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terça-feira, 12 de janeiro de 2010

De alma lavada pelo direito de morar


Nem a chuva forte fez o povo arredar o pé da Paes de Souza, no Guamá, bairro de Belém em que 2.400 famílias começaram a receber seus títulos de uso da terra, trabalho em parceria com o Governo Lula, o governo do Pará. Ver a alegria de moradores que há mais de 30 anos esperavam o sonho de poder dizer "esse cantinho é meu", foi particularmente emocionante. Isso, num dia que começou com a missa em ação de graças pelos 394 de Belém, entrega de 3 infocentros na Terra Firme Guamá, mutirão da cidadania e mais um passo na mudança: o direito de morar. Minha alma está lavada! (Fotos: Lidiane, equipe do blog)

8 comentários:

Flávio Costa disse...

O excelente trabalho feito pelo Newton Miranda à frente da GRPU, lhe habilita como um forte candidato a ocupar uma cadeira na Câmara Federal.
Parabéns Newton !

Blog Ana Júlia disse...

Flávio,

o Newton é um excelente parceiro e o trabalho dele o qualifica sim para qualquer cargo.
Volte sempre
Abs

Bia disse...

Governadora,

sugiro que coloque sua alma para quarar ao sol, enquanto manda buscar, na Câmara Municipal de Belém, a cópia da palestra proferida naquela Casa pelo Dr. Paraguassu Éleres - agrimensor, advogado professor universitário e Defensor Público, que representou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados na audiência pública que o Senado realizou em 2008 para discutir a PEC/053/2007 que trata da extinção do famigerado instituto do Terreno de Marinha - em meados do ano passado. Com isto, você terá uma pálida dimensão da "brincadeira" que a induziram a fazer com a população, enquanto sua alma seca.

Brincadeira de extremo mau gosto, pois transformar décadas de uso da terra ( há moradores com mais de 40, 50 anos de ocupação!) em um documento que dá "direito de uso da terra", é, realmente, espantoso. “Dar uso" a quem legitimamente já o tem, convenhamos, é uma façanha!

Quanto á legalidade, alguém deveria ter lhe informado que o ato que promoveu, não tem nenhuma eficácia, porque a balbúrdia criada - não só em Belém - com as “terras de marinha”, demarcadas a partir da de uma preamar de 1831, (!!!), não foi resolvida.

Blog Ana Júlia disse...

Bia,

Boa noite,

Você poderia ser mais solidária com as pessoas que vivem às margens dos nossos rios, aqui em Belém e em outros municípios, nas chamadas de "terras de marinha".

Afinal, sem a concessão de uso para fins de moradia, simplesmente esses cidadãos ficam sem o direito de obter um financiamento para reformar um cômodo de suas casas ou construir um banheiro porque elas não possuem o título do terreno onde vivem. E esse é só um exemplo das dificuldades que essas pessoas enfrentam.

Não entro no mérito que você citou sobre a proposta de extinção ou não do Estatuto das Terras de Marinha. Enquanto ele existir, o Governo Lula, com apoio do meu governo, tem a obrigação de conceder o título a quem vive e mora na terra há dezenas de anos. Só para relembrar, a concessão de uso foi criada ainda no governo FHC, do PSDB, diante das pressões dos moimentos de moradia. Criada e engavetada pra virar letra morta, Só foi ressuscitada no governo do Lula e aqui, no Pará, no meu governo.

O título de terra é tão importante, que a falta dele fez duas comunidades da Terra Firme, em Belém, perderam recursos para melhoria de suas habitações. Recursos altamente subsidiados.do Programa Crédito Solidário, do Ministério das Cidades, do governo Lula.

Sobre o dr. Paraguassú, aproveito para lembrar a você que o mesmo Paraguassú Éleres, foi uma voz firme, junto com centenas de representantes de comunidades de Belém, Acará, Ananindeua, Moju, Bujaru, Igarapé-Miri, Abaetetuba e Barcarena, contra o atual traçado da atual Alça Viária, mas foi solenemente ignorado pelo governo da época, do PSDB.

Naquela ocasião, ele apresentou vários estudos técnicos e apontou outro traçado mais econômico e sustentável. Mas a ordem era não ouvir ninguém e fazer a obra. Deu no que deu. Todo ano o estado gasta uma fortuna para consolidar uma parte expressiva da pista que foi construída em terreno pantanoso.

Naquele momento o dr. Paraguassú não era fonte confiável?

Continuo trabalhando para incluir os que foram sempre esquecidos. E até o final deste ano, cem mil famílias serão cadastradas e terão o direito de ter seu título de terra, de poder aumentar sua moradia, tirar um financiamento, se sentir dono do pedaço de terra que tem.

Ver a alegria o nos olhos das famílias que recebem os títulos de terra deixa minha alma leve, com a certeza de estar no rumo certo.

Volte mais vezes e, se for possível, sem sarcasmo e agressividade.

Bia disse...

Governadora,

agradeço sua atenção e o destaque especial no outro post.

Não sou sarcástica. Nem agressiva. A ironia, esta sim, me acompanha desde as aulas de redação do curso clássico, como uma maneira de suavizar sríticas.

Ao me imputar sarcasmo e agressividade, erra, mais uma vez nas suas avaliações desta vez, me parece, sem ter sido induzida a erro.


A confiabilidade do Dr. Paraguassú Éleres não precisa do seu atestado nem do meu. O respeito que ele tem, como profissional e especialista, não precisa também do aval do PT ou do PSDB. E a citação do episódio da Alça Viária foi uma maneira muito infantil de rebater minha sugestão, ao invés de aceitá-la, o que só contribuiria para o seu enendimento sobre o drama, atragédia e a falácia que são os terrenos de marinha. Mas, sempre há tempo para aceitar minha Na leitura da sesao da Câmara e, lembrei-me agora, das sessões do Senado, talvez, o Governo do Pará possa tirar uma decisão de apoiar a PEC 57. Isto seria uma efetiva medida a favor dos ribeirinhos, das comunidades quilombolas do Marajó, reféns da inoperância do GRPU, e da população urbana de Belém.

Quanto à volta ao blog, vou reavaliar. Imaginava que este espaço não era apenas para elogios. Acreditava que a crítica, desde que justa, como a que fiz, mereceria resposta cortês. E, mais do que isto, esclarecedora.

Blog Ana Júlia disse...

Bia,

boa noite,

este espaço está escancarado ao bom debate. Faz parte da minha vida lutar pela democracia. Fiz isso desde jovem, bem jovem.

Temos visões diferentes sobre os terrenos de marinha. Sei o que o título, a concessão de uso significa para a vida das famílias que, embora morem secularmente em vários pontos deste Estado, ou são submetidas ao jugo dos presumidos proprietários de terras (caso das populações ribeirinhas)ou são expulsas de suas terras.
A GRPU, que você qualifica como inoperante, já cadastrou mais de 50 mil famílias ribeirinhas, em 13 municípios e, até o final do ano, pretendemos entregar o título de terra para 100 mil famílias.
Sabe, Bia, se os 2 governos que me antecederam tivessem essa mesma disposição, se tivessem um olhar para os esquecidos, aos marginalizados, aos despossuídos, talvez o resgate da cidadania do povo do Pará fosse mais célere.

Repense vir mais vezes. Será bom continuarmos a conversar, mesmo que nossa visão de mundo e sociedade seja diametralmente oposta.

Se você reler com atenção seu comentário anterior, verá que extrapolou a ironia, que é um recurso interessante quando bem utilizado. E quando a ironia é extrapolada, geralmente cai no sarcasmo. Assim me pareceu. Releia o que escreveu e veja quem foi descortês.

Cláudia disse...

Sarcástico - cáustico, escarninho, ferino, irônico, mordaz, pungente, satírico, sínico. Todas essas palavras são sinônimas.
O problema é que os 12 anos dos tucanos não foram suficiente para fazer nada do que o PT está fazendo. Faz com Ana Julia e faria com qualquer outro do PT. Acho que o Blog perde muito tempo com os irônicos... ou os sarcásticos??? Se a pessoa se ofende de ser chamada de sarcástica e se autodenomina irônica? Onde fica mesmo este tal Curso Clássico de Redação.... nem quero passar perto.
Assina Cláudia: moradora de Xingura, ou melhor, do Sul do Pará, que só agora começa a ter orgulho de ser paraense. Dantes nunca me senti paraense, me sentia uma forasteira em Terra de Ninguém... Não votei em Ana Júlia, mas reconheço sua importância para o povo paraense. E olha que não fui sínica srsrsrsrsrs... Parabéns pelo Blog!!! O Jatene tem algum Blog???

Anônimo disse...

Este assunto continua a ter muito relevo. De um lado o direito ao domínio útil, de outro a incrível importância ambiental que estes "terrenos de marinha" representam. As discussões precisam ser aprofundadas em ambas as direções.

Cordialmente,

Prof. Dr. Maurício Borges.