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terça-feira, 25 de outubro de 2011

A Carta do Presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos à Sociedade Paraense

Jarbas Vasconcelos, presidente eleito da OAB-PA.

Aos advogados, à sociedade,

"O CONSELHO FEDERAL DA OAB, maculando sua história, decretou inédita e vergonhosa intervenção punitiva na SECCIONAL DO PARÁ. Contra a Lei e o Direito prevaleceu o apetite político daqueles que me fazem oposição, para manter regalias e privilégios, e sem nenhum senso de freio moral.

NADA HÁ PARA CORRIGIR, SANEAR OU PREVENIR NA SECCIONAL DO PARÁ!

Pelo contrário: temos muito para celebrar.

Nem pode ser crível que os interventores da direção federal recebam como missão invalidar os atos de moralidade administrativa que implementei, em defesa do patrimônio da Seccional, que recebi falido. Sempre tive consciência dos riscos que corria. Afinal de contas, tirei dos meus adversários CARTÕES CORPORATIVOS, CARROS, FRANQUIAS TELEFÔNICAS E O USO INDEVIDO DE DINHEIRO DA SECCIONAL.

Quando assumi a ordem tive que dar conta de uma dívida de quase dois milhões de reais. Tenho vida pessoal, familiar e profissional irrepreensíveis. Nada me envergonha, tudo me honra. Venci com livros e trabalho. Custa-me demandar contra a Instituição que orgulhosamente integro.

Contudo, diante da gravidade da hora e da covardia dos meus adversários, não devo abdicar dessa alternativa.

Confio na força da Justiça e no valor de suas Instituições democráticas, sob o manto do devido processo legal.

Creio piamente na VITÓRIA DO BEM sobre a iniquidade dos que semeiam mentiras, calúnias e infâmias.

Defenderei meu mandato e minha dignidade pessoal tão violentamente atingidos. O fisiologismo que tanto condenamos nos poderes da República não pode triunfar na OAB!

Até breve, muito breve, com as bênçãos do nosso Deus."

JARBAS VASCONCELOS, Advogado.

10 comentários:

Anônimo disse...

ok, ja que é assim, responda, pfavor:

1) foi feita a venda do imóvel da OAB?
2) o imóvel foi vendido por preço justo?
3) a assinatura do vice foi ou não foi falsificada?

É simples! quer se defender, responda.
Se vc tem conduta irrepreensível, como diz, não poderia jamais ter feito a transação da forma que foi feita.

A falsificação foi PROVADA.

Quem falsifica ou aceita falsificação, é desonesto. Não interessa o q vc fez de bom.
Se falsificou ou aceitou, é desonesto.

Não é tão complicado de entender.

Anônimo disse...

é Ana... parece que conseguiram dar o golpe...mas só parece...pq a justiça não falha! nunca falhará...
uma decisão baseada em mentiras e em matérias publicadas pelo jornal do conhecido Jader Barbalho... o conselho federal envergonha a trajetória da oab!!!

Anônimo disse...

iih ana...essa história está apenas começando...

é muito estranho o presidente ophir arquitetar esse circo todo por causa da venda de um terreno onde havia sido construída uma sede que ELE, sim, ELE MESMO, derrubou....por que?? sei lá...ele derrubou porque quis...nem justificou, nem sequer comunicou ao seu conselho e aos advogados!!! e aí ophir?? pq vc derrubou a sede da oab em altamira???

Anônimo disse...

essa história de jogarem a culpa da falsificação da assinatura do evaldo nas costas do jarbas já é apelação demais!!!

o evaldo SEMPRE, SEMPRE mandou a cynthia assinar por ele!!! e niguém sabia disso!!! tampouco o jarbas...

a propria cynthia provou isso!! mostrou até processos judiciais assinados por ela!!! e vcs vem querer dizer que a culpa da cynthia prestar serviços escusos ao evaldo é do jarbas???

o evaldo que tem que ter a certeira dele cassada...e pode ter, heim?!?! basta ver que foi a cynthia que assinou um monte de petição dele na justiça...e isso vai ser visto...

aai dr. evaldo...está pensando que vai ficar tudo bem...estpa muito enganado...

Anônimo disse...

ana, permita-me responder ao anônimo das 11:36h...

pergunta n° 1:
1) foi feita a venda do imóvel da OAB? não...a venda não se concretizou.

pergunta n° 2:
2) o imóvel foi vendido por preço justo? o preço oferecido foi o único lance! além disso, o dr. otacílio lino (cupicha utilizado pelo ophir para iniciar essa história) é o representante do Conselho Regional de Corretores de Imóveis em Altamira...nada mais normal que ele saiba o preço dos imóveis na região... além disso ele é o presidente da seccional da OAB - logo, não havia porque suspeitar da avaliação feita por ele... em torno de R$ 350.000,00. Foi aberto o prazo para propostas...e somente uma proposta foi feita R$301.000,00... o conselho, repita-se o conselho, não o presidente jarbas, aprovou a venda do terreno por 301 mil.

pergunta de n° 3:
3) a assinatura do vice foi ou não foi falsificada?
foi sim!! mas a mando dele mesmo!!! e o presidente jarbas e o secretario geral alberto campos não tinham como descobrir essa prática, afinal eles não costumam utilizar bolas de cristal...
descobriu-se posteriormente que a dra. cynthia sempre assinava as coisas pelo dr. evaldo! Portanto, quem deve responder por isso é o próprio evaldo.
Ademais, a procuração já estava assinada pelo presidente...não havia necessidade dos demais diretores assinarem...eis a questão!! o evaldo poderia ter dito a cynthia que não precisava assinar...mas não..mandou que ela assinasse por ele...

bem, ana...essas são as verdades dos fatos... mas parece que as pessoas não querem saber disso... como disso o dr. Aluísio Meira lá atrás... "existem pessoas dentro da Ordem que não querem a apuração dos fatos, mas não é quem me nomeou".

Anônimo disse...

Como advogado estou envergonhado de saber que o conselho federal comprou a tese do jornal dos Barbalho, quando todos aqui no Pará sabemos que o Senhor Evaldo Pinto foi quem contratou a Dra. Cinthia, e que sempre a autorizou a assinar documento em seu lugar, me sinto envergonhado, pois todos nós sabemos que o preço avaliado pelo denunciante Otácílio Lino Jr, é de 350.000,00, em abril/2011, então quer dizer que dois meses depois triplicou, ninguém é bobo, especialmente nós advogados, isso é golpe numa instituição de sempre defendeu os valores democráticos, haverá renuncia coletiva, advogados paraenses não compctuarão com tamanha ato de autoritarismo do Senhor Ophir Jr.

Marcela disse...

Ana, passo a carta da OAB de TODOS - distribuída hj nas justiças do estado

NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS ADVOGADOS E A SOCIEDADE


O Grupo "OAB de Todos", formado por advogados militantes, comprometidos com a defesa da classe e da sociedade, em razão da decisão adotada pelo Conselho Federal da OAB, que em Sessão Secreta, realizada no dia 23 de outubro de 2011, aprovou de forma desarrazoada INTERVENÇÃO PUNITIVA na OAB/PA, com isso afastando a Diretoria, mas de modo a atingir politicamente aos colegas JARBAS VASCONCELOS e ALBERTO CAMPOS.

Intervenção e sessão secreta foram instrumentos usados pela ditadura militar para intervir em sindicatos, órgãos públicos e governos para afastar adversários. Lamentamos que uma instituição que combateu esse entulho autoritário, lance agora mão desses mesmos métodos golpistas.

O Grupo "OAB de Todos" sempre teve o compromisso de imprimir uma marca de gestão diferenciada à frente da OAB/PA: fortalecer a instituição, combater a corrupção, a troca de favores, reivindicar transparência e correção nos poderes instituídos, especialmente o Judiciário. Quem não lembra da Operação TQQ, a luta Contra o Nepotismo, a cobrança da assiduidade e produtividade dos magistrados? Em tão curto espaço de tempo, a OAB/PA implementou medidas com vistas à proteção do meio ambiente, dos direitos humanos, da justiça social. A advocacia passou a se sentir segura e protegida por uma Comissão de Prerrogativas fortalecida e funcionando 24 horas por dia, e todo e qualquer ataque ao exercício profissional dos advogados foi respondido à altura. Tudo Isso nunca foi feito antes.

A OAB/PA foi recebida com mais de R$ 2 milhões em dívidas e muita mordomia como: cartão corporativo para uso pessoal de dirigentes, franquia de celulares funcionais com contas pessoais que atingiam o valor mensal de até R$ 12mil reais, viagens e outras tantas benesses. Essa prática foi abolida! A OAB saneada, com contas abertas on line no site e, pela primeira vez, na sua história, os advogados receberam em seus escritórios e na porta dos fóruns, um relatório de gestão minucioso, auditado e transparente que justificava cada centavo de suas anuidades. Pagamos as dívidas e terminamos 2010 com saldo em caixa.

Os políticos corruptos e fichas sujas tiveram na "OAB de Todos" um implacável adversário. Aliados à sociedade organizada e a instituições com credibilidade, marchamos com 15 mil paraenses, numa passeata histórica, para pleitear ao Ministério Publico Estadual a apuração e punição dos envolvidos no milionário desvio de dinheiro publico da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, estimado em mais de R$ 80 milhões de reais, o que fez tremer poderosos políticos deste Estado.

As comissões de trabalho implantadas na gestão da "OAB de Todos" foram as que mais produziram na história da Seccional, atendendo aos advogados e a sociedade nos seus mais diversos pleitos. O TED julgou um volume inédito de processos. a ESA produziu conhecimento e formação, fizemos a maior conferência da história da OAB, a Caixa de Assistência ampliou e qualificou os serviços, o clube dos advogados foi completamente reformado.

Cumprimos, portanto, os nossos compromissos e, com isso, interesses foram contrariados, mas os advogados e a sociedade nos apoiaram e continuam apoiando. Assistem estarrecidos que uma minoria de 19 conselheiros ligados ao Presidente nacional da OAB e que não lograram a solidariedade de ninguém e de nenhum dos 400 advogados integrantes dos diversos órgãos da OAB/PA, tenham golpeado a democracia com a medida de força da intervenção.

Nunca nos curvamos e nunca nos curvaremos às injustiças, às ilegalidades e aos abusos de poder, mesmo partindo, lamentavelmente, da nossa tão amada e querida OAB. Continuaremos firmes em nosso compromisso com a democracia e lutando para que a OAB sempre seja de todos os advogados e instrumento de defesa da sociedade paraense.


OAB DE TODOS

Anônimo disse...

Carpinteiro de Poesia publicado em OAB.
Carpinteiro de Poesia 27 de Outubro de 2011 16:49
VIA @Paulo Weyl
Outra vez a (des)Ordem.
A decisão do Conselho Federal de intervenção na Seccional do Estado do Pará foi sustentada sobre um argumento muito grave. O Acórdão reconhece o óbvio, que a administração da OAB não está obrigada aos procedimentos normativos previstos na Lei da Administração Publica, a tal 8.666.
Ok, isso é certo! Aliás, o Conselho Federal da OAB diz isso em seu próprio benefício. Explico: a meu entender, a OAB deveria, sim , ser vinculada por essa norma. Mas, ao repetir que a OAB não esta obrigada à Lei, a OAB Federal justifica seus próprios procedimentos, bem como os procedimentos (quase todos os procedimentos) das OABs dos Estados. Quase todos, menos os procedimentos atodatos pelo Presidente Jarbas Vasconcelos, que não observou na alienação de um bem de propriedade da Ordem, parâmetros normativos e uma Lei (a 8.666) a qual não estava obrigado, mas (ele e só ele!) deveria adotá-la.
Estão entendendo a confusão do argumento? Pois é, mas è confuso mesmo. Confuso, mas, acima de tudo, desleal; e grave , um grave precedente, à medida que expessa a natureza política do fundamento maior da “decisão”..
Caríssimos. Tenho horror ao facismos, mas, lamentavelmente, depois de assitir por 100 dias a manifestação cotidiana do golpismo da minoria no Conselho Estadual, por leituras de um pasquim dos beneficiários da maior rede de corrupção já vislumbrada no Estado do Pará, tenho a infeliz experiência de vislumbrar a OAB Federal, fortaleza da luta democrática no Brasil, ser invadida por argumentos fascistas, travestidos de um discurso aparentemente ético.
Que ética é esta que a OAB pressupõe, mas que obriga apenas a uma de suas administrações? no caso uma administração de uma sccional comindependência e altivez política, cque foi capaz de tirar a instituição do eterno marasmo das gestóes que lhe antecederam?
Que ética, Srs? A ética do golpismo? A ética do cinismo? a ética da ocasião? Tenho cuidado mesmo de não supor a ocorrência, no caso, de uma ética subjetiva. Nem a isso chega. è uma ética de ocasião, de discurso.
Caríssmos. É impensável que o Judiciário mantenha essa vergonha produzida pela OAB Federal à nação brasileira, uma sordidez institucional. Seria o caso, caríssimos amigos, de a OAB Federal, fosse movida pela seriedade, exigir um transparente procedimento para si mesma, todas as suas gestões, todas as unidades
Para um exemplo, pergunto a quem interessar possa: Já viram a OAB, de diposição de sua gestão, sem qualquer obrigação, submeter suas contas à opravação de um órgão de contas um Tribunal? Será que alogum predsidente, para dizer que é ético, já dispos desse procedimento? (ah, é uma obrigação da adminitração pública, argfumento do Acórdão contra o Jarbas)
Mas vamos por um exemplo mais singelo. Já viram a OAB realizar algum concurso público para provimento de cargos? Não,pois é, é uma exig|ência à administração pública. Mas a OAB não se submete. Mas o Conselho Federal toma como parâmetor para julgar a OAB Pa. Já viram a gestão da OAB fazer licitação para contratação de serviços telefonicos para o benefício e uso de seus diretores, como havia aqui nas gestões que antecederam o Jarbas? Não, pois é...
A OAB cobra do Jarbas. Isso é político. Seria até aceitável, ainda q1ue lamentável . Mas o que não é aceitãvel em qualquer hipótese, porque SUBTRAI A DIGNIDADE DA REFLEXÃO JURÍDICA e DO DEVER ÉTICO, é travestia o ato de força com argumentos pretensamente éticos e jurídicos.



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Anônimo disse...

“quarta-feira, 21 de julho de 2010

BASA – A denúncia sobre a lambança

Segue abaixo, na íntegra, a denúncia, que inclui a reprodução dos atos publicados no Diário Oficial da União.

“O Banco da Amazônia contratou escritório de advocacia que estava suspenso de participar de licitação. Os personagens dessa história já são conhecidos: Abidias José de Sousa Júnior, Marçal Marcelino da Silva Neto e José Raimundo Canto.

“Os dois primeiros são escriturários do Banco do Brasil, e o terceiro é ex-escriturário do BB. A camaradagem é tão intensa entre eles que Abidias Júnior e Marçal Marcelino decidiram apadrinhar seu amigo-irmão-camarada José Raimundo Canto, mesmo quando ele não poderia assinar contrato com entidades públicas.

“O detalhe da história é que a suspensão foi aplicada pela Companhia Docas do Pará, aquela mesma da operação galiléia que fritou o ex-senador Ademir Andrade!”

Anônimo disse...

Colegas Advogados,



Começo a compreender a parceria existente entre o Presidente Federal Ophir Cavalcante Júnior e o Vice-Presidente, ou melhor, Presidente de fato da nossa Seccional, Raimundo Canto.

Ele, o OPHIR, copiou, verbum ad verbum, ainicial de ação rescisória que eu elaborei e ajuizei contra aposentados do Banco da Amazônia em deste no TST. Na verdade, ele não copiou tudo, não. Não podia copiar também o nome do Banco da Amazônia. Bem por isto, tirou o nome do Banco e inseriu o da CAPAF. Assinou e ajuizou também no TST. Ah, ele mudou também número da inscrição na Ordem. Pôs o dele. Natural, não? Quem sabe, por isso, ele indicou o Raimundo Canto para Vice-Presidente. Ele possuem alguma identidade.



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