Com o brutal assassinato do advogado Dácio Cunha, ocorrido ontem (05) à noite, a OAB deixará de apenas cobrar providências do Estado e passará a tomar medidas. Uma delas será denunciar a ineficiência do Estado a órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos. Outra é viabilizar o incidente de deslocamento de competência do processo do assassinato do advogado Jorge Pimentel para a Justiça Federal.
A OAB também irá denunciar o crime de responsabilidade do governador de Estado em relação ao caso ocorrido em Tomé-açu. Para isso, todo o Conselho Seccional da OAB está mobilizado e já elabora um levantamento junto às corregedorias da Região Metropolitana e do Interior do Tribunal de Justiça do Pará de quantos mandados judiciais criminais restam sem cumprimento no Pará e quantas sentenças de prescrição criminal foram proferidas no último ano.
Paralelamente, a OAB checará junto ao Sistema Penal do Pará quantos presos fugiram e encontram-se foragidos nos últimos três anos. Além disso, diretores e conselheiros das subseções de Marabá e Parauapebas estão acompanhando os desdobramentos das investigações do assassinato de Dácio Cunha, bem como as diligências das policias Civil e Militar e a coleta de depoimentos.
“O clima de medo e terror se espalhou no Pará por conta dos crimes de ‘pistolagem’. Eles aumentaram sensivelmente na classe dos advogados. A OAB tem cobrado que o estado priorize a segurança, para que seja considerada como ponto fundamental na estratégia de estado e não de governo. Enquanto o governo continuar se recusando a pedir ajuda do governo federal, novos crimes acontecerão. A OAB não vai se eximir se tiver que denunciar os estados aos órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos”, afirmou o presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos.
Protesto
Agora pela manhã, advogados que militam em Parauapebas iniciaram uma caminhada pelas principais ruas e avenidas do município em protesto aos assassinato do colega advogado, culminando com o fechamento da rodovia PA-275, que liga Parauapebas a Curionópolis. O vice-presidente da OAB, Alberto Campos, chegou hoje pela manhã em Parauapebas para acompanhar o caso de perto. O Secretário Geral de Segurança Pública, Luiz Fernandes, já designou equipe da Polícia Civil, coordenada pelo Delegado Geral, Rilmar Firmino, para se deslocar ao local.
Crime
Dácio Antônio Gonçalves Cunha tinha 42 anos e atuava nas áreas cível e criminal. O advogado foi vice-presidente da OAB em Parauapebas. Ele foi assassinado em frente de sua residência enquanto aguardava a entrega de uma pizza que havia encomendado. Dois homens sem capacete chegaram em uma motocicleta, dispararam alguns tiros contra ele e fugiram.
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