A avalanche de denúncias envolvendo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) está dividindo os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar fraudes no órgão.O deputado petista Carlos Bordalo disse ontem que deve apresentar requerimentos pedindo que a investigação seja ampliada. Proposta pelo deputado Parsifal Pontes (PMDB), a CPI do Detran tinha como alvo inicial o desvio de dinheiro do departamento para bancar salários e investimentos da Associação Atlética Santa Cruz, entidade por trás do time Santa Cruz de Cuiarana e que tem o senador Mário Couto (PSDB) como patrono.
Nas últimas semanas, contudo, outras denúncias têm se acumulado e os deputados já estudam ampliar a apuração. “Vou pedir uma lista de todos os fornecedores do Detran. É preciso explicar exatamente como funcionam esses contratos. Temos que levantar as informações para ver se há ou não irregularidades”, diz Bordalo.
O PMDB, partido do autor do requerimento, ainda não avaliou o assunto, o que deve ocorrer ainda hoje. A próxima reunião da CPI está marcada para amanhã. Na semana passada, não houve quórum e a Comissão acabou não iniciando os trabalhos. A expectativa é de que amanhã sejam aprovados os primeiros requerimentos com pedidos de informação.
DENÚNCIA
A nova denúncia de fraude no Detran envolve a contratação de uma empresa de Brasília contratada para prestar o serviço de gerenciamento de contratos. De dezembro de 2012 a março deste ano, a Arqdigital Ltda teria arrecadado mais R$ 10 milhões, sendo que apenas 15% do bolo foi parar nos cofres do Detran.
A previsão é que a contratada arrecade nos próximos 15 anos algo em torno de R$ 180 milhões. A empresa ficou responsável pelo registro de veículos financiados denominado gravame. Esse registro indica que a propriedade do bem é, transitoriamente, do banco ou da financeira que fez o financiamento até que o débito seja quitado.
Várias empresas participaram da licitação vencida pela Arqdigital Ltda. A concorrência chegou a ser contestada por procuradores do órgão, mas sem sucesso. Especialistas da área afirmam que o próprio Detran poderia fazer o serviço com custo bem menor para o contribuinte.
Contrato está 10 meses além do prazo
Também está sob suspeita contrato entre o Detran e a SCE Médicos Ltda. (Climept) para a realização de exames médicos e psicotécnicos em condutores. O contrato teria prazo máximo de cinco anos, mas já está 10 meses além desse prazo. Além disso, a Climept mantém o monopólio dos serviços quando o correto seria credenciar várias entidades.
O presidente da CPI, deputado Ítalo Mácola diz que, pessoalmente, é contra a ampliação do objeto de investigação. Defende que a comissão tenha como foco único as relações do Detran com o Santa Cruz. “Do contrário, corremos o risco de acabar não apurando nada”, argumenta, afirmando que também apresentará uma série de requerimentos.
BATALHA
Além do início dos trabalhos da CPI, a semana pode ser marcada por mais uma batalha envolvendo o relator da comissão, o deputado Fernando Coimbra (PSD). O petista Carlos Bordalo já anunciou que pedirá que Coimbra renuncie à relatoria. Ontem à tarde, Bordalo disse ainda ter dúvidas se formalizaria o pedido em plenário, o que pode ocorrer ainda hoje, ou se aguarda a reunião de amanhã.
Coimbra é investigado por fraudes na concessão do seguro defeso e foi classificado por Mário Couto - principal alvo da CPI – como “assaltante dos cofres públicos”. A avaliação de alguns deputados é de que o relator não teria isenção para a apuração.
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