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quinta-feira, 17 de junho de 2010

Mato Grosso quer um pedaço do Pará maior que Sergipe

Excelentes as reuniões ontem em Brasília. Em relação à disputa judicial entre o Pará e o Mato Grosso sobre uma faixa de terra na divisa entre os dois estados , estou confiante de que seremos vitoriosos e o Mato Grosso não levará essa faixa de terra.

Não é nada pequeno o pedaço de terra que o Mato Grosso reivindica como seu na Ação Civil Ordinária nº 714/2004: uma faixa territorial que pertence hoje aos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia. Localizada no entorno da BR 163, a área tem mais de 2 milhões de km2, maior que o estado de Sergipe.

Na audiência ontem, demonstramos ao ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal,  todas as políticas que são desenvolvidas pelo estado na região, como o Zoneamento Econômico Ecológico, o Ordenamento Territorial, o Cadastro Ambiental Rural e a compra do Kit Faz Estrada para as prefeituras. E como o Zoneamento Econômico Ecológico tem disciplinado a ocupação daquela região.

Defendi firmemente nosso direito de fronteira. E tenho muita esperança, muita fé que o Pará continuará sendo nosso!

2 comentários:

Zé Varela disse...

por certo o Pará faz jus a faixa de território reclamada pelo vizinho Mato Grosso. Quando não fosse por mais nada seria pelo mesmo princípio do "uti possidetis" de 1750, da doutrina de Alexandre de Gusmão, pela qual a Espanha se curvou diante do direito de posse de Portugal e que hoje é a base do direito territorial do Brasil na América do Sul. O "uti possidetis" do Pará é desde o Império do Brasil... Antes da soja e do gado de Mato Grosso. Reparos à gafe da assessoria do blog da Governadora quando à comparação com Sergipe: nem o estado nordestino tem "mais de 2 milhões de km²", nem a parte em questão poderia ser maior do que o total do território do Pará... A eventual publicação da crítica provará a capacidade do blog em reconhecer equivocos e melhorar a interatividade. Saudações e crescente sucesso da democracia participativa paraense.

Anônimo disse...

Já querem levar tudo do Pará, não podemos deixar levarem mais.

Ainda mais porque todos sabemos que o Mato Grosso quer mais terra para soltar mais gado e soja. E bulhufas de floresta.