Defensora intransigente do benefício de R$ 24 bilhões por ano que tirou da miséria 13,8 milhões de famílias, ela rejeita com veemência a visão de que a assistência serve de desestímulo ao trabalho. "Dos adultos, 75% trabalham. Acha-se que a pessoa é pobre porque não trabalha. Ao contrário, as pessoas são pobres no Brasil mesmo trabalhando muito", afirmou, ementrevista exclusiva ao Brasil Econômico. Após citar um estudo do IPEA segundo o qual em 20 anos o Brasil estar melhor do que os EUA do ponto de vista da desigualdade, a ministra garantiu: "Vamos chegar muito antes".
Qual o maior legado dos dez anos do Bolsa Família?
Na cerimônia de aniversário do programa, tentamos mostrar o que foi possível fazer com o Bolsa Família. Tem uma coisa que para nós, gestores, é muito cara e aparece pouco: integramos as três principais redes de políticas públicas do Brasil, que são a assistência social, a saúde e a educação. Nenhum programa conseguiu fazer isso. Primeiro, porque é muito difícil construir uma rede - nós trabalhamos no Brasil com sistemas universais, algo que hoje está na contramão do desmonte das redes de proteção da Europa.
Temos saúde pública universal, educação universal, uma rede de assistência disponível para a população. E no caso do Bolsa Família, eles estão integrados nacionalmente em todos os municípios. É a rede de assistência que faz o cadastro único (que identifica e detalha as condições das famílias beneficiárias) e o refaz a cada dois anos. E a partir dele há o acompanhamento na área de saúde - se houver criança ou gestante na família, elas têm que ser acompanhadas pela saúde. E no caso da educação, há o acompanhamento de frequência escolar. O Bolsa Família unificou essas três grandes redes públicas. Hoje, o programa atinge 13,8 milhões de famílias, o correspondente a 50 milhões de pessoas - um quarto da população brasileira - e faz desembolsos de R$ 24 bilhões por ano.
Ainda tem muita gente necessitada fora do Bolsa Família?
Sim, ainda tem. Mas nós acreditamos que o patamar do programa é em torno desse a que chegamos. Tivemos um crescimento grande - saímos de cerca de 3 milhões de famílias atendidas no início do governo do presidente Lula (2003) e agora estamos em quase 14 milhões.
Qual o tamanho do contingente que ainda estaria fora?
Nós estimamos que hoje tenhamos em torno de 600 mil famílias para localizar. É uma estimativa, porque objetivamente não é possível saber quem está fora. Se soubéssemos, colocaríamos essas pessoas dentro do programa. A linha agora é universalizar o Bolsa Família, ou seja, queremos alcançar todos que estão na faixa de renda do programa. O processo em que o beneficiário procurava o Estado brasileiro, de certa forma, se esgotou. Agora, é o Estado que assume a obrigação de ir atrás dessas pessoas. É o movimento inverso, chamamos de "busca ativa". Estamos indo atrás dessas famílias de várias formas diferentes, porque são famílias muito diferentes. Um exemplo: estamos com vários mutirões interdisciplinares de servidores públicos no Pará. As equipes passam uma semana dentro de um barco, dormindo em rede, indo nas reservas extrativistas para tentar localizar a população pobre. É um trabalho de formiguinha. Você encontra 10 pessoas aqui, 15 ali, não é mais um trabalho de inclusão de milhares.
Essas famílias seriam equivalentes então a 2,28 milhões de pessoas, utilizando-se o multiplicador de 3,8 (número de pessoas por família utilizado como referência pelo Ministério do Desenvolvimento Social).
Sim, uma parcela dessa população está em territórios ermos - reservas extrativistas, florestas, no meio rural.
Mais na região Norte, ou ainda no Nordeste?
No Nordeste ainda tem, mas é menos. Temos uma população pobre muito grande no Nordeste, mas é onde o cadastro único está mais bem implantado e melhor focalizado. O cadastro é bem focalizado quando não tem erro de exclusão ou inclusão, ou seja, ele está chegando aos mais pobres e não inclui gente que não é pobre. Um estudo do Banco Mundial, realizado há dois anos, apontou que o Piauí, na ocasião, tinha o melhor cadastro do Brasil.
E os piores, onde eram?
Por incrível que pareça, estavam no Sudeste e no Sul. Digo estavam, porque isso vem melhorando bastante. A partir de junho de 2011, quando foi lançado o Brasil Sem Miséria, os municípios que tinham uma baixa cobertura começaram a se preocupar mais com isso, porque tudo começou a ser monitorado publicamente. Tinha município com cobertura abaixo de 45% - menos da metade da população extremamente pobre estava no cadastro. Hoje, não deve haver mais nenhum município com percentual tão baixo.
A pobreza urbana em regiões metropolitanas foi resolvida?
Isso depende da cidade. São Paulo, por exemplo, tinha uma cobertura baixíssima. E nós, inclusive, fizemos um trabalho diferenciado, porque a cobertura era tão baixa que nós não conseguiríamos atingir a nossa meta sem contar com a inclusão das famílias da capital paulista. Chegamos a fazer um acordo com a Eletropaulo (isso foi feito em outros estados também) para que eles nos ajudassem a localizar as pessoas em regiões adensadas, com baixa cobertura. Mas é um trabalho difícil, porque, de qualquer forma, o cadastro único tem que ser feito pela rede de assistência social e não havia rede suficiente em São Paulo. Melhorou bastante no ano passado, e, neste ano, virou uma prioridade da prefeitura, que determinou uma reorganização dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Qual o valor médio do benefício?
É de R$ 153, valor que subiu ao longo do tempo. Logo que a gente montou o programa, tinha um benefício de R$ 70 para a família e mais R$ 32 para crianças até 15 anos. Criamos depois um segundo benefício para jovens de 15 a 17 anos. Mas eram no máximo três crianças e dois jovens. Logo que a presidenta Dilma assumiu, nós subimos o número para sete. Agora, nosso critério é: todo mundo da família tem que ganhar no mínimo R$ 70 e deixou de ter limite. Nossos números estão crescendo em uma velocidade muito grande. No Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), havia 506 mil cadastrados em maio e hoje temos 802 mil. Um caso típico de busca ativa é o de um senhor cego, em Campinas, que foi abandonado pela família, morava em uma favela, e só sobrevivia porque os vizinhos levavam comida para ele. Ele tinha direito não só ao Bolsa Família, mas ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), porque uma pessoa com deficiência tem direito a ganhar um salário mínimo por mês. Ele não apenas entrou no BPC como também fez cirurgia de catarata. Como esse caso, há dezenas, porque as pessoas estão sendo localizadas e acabam tendo acesso a outros serviços.
Então, multiplicando por 3,8, seriam 2,5 a 3 milhões de pessoas em nível de pobreza extrema?
Sim, e com direito ao Bolsa Família.
Quando se vê crianças e moradores de rua numa cidade pedindo esmola, é razoável supor que esse município não está fazendo direito a sua busca ativa?
Primeiro, é muito difícil ver criança na rua hoje. Há 20 anos, as ruas eram cheias de crianças. Você não vê mais isso. Criança em situação de rua é raro. Criança morando na rua também é muito raro. Há alguns bolsões de crack, mas, ainda assim, já são meninos mais a partir dos 14 anos. Mesmo assim, é o que mais choca. Você vê uma criança, a impressão que você tem é que viu 200. Diminuiu por uma série de razões - inclusive porque o conselho tutelar vai lá e tira a criança da rua, ela vai para o abrigo. As famílias têm muito medo de botar a criança hoje na rua para pedir esmola, porque o conselho tutelar vai lá e tira. Isso acontece, não tem discussão. O que às vezes se tem, e ainda assim é temporário, é o seguinte: a criança tem casa, mora na casa, acontece algo, e aí a criança vai para rua. Mas mesmo assim, criança vendendo bala, chiclete, você vê menos; se vê mais adultos. Isso é, talvez, uma das vitórias que essa construção de políticas que o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe. Não tem a ver só com o Bolsa Família, que contribuiu muito. Mesmo mesmo nesse caso específico de crianças em situação de rua, é preciso atribuir a melhoria a um conjunto de outros elementos.
Agora, se vê gente adulta, não é? No centro do Rio de Janeiro, por exemplo, isso é comum. Há como acabar com isso?
Este é um tema com muito apelo e visibilidade: população de rua. Hoje, são 50 milhões de pessoas recebendo o Bolsa Família. Uma parte é pobre e outra extremamente pobre. Desses, se o Bolsa Família acabasse, 36 milhões voltariam a ser extremamente pobres. Quantos devem ser os moradores de rua? 300 mil. Estão debaixo da ponte, onde você passa todos os dias. A nossa tarefa é muito maior. Seria fácil resolver o problema dessa população se fosse só dinheiro.
Tem drogas, alcoolismo...
Nós estamos resolvendo o problema de 36 milhões, o que nos custaria incluir mais 300 mil? Não é essa a questão. É de natureza bem maior e múltipla. Então, entramos nessa discussão e não adianta só o Bolsa Família. Agora mesmo, essas pessoas podem receber o Bolsa Família. Antes, para receber tinha que ter endereço. Hoje, isso é uma novidade, temos como dar Bolsa Família para ciganos, acampados da reforma agrária, para a população sem endereço fixo. A pessoa precisa ter uma referência: ou é o CRAS - porque a gente tem que poder localizar essa família se for necessário - ou é uma igreja, ou um asilo que ela frequenta. O problema para acabar com essa população de rua não seria apenas renda. Há populações que estão na rua por questões de saúde mental - uma parcela não desprezível; por outros problemas de saúde; ou por dependência de drogas - e o grande problema de drogadição no Brasil é o álcool, continua sendo o álcool, não é o crack. Saiu uma pesquisa recente da Fiocruz, a primeira que se tem no Brasil realmente ampla sobre drogas e álcool - quem são essas pessoas, onde moram, de onde vêm, para onde vão - e, surpreendentemente, a imensa maioria da população em situação de crack não está nas ruas, está em suas próprias casas.
A srª falou em 2 a 3 milhões fora do Bolsa Família, mas há dados que falam de 6 milhões...
Nosso objetivo é que todos estejam no Bolsa Família. No começo do governo, achávamos que precisávamos localizar 800 mil famílias. Já localizamos 913 mil. Agora estimamos que faltam 600 mil, que estão fora de tudo. Quando fizemos um mutirão na Amazônia, antes do Brasil Sem Miséria, achamos um menino - na época tinha uns 12 anos - que se chamava Tatu. Ele não tinha nome. Não é que tivesse nome, mas não tivesse certidão de nascimento; ele não tinha nome mesmo, nem sobrenome. Morava com parentes e tinha apenas esse apelido com nome de bicho. Tiramos a certidão de nascimento e ele mesmo se deu um nome - Benedito. Por que Benedito? "Porque eu acho bonito", disse. Imagine a falta de cidadania que significa uma pessoa não ter nome. Houve também um senhor que foi lá para tirar carteira de identidade, mas não tinha certidão de nascimento. Ele saiu de lá com todos os documentos, conta bancária e aposentado. Saiu da extrema pobreza para uma aposentadoria com um salário mínimo.
Esses 50 milhões de brasileiros permanecerão sempre no programa, ou algum dia poderão ter uma sobrevivência própria?
Sempre falo isso, mas vou continuar falando pelo resto da minha vida: temos como provar que 42% das pessoas atendidas pelo Bolsa Família não trabalham de jeito nenhum, porque têm menos de 15 anos de idade; e 39% têm menos de 14 anos.
Nem deveriam trabalhar...
Ainda há quem pense: "Se é filho de pobre, vai estar na escola para quê? É melhor trabalhar". Mas se estão no Bolsa Família, não trabalham. E se tem menor trabalhando, queremos que pare de trabalhar imediatamente. É condição do Bolsa Família. Dos adultos, 75% trabalham. Acha-se que a pessoa é pobre porque não trabalha. Ao contrário, as pessoas são pobres no Brasil mesmo trabalhando muito. O que deixou de acontecer no Brasil - e o Bolsa Família é um dos responsáveis por isso - é que antes as pessoas achavam que podiam oferecer R$ 30 por mês para uma pessoa trabalhar. Tinha empregada doméstica no interior do Maranhão que ganhava R$ 100 no mês, e que, muitas vezes, levantava antes da família para fazer tapioca, às 4h da manhã, e só ia dormir depois de lavar a louça na última ceia, às 23h. É difícil imaginar uma pessoa que trabalhe mais do que essa empregada doméstica. "Não precisa ganhar mais de R$ 100 porque ela come aqui; roupa, a gente doa para ela". Essa pessoa deixou de trabalhar e o Brasil não precisa mais disso. Os que não trabalham são mães que ficam em casa com as crianças. Uma mãe que não tem onde deixar os filhos, se ela resolver trabalhar, o risco para essas crianças é altíssimo. Se nós não tivermos creche ou algum tipo de estabelecimento que possa acolher essa criança, o que pode acontecer é ela ficar sozinha em casa, o irmãozinho maior cuidando do menor, ela ser fruto de acidente doméstico, de isolamento, abandono, de um conjunto de problemas. E aí perdemos mais uma geração.
Então, não é verdade que os beneficiários estão sem trabalhar?
Temos um pesquisador que foi a campo e chegou a essa conclusão: não é verdade que as pessoas não trabalham. Mas trabalham nos piores empregos, porque estamos lidando com uma sociedade que herdou um passivo de pessoas analfabetas. O Brasil não vai mais ter pessoas analfabetas daqui a 15 anos. Estamos dando qualificação profissional para essas pessoas, o que vai melhorar a inserção no mercado de trabalho. Mas essas são as pessoas mais frágeis do ponto de vista de emprego e empreendedorismo. As pessoas trabalham - 62% da renda delas pessoas vêm do trabalho, o Bolsa Família complementa essa renda.
Mas esse contingente de pessoas vai deixar o programa um dia?
Olha, as pessoas acham que tem 50 milhões de pessoas no Brasil que não trabalham porque dependem do Bolsa Família. Não é verdade. Mas eu vou dar quatro exemplos do que estamos fazendo para apoiar essas pessoas.
Primeiro: qualificação profissional. Só no Brasil sem Miséria, 800 mil adultos foram qualificados. Queremos chegar a 1 milhão até dezembro de 2014.Estamos fazendo qualificação profissional no Brasil como nunca foi feito, são mais de 800 tipos de cursos diferentes. Tem toda a área de construção civil, soldador, galvanizador, costureiro industrial, auxiliar de cozinha, sushiman, cuidador de idoso e de criança. São pessoas pobres que trabalham e que quiseram se qualificar.
Segundo exemplo: o programa Crescer, de microcrédito produtivo orientado (ao receber o empréstimo, o beneficiário também recebe orientações sobre como usar o dinheiro). Foi criado dentro do Brasil sem Miséria, são empréstimos com taxas de juros de 6% ao ano e garantias diferenciadas. O desenho é inspirado no que o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) já fazia, mas ampliamos para a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Somente com beneficiários do Bolsa Família, já temos 2,3 milhões de operações realizadas. É para aquele microempreendedor bem pequeno, orientado para a produção. Pode ser usado também para capital de giro: a pessoa só conseguia fazer 20 pastéis por dia porque só tinha dinheiro para comprar ingredientes para fazer 20. Mas com o capital de giro - por exemplo, R$ 300, é disso que estamos falando - consegue comprar mais farinha e triplica a produção. A pessoa faz o pastel na casa dela e vende na construção civil da esquina.
Terceiro: microempreendedor individual. Temos uma parceria enorme com o Sebrae para apoiar nossos microempreendedores e formalizá-los. São três milhões de empreendedores no Brasil e, desses, 10% estão no Bolsa Família. A pessoa já trabalha - por exemplo, tem um carrinho de cachorro quente - mas é informal. Se ele tiver êxito, poderá deixar o Bolsa Familia. A cada dois anos, a pessoa tem que atualizar seu cadastro.
E o quarto ponto?
É a estratégia para o meio rural, muito focada no Nordeste, onde temos a maior concentração de população pobre rural. Nós usamos o mapa do Bolsa Família para identificar territórios no Semiárido nordestino que têm grande concentração de agricultores familiares. Como em Irecê, na Bahia. Fizemos chamadas públicas e contratamos equipes de técnicos para dar assistência a esses territórios. O Nordeste tem um número grande de universidades nas áreas de Ciências Agrárias, Zootecnia, Agronomia, e tem muito curso técnico de escolas agrícolas. Então, há muita gente disponível no mercado. Essas equipes acompanham os agricultores por dois anos, é uma assistência técnica continuada.
Não é o médico de família, é o técnico de família...
(Risos) Já me falaram exatamente isso, bem bacana essa expressão. Se a pessoa quiser melhorar seu negócio, precisa de uma injeção de recursos - às vezes precisa comprar galinha, ou, se tiver cabra, cercar a área. Estamos entrando com R$ 2.400 a fundo perdido para essa família, partindo do princípio de que o Bolsa Família é para comer e vestir. Entramos também com semente, água. A ideia é cercar esse agricultor de um conjunto de políticas, bens e serviços, de forma que ele possa melhorar a produção para seu próprio consumo e ter um excedente. Nós vamos comprar esse excedente, garantindo que ele tenha uma entrada no mercado e consiga se estabelecer. Já são 253 mil agricultores. Infelizmente, por causa da seca, ainda não conseguimos mostrar as pessoas saindo da miséria. As sementes que distribuímos em 2011 foram perdidas. Os agricultores não evadiram, estão sendo treinados, adiamos um pouco os treinamentos. A nossa expectativa é que, chovendo agora, conseguiremos pegar essa safrinha do final do ano.
Há possibilidade de o Brasil chegar a um padrão de vida, por exemplo, de países europeus?
Temos muita gente no Brasil que vive num padrão muito superior ao europeu. O nosso problema é de outra natureza: é a quantidade que está fora de um padrão minimamente digno. O Sergei Soares, pesquisador do IPEA, diz que em 20 anos vamos estar melhor do que os Estados Unidos do ponto de vista da desigualdade. Eu acho que nós vamos chegar lá antes.
Mais pelo avanço da desigualdade lá, ou pela redução da nossa?
Se for pelas duas coisas, vamos chegar muito antes. São muitos os determinantes diferenciados para o sucesso da redução da desigualdade no Brasil. Em 2000, tínhamos 26% da população brasileira sem documentação. Hoje, praticamente erradicamos a ausência de registro civil. Os dados do Sistema de Vigilância Sanitária mostram que o percentual de crianças até dois anos com baixo peso caiu de um patamar de 16% para 1% em dez anos. O que viabilizou isso? Não pode ser só o Bolsa Família. Temos a ampliação da cobertura na área de saúde, a educação das mães, o acesso às informações. A mortalidade infantil caiu, no Nordeste em 50%; no Brasil, 40%. O professor Maurício Barreto (médico epidemiologista da Universidade Federal da Bahia) diz que 20% dessa redução se devem ao Bolsa Família.
Isso tudo dá voto?
Tem cientista hoje que diz que não dá voto nenhum, que o efeito do Bolsa Família no resultado eleitoral já foi eliminado. Se isso for verdade, pelo menos acaba esse ônus de que nós estamos fazendo política social e construímos essa megarrede de proteção por questões eleitorais. O presidente Lula construiu o Bolsa Família no primeiro ano do seu governo, e não em 2005, às vésperas da eleição. Todos falam agora do Bolsa Família - lembrando que estamos próximos de uma eleição. Mas todo mês o Bolsa Família pinga na conta das famílias, não é só em véspera de eleição. Os outros programas de transferência de renda - todos - foram construídos por candidatos à véspera da eleição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário