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quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Vacilo

Do blog do Bordalo sob o título: "Novo governo" vacila em relação a nossa industralização:
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Nosso objetivo é industrializar nossas riquezas minerais. Um grande passo foi dado, a partir da aprovação do projeto de lei 81/2010 que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável as indústrias em geral. Essa iniciativa vai fortalecer e concretizar a instalação da siderúrgica em Marabá, dentro do efetivo processo de industrialização paraense, que já pode ser comparado ao processo da Siderúrgica Nacional do Rio de Janeiro.
O Pará está na rota de desenvolvimento, com amplas possibilidades de crescimento e conseqüente geração de emprego, renda e melhorias sociais. A partir da presença da siderúrgica em Marabá, as possibilidades de atração de novos investimentos e geração de negócios no Estado serão ampliadas significativamente. Vale lembrar que é aguardado, além da atração de novos investimentos, maior integração e consolidação de cadeias produtivas dos setores beneficiados, potencializando a vocação do Pará como corredor de importação e distribuição.

Uma irresponsabilidade adiar votação sobre política tributária

A Assembléia Legoslativa, infelizmente, adiou para a próxima terça-feira (23/11) a votação dos projetos de ei 291 e 292/2009, da governadora Ana Júlia, que dispõem sobre a política tributária para a indústria siderúrgica e os incentivos fiscais a empreendimentos desse ramo. A aprovação dessa terão entre os resultados práticos a instalação da “Aços Laminados do Pará” (Alpa).

Os dois projetos estão em pauta há alguns dias porque não houve consenso para aprovação. A situação vem deixando alguns parlamentares apreensivos, uma vez que a protelação das propostas pode fragilizar os acordos com investidores da área siderúrgica que se comprometeram com o governo em agilizar a instalação do projeto da Alpa.

Li nos jornais que a equipe de transição ligada a Simão Jatene estaria preocupada com as perdas da política tributária. Mas a principal perda do Estado é perder a siderúrgica, é perder investimento na cadeia produtiva do cobre.

Então, meus amigos e amigas, precisamos votar o projeto este ano para que se cumpra o Princípio da Anualidade que determina que a mudança tributária aprovada em um ano valha a partir do próximo ano, afinal, se for aprovado em 2011, só valerá para 2012. Perde-se um ano de implantação desse investimento e não acredito que os investidores segurarão por um ano a proposta. O governo do PT e a base governista desta legislatura estão à vontade quanto ao cumprimento de seu dever no que diz respeito ao encaminhamento da proposta. Estamos cumprindo a nossa parte, para não dizerem amanhã que fomos omissos. O governo que está terminando está deixando bem claro seu interesse em resolver a questão e o mais estranho é que até antes da eleição para o governo do Estado não havia questionamento para isso por parte da oposição, tanto que há pareceres favoráveis na Casa.

Portanto, a responsabilidade pela não aprovação da proposta não será da governadora Ana Júlia, é do novo governo que já tem a maioria na Casa.

2 comentários:

Anônimo disse...

Governadora, Hoje a Alepa aprovou a PEC que reinsere os Delegados de Polícia à Carreira Jurídica do Estado, pec de seu aliado Deputado Bordalo, isso foi o primeiro passo. Devido os problemas entre Vossa Excelência e a categoria acerca da isonomia com os procuradores, pergunto a Vossa Excelência, seria possível ainda em seu governo encaminhar o nosso PCCR ? Uma vez que Vossa Excelência, resolveu a questão salarial dos Defensores, Procuradores, Igeprev e Sefa, seduc,etc... E, mais uma pergunta, Que crime essa categoria cometeu para não ter o mesmo tratamento de Vossa Excelência ?

Delegado João Bernardo

Anônimo disse...

Governadora, isso não se chama "vacilo" e sim falta de compromisso com os avanços no rumo do desenvolvimento desse Estado.