Estudo avalia impacto do Programa Bolsa Família na redução da mortalidade infantil

Foto: Bruno Spada/MDS

Brasília, 15 de maio – Estudo inédito avalia a relação entre o Programa Bolsa Família (PBF) e a redução da mortalidade entre crianças brasileiras menores de cinco anos. A pesquisa, que se concentrou no estudo do período de 2004 a 2009, teve como objetivo avaliar o efeito do PBF sob as taxas de mortalidade em crianças menores de cinco anos nos municípios brasileiros, centrando-se em causas associadas à pobreza, como a desnutrição, diarreia e infecções respiratórias, além de alguns dos potenciais mecanismos intermediários, tais como vacinação, assistência pré-natal e internamentos hospitalares. Dados de quase 3000 municípios brasileiros e avançados métodos analíticos foram utilizados.

De acordo com os resultados da pesquisa publicada na revista The Lancet, oBolsa Família reduziu de 17% a mortalidade geral entre crianças nos municípios aonde tinha alta cobertura, sendo que esta redução foi ainda maior quando considerou-se a mortalidade especifica por algumas causas como desnutrição (65%) e diarreia (53%). O Programa Saúde da Família (PSF) contribuiu também na redução da mortalidade em menores de cinco anos em efeito sinérgico com o PBF. A explicação do efeito do PBF é que o aumento da renda possibilitada pela transferência de benefícios permite o acesso a alimentos e outros bens relacionados com a saúde. Esses fatores ajudam na redução da pobreza das famílias, melhora as condições de vida, elimina as dificuldades no acesso à saúde e consequentemente, contribui para diminuição das mortes entre crianças.

Devido à proliferação dos programas condicionais de transferência de renda, similares ao PBF, em diversos países em desenvolvimento em diferentes partes do mundo, existe grande interesse internacional de conhecer os diversos efeitos desta política, inclusive sobre a saúde. Os resultados deste estudo brasileiro mostra que uma pequena melhoria da renda pode ter efeitos de grande magnitude sobre a mortalidade infantil. A descoberta tem grande importância para o entendimento dos determinantes sociais na saúde e com certeza servirá de estímulo à adoção de políticas similares em países com índices significativos de mortalidade infantil e outros problemas sociais associados à pobreza.

A pesquisa foi conduzida por Davide Rasella, mestre em Saúde Comunitária e doutor em Saúde Pública (ISC-UFBA) como parte do seu programa de doutorado no ISC e contou com a colaboração de Rosana Aquino, médica, mestre em Saúde Comunitária e doutora em Saúde Pública (ISC-UFBA) e pesquisadora do ISC-UFBa; Carlos Antonio de Souza Teles Santos, doutor em Saúde Pública (ISC-UFBA), professor assistente da Universidade Estadual de Feira de Santana e pesquisador do ISC-UFBa; Romulo Paes-Sousa, PhD em Epidemiologia Ambiental (University of London), Coordenador do Centro Rio + para o Desenvolvimento Sustentável, uma parceria entre o PNUD e o governo brasileiro, e pesquisador associado do Institute of Development Studies, University of Sussex, Brighton, UK. A equipe foi liderada por Mauricio Lima Barreto, médico, mestre em Saúde Comunitária (UFBA), PhD em Epidemiologia (University of London), Professor Titular em epidemiologia do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, pesquisador I-A do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), e coordenador do INCT-CITECS (rede multidisciplinar de pesquisas científicas sediada na Bahia, de abrangência internacional, voltada para a inovação, desenvolvimento e avaliação de tecnologias para a saúde), além de membro titular da Academia Brasileira de Ciências e da Academia de Ciências da Bahia.

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Seminário reúne especialistas e gestores para apresentar e discutir o estudo:

DATA: 23 de maio de 2013, quinta-feira
HORÁRIO: 9h30min – 11h30min
LOCAL: Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Brasília– DF

Acompanhe ao vivo através do link: http://assiste.serpro.gov.br/enap/bolsafamíliaemortalidadeinfantil

The Lancet
Lançada pela primeira vez em 1823, a Revista The Lancet é uma das mais importantes publicações científicas do mundo na área de saúde. Sediada no Reino Unido, foi responsável pela divulgação de alguns dos mais importantes avanços da medicina nos últimos dois séculos, como os relacionados com os princípios anti-sépticos de Joseph Lister (1867), com a terapia de choque e Transtorno de Estresse Pós-Traumático (1918), a importância da penicilina (1940); a relação entre a talidomida e defeitos de nascimento (1961), dentre outros.

Sobre o IPC-IG
O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) é o fórum global do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o governo brasileiro para o diálogo e aprendizado Sul-Sul sobre políticas inovadoras para o crescimento inclusivo. A partir de sua sede em Brasília, o IPC-IG dedica-se à promoção de conhecimento entre os países em desenvolvimento com o objetivo de formular, implementar e avaliar políticas e programas que levem a um processo de crescimento com inclusão social.