Dia Mundial da Saúde Mental: A ação precisa continuar..

Por Izabela Negrão*

Hoje, 10 de outubro, é o dia Mundial da Saúde Mental. Dia estratégico para os movimentos sociais e para toda a sociedade, pois é mais uma oportunidade para se colocar em pauta o debate sobre a assistência dada às pessoas com sofrimentos mentais. Tanto no que se refere às políticas Públicas voltadas a este campo da saúde, quanto ao enfrentamento do preconceito e da exclusão.

Segundo pesquisas, 3% da população apresentam transtornos mentais graves e persistentes e 6% apresenta dependência química. Portanto, são muitas pessoas que necessitam de assistência em saúde mental e estão padecendo sem atendimento. 

O Ministério da Saúde preconiza 1 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para cada 100.000 habitantes. Só em Belém seriam necessários aproximadamente 16 CAPS, mas o município só conta com oito serviços que foram implantados ainda no governo municipal do PT.

O atual administração municipal de Duciomar Costa, não implantou em oito anos de governo, nenhum serviço, e ainda deixou que as estruturas municipais, já instaladas, fossem deterioradas e as equipes desarticuladas, sem nenhum investimento, mesmo com a política do Governo Federal de incentivo à Saúde Mental. 

Pra piorar, em Belém, os locais que oferecem os serviços de atenção à saude mental dos pacientes, carecem de reformas, não têm banheiros funcionando, faltam medicamentos, equipe técnica, comida e até água. A gestão municipal ignora e dá uma aula de descaso com este segmento da sociedade que agoniza e é violentado todo santo dia.

Há também, a desassistência aos moradores de rua que sofrem com transtornos mentais e que não têm abrigos ou cuidados adequados, mesmo com todo o investimento do Governo Federal, que repassou em 2010 ao Município de Belém (segundo o Movimento da Luta Antimanicomial) R$ 150.000 para a implantação dos Consultórios de Rua, que até o momento continuam apenas no papel. 

Assim, continuamos a assistir casos de maus tratos, como vimos recentemente através de um vídeo postado pelo músico Piugibson no youtube, onde uma moradora de rua com transtornos mentais, foi espancada por guardas do mercado Ver-o-peso. O vídeo foi divulgado em diversos programas de televisão e indignou a população, mas de lá para cá, nada, absolutamente nada foi feito para que tenhamos situações como essa evitadas.

Contudo, neste dia Mundial da Saúde Mental, não há só o que lamentar. Nacionalmente, a Política Antimanicomial vem se fortalecendo com a continuação do trabalho feito pela Coordenação Nacional de Saúde Mental, comandada pelo Psiquiatra Pedro Gabriel Delgado por mais de oito anos, e que hoje tem a direção do Psiquiatra Roberto Tykanori, ambos militantes históricos da Luta Antimanicomial Brasileira.

No Estado do Pará, conquistamos nos quatro anos do Governo de Ana Júlia do PT, um aumento significativo de CAPS por todo o Estado, de 24 para 57 serviços ao final de 2010.

Conseguimos a criação da 1ª Residência Terapêutica do Norte do País, para abrigar oito pessoas que viviam há mais de 20 anos confinadas no Hospital Psiquiátrico e que hoje vivem livres e se relacionam com a comunidade.

Neste período foram criados os Conselhos Gestores nos serviços e também conseguimos fortalecer o Movimento da Luta Antimanicomial com sua auto-organização, para participar da Marcha dos Usuários para Brasília e da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial.

Portanto, no Governo Ana Júlia, foi estimulado o protagonismo e o fortalecimento do movimento social, que hoje continua na vanguarda da Saúde Mental e propõe para este 10 de outubro de 2011 uma agenda de atividades de visibilidade social da Luta Antimanicomial, conforme a programação abaixo: 

Dia 11: O II Baile da Saúde Mental, no Palafita às 22h;

Dia 13: Ato Público na Praça dos Pescadores, às 8:30h e

Dia 14, no Auditório da OAB, às 16h, exibição e debate do filme "As cores da utopia".

Continuemos na LUTA! Sigamos vigilantes para que o legado deixado pelo Governo Ana Júlia não seja também depredado.

* Izabela Negrão é militante do SUS e da luta Antimanicomial no Pará e no twitter atende por @Bela_Negrao.