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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

PT 33 anos - discurso do presidente Rui Falcão

Evento aconteceu na Câmara dos Deputados na quarta-feira (27). Confira aqui a íntegra do discurso do presidente do PT, Rui Falcão.


Clique no player abaixo para assistir a íntegra.


Sobrinho de Jatene enriquece a olhos vistos e comanda o nordeste do Pará.

Do Blog Perereca da Vizinha

Em outubro de 2011, um possível abalo estrutural no edifício Wing, em Belém, revelou um fato surpreendente: pelo menos quatro parentes diretos do governador Simão Jatene possuíam apartamentos naquele prédio – a ex-mulher dele, Heliana, os dois filhos deles, Izabela e Alberto, e a ex-sogra do governador.

A surpresa nasceu da disparidade entre as posses conhecidas da família Jatene e o valor de mercado dos apartamentos do Wing, localizado no bairro do Umarizal, o metro quadrado mais caro de Belém.

Cada apartamento ali (um por andar) valia, na época, um milhão de reais.

Além disso, na declaração que entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2010, Jatene afirmou possuir R$ 1,2 milhão em bens – e isso depois de se separar de Heliana.

No entanto, Jatene, Heliana e Izabela sempre foram apenas funcionários públicos.

E o próprio Alberto, o “Beto Jatene”, antes de se transformar em um esfuziante proprietário de bares e casas noturnas, também trabalhou como assessor, no Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Daí a dúvida: de onde veio tanto dinheiro, já que o próprio Jatene declarou, em entrevistas e biografias eleitorais, que, na juventude, teve até de tocar em bares, para sobreviver?

No entanto, ainda mais impressionante do que os apartamentos do Wing é o enriquecimento de outro parente direto do governador: o empresário castanhalense Eduardo Salles, sobrinho de Jatene.

Eduardo está, simplesmente, milionário.

Só por um terreno na rodovia Mário Covas, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, ele pagou, em abril do ano passado, R$ 1 milhão.

Apenas uma de suas fazendas, a Alvorada, no km 3 da PA-420, em Inhangapi, tem cerca de dois mil hectares e obteve autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), para a criação de 700 reses da raça Nelore.

Outra fazenda, a Gato Preto, no km 9 da mesma rodovia, se estende por quase 3.500 hectares.

Além disso, uma de suas empresas, a ESalles Construções, ficou de integralizar R$ 3 milhões, até dezembro de 2015, num badalado empreendimento de Castanhal: o loteamento Salles Jardins, que abrange uma área superior a 400 hectares, no coração daquele município.

Mas o terreno da Mário Covas, o Salles Jardins e as fazendas Alvorada e Gato Preto são apenas uma parte do patrimônio de Eduardo, cuja dimensão exata ainda se desconhece - embora já se saiba que ele possui outras empresas, além de fazendas, e que até exporta gado para o Líbano.

O desconcertante é que, até 1997, Eduardo vivia numa situação aflitiva: dos sete imóveis que possuía, teve de se desfazer de quatro.

E dos três que restaram, dois estavam hipotecados ou foram parcialmente vendidos.

Ele, a mulher e os pais dele, aliás, chegaram a ser processados pela Caixa Econômica Federal, devido à falta de pagamento de um empréstimo.

Mas, a partir de 1997, Eduardo começou a adquirir dezenas de terrenos nos municípios de Castanhal e Inhangapi – e sabe-se lá onde mais.

Na época, Jatene era o todo poderoso secretário de Planejamento do governo, o braço-direito do então governador, Almir Gabriel.

Foi Jatene quem comandou, entre 1997 e 1998, a privatização das Centrais Elétricas do Pará (Celpa), sobre a qual até hoje pairam suspeitas acerca do destino dos R$ 400 milhões envolvidos naquela transação.

E foi Jatene quem comandou, também, a arrecadação financeira para as campanhas eleitorais do PSDB do Pará, em 1998 e 2002.

Devido à arrecadação da campanha de 2002, o governador até hoje responde a um inquérito, por corrupção, que se arrasta há 9 anos, nas idas e vindas entre a Justiça Federal do Pará e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No inquérito, Jatene e secretários de Estado da época são acusados de receber R$ 16,5 milhões da Cerpasa, uma cervejaria paraense, em troca do perdão de milionárias dívidas fiscais.

Desses R$ 16,5 milhões, R$ 4 milhões teriam abastecido o caixa dois da campanha eleitoral de Jatene, em 2002, quando ele se elegeu governador do Pará pela primeira vez.

O restante do dinheiro teria sido apenas e tão somente propina

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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

O (des) emprego 10 anos depois

Por João Sicsu em Carta Capital
 
A pesquisa do IBGE que mede o desemprego sofreu uma importante mudança metodológica em março de 2002. Portanto, não é possível comparar a evolução da taxa de desemprego desde meados
dos anos 1990 aos dias de hoje. Só é recomendável fazer comparações anuais a partir de 2003. Em 10 anos de governo (2003-2012), os presidentes Lula e Dilma aplicaram políticas econômicas e sociais que reduziram drasticamente a taxa de desemprego. Em 2003, a taxa média de desemprego era de 12,3%; em 2012, caiu para 5,5%.

Embora não seja possível analisar uma trajetória mais longa da taxa de desemprego devido à mudança metodológica de 2002, pelo menos a herança deixada a Lula pode ser identificada. O presidente Lula recebeu uma economia com uma taxa de desemprego de dois dígitos, uma taxa semelhante à que vigora na Europa em crise.

E tão importante quanto a redução da taxa de desemprego foi que uma parcela significativa das vagas criadas é formal, isto é, os trabalhadores que ocupam esses postos possuem, por exemplo, carteira assinada ou são estatutários. Sendo assim, têm garantido por lei os direitos trabalhistas.

No período em que as ideias neoliberais estavam no seu auge (1995-2002), alardeava-se que os empregos formais não cresciam porque a formalização era muito custosa para os empresários. Supostamente, uma reforma que retirasse direitos trabalhistas seria boa para as empresas, que teriam custos menores, e boa para os trabalhadores informais, que ganhariam uma carteira assinada.

Essa crença neoliberal estava errada. Está provado que quando há crescimento econômico a forma de ocupação que mais cresce é o emprego com carteira assinada. Outras formas de ocupação, tais como o trabalho informal ou por conta própria, são menos influenciadas pelo crescimento. Não havia crescimento de empregos formais no período neoliberal porque a economia estava semi-estagnada e porque a visão de Estado mínimo predominante tornou os concursos públicos escassos. A culpa pela geração medíocre de empregos formais não era dos direitos trabalhistas – chamados pelos neoliberais de custos. A culpa era do baixo crescimento.

Uma boa medida da taxa de informalidade no mercado de trabalho é a população empregada com carteira como proporção da população total ocupada. Essa taxa de informalidade caiu de 56,5%, em 2003, para 46,4%, em 2011, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. Portanto, o que reduziu a informalidade foi o crescimento e não a retirada de direitos trabalhistas – que foram mantidos pelos governos do PT.

Em todo o período de 1995 a 2002 foram criados apenas 5 milhões de empregos formais. Na era Lula, este número mais que triplicou: foram gerados 15,3 milhões de empregos formais.

O presidente Lula inaugurou uma nova fase em termos de padrão de geração de empregos formais no país. Durante os seus governos, além do crescimento econômico que gerou milhões de empregos com carteira assinada, o Estado brasileiro iniciou um processo de organização no qual um pilar muito importante foi a abertura de concursos públicos. Por exemplo, em 2002, as universidade federais e os Centros Federais de Tecnologia tinham 45,9 mil professores. Em 2011, este número subiu para mais de 90 mil, segundo o Censo da Educação Superior do Inep.

A presidenta Dilma também foi bem sucedida. Em 2011, foram criados 2,4 milhões postos formais. Os dados completos e definitivos de 2012 ainda não estão disponíveis. Até o momento, tem-se apenas os dados aproximados de postos celetistas: 1,3 milhão de empregos. Os números obtidos no primeiro biênio do governo Dilma são plenamente satisfatórios, principalmente quando comparados com os resultados obtidos pelos países europeus que espalham crise pelo mundo.

Os números alcançados em termos de redução do desemprego e geração de empregos formais durante os governos do PT não são meras estatísticas. Ninguém pode negar: quando um pai ou uma mãe, quando um filho ou uma filha, chega em casa com a carteira de trabalho assinada isso é motivo de muito orgulho e segurança para as famílias.

Brasil Carinhoso beneficiará o Pará


O jornal Diário do Pará em sua edição traz uma repostagem sobre a cerimônia de ampliação do Programa Brasil Carinhoso, que aconteceu ontem, em Brasília. Presente ao evento, o vice governador do estado, Helenilson Pontes, declarou que o governo "vê com bons olhos a medida (...) porque o estado tem hoje, ainda, infelizmente, cerca de um terço de sua população abaixo da extrema pobreza".
Pois bem, vice governador: se o senhor está tão preocupado com a erradicação da pobreza, porque não cutuca o governador para a retomada de ações importante de melhoria de renda e qualificação profissional, como o Bolsa Trabalho, por exemplo? Este programa foi responsável pela qualificação profissional de jovens de mais de 70 mil jovens em cursos de diversas especialidade, um investimento de mais de 100 milhões de reais.
Está na hora de seu govenro começar a trabalhar. Assim, esperando que tudo venha do governo federal, não vamos conseguir reduzir estes índices sociais.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

O (des)governo Jatene: O Pará se apequenou !!

O blogueiro Vicente Cidade, do Blog do Cidade, comentou o artigo do deputado Cláudio Puty sobre a paralisia que o desgoverno de Jatene está impondo ao Pará. Leia abaixo:

"Publiquei aqui no blog o artigo do deputado Puty A paralisia do atual governo do Pará onde ele revela o estado de inoperância da atual gestão do governo Jatene a partir de um método de comparação outrora utilizado pelo próprio Jatene.

Esse artigo repercutiu muito nos meios político e nas redes sociais, posto que o deputado Puty "chutou a canela" do governador, por assim dizer, levando a briga para o campo do adversário, ou seja, os números, já que o governador Jatene é famoso pela sua habilidade e/ou estratégia de confrontar a realidade através dos números.

Entretanto, ao ler no blog do deputado estadual pelo PMDB Parsifal Pontes que este utilizou o artigo do Puty para fazer uma justa provocação ao governo, deixei lá um comentário que também quis reproduzir aqui.

Leiam meu Comentário deixado lá no blog do Parsifal:

A respeito do artigo e dos números apresentados pelo deputado Puty, gostaria de manisfestar minha opinião, primeiro no sentido de lembrar que esses "números" não são uma invenção do deputado Puty, mas sim do próprio governador Jatene que apresentou essa mesma comparação durante a eleição de 2010, na oportunidade, claro, com vantagem para o seu primeiro governo.

Vale destacar que os números apresentados, tanto pelo deputado Puty agora, como pelo governador em 2010, mencionam apenas investimentos feitos com recursos oriundos da arrecadação própria do estado, ainda que esses recursos possam fazer parte de contrapartida aos investimentos do governo federal.

Em segundo lugar, como bem observa, o deputado Parsifal, o que o Puty fez nesse momento foi apenas demonstrar um velho e conhecido "modus operandi" das gestões tucanas, que consiste em fazer caixa nos primeiros anos de governo e gastar "a rodo" nos dois últimos. dessa forma, até o final de 2014 a relação pode mesmo mudar.

Contudo, a de se considerar alguns fatores importantes nesse contexto:

1) O atual governo Jatene tem apresentado sérios problemas de gestão e já se sabe que o governo não conseguiu "acumular" recursos para investir nesse último biênio, haja vista que fontes ligadas ao governo dão conta do esforço herculano que fora feito no final do ano para que se conseguisse pagar o 13º dos servidores;

2) A tal Agenda Mínima do governador ainda não saiu do papel, pois, praticamente todas as suas ações, tem previsão de envolvimento de recursos do governo federal, ou seja, de alguma forma, foge um pouco da governabilidade exclusiva do estado;

3) Boa parte dessa Agenda Mínima não será implementada, pois o tempo começa a se tornar exíguo em se falando de grandes obras, ou seja, Jatene corre um sério risco de não ter nada de importante para mostrar em sua campanha de reeleição;

4) Em seu primeiro mandato, o governador Jatene foi eleito como continuidade e recebeu a casa 'organizada' por ele mesmo, ainda assim não houve grandes feitos em seu governo, ele viveu à sombra das grandes obras do governo Almir. Já agora é bem diferente, Jatene foi eleito como oposição, com a obrigação de realizar um governo de mudanças para melhor, mas, não é isso o que temos vistos. Até mesmo a questão dos aluguéis das viaturas da PM, fato extremamente criticado pelos tucanos, não só permaneceu como se elevou inclusive;

5) A capacidade de Jatene como gestor está bastante abalada, cuja centralidade exagerada do governo está engessando as secretarias e somente os "mimos" milionários a uma rede comunicação não estão mais sendo capazes de esconder esse fato. Afora as inaugurações das obras deixadas pela ex governadora Ana Júlia, principalmente em parceria com o governo federal como, as casas do programa Minha Casa Minha Vida, a Nova Santa Casa, a ampliação do hospital Ofhir Loyola e a implantação do Ação Metrópole, o governo Jatene não terá nada a apresentar;

6) Por fim, e não menos importante, está a inexistência de um modelo de desenvolvimento a ser implementado no estado e ainda somado a isso está a incapacidade do governador Jatene em mediar os temas de grande interesse para o estado, vis-a-vis o exemplo da implantação da ALPA em Marabá, onde o governo parece estar se empenhando para perder o investimento."

O Brasil virou a página da exclusão social, afirma Dilma

Do Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (19), no Palácio do Planalto, ao anunciar a complementação de renda para 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família e a retirada de 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza nos últimos dois anos, que o Brasil virou a página da exclusão social. O pagamento se inicia em março e o investimento esperado é de R$ 773 milhões em 2013.

“Nesta sala eu já assinei vários atos, já tive a honra e a alegria de participar em vários e importantes lançamentos para o país e diferentes setores sociais do Brasil. Mas nenhum deles têm a força simbólica, a marca histórica e o efeito imediato desse ato que eu hoje assino. Com ele, o Brasil vira uma página decisiva na nossa longa história de exclusão social. Nessa página está escrito que mais 2,5 milhões brasileiras e brasileiros estão deixando a extrema pobreza”, destacou Dilma.

A presidenta ainda ressaltou que os 2,5 milhões beneficiados com a medida são os últimos já incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais que deixam a pobreza extrema. Estima-se que ainda existam 700 mil pessoas fora do cadastro. Por isso, Dilma ressaltou a importância da busca ativa, que foi estabelecida em junho de 2011 e já encontrou outras 791 mil famílias com esse perfil.

“Só pode celebrar um feito como o de hoje um país que teve a capacidade e a competência anterior de construir a tecnologia social mais avançada do mundo. (…) Nós começamos, em 2003, no governo do presidente Lula, quando unificamos programas sociais precários que até então existiam. Em seguida, nós incluímos milhões de pessoas no cadastro do Bolsa Família. E elas passaram a receber um rendimento mensal. (…) Por isso a gente sempre fala em busca ativa. É necessário encontrá-los. O Estado não deve esperar que esses brasileiros batam a nossa porta para nós os encontremos”, afirmou.

A presidenta também enfatizou a importância da ação coordenada de 18 ministérios em torno do Plano Brasil Sem Miséria. Entre as ações executadas, estão 267 mil pessoas matriculadas em 416 tipos de cursos técnicos; mais de 22 milhões de atendimentos em programas de produção inclusiva para pessoas pobres do campo, levando água, luz e assistência técnica; a implantação de 240 mil cisternas no Semiárido Nordestino; a adesão ao ensino integral de escolas que atendem alunos beneficiários do programa; e a construção de creches, postos e unidades básicas de saúde levando em conta essa população.

“O Brasil Sem Miséria é hoje o plano social mais focado, mais amplo e mais moderno do mundo. Segue cada vez mais vigoroso e produzindo resultados por meio de seus eixos, de garantia de renda, de inclusão produtiva e de acesso aos serviços públicos. (…) Nós sabemos que a superação da miséria não se faz apenas por meio da renda. Isso é essencial, mas estamos agora enfrentando suas outras faces. E levando cidadania e oportunidades. O grande começo que estamos empreendendo é o acesso ao emprego para os adultos e a educação de qualidade para crianças e jovens”, complementou.

Comparação Lula-FHC irrita tucanos

Por Altamiro Borges

Nas comemorações dos dez anos no governo, o PT lança nesta semana um livrete de 15 páginas com um comparativo entre o reinado de FHC e as gestões de Lula e Dilma. O texto didático, que aponta o “desastre neoliberal” causado pelos tucanos, já causou urticária na oposição de direita e na sua mídia venal. A Folha serrista condenou o “forte tom ideológico da cartilha”; o presidente do PSDB, o jagunço Sérgio Guerra, atacou o “mensalão petista”; e Aécio Neves, o cambaleante presidencial tucano, anunciou que vai listar os “13 fracassos do PT”.

Editado pelo Instituto Lula e pela Fundação Perseu Abramo, o livrete apresenta fatos concretos, inquestionáveis. Mostra, por exemplo, que nos oito anos de FHC, “enquanto o salário médio dos trabalhadores caiu, aumentou a derrama contínua de recursos públicos para os segmentos mais ricos e enriquecidos por uma dívida em expansão e por taxas reais de juros incomparáveis internacionalmente”. Na gestão tucana, a taxa básica de juros, Selic, ultrapassou os 40% ao ano; hoje, ela está em 7,25%, a menor da história recente do país.

O documento critica o “Consenso de Washington” – o receituário neoliberal de desmonte do estado, da nação e do trabalho – seguido caninamente pelos tucanos. Ele cita dados objetivos sobre o desemprego, os salários, a pobreza e a distribuição de renda no reinado de FHC e conclui que “o desastre do neoliberalismo foi contundente”. Ela também condena “as privatizações sem critérios e [sem] decência administrativa”, que resultaram em cerca de meio milhão de trabalhadores demitidos das estatais.

Como contraponto, o livrete aponta que as gestões de Lula e Dilma iniciaram a construção de política alternativa, com mais soberania nacional, mais políticas sociais e mais democracia. “A armadilha na qual os governos neoliberais aprisionaram o país foi sendo desarmada graças a uma nova maioria política, capaz de estabelecer um novo ciclo de mudanças... Os dez últimos anos mudaram o Brasil, permitindo reverter a decadência induzida pela rota da neocolonização neoliberal. O povo voltou a protagonizar mudanças”.

Morre Almir Gabriel

Faleceu hoje o ex-governador do estado, Almir Gabriel. Que Deus conforte os corações de seus familiares! Paz e Fé!

Valmir Rossi assume presidência do Basa

Participei ontem da posse do novo presidente do banco da Amazônia, Valmir Rossi. Gaúcho de nascimento, 55 anos de idade e 30 de trabalho no banco do Brasil, Valmir conhece bem a nossa terra. Por 2 anos, foi superintendente do Banco do Brasil no Pará, onde chegamos a trabalhar juntos. “Nossa Senhora de Nazaré me trouxe de volta ao Pará, após dez anos”, disse em seu discurso de posse.

Valmir está substituindo Abdias Júnior, que presidiu o banco por 6 anos. Abdias é um dos grandes apoiadores do desenvolvimento da amazônia e foi um grande parceiro de meu governo. Durante sua gestão, o Basa ampliou e muito as linhas de crédito. "Em 2012 nos quase batemos a casa de 880 milhoes para a agricultura familiar, mais de 1 bilhão para micro e pequena empresa”, disse.

Os desafios do novo presidente do Basa são grandes. Continuar a ampliação do crédito é uma destas tarefas. “Em 2012 foram aplicados 7 bilhões, um record histórico. Para 2013, vasmo procurar aplicar 8 bilhões, importante pra o crescimento da região”, afirmou, e se compremeteu a estreitar o diálogo com a sociedade em busca das prioridades para o investimento. O presidente Valmir Rossi também tem assumiu o compromisso de fomentar a geração de emprego e renda na Amazônia, a partir das linhas de créditos oferecidas pelo banco.


segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Violência desenfreada no desgoverno Jatene

Na última sexta feira, o Pará assistiu atônito o secretário de segurança pública afirmar que a criminalidade caiu durante o carnaval. No domingo, a manchete do jornal Diário do Pará dementiu a farsa, revelando dados assustadores: 100 homicídios em apenas 45 dias.
 
No dia de hoje, a manchete mostra 11 homicídios em 48 horas. No Blog do Bordalo, você pode ler mais finromações sobre o assunto. 

Os dados revelam o total descontrole do estado sobre a segurança pública. Onde estão as políticas preventivas? Onde estão as UIPP, o tão aclamado Pró Paz?

Como mostramos aqui neste blog, as políticas preventivas foram abandonadas. Verbas para realização de cursos de policiamento comunitários, ofertadas pelo Ministério da Justiça, tiveram de ser devolvidas. Desde a posse do desgoverno Jatene nunca mais ouvimos falar em investimentos para a segurança pública, exceto o aluguel de carros de uma empresa considerada inidônea pelo Tribunal de Contas da União.

É preciso reverter esta lógica e retomar a implantação de um modelo de segurança públcia humanizante, que coloque o cidadão ao lado das forças de segurança. Não podemos mais ficar contando os mortos na páginas do jornais. É preciso que a sociedade dê uma basta a esta inação do poder público.

A paralisia do atual governo do Pará

Por Cláudio Puty, deputado federal (PT)

O Governador Simão Jatene já cumpriu mais da metade de seu governo e o saldo é, no mínimo, preocupante: a se deduzir da pífia capacidade de investir, o Pará está quase parado, com um presente que sacrifica o cidadão em áreas essenciais.

Dados oficiais do Portal da Transparência, do próprio Governo do Estado, ilustram a pouca capacidade de gestão do atual governo. Para maior clareza, comparem-se os investimentos do atual governador com os de sua antecessora, Ana Júlia Carepa.

Em quatro anos de governo, Ana Júlia investiu um total de R$ 3,6 bilhões, média anual de R$ 892,7 milhões. Jatene, no biênio 2011/2012 (números considerados até outubro de 2012) teve média anual de investimento de R$ 512 milhões – apenas 57,4% da média do governo anterior.

O pico dos investimentos do governo Ana Júlia aconteceu justamente no último de governo, 2010: R$ 1,3 bilhão. Ou seja: 71,5% mais do que a média anual do governo Jatene, isso sem considerar qualquer correção monetária.

Uma análise mais profunda dos números indica que a paralisia de investimentos não se deve à escassez de recursos, e sim à falta de competência na gestão.

A receita efetiva média, nos quatro anos do governo Ana Júlia, foi de R$ 10,1 bilhões anuais. Dessa receita, se conseguiu investir por ano a média de R$ 892,7 milhões. Já o governo Simão Jatene, em 2011, dispondo de uma receita muito maior (R$ 13 bilhões), investiu apenas R$ 552,4 milhões. Para igualar o desempenho anual de Ana Júlia, ele deveria ter investido R$ 1,1 bilhão – quase o dobro do que investiu.

Comparemos agora o segundo ano de cada governante.

A receita efetiva do Pará em 2008 foi de R$ 9,7 bilhões. Desta receita, o goveno Ana Júlia investiu R$ 919,1 milhões. Em 2012, segundo ano do governo Jatene, a receita até outubro já é R$ 12,6 bilhões. O investimento, no entanto, despencou ainda mais: apenas R$ 472,6 milhões. Para se ter uma idéia do desastre, o governo Jatene deveria ter investido, para igualar a performance do governo Ana Júlia, R$ 1,2 bilhão: 2,5 vezes mais do que conseguiu investir.

A redução nos investimentos significa, primeiro, que o governo do Estado não deu continuidade a projetos de médio e longo prazo e também que não consegue implantar projetos novos de expressão.

A pífia relação entre receita e investimento (a menor da história do Pará desde a ditadura militar) significa, de forma direta, que a infraestrutura do Estado piora, se deteriora: as escolas, o sistema de saúde, as estradas, a habitação. Além de sucatear o que já existe, o não-investimento significa que não se realizam obras estruturantes, justamente aquelas que garantiriam um novo patamar no futuro: estrutura para atrair indústrias e gerar empregos, aumento na área de qualificação e profissionalização, com reflexos na geração de emprego e aumento de renda, entre muitas outras.

Outros números oficiais do Portal da Transparência escancaram o quadro assustador do atual governo.

As operações de crédito são uma forma de os governos aumentarem os recursos com o fim específico de investir. Em quatro anos, o governo Ana Júlia mobilizou em operações de crédito R$ 1,59 bilhão. Desse total, executou 23,7%. Significa que elaborou projetos de médio prazo, e executou 23,7% do total afiançado, daí o número expressivo de recursos investidos e garantidos para investimentos.

Já o governo Jatene executou, em 2011, apenas 2,3% dos recursos mobilizados. Significa que a máquina do governo está parada, emperrada. Vejam-se outros dois números: em 2007, primeiro ano do governo Ana Júlia, se mobilizou R$ 108,4 milhões em operações de crédito. Em 2011, primeiro ano do governo Jatene, esse valor despencou para R$ 42,4 milhões. Ou seja – não houve novos projetos capazes de assegurar o incremento de recursos. A comparação do segundo ano dos dois governos é ainda mais díspare. Em 2007, o governo do PT mobilizou R$ 133,3 milhões e executou 8,1%; o atual governo do PSDB, até outubro, conseguiu apenas R$ 23,1 milhões e executou só 0,8% - isso mesmo, 0,8%!

Um escândalo que se deve a dois fatores preponderantes: uma flagrante incompetência para governar; e o fato de que o atual governo está em desencontro com os principais projetos do governo federal, penalizando ainda mais o nosso estado

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Mais verbas para propaganda

O governador Simão Jatene apareceu nesta semana em um ranking da revista exame. O destaque foi o aumento dos recursos para propaganda oficial. Em 2013 serão gastos 8,3 % a mais para alardear aquilo de Jatene não fez.

Em 2014, Jatene concorre à reeleição. Até agora, passados dois anos de seu mandato, ainda não disse a que veio. Deixou um terminal hidroviário em plenas condições de funcionamento fechado, acabou com programas sociais como o Navega Pará e Bolsa Trabalho, está deixando nossa indústria regredir e os empregos irem embora, enquanto a violência cresce a cada dia.

Mas quanto a propaganda, essa segue de vento em popa.

Exploração sexual em Belo Monte merece nosso repúdio

A denúncia que 14 mulheres e uma travesti foram encontrados em situação de escravidão e cárcere privado em um prostíbulo localizado em área limítrofe de um dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte é muito grave e deve ser apurada com rigor.

Para a aprovação do projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, foi-se exigido pelo governo do estado a criação de um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) como contrapartida para apoio à obra. Entre as ações previstas, desde preparação da infra-estrutura das cidades par receber o aumento populacional até melhorias no sistema de saúde, segurança e serviço social.

Como pode um bordel, com que praticava várias violações, como tráfico de pessoas, exploração sexual de crianças e adolescentes e cárcere privado operar dentro de um canteiro de obras de uma usina hidrelétrica? Trata-se de uma violação brutal aos direitos humanos e uma afronta ao acordo firmado pelo consórcio com a sociedade paraense.

É preciso cobrar a aplicação dos quase R$ 4 bilhões em investimentos. Essa tarefa cabe aos nossos parlamentares e governos municipais, estadual e federal. E as polícias cabe impedir que estas práticas criminosas ainda existam, além de prender os responsáveis. E por falar nisso, porque eles ainda estão soltos?

Jatene assina ordem de serviço para novo terminal hidroviário. E o que está abandonado, como fica?

Jatene anunciou assinatura da ordem de serviço para a adaptação do Armazém 9 do Porto de Belém para uso como terminal hidrovário. Para um assunto requentado, trago à ribalta postagem de novembro de 2012.

Jatene anuncia novo terminal hidroviário. E o que está abandonado, como fica?

De acordo com a Agência Pará, Jatene prepara licitação para a aconstrução de um novo terminal hidroviário:

"Belém vai ganhar um novo terminal para embarque e desembarque de passageiros que utilizam o transporte hidroviário. O porto, que hoje funciona no Armazém 10, da CDP, será desativado e as atividades transferidas para o galpão ao lado, que passará por uma reforma e adaptação completas para essa finalidade. Os investimentos no projeto arquitetônico e naval do novo terminal estão estimados em R$ 15 milhões. O convênio, que permite o usufruto do espaço por 25 anos, foi firmado com a CDP seguindo os mesmos moldes do convênio estabelecido para a construção da Estação das Docas. A previsão é de que as obras sejam entregues até janeiro de 2014.

(...)

A licitação para reforma e adequação do terminal hidroviário de Belém foi publicada no Diário Oficial do dia 6 de novembro. As empresas têm até o dia 17 de dezembro para se candidatar no processo licitatório, que inclui uma visita técnica para avaliar a questão da segurança. A previsão é de que a ordem de serviço para a obra seja assinada em janeiro de 2013.
"
Enquanto isso, o terminal que construí na rodovia Arthur Bernardes continua abandonado, mesmo o MPF tendo dado um prazo de 60 dias, a contar do dia 30 de maio deste ano, para que Jatene o pusesse em funcionamento.

O projeto do Terminal, que custou bem menos que os 15 milhões que Jatene vai gastar agora em uma estrutura semi pronta, estava articulado com o Projeto Ação Metrópole, para facilitar a mobilidade urbana na capital.

Gostaria de perguntar ao MPF, vereadores, deputados e a sociedade civil em geral o que acham desta gastança de dinheiro público, que concentra a circulação de passageiros em trechos já sobrecarregados do trânsito e complica ainda mais a vida de quem vive na capital? A caixinha de comentários está à disposição...

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Diário do Pará denuncia ação de Jatene contra hidrovia

Sema suspende licença de derrocamento de pedral
Do Diário Online

As áreas técnicas e jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente ainda trabalham para responder ao requerimento de informações encaminhado pela Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração do Pará, solicitando esclarecimentos acerca do cancelamento da licença ambiental para o derrocamento do “Pedral do Lourenço”, no leito do rio Tocantins, considerado essencial para a viabilidade da hidrovia Araguaia- Tocantins. O cancelamento da licença ambiental ocorreu em dezembro de 2012 e foi informado através da notificação nº 42568/2012/Dilap (Diretoria de Licenciamento Ambiental de Atividades Poluidoras da Sema), e o processo (nº 2009/0000002047) foi arquivado na secretaria.

O requerimento lembra que a derrocagem foi um compromisso assumido pelo governo federal dentro de um pacote de investimentos que teria como contrapartida da mineradora Vale a instalação de complexo siderúrgico mineral em Marabá. Caberia ao governo do Pará ações de infraestrutura na área.
“A viabilização da hidrovia é fundamental para a instalação do polo metal mecânico na região, mas só se tornará realidade com a construção das eclusas de Tucuruí e o derrocamento da área rochosa conhecida como Pedral do Lourenço, que permitirá a navegação em aproximadamente 500 quilômetros, desde Marabá até o porto de Vila do Conde, em Barcarena, de comboios durante todo o ano, sem as limitações impostas pelos períodos de águas baixas do Tocantins”, diz o documento.

Apesar da demora de cerca de 30 anos o governo federal fez as eclusas. Falta ainda a segunda obra, sem a qual a primeira perde a finalidade. “Em 2009, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará expediu Termo de Referência indicando a necessidade de o DNit providenciar o Relatório de Controle Ambiental [RCA] para realização das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço. O RCA foi protocolado junto à Sema para que a licença fosse expedida”, informa a Frente Parlamentar.

Justificativa seria outra licença no Ibama

A licença foi concedida pela Sema, de tal forma que em novembro de 2010 foi iniciado o processo licitatório para a realização da obra. Ocorre que a Sema cancelou a licença, alegando que já existia no Ibama processo tramitando nesse sentido. “A obra é fundamental para o desenvolvimento do Pará. Sua não realização, mais do que quebra de compromisso, condena o nosso povo ao atraso e ao subdesenvolvimento econômico e social. O mais grave de tudo é que ou não se tem informações sobre a real situação da licença e do empreendimento; ou estas são imprecisas e contraditórias”, alerta a Frente Parlamentar.

Um especialista em questões de licenciamento ambiental consultado pelo DIÁRIO e que preferiu o anonimato, disse não entender o cancelamento da licença que já estava concedida pela secretaria de Estado. Segundo ele, o licenciamento precisa ser emitido pelo Estado e não pela União, já que a obra ocorre apenas no Pará. “O licenciamento ambiental federal ocorre apenas quando determinada obra atinge dois Estados ao mesmo tempo, que não é o caso. Apesar do rioTocantins passar por cinco Estados, as obras do Pedral ocorrerão apenas no Pará, à altura do município de Itupiranga. O licenciamento ambiental tem que ser dado pelo Estado”, assegura.

A reportagem do DIÁRIO tentou uma entrevista com o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, para saber os motivos do cancelamento da licença ambiental da obra. A Assessoria de Imprensa do órgão encaminhou resposta informando apenas que foi protocolado “requerimento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente [Sema] este mês, em fevereiro. Assim que estiverem prontos, os esclarecimentos pedidos serão enviados, simultaneamente, ao solicitante e a demais interessados”. Ninguém na Sema quis se manifestar sobre o assunto.

Em reunião dia 21 de janeiro em Brasília com a bancada federal do Pará e o Governo do Estado, o Ministro dos Transportes, Paulo Passos, anunciou que no dia 28 de setembro estará finalizado e será apresentado o projeto executivo do derrocamento do Pedral do Lourenço. Passos garantiu que o cronograma previsto será cumprido e, com o projeto executivo concluído, as próximas etapas ocorrerão com maior agilidade.

Passos não garantiu que obra retornará ao PAC. “É possível. Após a conclusão do projeto executivo, teremos as alternativas a serem adotadas e creio que já poderemos avançar para o processo de licitação e em seguida para as obras. O derrocamento é importante”, disse.

Em reportagem publicada no jornal Valor Econômico, o diretor global da Vale para a área siderúrgica, Aristides Corbellini, disse que para que seja tocada a siderúrgica Aços Laminados do Pará, em Marabá, “deve ser encontrada uma solução logística, entre eles, o derrocamento do Pedral do Lourenço, que está a cargo do Governo Federal”.

O desmonte de uma política pública

As fotos ao lado mostram o demosnte do infocentro do Jardim Sideral, em Belém. Tudo aconteceu, segundo relatos do facebook, no final da semana que passou. O programa, que vem sendo "desidratado" desde janeiro de 2011 pelo desgovernador Jatene, prestava um serviço social importante, pois, além de proporcionar uma inclusão digital positivo  - impedia o uso da rede mundial para pornografia e violência,por exemplo -  proporcionava formação profissional em informática básica e empregava monitores escolhidos na própria comunidade.

O programa Navega Pará tornou-se o maior programa de inclusão digital do país. Antes, o Pará vivia em completa exclusão digital. Criamos uma rede pública e gratuita de comunicação, no coração da Amazônia, que serviu de exemplo para a ação de inclusão digital do governo federal.

Foram criados 160 infocentros em parceria com a sociedade civil em 40 municípios. 46 cidades digitais que possibilitaram a chamada governança eletrônica com serviços pela internet, como consultas sobre documentos e inscrições em concursos. 670 órgãos públicos (federais, estaduais e municipais), como hospitais e delegacia foram interligados, além de 509 escolas com laboratórios de informática conectadas.
O Navega Pará permitiu ao sistema de segurança pública fazer o monitoramento por câmeras de vídeo em diversos pontos do Estado, detectando, em tempo real, quaisquer anormalidades.
Além, é claro, das Áreas de Livre Acesso à Internet. 115 delas foram criadas, 55 em Santarém e 20 em Belém. A mais conhecida funcionava na Estação das Docas, mas a orla de Santarém e a Praça em frente à Igreja de São Benedito, em Bragança, foram ponto muito usados.

Infelizmente, mais uma política que beneficiava o povo do Pará está sendo abandonada.






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domingo, 10 de fevereiro de 2013

Escolaridade cresce em todas as faixas etárias em dez anos

O número médio de anos de estudo da população com 25 anos ou mais de idade cresceu em todas as faixas etárias na primeira década do século 21, analisada pelo estudo “Indicadores do Desenvolvimento Brasileiro”, divulgado esta semana. Os pesquisadores ressaltam o aumento no número de anos de estudo na faixa etária de 25 aos 30 anos entre 2001 e 2011, que passou de 7,4 para 9,6.

“Entre 2001 e 2011, houve incremento na escolaridade dos estudantes em todas as faixas etárias analisadas, o que é importante para o melhor aproveitamento do aprendizado”, avaliam os pesquisadores. Para estudantes com 12 anos de idade, por exemplo, aumentou a proporção daqueles com pelo menos 4 anos de estudo. “Esse número e o das outras faixas revelam que é cada vez maior a proporção de estudantes que se aproximam da escolaridade adequada para sua idade”, diz o estudo.

A pesquisa verificou também que as taxas de frequência à escola ou creche mostram melhora no acesso à educação, em especial para os menores de 17 anos. Segundo o trabalho, esse é o resultado de um esforço conjunto da União, estados e municípios. Houve crescimento constante nas taxas de frequência, em todas as faixas etárias: de 4 a 5 anos, de 55,1% em 2001 para 78,2% em 2011. O estudo destaca a universalização do ensino fundamental, com 98,3% das crianças com 6 a 14 anos frequentando a escola.

Alfabetização

O analfabetismo vem diminuindo progressivamente, segundo o documento. A taxa de analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade diminuiu, passando de 12,3% em 2001 para 8,4% em 2011. Houve queda em todas as regiões. No Nordeste, região que apresentava o maior índice, a redução foi mais acentuada, de 24,2% em 2001 para 16,9% em 2011.

O resultado positivo demonstrado no estudo foi conquistado a partir das ações aplicadas no novo modelo de crescimento com a inclusão social adotado no Brasil. Programas e políticas públicas como Brasil Sem Miséria, Fies, Prouni, Pronatec, Farmácia Popular, PAC Saneamento, entre outros, estão diretamente ligados a transformação da realidade do país na última década.

Pessoas privadas de liberdade terão Pronatec

O público prisional será incluído no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com um investimento de R$ 180 milhões, segundo acordo firmado nesta quinta-feira (7), pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O programa atenderá pessoas nos regimes aberto, semiaberto, fechado e de prisões provisórias, além daqueles que já cumpriram as penas. Até 2014, serão oferecidas 90 mil vagas - 35 mil já garantidas este ano. Os beneficiários serão selecionados pelo Ministério da Justiça e encaminhados aos cursos em unidades de ensino credenciadas pelo Ministério da Educação, como institutos federais de educação, ciência e tecnologia, unidades do Sistema S e escolas técnicas estaduais. Todas as unidades da Federação participam da cooperação.

De uma população carcerária de mais de 500 mil pessoas, apenas 2,9% tem qualificação profissional e cerca de 5% é analfabeta, o que dificulta a entrada no mercado de trabalho após o cumprimento da pena. A oferta de cursos será baseada na demanda de cada unidade federativa a partir da escolaridade e do gênero da população carcerária. Haverá cursos nos níveis de ensino fundamental e médio, completos ou incompletos. Os privados de liberdade que participarem do programa terão a pena reduzida.

(Em Questão - Secom/PR)

Rui Falcão fala sobre os 33 anos do PT

O PT ao completar 33 anos em 2013, vai ter uma agenda bastante movimentada. Em primeiro lugar as comemorações do nosso aniversário, que serão inciadas com exposição na Câmara dos Deputados sobre os 33 anos do partido. Em segundo lugar, no dia 20 de fevereiro, a comemoração dos 10 anos de governo democrático e popular. Será no Hotel Holiday Inn, no parque Anhembi, SP, com a presença dos Presidentes Lula e Dilma. Vamos celebrar o Brasil que mudou nesses últimos dez anos. As grandes conquistas, o fim da dependência ao FMI, o resgate dos trabalhadores brasileiros com o aumento do salário mínimo, o fim da miséria extrema, enfim, indicadores que mostram que nós temos hoje outro Brasil.

Também é o ano da disputa eleitoral do PT, as eleições diretas para a renovação das nossas direções. A nossa meta é ter mais filiados votando, do que no último PED, quando lá estiveram 520 mil filiados. Correndo em paralelo com o PED teremos o 5o Congresso do PT para atualização programática. Nós vamos iniciar também, a partir da reunião do diretório nacional em Fortaleza, coleta assinaturas para uma emenda popular em defesa da reforma política eleitoral do Brasil.

Além de ser um ano de consolidar o governo que entra no terceiro ano de mandato, que naturalmente estamos nos preparando para a disputa de 2014 - que a oposição quer antecipar. Então 2013, é um ano de consolidação das nossas conquistas.

Participe, nós queremos ver o PT nas ruas, dialogando com a nossa sociedade, mostrando que o PT é bom de governo e que o país continua avançando e nós queremos manter esses avanços.


quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Quem é a mulher dos comerciais de TV?

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

Baseado no que nos dizem os comerciais de televisão, finalmente consegui entender quem é a mulher brasileira.

Ela é simpática, meiga, solícita. Independente, mas multitarefa. Não é que não queira a ajuda de ninguém – ela não precisa. Faz questão de trabalhar o dia inteiro e, depois, chegar em casa e cuidar de tudo e dos filhos. E, se o marido aguentar, ainda está disponível para muito sexo.

Vejamos: ela gosta de fazer uma boa faxina. Daquelas pesadas, que incluem tirar gordura do fogão, a sujeira do chão e o pó que se esconde nos vãos, desde que os produtos usados não irritem muito a pele. E que o sachê para tirar odor do vaso sanitário possa ser trocado facilmente. Afinal de contas, hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás! O que ela mais ama ganhar de presente de Dia das Mães é uma geladeira e um aspirador de pó.

E o momento em que a mulher brasileira prefere dar a geral na casa é quando os filhos clamam por atenção, querendo a velha e boa papinha de nenê com frango com hormônio ou a fralda nova que absorve o xixi antes mesmo dele ser feito. Ou no momento exato em que a horda composta pelos amigos do rebento mais velho resolve vir comer cachorro-quente e sanduíche de peito de peru ao mesmo tempo. É sempre ela, sozinha, que abre as garrafas de refrigerante, engordando a molecada.

Até porque, como sabemos, é raro homem aparecendo na cozinha em comercial. Ele só vai para preparar pratos especiais, refinados, gourmet. No dia a dia, o reino das panelas é das mulheres. Para ele, há outras tarefas: aparece com mais frequência, por exemplo, em anúncios de TVs LED de 52″ e de carros que não rodam, voam – deixando claro que tamanho e potência são o que importam de verdade. Ou nos de cerveja, como se o consumo de álcool fosse algo apartado por gênero. Aí sim, ressurge a brasileira, pelada, esbanjando sensualidade, disponível para qualquer coisa, quase pedindo: “vem cá e me beba inteira”.

Voltemos à mulher que acabou de lavar a louça com um detergente que transforma pratos em espelhos e colocar a roupa do marido do futebol na máquina de lavar com um sabão que deixa tudo muito branco. Ela, que nasceu com um cabelo maravilhosamente cacheado, aproveitou o tempinho livre que o uso de produtos de limpeza avançados lhe concedeu e o alisa inteiro com uma das incríveis chapinhas anunciadas no canal a cabo. Quer ficar igual às amigas, que são iguais às mulheres dos comerciais de TV, que são iguais às modelos, que atendem a um parâmetro traçado por uma elite de outro continente, de que liso é bom, curvo é uma droga. Tem o mesmo DNA da ideia de que branco é bom, negro é uma droga.

Ela ainda aproveita alguns segundos para untar a barriga com gel emagrecedor, tomar alguns comprimidos feitos com esterco de besouro caolho da Serra da Mantiqueira que prometem emagrecer e depilar a perna com emplastos coloridos que ninguém provou que não são carcinogênicos. Está cansada, mas sabe como o marido fica depois de tanto comercial de cerveja. Quer agradá-lo. Coitado, trabalha tanto, né? Corre ao banheiro e esconde o tempo, o cansaço e a idade com maquiagens mil. Diante do espelho, ao ver outra mulher que não ela, uma mulher que ela tem certeza que viu diz desses na TV, sorri.

Então, respira fundo para poder aceitar a vida que os comerciais lhe garantiram ser o modelo de felicidade. Deita-se na cama, enquanto espera. E viaja para bem longe. Sozinha.

Pena que, infelizmente, antidepressivo não aparece em comercial de TV. Ainda.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

MP pede a retomada de obras no Ophir Loyola

O Ministério Público (MP) requer medida liminar para obrigar que o Estado do Pará recomece imediatamente as obrasdo centro oncológico pediátrico do Hospital Ophir Loyola. A ação civil pública foi ajuizada pelo promotor de justiça da infância e juventude Ernestino Roosevelt Silva.

O MP constatou por meio de documentação que o Estado paralisou as obras do centro oncológico pediátrico. Em junho de 2011 foi realizada inspeção, na qual foram solicitadas informações sobre a construção do centro oncológico infantil. As obras reiniciaram no mesmo período da inspeção com término previsto para o dia 31 de dezembro de 2012.

Em fevereiro de 2012, o MP pediu novamente informações e obteve resposta por meio de ofício de que as obras estavam acontecendo no curso normal.

Foi verificado, posteriormente, que a construção estava paralisada. O motivo, segundo o hospital, era que as obras tinham parado para ampliação de leitos, o que não foi comprovado. O MP solicitou então informações sobre as documentações que comprovassem as afirmações do hospital, que depois afirmou não ter documentos sobre a paralisação e recomeço das obras.

“Situação preocupante, pois o MP aguarda uma posição e o Estado não apresenta uma reposta concreta e a construção do centro é importante para atender crianças e adolescentes vítimas de câncer, pois é uma doença que não espera” ressalta o promotor Ernestino Roosevelt.

A promotoria pede também que caso seja descumprida a liminar seja aplicada multa de acordo com o previsto em lei, com os valores endo revertidos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.



(DOL, com informações do MPE)

Bancários do Banco do Brasil em Uruará são sequestrados

Enquanto Simão Jatene comemora a queda nos íindices de violência no estado durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, bandidos tomam de assalto mais uma agência bancária no estado do Pará e fazem funcionários e população como reféns. Desta as vítimas foram de Uruará. O colegas bancários do Banco do Brasil, estão apavorados. Até quando o governador vai esperar pescando que Deus ilumine a mente dos criminosos? Até quando vai mascarar as estatísticas? Será que ele pensa que o povo vive no mundo da propaganda?

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Por volta das 9h da manhã desta terça-feira (5), horário de abertura dos bancos no interior do Pará, cerca de seis homens com armas de grosso calibre assaltaram a agência do Banco do Brasil em Uruará, sudoeste paraense.

Na fuga, além de dinheiro, os criminosos levaram sete bancários, um vigilante e vários clientes como reféns. Segundo testemunhas, a ação foi durou cerca de 1 hora e causou pânico entre os funcionários da unidade, clientes e usuários. Houve troca de tiros, mas ninguém ficou ferido. Todos os reféns já foram libertados próximo ao município de Rurópolis, porém nenhum assaltante está preso.

O Sindicato já entrou em contato com os bancários e bancárias da agência para orientá-los quanto ao que deve ser feito após a ocorrência. “É importante que todos os funcionários do banco compareçam a consulta com o psicólogo que o próprio banco tem que fornecer, e exponham a real situação em que se encontram, pois os traumas acabam surgindo e torna-se importante que o bancário tenha alguns dias de licença para tratamento. Além disso, o banco deve emitir o Comunicado de Acidente de Trabalho. Vamos acompanhar o atendimento que a equipe médica do Banco do Brasil tem que prestar às vítimas”, explica a presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim.

Outra recomendação da entidade é para o bancário ou bancária, que deseje transferência para outra unidade, requerer sua inclusão no Programa de Assistência às Vítimas de Assalto e Sequestro (PAVAS).

A agência permanece fechada. Esse é o terceiro assalto a banco registrado no Pará em 2013, todos no interior do Estado.

Fonte: Bancários PA
Fotos: Blog Uruará em Foco

Nova Santa Casa e a propaganda do desgoverno Jatene

Pude assistir neste final de semana à nova propaganda do Governo Estadual. Nela, além de anunciar como realidade algo que nem saiu do papel (a reforma do Hospital Abelardo Santos), está anunciando a conclusão das obras de ampliação da Santa Casa de Misericórdia e do Ophir Loyolla.

Ao fim e ao cabo, Jatene quer com mais esta propaganda lucrar politicamente com obras que ainda não fez ou apenas está dando prosseguimento, mesmo que com passos de cágado.

Santa Casa

As obras de ampliação da Santa Casa fazem parte de um conjunto de investimentos que meu governo fez na instituição para melhorar a qualidade do atendimento e ampliar a quantidade de mulheres e crianças atendidas. Em 2008, vivemos um momento crítico neste hospital. A crise provocada pela superlotação e pela falta de uma regulação adequada dos leitos vinha desde 2002 causando um número excessivo de mortes de crianças.

Para acabar com este problema, decidimos que era preciso tomar medidas urgentes para resolver o problema imediatamente e medidas de longo prazo para reduzir o impacto decorrente do aumento populacional sobre o hospital.

Investimos em melhorias nos diversos setores da fundação. A nova UTI - Neonatal expandiu o número de leitos de 22 para 40, duplicando o atendimento de recém-nascidos que necessitam de cuidados intensivos.
  
Em 2009, inauguramos novas instalações que incluíram o Ambulatório de Clínicas Especializadas, o Centro Obstétrico e a portaria, além do Espaço Acolher, que agora funciona em um imóvel fora do hospital. 

Além de investimentos físicos, fizemos também melhorias na gestão, aytravés de ações de Controle Social (Reintegração do Conselho Gestor, Comissão de Fiscalização da GDI, Colegiado de Gerências), modernização do Serviço Ambulatorial de Atenção Integral a Saúde da Mulher, com implantação de novos serviços, criamos o Programa de Valorização Profissional com a instituição do Prêmio “Angelina Serra Freire Lobo” de reconhecimento profissional, entre outros.

Os investimentos de longo prazo previam a ampliação do prédio da fundação. Foi uma decisão que tomamos para melhorar esse serviço tão importante para o Estado todo. São investimentos que chegam a R$110 milhões. A Nova Santa Casa ampliará de 110 para 180 os leitos da maternidade do hospital, disporá de  uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Obstétrica, com 20 leitos. Para o atendimento aos usuários, o quadro de funcionários deverá crescer em 20%. 
Torcemos para que o Governador se sensibilize e conclua logo as obras. Mais do que um mote para sua campanha de reeleição, o povo paraense precisa que esta casa de saúde centenária possa oferecer condições dignas para as nossas mulheres e crianças.
Para mais informações sobre nossas ações de governo, clique aqui.







terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Dilma: governo quer reduzir impostos da cesta básica

5 Fev (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que o governo estuda a desoneração integral da cesta básica, além de uma revisão dos itens que fazem parte dela, porque o conceito atual estaria "ultrapassado".

Em entrevista a rádios do Paraná, Estado que visitou na véspera, a presidente disse também que o governo nunca descuidou da inflação, e prometeu continuar a desonerar investimentos, produção e emprego.

"Nós estamos estudando a desoneração integral da cesta básica dos tributos federais", disse ela, acrescentando que o governo está "revisando quais são os produtos que integram a cesta básica".

A presidente afirmou ainda que pretende conversar com os Estados para que seja feita a desoneração de encargos regionais que incidem sobre a cesta básica.

CRESCER COM INFLAÇÃO BAIXA

Ao falar da inflação, que em 2012 ficou em 5,84 por cento, a presidente prometeu baixá-la.

"Nós não descuidamos dela (a inflação) em nenhum momento, em nenhuma circunstância", disse a presidente, afirmando que o índice deve cair em 2013 por conta da redução das tarifas de energia elétrica e de outras desonerações.

Questionada sobre o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre a inflação, Dilma disse que ele é compensado com folga pela redução das tarifas de energia: "nós ganhamos muito mais do que por ventura perdemos".

"Eu quero reduzir esta taxa de inflação, eu acho que é importantíssimo que nós cresçamos e tenhamos inflação baixa."

Ao comentar sobre crescimento econômico, Dilma demonstrou otimismo ao dizer que a redução na taxa de juros realizada ao longo de 2012 "vai começar a dar resultado a partir de agora", mas ponderou que o cenário global ainda atrapalha.

Segundo ela, o Brasil crescerá em 2013, mas será "um crescimento mais lento" porque "o mercado internacional não recuperou e nós temos uma queda brutal do comércio internacional".

Depois de o governo recorrer a várias manobras para cumprir a meta ajustada do superávit primário do setor público, Dilma disse que o país "tem as contas públicas inteiramente sob controle", acrescentando que "o Brasil é um país sólido".

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

A matemática esperta da Folha

Por Saul Leblon, na Carta Maior:

Manchete da Folha deste domingo estampa 'grave denúncia':

"Programa social consome a metade dos gastos federais".

Só profissionais da dissimulação conseguem vender como jornalismo manipulações grosseiras como essa, feitas para alimentar o alarido da agenda conservadora.

A saber:

a) que a política econômica do governo do PT não passa de uma bolha de consumo atrelada à enorme 'bolsa esmola', ao custo de R$ 405,2 bi;

b) que o consumo de massa é mantido de forma artificial, com gastos assistencialistas - e reajuste abusivo do salário mínimo, a pressionar o sistema previdenciário;

c) que tudo isso é inflacionário porque desprovido da expansão dos demais ingredientes que sustentam a oferta (como se o hiato do investimento fosse um fato cristalizado);

d) que o conjunto subtrai recursos ao sagrado superávit primário, impedindo o Estado de canalizar maiores fatias aos rentistas da dívida pública;

e) que a solução é restaurar a agenda do Estado mínimo, com política salarial que desguarneça o núcleo desequilibrador da pirâmide de renda: o ganho real de 60% do salário mínimo no governo Lula.

Em resumo: PSDB na cabeça em 2014.

Dois disparos à queima-roupa denunciam a pistolagem atirando deliberadamente contra os fatos no alerta domingueiro da Folha.

A 'grave denúncia' apoia-se, de um lado, num truque contábil.

Ele pode ser pinçado de dentro de uma única e miserável linha do texto:

'Foram excluídos da conta os encargos da dívida pública'.

A partir daí até camelo passa no buraco da agulha.

A pequena confissão subtrai do conjunto das comparações algo como R$ 200 bilhões.

Média do que custou o pagamento dos juros da dívida pública nos últimos anos.

Só os juros.

Não estão computadas aqui as despesas com amortizações e rolagens, que elevam o fardo rentista a quase 50% do gasto orçamentário federal, engessando-o para investimentos em saúde, educação etc.

São 'pequenas' elipses.

Mas são elas que tornam possível entregar o percentual encomendado pela manchete domingueira: 'programa social consome a metade dos gastos federais'.

O segundo desvão da calculadora dos Frias engole aspectos cruciais da previdência social urbana.

No texto, ela é a ante-sala do inferno fiscal: equivale a 60% dos tais 'gastos sociais' do Estado brasileiro.

Um buraco de R$ 245,5 bi. (O Bolsa Família soma modestos 5% do total, R$ 20,5 bi, o que o impediria de sustentar a 'grave denúncia' da 'Folha')

A rigor tampouco a previdência o permite, exceto manipulada no liquidificador do jornalismo esperto.

Aos fatos.

A previdência urbana é superavitária desde 2007, graças à criação de 16 milhões de empregos com registro em carteira nos governos Lula e Dilma.

Em 2012, ela teve o melhor resultado de sua história: um superávit de R$ 25 bi.

O saldo cobre quase 35% do déficit da previdência rural, que estendeu o salário mínimo aos idosos do campo, privados de direitos trabalhista pelos mesmos interesses que hoje reclamam equilíbrio fiscal.

A transferência de uma renda mínima aos sexagenários rurais teve os seguintes desdobramentos:

a) a renda rural nos últimos seis anos cresceu 36% a mais do que o próprio PIB;

b) a previdência rural - que a agenda ortodoxa quer extinguir ou desvincular dos ganhos do mínimo - tornou-se um dos principais fatores de dinamização dos municípios no interior do país;

c) a década do governo Lula foi a primeira, em 60 anos, em que o êxodo rural no Brasil se estabilizou.

É uma pequena reviravolta histórica.

Deveria ser aprofundada, melhor debatida, retificada em suas lacunas, pesquisada e fortalecida em seus desdobramentos virtuosos.

Mas quem o fará?

Por certo, não a matemática esperta da Folha.

Por precaução eleitoral, ela cuida também de desqualificar os desdobramentos efetivos da 'gastança social' que condena.

A mensagem do conjunto reflete a mentalidade regressiva de um conservadorismo incapaz de se renovar.

Exceto em seu repertório de truques e traques, entre os quais se abriga o recado domingueiro da Folha:

'Devolvam o país aos mercados; eles sabem como fazer a coisa certa'.

PT comemora 10 anos de governo democrático popular




No dia 20 deste mês o PT vai realizar um ato de comemoração dos 10 anos do Governo Democrático e Popular iniciado em 2003 com Luiz Inácio Lula da Silva e continuado com a presidenta Dilma Rousseff. O evento, organizado pela direção nacional do partido, vai servir como uma preparação para debates que serão feitos por todas as regiões do País.

De acordo com o secretário nacional de Organização do partido, Paulo Frateschi, objetivo dos seminários que devem rodar todo Brasil é “construir uma narrativa própria do PT juntamente com seus militantes, sobre a chegada à Presidência da República e as mudanças desempenhadas durantes estes 10 anos. Então no dia 20 teremos o ato inaugural e também o anuncio destes seminários com suas propostas e objetivos” explicou.

Segundo Frateschi, o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma estarão presentes no evento, que será apresentado pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão. Durante o ato haverá a exposição de material sobre o projeto democrático e popular. “Nós temos uma quantidade enorme de material que demonstra o combate à pobreza feito pelo nosso governo, que também tentou diminuir as desigualdades, investiu no mercado interno e, principalmente, não aceitamos a tese de que é preciso crescer para dividir. Nós fomos dividindo com o povo brasileiro ao mesmo tempo em que crescemos”, afirmou o secretário.

O ato de comemoração vai contar com a participação de membros do Diretório Nacional e Executiva do Partido, além de parlamentares e prefeitos. O hotel Holiday Inn, situado no Parque Anhembi em São Paulo foi escolhido para realizar o evento a partir das 18h.

(Janary Damacena – Portal do PT)

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Recepção carinhosa do povo em Castanhal

O evento de entrega das mais de mil unidades habitacionais do Residencial Jardim dos Ipês em Castanhal foi muito emocionante. Além de reencontrar muitos amigos, o melhor de tudo foi a recepção carinhosa do povo da cidade.

Infelizmente não consegui registrar tudo, como os abraços e as lembranças do grande legado de nosso governo. Felizmente um momento  importante ficou registrado pelas lentes do canal NBR, canal do Governo Federal que transmite ao vivo os eventos da nossa presidenta. Veja o carinho que o povo de Castanhal reservou para mim:



Se você quiser assistir a cerimônia na íntegra, clique aqui.


Estamos perto de dizer com orgulho que esse país não tem mais pobreza extrema, afirma Dilma

Dilma visita apartamento no Residencial dos Ipês.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Do Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta sexta-feira (1º), da entrega de 1.080 unidades habitacionais do Residencial Jardim dos Ipês, empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, em Castanhal (PA). Durante o evento, Dilma reforçou a necessidade de uma parceria maior entre o governo federal e os municípios, principalmente no combate às desigualdades.

“Meu governo está empenhado em ajudar os prefeitos a fazerem a melhor gestão. (…) E precisamos que nos ajudem a completar o cadastro único do Bolsa Família. Temos de cadastrar todas as famílias que vivem na pobreza e na miséria. Estamos perto de dizer com orgulho ‘esse país não tem mais pobreza extrema’”, afirmou Dilma.

Segundo a presidenta, o governo tem a responsabilidade de assegurar que as pessoas tenham acesso à casa própria. Ela classificou o Minha Casa, Minha Vida como “um dos melhores e mais abrangentes programas que o governo federal tem, porque atua diretamente na desigualdade”. Para Dilma, o desenvolvimento do país depende da oferta de oportunidades iguais para todos.

Residencial Jardim dos Ipês

Serão beneficiadas 5,6 mil pessoas com renda familiar de até R$ 1,6 mil, a um custo total do investimento de R$ 60,22 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. Dividido em quatro condomínios, o Residencial Jardim dos Ipês é composto por 332 casas e 1.080 apartamentos.

As casas têm área privativa de 35m² e valor médio de R$ 38,5 mil, enquanto os apartamentos possuem 44,94m² de área e valor médio de R$ 42,8 mil, respectivamente. Alguns dos imóveis são destinados a portadores de necessidades especiais, com maior área e portas e janelas adaptadas.

Entrega de casas em Castanhal: o carinho do povo