Treze anos depois do crime, um dos acusados de ser o mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o 'Dezinho', que à época presidia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, será submetido nesta quinta-feira (24) a júri popular, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, titular do 2º Tribunal do Júri da Capital. Trata-se do fazendeiro Lourival de Souza Costa, conhecido como 'Perrucha'. Também hoje será julgado Domício Souza Neto, o 'Raoul', apontado como o 'intermediário' do crime pela polícia.
Coordenador da Comissão Pastoral da Terra e assistente de acusação no caso, José Afonso Batista afirmou ontem à tarde que, nos últimos 40 anos, mais de 600 assassinatos foram registrados nas regiões sul e sudeste do Pará. Desde então, Lorival será o nono acusado de ser mandante de um crime que será julgado. E que, de todos aqueles apontados como mandantes, apenas três continuam cumprindo pena no Pará, acrescentou ele.
O julgamento de hoje foi desaforado da comarca de Rondon do Pará, jurisdição do crime, para Belém em decisão unânime dos desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça. O órgão colegiado acolheu pedido do representante do Ministério Público do Estado na comarca, para garantir a segurança e isenção dos jurados. A sessão está marcada para começar 8 horas, e não tem hora para terminar, podendo se estender por todo o dia. Estão previstos os depoimentos de 18 testemunhas, entre elas seis arroladas pela acusação, e as demais indicadas pela defesa, além do interrogatório dos acusados. A sessão do Tribunal do Júri é pública e funciona nos plenários do júri do prédio do Fórum Criminal da Capital, localizado no bairro Cidade Velha.
O crime, ocorrido no dia 21 de novembro de 2000, em Rondon do Pará, distante mais de 500 km de Belém, conforme as investigações foi motivado por conflitos pela posse de terra, naquela região do sudeste do Estado. À época, o sindicalista 'Dezinho' denunciava o trabalho escravo praticado em fazendas da região. Ele também apoiava a luta das famílias sem terra pela desapropriação dos latifúndios improdutivos e a arrecadação das terras griladas no município. Após sua morte, Maria Joel, viúva do líder sindical, assumiu a bandeira de luta do marido. E, atualmente, vive sob proteção do Estado por sofrer ameaça de morte de fazendeiros da região.
O fazendeiro Lourival de Souza Costa responde pela acusação de ser um dos mandantes do crime. Também acusado pelo representante do Ministério Público do Estado, Domício de Sousa Neto é acusado de ter intermediado o crime e fornecido a arma usada pelo executor Wellington de Jesus. Este último já foi julgado e condenado a 29 anos de reclusão em regime inicial fechado, em 2006. Mas três meses após o julgamento recebeu permissão judicial para passar o final do ano em sua casa e não voltou mais para a prisão - está, portanto, foragido desde então. Outro fazendeiro e madeireiro da região, Décio José Barros Nunes, o 'Delsão', também responde como mandante da execução, sendo que seu processo foi desmembrado por se encontrar em grau de grau de recurso.
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