Licitação manipulada na SEGUP beneficia Carlinhos Cachoeira

Mais uma vez a Secretaria de Estado de Segurança encontra-se envolvida em um esquema de fraudes em licitações. Novamente, a empresa envolvida está ligada ao grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Trata-se da Cial Alimentos, vencedora de licitação para distribuição de refeições ao internos do sistema penitenciário. A empresa, segundo reportagem do jornal Diário do Pará, venceu a licitação por uma diferença de 10 centavos, após negociatas com as concorrentes para que desisitissem do processo. As denúncias foram encaminhadas á justiça que, infelizmente, indeferiu liminar suspendendo o certame. Veja a reportagem do Diário:

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Empresa ligada a Cachoeira vence licitação

O jogo pesado de Carlinhos Cachoeira para ganhar concorrências públicas fraudulentas chegou ao Pará, onde a empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos, a ele ligada, acaba de abocanhar uma licitação de R$ 100 milhões. A Cial vai fornecer café da manhã, almoço e jantar aos 12 mil presos de justiça que superlotam as penitenciárias do Estado e também aos três mil policiais e agentes encarregados da segurança nas casas penais.

Para vencer a licitação aberta pela Secretaria de Segurança Pública, a empresa teve de convencer os concorrentes a desistir de enfrentá-la, oferecendo às que entrassem na disputa pequenas fatias no fornecimento da alimentação. Ela garantia que, no final, todo mundo iria se dar bem. Desde que, é claro, todos ficassem de boca fechada. Quem recusou entrar no esquema foi bater nas portas da Justiça.

Derrotada no pregão eletrônico por incrível R$ 0,1, a empresa Oliveira Alimentos, atual fornecedora da comida aos presos, denunciou a trama ao Ministério Público, anexando um DVD com duas horas de conversas entre os empresários em que eles combinavam quem iria ganhar ou perder a licitação. O DIÁRIO obteve cópia do DVD e, num dos trechos da conversa (ver ao lado), o representante da Cial afirma que o que ficasse combinado entre as empresas teria o apoio de “gente de cima” do governo estadual. O promotor Nelson Medrado ficou estarrecido com o que ouviu. E ingressou com pedido de liminar para suspender a concorrência.

O motivo alegado pelo promotor não foram as conversas nada republicanas de acerto entre os empresários que brigavam para fornecer comida aos presos- o que deve provocar um outro processo, em data oportuna -, mas a acusação de que teria havido inadequação à exigência do edital de apresentação de balanço patrimonial, tendo a Cial apresentado cópias xerografadas do livro contábil do período de 01 a 31 de julho de 2011, além de não apresentar nutricionista na relação de seu quadro profissional e também de responder a processo judicial em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

O juiz da 2ª Vara da Fazenda de Belém, Marco Antônio Lobo Castelo Branco, acolheu o pedido, determinando a suspensão. A decisão do juiz foi tomada em dezembro do ano passado. “A coletividade corre o risco de sofrer dano de difícil reparação, uma vez que o certame seguirá para as próximas fases culminando com a contratação de empresa possivelmente habilitada de forma irregular”, afirmou Castelo Branco no despacho. Para surpresa de Medrado, o mesmo juiz, no começo desta semana, retratou-se da decisão que havia tomado em dezembro, autorizando que a Cial de Cachoeira seja contratada, em “caráter provisório, até decisão de mérito”.

Medrado disse que está recorrendo contra a decisão de Castelo Branco, porque as irregularidades na licitação seriam graves, além dos fatos contidos nas gravações. “Eu pedi há quase três meses que a polícia mandasse para mim o inquérito, com os depoimentos dos envolvidos nessas conversas, mas até agora ela não fez isso”, conta o promotor.

Segup só vê ‘choro’. Contrato inicia amanhã

O secretário de Segurança, Luiz Fernandes, definiu como “choro de derrotado” a denúncia de irregularidades. “Quem perdeu me procurou várias vezes, uma delas questionando a documentação da vencedora. Houve recurso jurídico e ele foi indeferido”, disse Fernandes.

No caso das gravações em que as partes combinam preços e quem sairá vencedor, o secretário disse que não ouviu as gravações, mas que ao receber a denúncia mandou abrir inquérito imediatamente. Também garante que, se houve gravação, isso não interferiu na licitação. “Tudo foi feito dentro da lei, com total transparência, e o nosso setor jurídico agiu corretamente”.

Perguntado se sabia que a vencedora era ligada a Cachoeira, Fernandes respondeu que o que existe é “nota de jornal”. Mas, se há alguma ligação, emendou que a empresa não estaria impedida de concorrer. “Eu não me meto nisso”, disparou o secretário.

“LEVAR FERRO”

Ninguém da Cial ou do grupo de Carlinhos Cachoeira foi localizado em Belém e em Goiânia para falar sobre o caso. A empresa deve começar a fornecer a comida aos presos de todo o Pará a partir desta segunda-feira. O bicheiro sempre brigou pelas licitações em favor da Cial em outras capitais do País com a mesma voracidade com que um faminto avança sobre um prato de comida.

Conversas telefônicas da Polícia Federal na Operação Monte Carlo revelam a interferência de Cachoeira em uma briga na justiça da Cial para tirar da jogada uma concorrente, a Coral, com quem disputava o fornecimento de marmitas aos presos da cadeia de Aparecida de Goiânia (GO).

Na data de 9 de outubro de 2011, Cachoeira dialoga com um homem identificado pela PF como Michel. À certa altura, Michel pergunta se a Cial pertencia ao bicheiro. “Não é minha não, rapaz”, ele responde. “É de amigos. É Cial. A nossa é a Cial”. Michel, parecendo duvidar, indaga: Cial ou Coral? E Cachoeira, incisivo: “Não. É para ser a Cial. A Coral tem de levar ferro”.

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