Hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente e é bom a gente contar um pouco do que tem sido feito no nosso Estado durante o nosso governo para criar um novo modelo de desenvolvimento regional em que a riqueza do estado seja repartida com o povo. E, ao mesmo tempo, combater o desmatamento, preservar a floresta e o ser humano que nela vive, de forma racional e sustentável.
Não é um caminho fácil e encontrar uma forma de caminhar preservando a vida e gerando desenvolvimento também para o nosso povo, tem sido um bom desafio a ser vencido todos os dias.
Vejamos o que construímos até aqui:
- Criamos o ousado programa 1 Bilhão de Árvores para a Amazônia, onde nos propusemos a assumir uma meta que a ONU está colocando para o mundo inteiro. A meta á atingir esta marca até 2014 e, ao contrário do que podem pensar alguns, não será o governo quem plantará as árvores, mas trata-se exatamente do estímulo ao empreendedor rural, aquele que mais desmata a Amazônia, quem irá plantá-las. Até o momento, já temos 254.640.509 mudas autorizadas.
- Adotamos uma abordagem que não ignorasse a questão da regularização fundiária, passo fundamental para que o Estado possa ter controle mais efetivo, junto com a criação de instrumentos articulados de regularização ambiental.
- Imaginem o que é combater o ilícito num estado como o nosso, onde os títulos de propriedade existentes reúnem uma área muito maior do que a do Estado, fruto do descontrole histórico, que nós passamos a enfrentar. E nisso não seria possível trabalhar sem a parceria do governo federal, visto que muitas áreas nos estados são de gestão federal: no caso do Pará, em torno de 70%.
- Através do Programa Estadual de Ordenamento Territorial, o PEOT, criamos as bases jurídicas para a implementação de políticas que permitem a regularização das áreas, e a sua inclusão em programas de financiamento público.
- Para isso, estas propriedades precisam fazer seu Cadastro Ambiental Rural, onde se comprometem a usar um percentual de 50% de suas propriedade e possam recompor a reserva legal e as áreas de proteção permanente, as APP’s. Até maio deste ano, temos o registro de mais de 22.500 cadastros ambientais rurais.
- Criamos o Plano de Proteção, Combate e Alternativas ao Desmatamento, que tem nos permitido reduzir o percentual anual de desmatamento no estado do Pará. Ainda continuamos como o que mais desmata, mas estamos mais próximos de perder este título nada honroso e que o Pará detém desde que este tipo de monitoramento começou a ser feito.
- Criamos o Zoneamento Econômico Ecológico de quase todo o estado do Pará, estabelecendo que empreendimentos podem ser implantados em cada região do estado, otimizando a exploração econômica e estabelecendo as áreas que deverão ser preservadas. Borda-leste, Calha-Norte e Região Oeste do estado já estão cobertas pelo ZEE, totalizando 122 municípios do estado.
- Participamos de debates internacionais sobre as políticas de financiamento para a redução de créditos de carbono, inclusive durante a COP 15, na Dinamarca.
- Levamos os órgãos de fiscalização para mais municípios, e estruturamos a Secretaria de Meio Ambiente para aumentar a fiscalização e emitir mais licenças para quem realmente deseja trabalhar de acordo com a lei e contribuir para a preservação da Amazônia e a adoção de um modelo de desenvolvimento baseado na preservação de nossas riquezas para as gerações futuras. Expedimos 545 Licenças neste ano, entre Licenças Prévias (LP), de Instalação (LI) e Licenças de Operação (LO) a diversas empresas do Pará, para várias atividades.
- Estamos incentivando a criação de empreendimentos sustentáveis,e posso citar como exemplo a criação do pólo de produção de biodiesel, onde as empresas se comprometem a plantar dendê apenas nas áreas estabelecidas no ZEE, alem de não produzir em áreas recém desmatadas e recuperar as áreas de reserva legal das propriedades.
Tem sido nossa preocupação promover a passagem para um novo modelo de desenvolvimento regional, não mais construído pela exploração desordenada.
Nossa maior meta neste governo é cuidar das pessoas. Criar condições para o desenvolvimento econômico do Pará preservando o meio ambiente e garantindo a qualidade de vida das pessoas e o interesse das gerações futuras é uma prova disso.
Então neste Dia Mundial do meio Ambiente posso dizer que estou muito feliz pelo que já passos certeiros que demos até aqui. Falta muito a ser feito, mas as bases do desenvolvimento sustentável estão lançadas.
Como amazônida, fico feliz em estar contribuindo nessa nova forma de caminhar.
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