O número médio de anos de estudo da população com 25 anos ou mais de idade cresceu em todas as faixas etárias na primeira década do século 21, analisada pelo estudo “Indicadores do Desenvolvimento Brasileiro”, divulgado esta semana. Os pesquisadores ressaltam o aumento no número de anos de estudo na faixa etária de 25 aos 30 anos entre 2001 e 2011, que passou de 7,4 para 9,6.“Entre 2001 e 2011, houve incremento na escolaridade dos estudantes em todas as faixas etárias analisadas, o que é importante para o melhor aproveitamento do aprendizado”, avaliam os pesquisadores. Para estudantes com 12 anos de idade, por exemplo, aumentou a proporção daqueles com pelo menos 4 anos de estudo. “Esse número e o das outras faixas revelam que é cada vez maior a proporção de estudantes que se aproximam da escolaridade adequada para sua idade”, diz o estudo.
A pesquisa verificou também que as taxas de frequência à escola ou creche mostram melhora no acesso à educação, em especial para os menores de 17 anos. Segundo o trabalho, esse é o resultado de um esforço conjunto da União, estados e municípios. Houve crescimento constante nas taxas de frequência, em todas as faixas etárias: de 4 a 5 anos, de 55,1% em 2001 para 78,2% em 2011. O estudo destaca a universalização do ensino fundamental, com 98,3% das crianças com 6 a 14 anos frequentando a escola.
Alfabetização
O analfabetismo vem diminuindo progressivamente, segundo o documento. A taxa de analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade diminuiu, passando de 12,3% em 2001 para 8,4% em 2011. Houve queda em todas as regiões. No Nordeste, região que apresentava o maior índice, a redução foi mais acentuada, de 24,2% em 2001 para 16,9% em 2011.
O resultado positivo demonstrado no estudo foi conquistado a partir das ações aplicadas no novo modelo de crescimento com a inclusão social adotado no Brasil. Programas e políticas públicas como Brasil Sem Miséria, Fies, Prouni, Pronatec, Farmácia Popular, PAC Saneamento, entre outros, estão diretamente ligados a transformação da realidade do país na última década.
Pessoas privadas de liberdade terão Pronatec
O público prisional será incluído no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com um investimento de R$ 180 milhões, segundo acordo firmado nesta quinta-feira (7), pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O programa atenderá pessoas nos regimes aberto, semiaberto, fechado e de prisões provisórias, além daqueles que já cumpriram as penas. Até 2014, serão oferecidas 90 mil vagas - 35 mil já garantidas este ano. Os beneficiários serão selecionados pelo Ministério da Justiça e encaminhados aos cursos em unidades de ensino credenciadas pelo Ministério da Educação, como institutos federais de educação, ciência e tecnologia, unidades do Sistema S e escolas técnicas estaduais. Todas as unidades da Federação participam da cooperação.
De uma população carcerária de mais de 500 mil pessoas, apenas 2,9% tem qualificação profissional e cerca de 5% é analfabeta, o que dificulta a entrada no mercado de trabalho após o cumprimento da pena. A oferta de cursos será baseada na demanda de cada unidade federativa a partir da escolaridade e do gênero da população carcerária. Haverá cursos nos níveis de ensino fundamental e médio, completos ou incompletos. Os privados de liberdade que participarem do programa terão a pena reduzida.
(Em Questão - Secom/PR)
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