, avaliou que os produtores rurais saíam perdendo com a atitude dos ruralistas. Ele destacou que o campo também precisa da assistência dos médicos contratados pelo programa criado pela MP. "O grande produtor pode pagar a melhor assistência, mas o produtor precisa desse programa", rebateu.

O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), declarou solidariedade aos povos indígenas. Ele disse que as reservas funcionam para frear o desmatamento na região Norte. "No Sudeste, Centro-Oeste, regiões de terras cultiváveis, a solução precisa passar por um acordo, mas jamais em detrimento dos direitos indígenas", avaliou.

Íntegra da proposta:
MPV-621/2013

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Todos contra a terceirização


Negócio em família: Shopping no Centro Histórico e a família Chaves

Está dando o que falar nas redes sociais do estado a transação que envolve pai e filho no bairro da Cidade Velha. Trata-se da construção de um shopping de luxo nas imediações da Catedral da Sé e do  complexo Feliz Lusitânia, duas áreas tombadas como patrimônio histórico. O Bechara Mattar Diamond será construído onde ficava a antiga loja de fogos, destruída em um incêndio.

O assustador da transação é a relação estreita entre um dos seus idealizadores - o arquiteto Paulo Chaves Fernandes, secretário estadual de cultura, e o agente público responsável pela sua aprovação. O diretor do Departamento de Análise de Projetos e Fiscalização da Seurb é Pablo Chermont Fernandes, filho do secretário Paulo Chaves.

A construção está sendo questionada por diversas entidades da sociedade civil, como Associação Cidade Velha, Cidade Viva, Fórum Belém, Observatório Social de Belém, Fórum de Cultura de Belém, Movimento Sempre Apinagés e outros. Todos eles questionam a ausência de participação da sociedade nos debates sobre este tipo de intervenção no centro histórico.

Outro aspecto que está causando polêmica é a falta de um estudo de impacto de vizinhança. É que o projeto do espaço, conforme vem sendo anunciado, não prevê construção de estacionamento. Por estar localizado em uma área de grande fluxo de veículos - fica próximo à Prefeitura de Belém, Assembléia Legislativa, Fórum da Capital, Catedral da Sé e áreas de lazer como a Casa das Onze Janelas - pode-se esperar muito mais transtornos no já caótico trânsito do local.

Reações

Os movimentos sociais já começaram a reagir. Na semana que passou, eles promoveram um debate sobre o tema e encaminharam carta ao Ministério Público pedindo providências para que o bem comum não seja prejudicado por interesses particulares.

Esta semana o assunto repercutiu também na Câmara Municipal. Integrante da bancada do PC do B, a vereadora Sandra Batista requereu que a casa solicite ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho(PSDB), a suspensão da licença que permite a construção do shopping. Segundo ela “o Centro Histórico tem que ser preservado, faz parte da memória do povo. Está na hora da Prefeitura tomar conta do ordenamento da cidade, como diz o Plano Diretor. O planejamento da cidade é competência do poder público. Construtoras e empresas fazem o que querem na nossa cidade"

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Projeto Alvorada: quando saneamento no Pará virou caso de polícia

O Ranking do Saneamento divulgado pelo Instituto Trata Brasil mostra novamente o Pará em péssima situação. Entre as 100 cidades pesquisadas, Ananindeua é a última da lista. Belém, na 96ª posição e Santarém, na 99ª, deixam a situação mais precária.

Nos veículos de comunicação bem remunerados a serviço do governo, representantes da Cosanpa tiram o corpo fora. O governador Jatene, se ouvido, também faria de conta que não é com ele. Mas a história não é bem essa.

O Projeto Alvorada foi criado no ano de 2001 para levar, em uma de suas modalidades, saneamento básico e abastecimento de água para 50 municípios do estado com IDH inferior a 0,5. Os contratos foram assinados com o Governo do Estado em 2002. Em 2005, auditorias do TCU e da FUNASA detectaram que as obras estavam paradas há dois anos.

Entre as irregularidades encontradas estão a falta de fiscalização das obras; má qualidade dos serviços executados, levando a uma deterioração precoce das melhorias; paralisação das obras ocasionada por problemas relativos à desapropriação de áreas necessárias à implantação do projeto, o que poderia ter sido evitado com uma melhor organização das atividades; reprovação das contas dos convênios; diferenças de preços do mesmo produto na mesma época na execução do programa; entre outras. Os prejuízos aos cofres públicos chegou a 41 milhões de reais, em valores da época. Em valores atualizados pelo IGPM, o rombo ultrapassa os 100 milhões de reais.

O ex-secretário de desenvolvimento urbano de Jatene, Paulo Elcídio, foi indiciado em 5 ações por improbidade administrativa na Justiça Federal, em função das irregularidades denunciadas.

O resultado disso tudo é o que vemos hoje: saneamento básico praticamente inexistente nas grandes cidades do Pará.

Numa próxima postagem comentarei como tratamos a questão do saneamento em nosso governo e o que Jatene está fazendo - ou deixou de fazer - com essas ações.





O projeto Alvorada, se corretamente executado, levaria a uma grande melhoria nos indicadores de saúde e saneamento no Estado do Pará.
 

Outubro Rosa: é tempo de combater o câncer de mama

Do Portal Brasil

O ano de 2012 registrou crescimento de 37% na realização de mamografias na faixa prioritária – de 50 a 69 anos – em comparação com 2010, no Sistema Único de Saúde (SUS). Os procedimentos somaram 2,1 milhões no ano passado, contra 1,5 milhões em 2010. Se incluídas todas as faixas etárias, o número de exames realizados no último ano atingiu a marca de 4,4 milhões, representando um crescimento de 26% em relação a 2010.

Para estimular a detecção precoce do câncer de mama, o Ministério da Saúde dá início à campanha para conscientização das mulheres sobre o tema, reforçando as ações do movimentoOutubro Rosa.

Outubro Rosa

O movimento popular Outubro Rosa é internacional. Em qualquer lugar do mundo, a iluminação rosa é compreendida como a união dos povos pela saúde feminina. Em Brasília, às 18h40 desta terça-feira (1º), o prédio do Ministério da Saúde e o Congresso Nacional serão iluminados com luzes cor-de-rosa. O câncer de mama é a segunda causa de morte entre mulheres. Somente no ano de 2011, a doença fez 13.225 vítimas no Brasil. O rosa simboliza alerta às mulheres para que façam o autoexame e, a partir dos 50 anos, a mamografia, diminuindo os riscos que aparecem nesta faixa etária. Para que mais mulheres possam fazer o exame, o Ministério da Saúde investiu, em 2012, R$ 92,3 milhões – um aumento de 17% em relação a 2011.

Assistência

Em 2011, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica no País. Atualmente, o SUS tem 277 serviços na assistência oncológica que atendem a 298 unidades hospitalares distribuídas nas 27 unidades da federação para a detecção e tratamento de câncer em todo País. Com o investimento do governo federal, mais de 3,6 milhões de sessões de radioterapia e quimioterapia foram feitas pelo SUS, com investimento de R$ 491,8 milhões. As cirurgias oncológicas também representam a preocupação com o combate à doença. No ano passado, foram investidos R$ 16,8 milhões.

Para agilizar o acompanhamento dos serviços oncológicos, o Ministério da Saúde criou o Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponível gratuitamente para as secretarias de saúde, permite o monitoramento do atendimento oncológico na rede pública por meio da inserção e processamento de dados, gerido pelo Ministério da Saúde. O sistema funciona em plataforma web e já tem a adesão dos 27 estados brasileiros, dos quais 17 já começaram a inserir os dados no sistema. O prazo para substituição dos demais sistemas pelo Siscan termina em janeiro de 2014. A cobertura das informações também se estenderá a todos os tipos de câncer. Até o momento, o sistema já recebeu mais de 104,3 mil requisições de exames, sendo 39,6 mil referentes a mamografias.

Para este ano, o Ministério da Saúde instituiu a centralização da compra do L-Asparaginase. Usado no tratamento de câncer, o medicamento era comprado pelos serviços do SUS habilitados em oncologia. A medida foi tomada após a empresa brasileira que distribuía o medicamento comunicar ao governo federal a interrupção do fornecimento por parte de uma empresa estrangeira. A partir de 2015, o L-Asparaginase passa a ser produzido no Brasil por meio de parceria firmada em junho entre a Fiocruz e os laboratórios privados NT Pharma e Unitec Biotec. Assim, o país fica livre de ser surpreendido pela suspensão da oferta por uma empresa privada internacional sem atividades produtivas no País.

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei 12.732/12, conhecida como Lei dos 60 dias, garante aos pacientes com câncer o início do tratamento em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário, no SUS. O prazo máximo vale para que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sessões de quimioterapia ou radioterapia, conforme prescrição médica.

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Após 3 anos, Jatene ainda não implementou PCCR da educação

Infelizmente é isso. Depois de um exaustivo trabalho de nosso governo para implementar uma demanda histórica dos trabalhadores da educação, o desgoverno Jatene abandonou as conquistas e segue com sua velha politica de redução das vantagens dos servidores. Grande "Governo Digital"...

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Do DIário On Line

O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Educação foi apresentado à presidência da Assembleia Legislativa do Estado em 07/05/2010 por intermédio da mensagem nº 24 do Gabinete da Governadora Ana Júlia Carepa. Mais de três anos se passaram e o governo Simão Jatene ignora uma das principais reivindicações da categoria e que motivou a decretação de greve no início da semana passada. “A construção desse plano mobilizou equipes de duas secretarias e da procuradoria geral do Estado. Foi uma das prioridades da nossa gestão. Trata-se de um plano viável e construído com muito zelo”, diz a professora Socorro Coelho, ex-secretária de Educação do Estado e diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O projeto de Lei foi construído conjuntamente por servidores da Seduc, Sead, Sepof e PGE e estabelece um plano para o cumprimento do direito dos profissionais do magistério ao aperfeiçoamento e qualificação com melhor remuneração, melhoria do desempenho profissional e da qualidade do ensino no Estado do Pará que, infelizmente, ainda amarga os piores índices de desenvolvimento da educação em todo o país.

Independente das discordâncias quanto ao seu conteúdo, Socorro diz que o atual governo teve tempo mais que suficiente para modificá-lo. “Já se passaram três anos de mandato. Ogovernador tem maioria na Assembleia. Não tenho conhecimento de regulamentação acerca da jornada de trabalho, sobre o planejamento de licenças para capacitação, criação de comissões para apreciação de progressões funcionais com a presença de membros do executivo e do sindicato”, coloca.

Ela lembra que foram realizadas várias projeções, inclusive de impacto na folha de pagamento. “Infelizmente, depois de três anos de governo o PCCR ficou só no papel, depois de um rigoroso trabalho técnico que gerou um documento levado por uma comissão com mais de 100 professores à Assembleia Legislativa”, recorda.

A apresentação do PCCR à governadora Ana Júlia e posteriormente à ALEPA, diz Socorro, “significou o reconhecimento, por parte do governo da época, da importância de uma carreira do magistério como instrumento de promoção do desenvolvimento educacional dos alunos da rede pública e seu preparo para o exercício da cidadania”.

O PCCR foi, portanto, diz a ex-secretária, garantia o reconhecimento da qualificação adquirida pelo docente em cursos de aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado com aumento salarial, incentivando a formação continuada dos profissionais, garantindo uma aposentadoria digna depois de três décadas de trabalho dedicado a educação. “Infelizmente ainda hoje o estado não dispõe de políticas públicas de formação continuada desses profissionais. Governos estadual e municipais utilizam-se do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica-Parfor, de iniciativa do Governo Federal, implementado em nossa gestão na Seduc como única possibilidade de formação inicial. Dentre outros fatores, é por isso que a categoria docente tem o PCCR como bandeira histórica, ainda mais quando, em 2008, o presidente Lula assina a Lei 11738/2008 estabelecendo a Lei do Piso”, completou.

Seduc diz que PCCR já está implantado

Socorro avalia como justa a greve dos professores. “Esta é uma grande responsabilidade que nós, professores,recebemos quando assumimos uma turma de alunos (sejam crianças, jovens ou adultos). Nossa tarefa é ensinar e ensinando, também aprendemos a confiar no novo,em um futuro próspero e mais humano para as gerações futuras”.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério da Rede Estadual de Ensino (PCCR - Lei N°7.442/2010) está implantado desde o mês de setembro de 2011. A Seduc cumpre todas as conquistas financeiras (vantagens e gratificações) previstas na referida lei para todos os professores da Rede Estadual.

A Seduc informou que das etapas de implementação ainda a serem cumpridas estão a criação de um PCCR para os técnicos administrativos que atuam nas escolas, a regulamentação do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e da Jornada e Aulas Suplementares. “Os projetos de lei sobre essas regulamentações foram apresentados aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) em reunião ocorrida na semana passada”.

A Seduc informou ainda que esses itens que estão em fase de implantação “são de caráter administrativo e não implicam em vantagem financeira. Todos os aspectos financeiros do PCCR já são pagos aos professores da Rede Estadual”.

Consultoria simulada levou R$ 52 mi para propinas de tucanos, diz Polícia Federal

Da Folha de São Paulo
 
Empresas acusadas de fraude em licitações de trens no Estado de São Paulo pagaram R$ 52 milhões a firmas de consultoria investigadas pela Polícia Federal sob a suspeita de repassar propina a políticos e funcionários públicos desde o fim da década de 1990.

Algumas dessas consultorias foram identificadas pela primeira vez em inquérito aberto pela PF em 2008 para investigar negócios da multinacional francesa Alstom com empresas do setor elétrico e de transporte, controladas pelo governo estadual.

Neste ano, a PF ampliou o foco das investigações para empresas denunciadas pela alemã Siemens ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) como participantes de um cartel que combinou o resultado de várias concorrências do Metrô e da CPTM entre 1998 e 2008.

De acordo com a PF, que examinou a movimentação financeira de quatro consultorias sob suspeita, elas receberam repasses da Alstom e de duas outras empresas acusadas de participar do cartel, a canadense Bombardier e a brasileira Tejofran.

PROPINA

A polícia trabalha com a hipótese de que essas consultorias simulavam a prestação de serviços e eram usadas para distribuir propina a políticos e funcionários ligados ao PSDB, que governa o Estado de São Paulo desde 1995.

A Siemens também é alvo de investigações da polícia. Em 2008, um executivo da empresa apresentou anonimamente uma denúncia à direção da companhia na Alemanha e afirmou que ela também usou consultorias brasileiras para repassar propina a políticos e funcionários.

Segundo a PF, a Alstom pagou R$ 45,7 milhões à consultoria MCA, do empresário Romeu Pinto Jr. na época dos repasses.

O dinheiro foi depositado em contas controladas por ele no Brasil e na Suíça.

Em depoimentos à PF e ao Ministério Público, em 2009 e 2012, o consultor disse que não prestou os serviços indicados nos recibos entregues à Alstom e que foi usado para distribuir propina. Pinto Júnior afirmou que entregava o dinheiro a motoboys de doleiros e não sabe a quem ele foi repassado depois.

De acordo com os relatórios da PF sobre a movimentação financeira dessas empresas, a Alstom também transferiu R$ 4,8 milhões à ENV, pertencente ao consultor Geraldo Villas Boas, e à Acqua-Lux, controlada por Sabino Indelicato, ligado a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Marinho foi chefe da Casa Civil no governo de Mário Covas, entre 1995 e 1997, e é investigado em outro inquérito por ter foro privilegiado.

A atual diretoria da Alstom diz desconhecer as investigações da PF. Em depoimento à polícia, Villas Boas e Indelicato negaram que o dinheiro fosse destinado a políticos.

A Bombardier e a Tejofran pagaram R$ 1,5 milhão entre 2005 e 2009 à consultoria BJG, controlada pelo ex-secretário estadual de Transportes Metropolitanos José Fagali Neto, que começou a ser investigado pela PF em 2008, quando foram descobertos depósitos da Alstom em seu nome na Suíça.

A Justiça da Suíça bloqueou US$ 6,5 milhões depositados no exterior após encontrar o nome de Fagali Neto em papéis da Alstom que faziam referência ao pagamento de propina no Brasil.

A Bombardier diz que contratou a BJG para assessorá-la em concorrências, fazendo pagamentos "absolutamente lícitos". A Tejofran diz que os valores pagos são compatíveis com as consultorias.

Como a Folha revelou no último dia 23, Fagali Neto recebia informações sobre planos do governo estadual de um alto funcionário da Secretaria de Transportes Metropolitanos, Pedro Benvenuto, que pediu demissão após a revelação.

O delegado Milton Fornazari, responsável pelas investigações da PF, indiciou Fagali Neto e os outros três consultores por suspeita de corrupção ativa. Fagali Neto diz que pode provar que suas consultorias existiram.

A PF entregou relatório sobre os negócios da Alstom em São Paulo em agosto de 2012, mas o procurador Rodrigo de Grandis considerou que a investigação era insuficiente para levar o caso à Justiça e pediu novas apurações. Ele demorou mais de um ano para chegar a essa conclusão.

OUTRO LADO

As empresas investigadas pela Polícia Federal sob a suspeita de terem usado consultorias para repassar propina negam ter pago suborno.

Em nota, a Bombardier diz que Jorge Fagali Neto prestou consultoria para projetos que incluíam a sinalização de uma estrada de ferro na Colômbia, sinalização de transporte ferroviário urbano no Brasil e modelagem para a reforma de trens da CPTM.

A companhia afirma ter todas as notas e contratos e que os pagamentos à BJG foram feitos "pelos meios oficiais, tanto que foram identificados no relatório da PF".

A Bombardier diz que "repudia qualquer conduta que fuja aos altos padrões éticos".

A Tejofran diz que não conseguiu checar se o valor dos contratos com a BJG foi de R$ 978 mil por se tratar de registros contábeis antigos. Nega ter pago propinas e diz que o valor é compatível com suas atividades na época.

A Alstom diz que "desconhece o teor das investigações" da PF. Nesse inquérito são acusados ex-executivos da Alstom e a atual diretoria não foi chamada pela PF.

Os consultores Romeu Pinto Jr. e Sabino Indelicato não quiseram se manifestar.

O advogado Belisário dos Santos Jr., que defende Jorge Fagali Neto, diz que ele "pode demonstrar que prestou todos os serviços de consultoria". Em depoimento ao Ministério Público, Fagali Neto afirmou que não tinha contas no exterior e não cometeu crimes. Na casa de Geraldo Villas Boas, a informação é de que ele estava viajando.