Eu vi o choro alegre de centenas de mulheres e a emoção de outras centenas de homens que já receberam o título do terreno em que moram. Um choro de libertação e da certeza de ter o seu próprio pedaço de chão ainda em vida, o direito de tirar um financiamento, aumentar um pedaço da casa, enfim se sentir e ser dono.
A Cuem-Concessão de Uso para fins de moradia é parte da regularização fundiária e é um instrumento jurídico criado no governo FHC, diante da enorme pressão dos movimentos de moradia. Criado e engavetado. Só virou realidade no Governo Lula e, aqui no Pará, no meu governo.
Até o final deste ano, 100 mil famílias terão seu título de terra, para que não aconteça com elas o que aconteceu com duas comunidades da Terra Firme que, pela falta do título de terra, perderam recursos altamente subsidiados do Programa Crédito Solidário, do Ministério das Cidades do Governo Lula.
Sem o título da terra, babau.
Sobre esse assunto, respondi a um comentário na postagem De alma lavada pelo direito de morar. Abra a caixinha pra ler.
2 comentários:
Bom Dia Governadora, a Dra Hind Kayath indeferiu o pedido liminar na ação civil pública ajuizada pela Prefeitura de Ponta de Pedras e pela, pasmem, Associação dos produtores de Açaí daquele Município, que pleiteiam nos autos do processo 200939000126195, 2º vara federal, o cancelamento das CUEM's emitidas em favor dos ribeirinhos do Arquipélogo, decisão datada de 17/12/2009. Como se pode ver, uma parte da elite paraoara, como dizia o finado Juca, especialmente aquela que veio do Marajó, sofreu mais uma derrota. Um bom final de semana, Mario Hesketh
É uma excelente notícia, essa de que a Justiça atendeu ao grito de socorro
dos ribeirinhos do Marajó e indeferiu a liminar. E confirmou que está certo o governo do Pará em cadastrar e dar o título de terra aos moradores em áreas da União.
Um grande abraço e logo mais vou postar sobre o assunto.
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