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domingo, 8 de setembro de 2013

S de saúde esquecido: Sintesp: ambulâncias são insuficientes

Do Diário do Pará

Em Belém, a Saúde vai mesmo de mal a pior. Sem leitos, sem médicos, sem medicamentos, sem secretário, e de acordo com denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp), também sem ambulâncias em número mínimo. Carlos Haroldo Júnior, o presidente da entidade, diz que a maioria dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) apenas cumpre horário, pois a maior parte dos veículos está parada no pátio por falta de manutenção. Haroldo afirma que das 15 ambulâncias destinadas a servir Belém, apenas sete o fazem, e somente quatro de fato circulam pela cidade.

O titular do Sintesp diz que o total de carros seria 22, sendo que, além dos 15, ainda haveria outras sete ambulâncias em uma espécie de reserva técnica – que também estariam impossibilitadas de trafegar. “A prefeitura não está pagando as empresas que fazem a manutenção das ambulâncias. Estão indo para o terceiro mês de inadimplência. Uma delas, a Mega Store, até continuou a fazer uma coisa ou outra nos veículos, mas agora parou”, relata. A gerência de uma das unidades da Mega Store, localizada na rua Domingos Marreiros, no Umarizal, confirmou que há um contrato entre a empresa e a PMB, mas não deu detalhes. O proprietário não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Haroldo explica que dos 15 veículos, três deles, que funcionam como Unidade de Suporte Avançado (USA), servem restritamente à Casa Civil, à Universidade Federal do Pará (UFPA) e à própria sede do Samu. E dentre as 12 restantes, nada menos que oito estão paradas. “Algumas estão retidas nas empresas que fazem manutenção, por falta de pagamento”, revela. “E essas quatro que saem às ruas são Unidades de Suporte Básico [USB], puramente de emergência, para situações de traumas de rua e etc. Se precisar de uma USA, que serve como UTI, não tem”.

O Sindicato deu à prefeitura até o final de agosto para que a mesma se manifestasse. Solicitou audiência com o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) e não teve respostas até agora. Por isso, a categoria, que abraça, além do Samu, os trabalhadores das casas mentais, realizará assembleia na próxima semana para discutir indicativo de greve. “Nossos plantões às vezes são de 12 horas e ficamos sem fazer nada. É um transtorno. A população nos paga e a gente não trabalha porque não tem como. Os agentes de Combate a Endemias [ACEs] e agentes Comunitários de Saúde [ACSs] não ganham adicional de insalubridade, ticket alimentação e sequer material de expediente para trabalhar. Vão grevar na próxima quarta, dia 11, com primeira manifestação marcada para as 8h, em frente ao Ministério Público do Trabalho”, anuncia.

No geral, a situação é tão caótica que o fato de a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) estar sem secretário há exatos dez dias parece nem fazer tanta diferença assim no dia a dia. “Na última reunião que fizemos, com o ex-secretário [Yuji Ikuta], ele não falou quase nada. Zenaldo era quem respondia tudo, porque ele sempre puxa toda a responsabilidade pra ele. E sem dar poder aos secretários, eles não têm como trabalhar”, analisa Haroldo.

As ambulâncias da marca Fiat modelo Fiorino que servem os postos de saúde da capital também podem estar em situação complicada. O contrato de locação dos veículos, 15 no total, segundo a locadora Norauto Veículos, venceu no dia 5 de agosto e os carros ainda não foram devolvidos. “Não fomos procurados nem tivemos respostas dos contatos que fizemos via ofício e e-mails para devolução do que foi alugado. A empresa vai entrar com ação judicial de busca e apreensão dos carros”, confirma Érika Alves, gerente da empresa.

RESPOSTA

Em nota, a Assessoria de Comunicação da Sesma informou dispor de 16 ambulâncias, conforme prevê o Ministério da Saúde (MS), sendo 12 USB e quatro USA, e confirmou ter apenas oito delas em funcionamento para toda a Belém e distritos – cinco USB e três USA. A Sesma negou a existência de uma reserva técnica, mas confirmou que recebeu sete veículos em 2013 para substituir outros que “estavam sem condições de operação”, e que alguns dos antigos carros “permanecem no pátio para eventualidades”.
Em relação ao pagamento da empresa Mega Store, diz que o processo se encontra sob análise dos Departamentos de Administração e Jurídico da secretaria. Sobre as três ambulâncias servindo à UFPA, Casa Civil e sede do Samu, a Assessoria diz que “são acionadas pela Central de Regulação e se deslocam para os locais demandantes de forma mais rápida possível”, e que “que não existem veículos servindo somente a uma localidade específica”.

Em relação às ambulâncias Fiorino, a Sesma menciona 12 veículos, e não 15, e não cita o nome “Norauto”, e sim “Rent a Car”, mas assume que o contrato com a empresa terminou em agosto e que não recebeu nenhum comunicado oficial solicitando a devolução das cinco ambulâncias que estão na secretaria – as outras sete foram retidas para manutenção antes do término do contrato.
 
Sobre a previsão de nomeação de um novo titular para a Sesma, a Assessoria de Comunicação não se manifestou.

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