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quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Audiência Pública sobre financiamento cultural



A Representação Regional Norte do Ministério da Cultura e o presidente da  Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados convidam  a classe artística e  cultural do Estado, para a Audiência Pública destinada a debater o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura, no próximo dia 31 de outubro de 2011, a partir das 15h na ALEPA.

O importante projeto do Governo Federal em trâmite no Congresso Nacional,  visa remodelar, principalmente o modelo de financiamento da cultura no país e a região amazônica, severamente penalizada com o modelo atual, precisa dizer ao poder público como espera ser contemplada.

O Presidente da CFT e articulador da audiência, Cláudio Puty (PT-PA) conta com o apoio do Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, o Deputado Estadual Edilson Moura (PT-PA) que vem fazendo realizando através de seu mandato, várias reuniões e audiências públicas para debater as políticas para o setor cultural, já que grande parte de seu eleitorado é oriundo deste segmento.

Entre as demandas apontadas pela sociedade civil paraense, está o "Custo Amazônico"  proposto pela delegação paraense e aprovada durante última Conferência Nacional de Cultura, quando o MINC durante o governo Lula, reuniu todas as propostas apresentadas e partiu para mudanças radicais na política pública de cultura no Brasil com a reforma da Lei Rouanet e o PROCULTURA que seguem avançando no governo Dilma.

A classe artística, produtores culturais e todos os interessados em contribuir com idéias e propostas para a formulação de políticas públicas para a área cultural, não podem faltar neste evento.

Quando governadora, estive sintonizada com a política federal e juntos promovemos duas Conferências Estaduais de Cultura, elegendo delegados da sociedade civil, gestores e entidades culturais para participarem dos debates que deram cara e voz para importantes bandeiras dos que fazem a cultural lá na ponta. Do total das demandas apontadas , 75% haviam sido atendidas pelo governo do Estado, até dezembro de 2010.


Frutos dessas consultas e parcerias renderam até hoje e são festejados pelo segmento cultural do Pará que finalmente teve uma política cultural identificada com seus anseios, pois de 2007 à 2010, implantamos 60 pontos de cultura, 35 Cines Mais Cultura e realizamos 08 grandes Circuitos Culturais Paraenses, levando arte e cultura através de uma política de intercâmbio para os paraenses conhecerem nossa produção de todos e em todos as 12 regiões de integração. O Pará ficou mais unido e paraense, sem dúvida.

Com o Sistema e o Plano Nacional de Cultura, o Brasil será sem dúvida mais digno com os artístas e produtores culturais pois o respeito à diversidade e o financiamento das mais diferentes expressões de nossa cultural popular é um legado dos governos do PT, os quais sempre respeitam o desejo de quem trabalha e luta pelas causas sociais e culturais em nosso país.

Serviço:

Audiência Pública destinada a debater o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura.

Data/hora: 31 de outubro de 2011 (segunda-feira).

Local: Auditório João Batista da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) - Cidade Velha.

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