A partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-IBGE), os pesquisadores concluíram que a deficiência de 5,6 milhões de habitações, registrada em 2007, caiu para 5,4 milhões, em 2011. A maior queda do problema foi registrada no Nordeste que, apesar da redução, ainda mantém números expressivos. No Maranhão, por exemplo, mais de 30% dos domicílios têm três ou mais pessoas dividindo o mesmo quarto, situação considerada irregular. Amazonas e Pará também aparecem com mais de 20% das moradias enquadrados neste item. Este déficit, que representava 10% do total de habitações do país no início da série, em 2007, passou para 8,8% em 2011,
Para estimar o déficit, os técnicos do Instituto utilizaram uma metodologia desenvolvida pela Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades. De acordo com esta metodologia, o déficit habitacional é evidenciado quando há pelo menos uma de quatro situações: domicílios precários (rústicos ou improvisados); situação de coabitação (famílias conviventes com intenção de se mudar ou residentes em cômodos); domicílios cujo valor do aluguel é superior a 30% da renda domiciliar total (excedente de aluguel); e domicílios alugados com mais de três habitantes utilizando o mesmo cômodo (adensamento excessivo).
“Coabitação” foi a componente que mais contribuiu para a redução do índice, com uma diminuição de 1,19 ponto percentual (p.p.) em cinco anos, seguida pelas componentes “Habitação Precária” (0,33 p.p) e “Adensamento Excessivo” (0,11 p.p.). Em contrapartida, o item “Excedente de Aluguel” impediu resultado melhor, com ganho de 0,29 p.p..
Estados e Regiões
Proporcionalmente, o Maranhão é a Unidade da Federação com o déficit mais crítico. Ele equivale a 31% do total de residências do estado, cerca de 517 mil habitações, sendo a precariedade dos lares o principal problema. Santa Catarina aparece em situação oposta no ranking, com déficit de apenas 8%. Entre as regiões metropolitanas mais populosas, Manaus se destaca negativamente com um déficit de quase 20%. Rio de Janeiro e São Paulo, as maiores RMs do país, têm, respectivamente, 9,2% e 11,3%. Nas duas metrópoles, as maiores componentes do índice são a “Coabitação” e o “Excedente de Aluguel”, refletindo o elevado custo de vida.
Petistas comemoram
Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), os dados mostram o compromisso do governo federal com a melhoria da qualidade de vida da população. “Foi a política do governo federal de subsidiar a aquisição da moradia, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, a grande responsável pela queda no déficit habitacional”, afirmou.
Ao também reconhecer a importância do programa, o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Habitação (PEC 285/08), de autoria de Paulo Teixeira, que obriga a União, estados e municípios a aplicarem recursos na habitação.
“Temos que trabalhar para tornar o Programa Minha Casa, Minha Vida uma política de Estado e não apenas de governo. Por isso, a aprovação da PEC é importante, porque somente dessa forma vamos conseguir garantir recursos permanentes para superar o déficit histórico de habitações no País”, destacou Zezéu. Ainda de acordo com o parlamentar, atualmente o governo federal aplica até mais do que o previsto pela PEC na área da habitação. A proposta já foi aprovada pelas comissões e falta apenas ser votada no plenário.
Acesse a pesquisa do Ipea
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