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quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério, os números e as desculpas.

Em entrevista coletiva na tarde de ontem, vários secretários de estado alegaram que a dificuldade para o pagamento do piso nacional do magistério aos professores em greve seria a falta de previsão orçamentária. Um leitor desatento pode até pensar que eu, enquanto governadora, ao propor a Lei Orçamentária Anual de 2011, esqueci de destinar recursos para pagamento dos professores. Nada disso.

Para 2011, o orçamento previsto para pagamento de servidores foi de 5,043 bilhões. Até o momento, o estado gastou 4,079 bilhões.* Como aí já está incluído o pagamento do mês de novembro, e os dois meses que estão faltando (dezembro e 13o salário) totalizarão algo em torno de 1 bilhão, o que foi orçado para 2011 comportará estes dois meses.

Em 2007, quando assumi o governo, os recursos alocados para pagamento de pessoal não eram suficientes. Foi preciso suplementar a folha em mais de 200 milhões de reais para garantir o reajuste salarial de 10% que demos para todos os servidores.

Os valores previstos para pagamento de servidores não são estabelecidos de forma rígida no orçamento do estado. Pelo contrário. Por estar sujeita a mudanças que estão além da previsão do governador ao preparar a lei, esta rubrica pode ser suplementada. Para isso, a Lei 7.493 de 28/12/2010, no seu artigo 6º, prevê que o poder executivo está autorizado a abrir crédito suplementar sempre que houver excesso de arrecadação. Ou seja, sempre que houver crescimento na arrecadação dos impostos, o governo pode alocar mais recursos para a educação, por exemplo. Como a arrecadação este ano aumentou 18,64%, Jatene pode sim destinar mais recursos para o pagamento do Piso.

Nada impede Jatene de pagar o piso salarial aos professores. Seu único empecilho é sua própria vontade. Então, Governador, ouça um conselho: se você não quer pagar o piso salarial e acabar com a greve, arrume outra desculpa. Mas não venha tentar me culpar por sua política irresponsável, pois quem está sendo mais prejudicado com a greve são os estudantes da rede estadual de ensino.


* Fonte: SIAFEM

10 comentários:

Anônimo disse...

companheira os professores na sede por mudanças de séculos de atrazo perdeu a oportunidade de vc, dar continuidade no processso de inclusão e qualidade do ensino na educaçao publica do pará. SOFRIMENTO MERECIDO PELA INCAPACIDADE E INCOMPREESÃO DOS MESMOS, digo pelo fato de apenas quatro resgator toda uma erança PERDIDA DE DIGUINIDADE EINCLUSWÕ SOCIAL. PARABENS VOCE ESTÁ NA HISTÓRIA.

Diego Fritzberg disse...

Não é de se espantar o que está acontecendo hoje com os professores, os tucanos sempre tiveram e sempre teram políticas de arrocho salarial com esta classe, os dados supracima sitados deixam bem claro a falta de vontade política do atual governo.

Anônimo disse...

o povo apanha porque gosta, reclamar pra que? amudança esta aí. kkkkkkk
bem feito, eu vi sofrer quem tanto fez pela educação. Ana julia foi tratada como cachorro pelos professores, bando de judas.

Guilherme disse...

Esse é mesmo o governo do dito e feito,feito sem as devidas participações das partes interessadas, sem a participação popular. Manda e pronto! Além de infestado de "benefícios" e nepotismo.

Anônimo disse...

O mais esperado é que tal comissão da verdade revele ao mundo um dos dramas mais terríveis que milhares de pessoas tiveram que passar. Esses tinham carreiras promissoras, como de engenheiro, mas foram obrigados sob mira de metralhadora, já que um bando de medrosos abandonaram os alunos sem aulas, assumir cargo de docente em universidade pública ganhando um salário de fome e até sendo obrigado fazer relatório delatando amigos e estudantes.

O estado brasileiro não deve só desculpas, como indenização por anos de trabalho em condições análoga a de escravo

Anônimo disse...

agora companheira vc diz que o tal governo pode pagar! e a pergunta é o seguinte por que, a senhora não pagou o piso antes de perder a eleição vc não é amiga do LULA? E essa lei foi sancionada pelo seu amigãoooooooooo!!!!

Professor disse...

Parabéns Ana júlia você fez bem sua parte, não podia fazer milagres diante de 12 anos de governança da tucanalhada. No seu governo fui prejudicado 2 vezes e faço trabalho voluntário na escola. Mesmo assim, me engajei de corpo e alma na sua campanha, tentando evitar a vitória do funesto. Infelizmente, as pessoas se deixaram enganar de novo pela proposta da preguiça, da ambição e da corrupção desenfreada desses nefastos. A LUTA CONTINUA!

Anônimo disse...

Sim, sim, companheira, ainda hoje conversava com algumas pessoas e reconheciam os avanços de seu governo diante dos descalabros que esse des/governo vem cometendo. Parabéns aos professores que contribuiram para mostrar à sociedade paraense tais mazelas e os malfeitos. Parabéns e obrigado pelos esclarecimentos. Continue na "luta" e pode contar comigo.

Anônimo disse...

Ao professor de 15 de novembro 11:17. É trsite ver que algumas pessoas só aprendem na vida a repetir palavras de ordem. Não pesquisam e não vão atrás da verdade. As verbas para pagamento de salário dos professores nada tem a ver com os 12 anos de desmando dos tucanos. A verba é assegurada todos os anos e tem que ser gasto com pagamento de professores em sala de aula. O governo federal é que não fez o dever de casa, suplementando o repasse para o governo estadual. Esse foi o pecado do nosso governo (PT).

Blog Ana Júlia disse...

Ao anônimo das 7:43h de 22/11, apesar da vontade de isentar os tucanos e seus 12 anos onde não fizeram PCCR, não recuperavam as escolas, e muitos outros, digo que o atual governo poderia e pode suplementar a folha para pagar os professores. Vejamos
1- Suplementação foi feita em 2007 em quase 200 milhões para a folha de servidores estaduais. Isso porque o orçamento de 2006(gov Jatene), não foi suficiente para pagar o reajuste concedido em 2007.
2- Mostramos o orçamento previsto(em 2010) e o realizado el 2011, e vemos que se conceder o realuste a suplementação que é feita com o crescimento da arrecadação, seria muuuuito menor do que precisamos fazer em 2007. Seria cerca de 1/4 do que foi feito no 1º ano do Gov PT.
3- Portanto o Gov atual, não pagou por decisão política. Assim terá um discurso no próximo ano (mesmo que falacioso), dizendo que apenas em 2012 ele poderá pagar.
4- As versões dos fatos são geralmente o que a maioria das pessoas fica sabendo. Não significa que seja verdade. Os números oficiais é que nos mostram que a decisão de não pagar o reajuste agora foi política.
5- Não nos cabe aqui julgar se a decisão do atual governo de não pagar é certa ou errada. Mas nos cabe demonstrar através dos números, que poderia ter sido feita, e cabe ao governo esta decisão!