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terça-feira, 22 de maio de 2012

Puty é indicado relator da receita orçamentária

A Comissão Mista de Orçamento foi instalada nesta terça-feira (27), com a eleição da nova Mesa Diretora. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) irá presidir o colegiado. Os vices eleitos foram o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MT) e o senador Vicentinho Alves (PR-TO). O deputado Claudio Puty (PT-PA) é o indicado do governo para ser o relator da receita orçamentária de 2013.

Nesta primeira reunião, Puty parabenizou os membros da nova Mesa Diretora e ainda apontou os desafios que a CMO enfrentará este ano: “nós temos batido o recorde de criação de empregos. A CMO deverá ir adiante com a presidenta Dilma no projeto de elevação do investimento público, assim como parte do investimento total, para que possamos melhorar ainda mais as condições do nosso mercado de trabalho”.

O parlamentar paraense também falou sobre foco de atuação: “um dos elementos centrais da bancada do PT e da base aliada é a defesa das conquistas do PAC, fundamentais para estas mudanças que o Brasil tem experimentado”, disse Puty.

O senador Romero Jucá (PMDB - RR) será o novo relator-geral da CMO e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB - SE) foi indicado para relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os partidos ainda indicarão os nomes dos 10 relatores setoriais.

Avaliação de MPs

Este ano a Comissão de Orçamento ganha um peso político a mais, já que terá de fazer a avaliação da urgência e da relevância de medidas provisórias que abrem crédito extraordinário ao Orçamento. A avaliação está prevista na Constituição, mas vinha sendo feita diretamente no Plenário da Câmara. Isso mudou com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de três semanas atrás, de obrigar o Congresso a criar as comissões mistas para exame prévio das MPs.
No caso de crédito extraordinário, a análise é exclusividade da Comissão de Orçamento. Em 2011 o Executivo enviou cinco dessas MPs ao Congresso, que, somadas, chegaram a R$ 2,3 bilhões.

Um comentário:

Anônimo disse...

companheira os espaços padagógicos tão sonhado pelo o povo trabalhador está preste ser excuido do projeto educação do atual gestor, alegando que esses só serão ocupados por profissionais das áreas afins. enfim nessa jogada não sei que validade tem meu diploma e especialista em história espaço que trabalhei durante 16 anos e que no seu governo melhorou inclusive tendo minhas gratificaçoes. Somos milhares de professores que estamos na mesma situação pois nossa carga horaria será reduzida sem nenhum planejamento já que o mesmo só contrata novos funcionários para fins eleitorais o que fazer?