Pesquisar este blog

sexta-feira, 12 de março de 2010

STF arquiva pedidos de intervenção ao Pará

Arquivados os 5 pedidos de intervenção no Pará.

Quem bateu ontem o martelo no assunto foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Os 5 pedidos de intervenção no Pará haviam sido feitos por conta de suposta falta de cumprimento de mandados de reintegração. A decisão do presidente da Suprema Corte do país é coerente com a situação fundiária atual do Pará, onde, dos 180 mil imóveis rurais existentes, menos de 1% apresenta situação de conflito fundiário.

A medida do STF é justa com nosso governo, pois o Pará ingressa no século XXI com um sistema de regularização fundiária moderno e inédito no Brasil, utilizando medidas e instrumentos que reduziram os conflitos a patamares inimagináveis há uma década.

Combate à grilagem - Dentre essas medidas, destaco a parceria firmada com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que prevê investimentos de R$ 5,5 milhões - dos quais R$ 1 milhão de contrapartida do Estado - para a digitalização de documentos fundiários, e de mais R$ 8,5 milhões para modernizar os cartórios de imóveis rurais, criando um modelo de registro virtual de imóveis, por meio de um acordo de cooperação técnica que reúne o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra, Advocacia-Geral da União, Conselho Nacional de Justiça, Iterpa, Tribunal de Justiça e nosso governo. Essa iniciativa objetiva combater a grilagem no Pará.

Terras regularizadas - Outro passo importante e que foi dado agora, após 30 anos de espera,é que desde o dia 2 de março deste ano, o Pará dispõe do Decreto 2.135/2010, que regulamenta a Lei 7.289, de 24 de julho de 2009 e o Decreto-Lei Estadual 57, de 22 de agosto de 1969. Esse instrumento possibilita a regularização das áreas rurais sob domínio do Estado, via Autorização de Uso, Concessão de Uso, Concessão de Direito Real de Uso ou Título Definitivo. Ou seja, é a titulação chegando às mãos de quem está trabalhando e explorando a terra há mais de 5 anos.

Assentamentos e quilombolas - No nosso governo foram implantados 13 projetos de assentamentos em várias regiões, beneficiando 1.518 famílias, em uma área com 192.194 hectares, com reconhecimento por parte do Incra, inclusão no Plano Nacional de Reforma Agrária (Pronera), acesso ao crédito, assistência técnica e infraestrutura.

Nosso governo também reconheceu 16 territórios quilombolas pelo governo estadual, beneficiando mil famílias em mais de 32 mil hectares. Mais 10 territórios devem ser reconhecidos até o final deste ano.

É assim que vamos construindo a paz no campo. Com segurança jurídica e determinação de acabar com os conflitos fundiários.

6 comentários:

Diva Cássia disse...

Mais uma vez esse Governo Popular mostra que está no caminho certo.
Parabéns Governadora.

Blog Ana Júlia disse...

Diva,

grata pela visita e pelo apoio. Volte mais vezes.
Beijo no coração,

Fábio disse...

Parabéns Governadora, esse arquivamento é mais uma prova de que estamos no caminho certo.

A questão fundiária não se resolve apenas com polícia (que teve um papel fundamental para o cumprimento pacífica das mais de 200 reintegrações de posse que já foram realizadas por este governo), como tentou fazer crer o nosso lastimável TJE ...

Agora temos que cobrar também o cancelamento administrativo dos títulos grilados neste estado !!!!

Parabéns PGE, ITERPA e Casa Civil, que contribuíram de maneira decisiva para mais esta vitória !!!

Fábio Assunção

SIDNEY PORTAL disse...

Governadora,
este foi a postagem que fiz no meu blog sidneymarajo.blogspot.com a respeito da magnífica e tão sonhada obra que está sendo realizada em Cachoeira do Arari, onde a senhora recentemente esteve.
saiba antes de tudo que esta postagem é de coração, não sendo nem de longe qualquer tipo de bjulação:

Desta vez sai o tão sonhado asfalto da PA 154

Desta vez vai...
As máquinas do Consórcio Marajoara já estão em plena atividade na rodovia Pa 154 que liga Salvaterra a Cachoeira do Arari, trabalhando nos ultimos preparativos para o asfaltamento da rodovia.
Sonho antigo dos moradores da Microrregião do Arari, que sofrem com a dificil trafegabilidade da rodovia no inverno marajoara sempre rigoroso, está se materializando.
Muito pela sensibilidade do governo do Estado que através do PTP - Planejamento Territorial Participativo, foi aos municípios conhecer suas prioridades e por fim executá-las.
Este é um exemplo de governo verdadeiramente popular que busca antes de tudo atender os anseios da população, em questão, a arariense que tanto lutou desde os mais tenros governos por este sonho.
"Não se investia por que não tinha desenvolvimento e não desenvolvia porque não tinha investimento em infra-estrutura, ou seja, comparado ao dilema: quem nasceu primeiro? o ovo ou a galinha"essas foram as palavras do Secretário de Estado de Transportes, Valdir Ganzer, durante visita da Governadora Ana Julia e comitiva ao municipio de Cachoeira, complementando em seguida que a Governadora havia dado ordens expressas de que acabasse com esse dilema pois não há desenvolvimento sem infra-estrutura, portanto estão ai as obras em ritmo acelerado.
Este é o governo que cuida das pessoas, que investe mesmo onde não se vê grande desenvolvimento, o importante é que lá moram pessoas e pessoas precisam ser cuidadas.

Obrigado, Governadora Ana Julia
Obrigado Valdir Ganzer
Obrigado os povo do Pará por ter eleito este governo de pessoas comprometidas.

Blog Ana Júlia disse...

Fábio,

boa noite e obrigada pela visita.
Abraços

Blog Ana Júlia disse...

Sidney,

obrigada pela postagem no seu blog, pela visita a este blog e pelo reconhecimento do trabalho que o nosso governo, que governa de mãos dadas com o povo, vem fazendo para melhorar a vida das pessoas.
Volte mais vezes.
Abraços,