Militante "contra corrupção" é acusado de ser funcionário fantasma

Por Andre Barrocal, na Carta Capital

Líder de ONG direitista foi indiciado por ser "funcionário fantasma"

As manifestações de junho começaram com a defesa do transporte público gratuito e de qualidade por militantes do Movimento Passe Livre (MPL), mas depois tomaram rumos novos e uma proporção inesperada. Aglutinados pelas redes sociais, milhares de jovens foram às ruas contra “tudo isso que está aí”, sobretudo os partidos políticos. Nas mesmas redes sociais há quem tente articular outra explosão de protestos, agora no Dia da Independência. Não se sabe se o plano vai funcionar, mas uma coisa é certa: ao contrário dos acontecimentos de junho, o movimento nada tem de apartidário.

O alvo da “Operação Sete de Setembro” é a presidenta Dilma. O caráter político-ideológico da “operação” fica claro quando se identificam alguns de seus fomentadores pela internet. Entre os mais ativos consta uma ONG simpatizante de uma conhecida família de extrema-direita do Rio de Janeiro, os Bolsonaro. E um personagem ligado ao presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB paranaenses, Valdir Rossoni.

É uma patota e tanto. Envolvidos em algumas denúncias de corrupção, não surpreenderia se eles mesmos virassem alvo de protestos.

A ONG em questão é a Brazil No Corrupt-Mãos Limpas, sediada no Rio. Seus principais integrantes são dois bacharéis em Direito, Ricardo Pinto da Fonseca e seu filho, Fábio Pinto da Fonseca. Há cinco eles brigam nos tribunais contra a OAB na tentativa de acabar com a exigência de uma prova para obter o registro de advogado. Os dois foram reprovados no exame da OAB. Em sua página na internet e no Twitter, a ONG promove a “Operação Sete de Setembro” e a campanha Eu Não Voto em Dilma: Eleição 2014, Brasil sem PT.

Um dos principais parceiros da entidade nas redes sociais é o deputado estadual fluminense Flávio Bolsonaro, do PP. Pelo Twitter, ele compartilha informações, opiniões e iniciativas da ONG. A dobradinha extrapola o mundo virtual. Bolsonaro comanda na Assembleia do Rio uma frente para acabar com a prova da OAB. Em Brasília, a ONG conseguiu um neoaliado, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que encampou a idéia de extinguir o exame.

Filho do deputado federal Jair Bolsonaro, Flávio tem as mesmas posições do pai, célebre representante da extrema-direita nacional. Os Bolsonaro são contra o casamento gay, as cotas raciais nas universidades e os índios. Defendem a pena de morte e a tortura. Chamam Dilma de “terrorista” por ter ela enfrentado a ditadura da qual eles sentem saudade.

“Naquele tempo havia segurança, saúde, educação de qualidade, havia respeito. Hoje em dia, a pessoa só tem o direito de quê? De votar. E ainda vota mal”, declarou o Bolsonaro mais jovem não faz muito tempo.

A ONG adota posturas parecidas com aquela dos parlamentares. Em sua página na internet, um vídeo batiza de “comissão da veadagem” alguns dos críticos da indicação do pastor Marco Feliciano para o comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Divulga ainda um vídeo de teor racista contra nordestinos, no qual o potencial candidato do PT ao governo do Rio, o senador Lindbergh Farias, nascido na Paraíba, é chamado de… “paraibano”.

A agressividade no trato com os semelhantes custou aos Fonseca uma denúncia à Justiça elaborada pelo Ministério Público Federal no ano passado. Pai e filho foram acusados de caluniar o juiz federal Fabio Tenenblat. Em 2009 e 2010, ambos entraram na Justiça com duas ações populares contra o exame da OAB e o então presidente da entidade no Rio, Wadih Damous.

A segunda ação parou nas mãos de Tenenblat, que a arquivou em julho de 2011. Na sentença, o juiz acusa os autores de “litigância de má-fé”, pelo fato de manterem outra ação semelhante. “O dolo, a deslealdade processual e a tentativa de ludibriar o Poder Judiciário são evidentes”, anotou.

Na apelação levada ao juiz para tentar reabrir o prazo, os Fonseca e seu advogado, José Felicio Gonçalves e Souza, acusaram Tenenblat de favorecer a OAB “por tráfico de influência ou por desconhecimento”, o que “demonstra claramente sua parcialidade e má-fé como magistrado”.

Em maio de 2012, os três foram denunciados pela procuradora Ana Paula Ribeiro Rodrigues por crime contra a honra. Em novembro, um acordo suspendeu o processo por dois anos. Os acusados foram obrigados a se retratar publicamente, a se apresentar à Justiça de tempos em tempos e a pedir autorização sempre que pretenderem deixar o Rio por mais de 30 dias. Também levaram uma multa. Se descumprirem o acordo, o processo será retomado.

Ari Cristiano Nogueira, outro ativo incentivador nas redes sociais da “Operação Sete de Setembro”, também está na mira do Ministério Público. Morador de Curitiba, é investigado por promotores estaduais por supostamente ser funcionário fantasma do gabinete do deputado Rossoni. Nogueira é um ativo militante na internet sob o pseudônimo Ary Kara.

Por meio do Twitter, foi o primeiro a circular, em meados de julho, a notícia de que Dilma teria recebido na eleição de 2010 uma doação de 510 reais de uma ex-beneficiária do Bolsa Família, chamado por ele de “bolsa preguiça”. Dias depois, a doação, registrada na prestação de contas de Dilma entregue à Justiça eleitoral, virou notícia nos meios de comunicação.

O Ministério do Desenvolvimento Social acionou a doadora, Sebastiana da Mata, para saber se a contribuição era dela mesmo. Ela negou.

Por Twitter e Facebook Nogueira é um dos difusores da convocação para o “maior protesto da história do Brasil”, em 7 de setembro. Sua página no Twitter é ilustrada com o dizer “Partido Anti-Petralha”, forma depreciativa de se referir aos militantes petistas bastante difundida na rede de computadores. No orkut, define-se como “conservador de direita”e manifesta preferência pelo PSDB.

Até junho de 2012, era assessor do presidente do partido no Paraná, como contratado na Assembléia. Deixou o gabinete para trabalhar na campanha à reeleição do então prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, que concluía o mandato herdado em 2010 do atual governador do Paraná, o tucano Beto Richa.

Em 2010, uma série de denúncias levou o MP estadual a abrir um inquérito para apurar uma lista com mais de mil supostos funcionários fantasmas na Assembleia. Nogueira a integrava. Desde então, alguns suspeitos foram denunciados e julgados.

O caso de “Ary Kara” segue em aberto. O promotor Rodrigo Chemim aguarda uma autorização judicial para quebrar o sigilo bancário do investigado. Espera ainda por respostas de empresas de segurança onde Nogueira teria trabalhado, enquanto deveria dar expediente no Parlamento estadual.

Rossoni, antigo patrão de Nogueira, foi investigado pelo Ministério Público por uso de caixa 2 na eleição de 2010, pois parte dos gastos de sua campanha não estava comprovada. Ao julgar o caso em agosto do ano seguinte, o Tribunal Regional Eleitoral reconheceu a existência de despesas de pagamento sem a devida comprovação, mas os valores foram considerados baixos e o deputado acabou absolvido por 4 votos a 2.

Reeleito à presidência da Assembleia, o tucano foi recentemente acusado de receber benefícios de empresas donas de contratos de rodovias privatizadas no Paraná. Durante mais de dois anos, o parlamentar conseguiu barrar a criação de uma CPI do Pedágio no estado. Perdeu, porém, a guerra. A CPI foi instalada no mês passado.