O Ministério Público (MP) requer medida liminar para obrigar que o Estado do Pará recomece imediatamente as obrasdo centro oncológico pediátrico do Hospital Ophir Loyola. A ação civil pública foi ajuizada pelo promotor de justiça da infância e juventude Ernestino Roosevelt Silva.O MP constatou por meio de documentação que o Estado paralisou as obras do centro oncológico pediátrico. Em junho de 2011 foi realizada inspeção, na qual foram solicitadas informações sobre a construção do centro oncológico infantil. As obras reiniciaram no mesmo período da inspeção com término previsto para o dia 31 de dezembro de 2012.
Em fevereiro de 2012, o MP pediu novamente informações e obteve resposta por meio de ofício de que as obras estavam acontecendo no curso normal.
Foi verificado, posteriormente, que a construção estava paralisada. O motivo, segundo o hospital, era que as obras tinham parado para ampliação de leitos, o que não foi comprovado. O MP solicitou então informações sobre as documentações que comprovassem as afirmações do hospital, que depois afirmou não ter documentos sobre a paralisação e recomeço das obras.
“Situação preocupante, pois o MP aguarda uma posição e o Estado não apresenta uma reposta concreta e a construção do centro é importante para atender crianças e adolescentes vítimas de câncer, pois é uma doença que não espera” ressalta o promotor Ernestino Roosevelt.
A promotoria pede também que caso seja descumprida a liminar seja aplicada multa de acordo com o previsto em lei, com os valores endo revertidos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
(DOL, com informações do MPE)
Um comentário:
Tem que pedir que também funcionem os equipamentos do HOL que estão parados impossibilitando os pacientes de se submeterem a seus tratamentos. Um descaso total para com a saúde pública!
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