Entrega de máquinas
O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entrega de máquinas para municípios com até 50 mil habitantes. O objetivo é ajudar o desenvolvimento e a agricultura familiar de municípios que não têm condições de adquirir o maquinário necessário. Para tanto, foram comprados, via licitação, 18.073 máquinas (retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões pipa, caminhões caçamba e pá carregadeiras).
Segundo Pepe Vargas, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) envolve um conjunto de grandes obras, como saneamento, habitação, mobilidade urbana, e a entrega das máquinas é uma alternativa para que o programa também beneficie os municípios menores.
“A iniciativa conta com um investimento de mais de R$1 milhão por município, ao total, são R$ 5 bi para todo o País”, destacou o ministro, e ressaltou “é o maior recurso para compras de máquinas do mundo.” A previsão é que até final de abril, todos os cinco mil municípios restantes sejam atendidos.
As máquinas ajudam na abertura de novas estradas e conservação das existentes. Com isso, os agricultores familiares têm mais condições de escoar a produção para as cidades. As estradas abertas e conservadas pelo maquinário recebido também possibilitam o tráfego de ônibus escolares e ambulâncias.
Cerca de 6.700 máquinas foram entregues. Até abril de 2014 serão aproximadamente 11.400 equipamentos, beneficiando mais de 5 mil municípios em todo o Brasil.
Para municípios do semiárido, além das motoniveladoras, retroescavadeiras e caminhão caçamba, são entregues o caminhão pipa e a pá carregadeira. Os equipamentos são usados também dentro de assentamentos onde a agricultura familiar é forte e se desenvolve.
As máquinas são doadas pelo governo federal de maneira definitiva, sem custo para prefeituras.
Plano Safra 2013/2014
A agricultura familiar vai contar com recursos de R$ 30 bilhões. O Programa de fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal fonte de crédito de custeio e investimento dos produtores, terá o investimento de R$212 bilhões - uma expansão de mais de 400% desde 2003.
Vargas afirma que este ano o governo tem enfatizado o termo irrigação, principalmente para a Região Sul. O agricultor que fizer financiamento para investir na irrigação pagará apenas 2% de juros ao ano com um prazo de pagamento de até 10 anos.
“Só em 2012 foram investidos mais de R$ 18 bilhões de créditos para a agricultura familiar, foram R$ 600 milhões a mais que o previsto pelo governo federal”.
São 10 anos desde o lançamento do plano para a Agricultura Familiar. Neste período, a renda da agricultura familiar cresceu 52% e permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento é responsável por 84% dos estabelecimentos rurais do País; 33% do PIB agropecuário e por empregar 74% da mão de obra do campo.
Entre os benefícios do Plano Safra, os agricultores familiares que abrirem agroindústrias, cooperativas ou empresa de turismo rural, sem deixar de praticar atividade agropecuária, continuarão enquadrados como segurados especiais pela Previdência Social, a partir de janeiro de 2014. A mudança consta na Medida Provisória 619, de junho de 2013.
De acordo com o ministro, “com todas as medidas do plano safra tivemos um ganho de renda de 52% acima da inflação. E quando você viabiliza um ganho real, com certeza você viabiliza a permanência de muitas famílias trabalhando na agricultura”.
Novidades do Pronaf - o limite para o enquadramento no programa foi ampliado. As famílias com renda de até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito e, assim, investir na produção.
Jovens no campo
Outro assunto abordado na entrevista foi quanto a sucessão rural. Pepe informou que nos anos 60, mais de 60% da população brasileira era rural, hoje, são em torno de 19%, e essa queda tem feito o governo criar medidas para estimular o interesse pelos jovens quanto a agricultura. “Uma alternativa para incentivar os jovens a permanecerem nos campos é trazer tecnologia, agroindústria e agronegócios para a agricultura”, disse o ministro.
“Um impasse que temos para informatizar o trabalho rural é que perante a lei, o agricultor que abrir uma agroindústria, perde o direito da aposentadoria rural. Mas com o novo plano safra , através de lei aprovada no Senado, e que entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2014, isso não vai mais acontecer. Mesmo abrindo um agronegócio, o produtor garante sua previdência normalmente”, anunciou Vargas.
O governo oferece ainda linhas especiais de crédito para jovens com até 29 anos com juros de 1% ao mês e com prazo de pagamento de 20 anos.
ANATER
Após uma década sem assistência técnica no campo, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Rural (Anater) surge como uma novidade que vai levar tecnologia capaz de ampliar a renda do Agricultor Familiar. No primeiro ano do Plano Safra da Agricultura Familiar, o investimento em assistência técnica foi de R$ 46 milhões. Dez anos depois, o volume investido passou a ser quase 12 vezes maior.
Benefícios para o agricultor - segundo levantamento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em alguns países da América Latina e Caribe, a agricultura familiar pode representar mais de 80% das propriedades agrícolas, mais de 60% da produção total de alimentos e mais de 70% dos empregos na zona rural. O governo brasileiro visa estimular que este setor seja capaz, também, de transformar a matéria-prima. “Nosso objetivo é agregar valor na atividade da agricultura familiar e para isso, o melhor caminho é processar o alimento, não vendê-lo in natura”, explica o ministro.
Bom Dia, Ministro
Participaram do programa, ao vivo, as seguintes rádios: Marano FM (Garanhuns/PE), Nova Aliança (Brasília /DF), Aliança (Concórdia /SC), Celinauta AM (Pato Branco /PR), Paiquerê AM (Londrina/PR), Amanhecer FM Canidé (São Francisco/SE), Spaço FM (Farroupilha /RS), Voz Do Sertão AM (Serra Talhada / PE), Povo AM (Jequié /BA), São Francisco AM (Caxias Do Sul/RS), Difusora Nortestado (São Gabriel do Oeste/MS), Grande Picos 850 AM (Picos/PI), Terra AM 760 (Montes Claros /MG), Recôncavo FM (Santo Antônio de Jesus/BA).
O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da “Voz do Brasil”.
Confira a entrevista na íntegra.
(Portal Brasil)
Um comentário:
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