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quinta-feira, 4 de abril de 2013

Dilma, a inflação e os neoliberais

Por João Sicsu, na Carta Capital

O balanço da atuação dos governos Lula e Dilma em relação ao quesito “manter a inflação sob controle” é positivo. Somente em 2003, a inflação ficou fora da meta estabelecida. Os governos do PT foram bem sucedidos em 9 dos 10 anos que governaram o País até o momento.

O Brasil adotou o regime de metas para a inflação em meados de 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A inflação estourou a meta nos anos 2001 e 2002. O regime implantado em 1999 era muito simples: o Banco Central (BC) seria o único organismo responsável por manter a inflação sob controle, teria somente esse mandato e também um único instrumento antiinflacionário, a taxa de juros básica da economia.



Tal regime era parte do receituário neoliberal cujas fórmulas são sempre simples e aparentemente neutras. O regime de metas brasileiro mostrou que precisava sofrer adaptações. A experiência internacional e brasileira revelaram que a inflação é um fenômeno complexo, de causas variadas. O regime de metas, em sua configuração original, apontava como causa da inflação o crescimento econômico que geraria excesso de demanda e pressão sobre os preços. Nesse sentido, tinha como regra que o BC deveria “tocar um samba de uma nota só”: quando existisse algum tipo de pressão inflacionária a taxa de juros deveria ser aumentada imediatamente.

É preciso que seja dito claramente: a elevação da taxa de juros desaquece a economia, gera desemprego e, por último, adormece a inflação. Em 27-03-2013, a presidente Dilma afirmou que não é uma entusiasta dessas políticas: “… não concordo com políticas de combate à inflação que ‘olhem’ a questão do crescimento econômico, até porque temos uma contraprova dada pela realidade: tivemos um baixo crescimento no ano passado e um aumento da inflação, porque houve um choque de oferta devido à crise e fatores externos”.

Utilizar somente a elevação da taxa de juros como instrumento antiinflacionário obriga o Banco Central a utilizar o remédio em doses cavalares o que mata a inflação e, também, a economia real: a inflação é reduzida e com ela milhares de trabalhadores são jogados no desemprego. Complementou a presidente: “Esse receituário que quer matar o doente antes de curar a doença é complicado. Eu vou acabar com o crescimento do país? Isso daí está datado. É uma política superada”.



Como a elevação de preços tem diversas causas, o combate a inflação não pode se restringir a utilização de um único instrumento, a taxa de juros, que possui um perverso efeito colateral. A inflação pode ser combatida, dentre outras maneiras, com a redução de tributos (p.e. os impostos sobre os bens da cesta básica), com estímulos à produtividade (p.e. qualificando a mão-de-obra) e com a redução de custos de produção (p.e. diminuindo as tarifas de energia elétrica).

A independência ou autonomia do Banco Central, que torna exclusiva a responsabilidade pelo controle da inflação, representa também o atraso, o passado. Época em que os fenômenos reais, sociais ou monetários eram analisados por uma única ótica. Os fenômenos econômicos são todos fenômenos sociais que merecem um acompanhamento interdisciplinar e interministerial: um acompanhamento de todo o governo, inclusive da Presidência.

É fato que o Brasil não precisa ter uma taxa de juros elevada para ter uma inflação controlada. Isto foi provado nos últimos anos: houve queda da taxa de juros básica (a taxa Selic) e controle inflacionário. O Brasil também não precisa gerar desemprego e reduzir a massa salarial para ter preços bem comportados. Nos últimos tempos, empregos e salários subiram.

Neoliberais rejeitam a política bem sucedida de controle da inflação dos governos Lula e Dilma. Para eles, sempre é melhor uma taxa de juros maior do que uma taxa menor. Aqui neoliberais revelam de que lado eles estão: com juros elevados, trabalhadores ganham o desemprego e banqueiros, mais rendimentos e lucros. Nesse jogo há perdedores e ganhadores. Não há a neutralidade das políticas antiinflacionárias decantada por neoliberais.

Para camuflar de que lado estão, ensaiam sempre o seguinte argumento: “quem mais perde com a inflação são os pobres que não podem proteger seus parcos recursos no sistema financeiro”. É verdade, mas é igualmente verdade que a experiência tem mostrado que usar a taxa de juros com parcimônia pode auxiliar a manter a inflação sob controle, além de não provocar desaquecimento econômico e desemprego relevantes.

Por último, cabe ser destacado que essa sensibilização com a vida dos pobres não combina com o DNA dos neoliberais brasileiros. O que eles querem de fato são juros maiores, mais rentismo e lucros financeiros.

2 comentários:

Roberto Ramalho disse...

Cara Ana, a gestão da economia depende de uma série de fatores, mas não pode ser administrada em condições ceteris-paribus. O texto está muito bom, muito bem redigido. Concordo com a gestão petista da economia, mas a Presidenta foi infeliz em seu comentário na reunião do BRICS. Colocou o Mantega em saia justa.

Existem vários instrumentos de Política Monetária para conter inflação, a medida de desonerar a cesta básica é um atenuante, mas, insuficiente.

Uma política expansionista planejada, moderada, pode manter o crescimento da economia, mais alguns segmentos, setores da economia, precisam também contribuir. Por exemplo, reduzimos a tarifa de energia, mas os remédios foram reajustados, sacrificando os mais pobres. O setor financeiro continua com lucros elevados e o SFN não possui um método de controle.

Anônimo disse...

Não vincular o PT à uma política neoliberal é duvidar da inteligência do povo.
Privatização de vários setores, dentre eles o mais importante: a educação. O PROUNI tem como parâmetro um fraquíssimo sistema avaliativo que é o ENEM e fomenta o ensino privado.
Os professores federais são verdadeiros escravos da União, recebendo remunerações ridículas e péssimas condições de trabalho. Lembro-me que um dos primeiros reajustes dos salários dos professores no governo Lula foi de 0,01%, uma humilhação institucionalizada.
Aparelham o Estado. O Governo não é o Executivo da República Federativa do Brasil, mas sim o Governo do PT. Que diga a AGU, que na atual proposta de Lei Orgânica, defendida com unhas e dentes por Luiz Inácio Adams, aquele cujo pescoço ficou apenas marcado pela corda por causa da operação Porto Seguro, defende com unhas e dentes.
Meu comentário não tem nada a ver com o conteúdo da matéria. Mas por favor, dizer que o PT não é um partido neoliberal é de uma inocência tremenda.
Sua estrela deve ser pintada de amarelo, o vermelho socialista com ela não combina mais!