Ao enumerar algumas das medidas que compõem o pacto da saúde, divulgado segunda-feira (24) pela presidenta Dilma Rousseff aos governadores, prefeitos e representantes da sociedade civil, o ministro Padilha relatou que “os ministérios da Saúde e da Educação mapearam cada cidade do País com serviços credenciados ao SUS e se certificaram de que existe demanda para novos cursos, já que, hoje, só há 0,73 vaga para cada formando em medicina – são 11.468 vagas de residência para 15 mil formandos ao ano.
Além dos R$ 7,1 bilhões já contratados para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde, o governo vai destinar R$ 100 milhões para incentivar a expansão de programas de residência em hospitais e unidades de saúde. Serão 200 mil por hospital, para serem aplicados em reforma e adequação de espaços e aquisição de material permanente.
Para cada vaga de residência criada, a unidade de saúde também receberá entre R$ 3 mil e R$ 8 mil por mês, além de um adicional de R$ 1 mil para as que tiverem mais de três programas de residência diferentes ou focado em uma das redes do SUS: Viver sem limites (pessoas com deficiência), Rede do Câncer, Rede Cegonha, SOS Emergência, Crack É Possível Vencer e Saúde Indígena.
“Se quisermos ter um sistema universal de saúde que garanta amplo acesso precisamos de mais e melhores hospitais, de orçamento crescente para a Saúde, para contratação de profissionais e insumos, e precisamos de mais médicos, porque não se faz saúde sem médico”, completou o ministro.
Médicos estrangeiros vão atuar em áreas remotas ou periferias de regiões metropolitanas
Segundo o ministro da Saúde, até o final do ano, será publicado o edital para contratação de médicos estrangeiros para trabalharem nas cidades que não atraem profissionais brasileiros. Findo o contrato de três anos, regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), o médico estrangeiro poderá validar o diploma do país de origem e exercer a medicina em qualquer local do Brasil.
“Os médicos estrangeiros serão chamados para as vagas não preenchidas pelos médicos brasileiros, principalmente nas periferias das grandes cidades”, disse Padilha. O edital será publicado após os estados e municípios aderirem à proposta de contratação, o que deverá acontecer até o final deste ano.
Para o ministro da Saúde, a língua não é barreira, pois os contratados passarão por uma avaliação que será feita pelas instituições de ensino superior, observando-se a formação acadêmica e os antecedentes médicos do profissional no país de origem. “Mais de 400 municípios estão em situação crítica, sem um médico morando na cidade”, acentuou o ministro.
Residentes e estudantes de graduação receberão bolsas
O Ministério da Saúde vai custear bolsas aos estudantes, no valor de R$ 2.350, por meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pro-Residência). Será priorizada a criação de vagas nas especialidades de pediatria, psiquiatria, neurologia, radiologia e neurocirurgia.
As novas vagas estarão abertas aos municípios ou região que tiverem mais de 50 mil habitantes, com o mínimo de 100 leitos hospitalares e 5 leitos por residente. Será feita análise de quais especialidades são mais necessárias em cada região.
Estão previstos ainda R$ 41,9 milhões para a criação de novas bolsas no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), que promove atividades práticas com graduandos junto à comunidade e em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão beneficiados 3.456 estudantes. Ao todo, são investidos R$ 172 milhões por ano em todas as modalidades do PET-Saúde, que conta com 10.028 estudantes, 4.692 profissionais de serviço e 901 tutores.
Enfermeiros e dentistas também serão beneficiados com o Provab
Em julho, será lançado o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) voltado para enfermeiros e dentistas, que devem atuar em municípios onde já trabalham médicos do Provab. Serão abertas vagas para 1.500 profissionais, sendo 1.000 mil enfermeiros e 500 dentistas. Além de bolsa, eles terão acesso a um curso a distância de especialização com foco na Atenção Básica, com duração de 12 meses.
Os enfermeiros serão direcionados para o Programa Saúde na Escola em capitais, regiões metropolitanas e municípios com população superior a 100 mil habitantes. Os dentistas, por sua vez, serão alocados no Brasil Sorridente, em municípios com população rural e pobreza intermediária ou elevada. “O Provab é o maior programa de interiorização de médicos já realizado no Brasil”, destacou Padilha.
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