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sábado, 16 de janeiro de 2010

Justiça confirma direito de morar dos ribeirinhos

Lembro daquele 6 de dezembro de 2007 como se fosse hoje.

Eu, o presidente Lula, muitos companheiros e companheiras do meu governo, todos em Breves, no arquipélago do Marajó. Ali, naquele 6 de dezembro de 2007, um ribeirinho bem antigo recebeu das mãos do presidente Lula o primeiro título do terreno em que mora, o Termo de Autorização de Uso, criado no estado do Pará.

Titular a terra, garantir o direito de quem mora em áreas da União de ter o seu pedaço de terra registrado, é um trabalho que temos feito desde o início deste governo, em parceria com o governo do presidente Lula, através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que tem uma gerência no Pará, sob a coordenação do companheiro Newton Miranda. E na minha vida, a luta pelo direito de morar vem desde a época em que era uma adolescente. Já faz parte da minha trajetória.

Hoje, mais de 50 mil famílias de ribeirinhos já foram cadastradas e mais de 20 mil já receberam seus títulos de terra.

Do Mário Hesketh, recebo hoje a informação de que a Justiça indeferiu o pedido de liminar na ação civil pública ajuizada pela prefeitura de Ponta de Pedras. Na ação, a prefeitura de Ponta de Pedras pedia, em nome de uma associação de produtores de açaí, o cancelamento dos títulos de terra dos ribeirinhos.

A notícia, alvissareira, está na caixinha de comentários do artigo 100 mil famílias terão seus títulos de terra.

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