Saúde, SUS e CPMF

Um bom artigo publicado no blog do Zé Dirceu, sob o título "Um equívoco no debate sobre a CPMF".

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Intencionalmente ou por equívoco, estão dissociadas as questões da Saúde e da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no debate que se intensifica nesse momento sobre a obtenção de mais recursos para o financiamento da melhoria e aperfeiçoamento da área. Intrínsecamente relacionados eles não podem, nem devem ser objeto de discussões distintas.

O que é indiscutível, nessa hora, é que precisamos de mais dinheiro para a Saúde, o SUS -  e não nos esqueçamos, também para a Educação. Mas, de nada adianta mais recursos se não houver uma mudança radical na gestão dos sistemas, o que envolve, inclusive, o pacto federativo entre a União, os Estados e os municípios.

É preciso estabelecer quanto cada uma dessas instâncias destinará à área, suas responsabilidades, atribuições e poderes na gestão do sistema. Daí ser produtiva a volta do debate da questão da CPMF - e com tanta intensidade.

CPMF funcioanva contra sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

A CPMF foi extinta pela oposição via Congresso Nacional na virada de 2007/2008, mais por proporcionar o combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro do que pelo seu caráter impositivo como tributo - no caso Contribuição Financeira.

Três anos depois de sua extinção, em editoriais e mediante novas articulações via FIESP, principalmente, os adversários da CPMF já se movimentam de novo contra uma fórmula - agora com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS) - de buscar recursos para o setor. Alegam que se trata de um novo aumento da carga tributária.

Assim, a saída, a ser encontrada via debate público e no Congresso Nacional é a criação com uma alíquota simbólica de uma nova contribuição sobre movimentação financeira como instrumento de fiscalização que, ao mesmo tempo, seguramente nos dará os recursos que necessitamos para a Saúde, SUS e Educação e um aumento da arrecadação a ser incorporado ao Orçamento Geral da União.

Descartadas propostas que têm surgido, de financiar a Saúde via Bingos e legalização do jogo, resta-nos acelerar e intensificar o debate nacional sobre esse financiamento via uma solução pactuada com a sociedade enquanto se espera os recursos oriundos da exploração comercial do pré-sal.