"Senhor presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,
Utilizarei o tempo deste grande expediente, para discutir um pouco sobre a situação do Ensino Superior Público na Região Oeste do meu Estado, com foco na Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA. Criada em 05 de novembro de 2009 pela Lei 12.085/2009, a partir da fusão de um polo da Universidade Federal do Pará com a Federal Rural da Amazônia, a UFOPA atende atualmente 8.000 alunos distribuídos em cerca de 30 cursos regulares, sendo que neste total estão também incluídos os 3.000 alunos do PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores.
Portanto, Senhor presidente, somente pelo atendimento do quantitativo de aluno e a oferta de 30 cursos diferentes já nos dá a dimensão da importância de uma universidade que tem pouco mais de três anos de criada e menor tempo ainda de funcionamento efetivo.
Mas poderia estar melhor. Estes 8.000 alunos poderiam estar recebendo uma formação digna, muito diferente do que foi denunciada pela repórter Ana Aranha da revista Época de 23/01/2011 e que desde então, nada ou pouca coisa mudou. Até porque, senhoras e senhores, dinheiro não faltou. O Governo Federal direcionou todas as verbas necessárias para tal. Só para se ter uma ideia, foram direcionados nos orçamentos de 2010 a 2012 mais de R$ 192 milhões de reais, sendo que para implantação e funcionamento da universidade foram mais de R$ 87 milhões de reais, conforme consta no Orçamento Brasil, no site da Câmara dos deputados e que todos podem consultar, pois são dados públicos.
Devo dizer que esta universidade foi resultado de uma grande luta da população do Oeste do Pará, luta esta que teve a minha participação ativa. Uma conquista também fruto da política educacional do Governo Lula que criara esta e outras várias universidades federais em todo o Brasil. E é por esta luta e a conquista deste sonho que tenho a obrigação, dever esse evocado pela população da região, de DENUNCIAR nesta tribuna uma série de irregularidades que vem ocorrendo naquele centro de ensino desde a sua fundação.
No início, senhoras e senhores, as reclamações que chegavam a meu gabinete estavam relacionadas a desmandos, condutas antidemocráticas e autoritarismos por parte do Magnífico Reitor José de Seixas Lourenço. Nesses casos, eu sempre adotei uma conduta de convencimento à comunidade acadêmica insatisfeita, para continuasse tentando o diálogo. Para que procurasse levar os problemas aos conselhos competentes. Para que professores e alunos debatessem e fossem juntos convencer a gestão da universidade de que uma universidade que se preze deve ser pautada, no mínimo, pelo espírito democrático.
Pois bem, senhor presidente, o meu conselho aos professores, alunos e membros da comunidade era que tais problemas deveriam ser resolvidos lá mesmo, no seio da Universidade.
Agora, quando me chega ás mãos uma série de DOCUMENTOS os quais INEGAVELMENTE nos mostram INDÍCIOS de malversação de recursos públicos, abusos de compras e contratações por dispensas de licitações, compras superfaturadas de terrenos e equipamentos; nestes casos, senhoras e senhores, é meu DEVER levar estas denúncias adiante.
Até porque não faço isso sozinho. Além de atender ao clamor de grande parte da comunidade acadêmica e da sociedade da região, sigo a corajosa atitude dos estudantes daquela instituição que já ofereceram denúncia ao Ministério Público Federal, em Santarém, na última segunda-feira, dia 14/05, conforme reportagem publicada no Jornal “O Liberal” de 16/05.
Estes universitários, membros do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e da União dos Estudantes de Ensino Superior, foram atendidos pelo Procurador da República Cláudio Dias que recebeu a denúncia, além de documentos que comprovam as irregularidades.
E que irregularidades são essas? Compras e contratações superfaturadas. Compras de equipamentos de laboratórios muito acima do preço de mercado. Vejam bem, senhoras e senhores, nesta tabela que apresento aqui; e que vai anexo a este pronunciamento, tabela essa facilmente comprovada por todos os senhores e pelas pessoas que neste momento me ouvem - bastando para isso fazer uma consulta no site do COMPRASNET. Por esta tabela podemos comprovar que na compra de apenas 13 equipamentos, a Ufopa pagou quase 2 milhões de reais acima do preço de mercado, o que indica, sem dúvida, SUPERFATURAMENTO. Estes dados, portanto, obtivemos com consulta ao site no período de novembro de 2011 a maio de 2012.
Apresento então, no quadro a seguir, evidências que comprovam a aquisição de equipamentos pela Pró-Reitoria de Administração (PROAD) com valores bem acima aos valores de mercado.
Equipamento Pregão Cotação (R$) Valor adquirido Diferença Instituto Preço estimado Em dinheiro Percentual
1-Medidor multiparâmetro 475 3.772 4.640 80.000 75.359 1624%
2- Ultrassom Transdutor linear endorretal multifrequencial 691 12.000 15.880 359.000 343.119 2161%
3-Analisador de CHNS 17 110.000 115.297 474.862 359.565 312%
4- Leitor de Elisa, Multidetector com fluorescência 431 72.425 123.398 50.972 70%
5-Utilityscan Rugged System, 270ª 694 103.054 425.300 322.245 313%
6-Autograv Gravity meter 30 164.354 678.750 514.395 313%
7- Expansão para sensores TDP 349 15.360 15.453 26.420 10.966 71%
8 – Magnetômetro de Próton G-856 446 12.109 39.300 27.190 225%
9- Multiplexador para 8 sensores 519 9.890 12.561 22.400 9.838 78%
10- Monitor de Temperatura e Pressão 511 3.815 5.100 1.284 34%
11- Supersting R8/IP Memory earth resistivity 63 47.534 192. 130 144.595 304%
12 – Amostrador de Sedimentos em suspensão AMS8 12 6.065 9.999 3.934 65%
13- Oxímetro Microprocessado AT170 529 2.452 5.000 2.547 104%
TOTAL DA DIFERENÇA R$1.866.015,45
O superfaturamento não fica somente na compra destes equipamentos, senhoras e senhores. Há negócios no mínimo irregulares. Eu pergunto aos senhores e senhoras aqui presentes. Qual gestor com um mínimo de cuidado compraria um bem cuja condição de propriedade estivesse em litígio com um ente público? Pois foi exatamente isso que aconteceu.
A reitoria da Ufopa, através do magnífico reitor Seixa Lourenço, não somente comprou um terreno fruto de uma disputa judicial, como pagou um valor muito além daquele que a prefeitura pagaria caso este terreno fosse desapropriado.
Estamos falando de um imóvel situado na Rua 24 de Outubro, próximo ao campus Tapajós da Ufopa. Este terreno foi desapropriado pela prefeitura de Santarém por R$ 300 mil, em 29 de dezembro de 2011, através do Decreto número 233/2011. Como o proprietário Guilherme Torres de Carvalho não atendeu ao decreto da prefeitura, o poder municipal entrou com uma Ação de Desapropriação – Processo número 0000841-55.2012.814.0051 na 8ª Vara Civil da Comarca de Santarém.
Pois bem, senhores, por este terreno a Ufopa pagou R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Um valor, portanto, quatro vezes superior àquele que a prefeitura decretou pela sua desapropriação. E não faltaram avisos para que a compra irregular fosse evitada. A prefeitura municipal de Santarém, ao saber do negócio em curso, NOTIFICOU por duas vezes o Magnifico Reitor, através dos ofícios 026 e 033/2012. Sabe o que o Senhor Seixa Lourenço fez? Simplesmente ignorou o Poder Público Municipal, numa clara atitude de arrogância, pouco caso e desrespeito com os poderes constituídos. Além disso, desrespeitou também o corpo institucional da Ufopa. As compras destes terrenos não foram autorizadas ou, pelo menos, discutidas no Conselho Superior Pró-Tempore da UFOPA (CONSUN), o que só reforça a falta de transparência da Reitoria.
Por outro terreno de 5,0 hectares a reitoria da Ufopa pagou a quantia de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), mesmo sabendo que a UFOPA havia rejeitado de pagar os mesmos R$ 4 milhões por um terreno de 100 hectares, com acesso ao rio Tapajós, na Avenida Fernando Guilhon, em 2010. Portanto 20 vezes maior.
Vale ressaltar que a recém criada UNIFESPA, em Marabá, já consegui um terro de 50 ha na forma de doação. Também, o campus da IFPA, em Marabá, conseguiu na forma também de doação, 300 há para a construção do seu Campus. Dái, senhoras e senhores, podemos deduzir que somente um reitor sem compromissos e sem interesse com a região, deixa de comprar um terreno com acesso privilegiado para gastar 4 milhões com um terreno 20 vezes menor. E olha que já foram gastos mais de R$ 5.200.000 em compras de terrenos que não comportam o campus de uma universidade federal com mais de 30 cursos.
Antes de continuar com o meu relato, senhor presidente, gostaria de fazer aqui uma indagação. Por que talvez eu esteja equivocado; e eu jamais teria a intenção de ser leviano ou cometer injustiças fazendo falsas denúncias. Pois bem, a pergunta é a seguinte: qual o custo médio da construção civil no Brasil? Bom. Segundo dados do Sinduscon, que é o sindicato da construção civil, o custo hoje para construir um metro quadrado seria de R$ 964,60 na cidade de São Paulo. Aqui no Distrito Federal o custo do metro da construção civil comercial fica em torno de R$ 1.000 (mil reais). Já em Belém, capital do meu Estado, para construir um prédio de lojas, padrão alto, o construtor teria que desembolsar cerca de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por metro quadrado. Então, em Belém, se eu fosse construir um prédio de 240 metros quadrados eu gastaria o equivalente a R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Muito bem, estamos falando aqui em custo de construção.
Agora prosseguindo com o relato da farra do dinheiro público na Ufopa, o Magnífico Reitor já gastou, vejam bem senhoras e senhores, segundo dados da Pró-Reitoria de Administração, na reforma do prédio da pró-reitoria de ensino (PROEN) cerca de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) em aproximadamente de 240m². O que nos leva a concluir que até o momento o custo da reforma por metro quadrado já supera ao valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Um valor muito superior ao custo da construção civil comercial padrão alto em Belém.
Para piorar a situação, senhoras e senhores, a reforma ainda não está pronta. Ressalta-se que o prédio é construído em madeira e que, apesar do montante, a reforma neste realizada, além de não resolver os problemas do prédio (a exemplo, goteiras, ninhos de morcego e a insalubridade que isso acarreta), visivelmente não condiz com o valor gasto, resultando na mudança desta unidade acadêmica para outro local, ou seja, os serviços realizados não contemplam os investimentos realizados.
Portanto, senhoras e senhores, na gestão da UFOPA existem fortes indícios de malversação de recursos públicos federais que incidiriam em praticas ilícitas previstas na Constituição Federal artigo 37, § 5º, na Lei Improbidade Administrativa (nº 8429/1992) e Crimes em Licitação Pública consoante a Lei 8666/93.
Diante de tais fatos, solicitei hoje, dia 18/05, ao Ministério da Educação que instaure Tomada de Contas Especial na Ufopa, em Santarém. Apresentei também Representação ao Ministério Público Federal e Denúncias ao Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.
Além disso, senhoras e senhores, outras medidas devem ser tomadas para que a implantação daquela universidade aconteça a contento. Porque não é somente de desmandos administrativos e malversação de recursos públicos que estamos falando.
A Administração Superior da UFOPA adota também uma gestão centralizada em poucas pessoas, autoritária e que não permite o envolvimento da comunidade acadêmica nas tomadas de decisões, nas definições de metas e objetivos, na resolução de problemas e dificulta o acesso às informações institucionais.
Esta prática fica mais evidente em relação à indicação de gestores para os Institutos, contrariando decisões colegiadas.
No Instituto de Ciência da Sociedade (ICS) foi indicada para assumir a Diretoria, a Professora aposentada da UFPA, Dra. Tereza Ximenes Ponte, que antes era assessora da Reitoria, que não faz parte do quadro de pessoal da UFOPA, e que não é professora do ICS. E mesmo contra aos argumentos feitos pelo Colegiado do ICS, a Administração Superior, manteve a indicação. No Instituto de Ciência da Educação (ICED) a substituição da Professora Dra. Maria de Fátima Lima, foi ainda mais arbitrária. Sua substituição foi devida “incompatibilidade com a Administração Superior”.
A gestão da Ufopa não faz prestação pública das contas da Universdidade. Desde sua criação, no dia 05/11/09, até a presente data não foi realizada prestação pública das contas referente aos anos 2010 e 2011.
A prestação de contas para a comunidade acadêmica é uma demonstração de transparência da Administração Superior e, mais importante, uma demonstração de respeito com os demais segmentos da UFOPA.
Até o momento a administração pró-tempore da Ufopa não colocou a disposição dos docentes de espaços de trabalho. Atualmente, a UFOPA abre inscrições para 1.200 alunos ao ano para a graduação na sede. Mas, não há espaço físico que comporte este número de alunos, assim como, o próprio corpo docente da instituição. Hoje os discentes ingressantes na UFOPA são alocados em dependências improvisadas de um hotel (Hotel Amazônia Boulevard). Atualmente, várias unidades acadêmicas estão funcionando neste local, ressaltando que este é pouco adequado para o funcionamento de uma universidade. Situação esta que deverá perdurar até 2014, como previsão mais otimista.
Este contexto foi aceito e compreendida pela comunidade acadêmica devido ao seu caráter provisório, no entanto, a Administração Superior já cogita a compra deste espaço para torna-lo definitivo. Um absurdo e uma clara falta de planejamento, demonstrando incompetência na consolidação de espaços físicos para discentes, técnicos administrativos e docentes.
Recebi também de um grupo de docentes da universidade várias denúncias de assédio moral. Segundo estas denúncias, existe um clima marcante de opressão aos professores e funcionários que não coadunam com a mesma opinião da reitoria. Os funcionários, ainda em estágio probatório, são os que sofrem as maiores perseguições. Muitas vezes, são obrigados a se omitirem com medo de represaria. Não há, assim, democracia, nem como um ambiente adequado para se trabalhar.
Não há Planejamento Institucional na Ufopa. O que fica latente é uma grande falta de planejamento no processo de implantação da UFOPA, que culmina em improvisações administrativas e, consequentemente, uma recalcitrância em aceitar as críticas e sugestões. Em função disso, temos uma Administração Superior que a cada dia passa a se isolar mais e utiliza de suas prerrogativas legais para impor suas decisões à comunidade acadêmica.
Após 02 anos de sua criação a UFOPA percebe-se que não existe planejamento de suas atividades básicas e prioritárias tanto na sede, quanto nos campi do interior (seis). Não existe planejamento para a consolidação de sua estrutura física no campus sede. Não existe planejamento para consolidação da estrutura física nos campi do interior e nem planejamento para início de funcionamento de cursos nesses locais. Não existe planejamento para consolidação do quadro de pessoal (docentes e técnicos administrativos).
O Prof. Dr. José Seixas Lourenço não tem residência oficial na cidade de Santarém. Sua residência oficial é em Brasília. Quando este vem à Santarém, fica instalado em um hotel da cidade e ao retornar à Brasília recebe diária de trabalho, conforme consta no portal da transparência. A comunidade acadêmica questiona isso!
O mais grave, senhoras e senhores, é que recaem suspeitas de inidoneidade sobre as principais figuras da Ufopa. A começar pelo próprio Prof. José Seixas Lourenço, o qual se envolveu em irregularidades financeiras do Ministério do Meio Ambiente, com relação a contratos com organismos internacionais em unidades do MEC e MMA (proc. n. 01064/1996). Além disso, existe outra irregularidade financeira, junto ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia em 2008.
O senhor Pró-Reitor Marcos Ximenes Ponte tem processos no TCU, sobre suspensão de pagamento (proc.n. 474061/1993, cod. 8521323). Ainda com contas irregulares, multa, etc. (proc.n.144/99).
A Professora Dóris Faria, antiga diretora do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI/UFOPA), hoje Assessora Especial da Reitoria, no passado se envolveu em atos que levaram a responder processos no Tribunal de Contas da União, dentre os quais, acumulação indevida de cargos (TCU 864/2006), ver diversos processos que ela aparece no site do TCU.
Vale verificar indícios referentes ao Prof. Aldo Gomes Queiroz e do Procurador da UFOPA, Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro, os quais se envolveram com questões eleitorais e de problemas com gestão pública, onde este último, enquanto prefeito do município de Ponta de Pedras – PA, foi por três vezes assaltado com a folha de pagamento da Prefeitura, em Belém, enquanto existia banco no próprio município.
Alias senhoras e senhoras, como podem ver o Sr. Bernardino não tem sorte para lidar com o dinheiro público. Quando foi prefeito de Pontas de Pedra deixou que os ladrões o assaltasse 3 vezes em Belém com o dinheiro da prefeitura. É muita coincidência os ladrões adivinharem por três vezes que ele deixou de mandar o dinheiro da prefeitura para o banco de sua cidade e ficar com os recursos em suas mãos na capital do Estado. Por tanto, a UFOPA corre sérios riscos em ter um cidadão como este em cargos de tamanha importância na universidade.
Por isso tudo, além dais providencias que tomei para evitar a malversação dos recursos públicos naquela universidade, estou pedindo ao Ministro da Educação que afaste imediatamente o reitor Seixa Lourenço com toda sua equipe porque estes não reúnem mais condições nem moral e nem pedagógica para conduzir os destinos de uma universidade que necessita de gente séria para sua implantação. Também, peço ao Ministro da Educação que determine para que ainda este ano aconteça a eleição do reitor definitivo, até porque já fazem dois anos que esta universidade é conduzida por um reitor pró-tempore. E pela regra um reitor pró-tempore tem por missão especial preparar a eleição da reitoria definitiva. O que até agora nada foi feito do ponto de vista das tomadas de decisões voltadas para a total transparência necessárias ao bom processo de construção acadêmica que se pretende democrática, como, aliás, determina as ações do governo da presidenta Dilma.E isso requer emergencial mudança!
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