A Escola Nacional de Formação do PT (ENFPT) preparou textos e vídeos com orientações para os prefeitos/as eleitos/as do PT. O material está publicado no portal da Escola, e prioriza neste momento o planejamento e as tarefas da transição e dos primeiros dias de governo.
Os conteúdos são disponíveis no portal da Escola (alguns são oferecidos na área pública do site, e outros na área de acesso dos filiados/as). Veja mais clicando aqui http://enfpt.org.br/transicaogovernamental
Já foram gravados videos com orientações sobre:
. Preparação da equipe, contas, dívidas, continuidade administrativa, súmula 25, estrutura administrativa, relatórios e dados da administração, tribunal de contas, CGU, portal federativo, contratos, processos judiciais, situação dos servidores e da folha de pagamento, relação federativa.
. Organização SNAI e SEAI.
. Modo petista de Governar, diretrizes, implantação do Programa de Governo petista.
. O Brasil hoje e as cidades que vamos governar.
. O papel do prefeito/a do PT no contexto atual do Brasil e dos municípios e o projeto do PT para o Brasil.
Os conteúdos disponíveis são os seguintes:
Introdução: Instrumentos e orientações; Equipe de transição; Acesse informações sobre o seu município.
O Município e a(o) prefeito(a) no ambiente constitucional: Funções executivas do(a) prefeito(a); a organização governamental brasileira e a competência municipal; o Governo Federal, estadual e municipal, Relações intergovernamentais; Consórcios públicos; Associativismo Municipal e o Comitê de Articulação Federativa – CAF.
Aspectos relevantes para a gestão municipal: Leis de fixação dos subsídios dos agentes políticos; Código Tributário Municipal e legislação complementar; Plano Diretor e legislação complementar; Leis referentes ao planejamento e ao orçamento (Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA); Regime dos servidores; Regime previdenciário; regulamentos Legislação federal e estadual; Gestão orçamentária, financeira, patrimonial e tributária; Gestão de pessoas; Participação social.
Controle da administração: Tipos de controle, Tipos de controle exercidos pela Câmara Municipal; Controle social.
Recomendações para a transição: Equipe de transição; Equipe de governo; Informações necessárias para o início de mandato.
Preparando-se para a posse
Os novos prefeitos e prefeitas do PT no país
Clique aqui para conhecer o documento “A situação do PT após o segundo turno da eleição”, preparado pela Secretaria Nacional de Organização do PT.
Saiba mais sobre as prefeituras e os prefeitos/as do PT no país baixando o documento “Perfil das Prefeituras e Prefeitos/as do PT Eleitos/as em 2012” (produzida pela ENFPT com dados da SORG/PT). Para fazer o download, clique aqui.
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