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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Criação da UNIFESSPA aprovada em comissão da Câmara

O projeto de criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA foi aporvado na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados, como postou no twitter do deputado federal Cláudio Puty (PT).


Agora o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado, em seguida indo para a sanção presidencial.

Ministros, parlamentares e dirigentes prestigiam ato que comemora trajetória do PT na Câmara

Presidente do PT, Rui Falcão, discursa em evento da
liderança do Partido na Câmara (Foto Ricardo Weg/PT)
Ato no local contou com a presença do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), do líder da bancada, Jilmar Tatto (SP), do presidente nacional do PT, Rui Falcão, dos ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Miriam Belchior (Planejamento), do presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, além de parlamentares petistas, servidores e militantes. A exposição marca as 5.000 edições do boletim PT na Câmara - antigo Informes.

“A trajetória bem sucedida do boletim mistura-se à história de lutas e conquistas da Bancada do PT, e que está refletida na exposição. É um feito extraordinário da imprensa partidária no Brasil”, disse Jilmar Tatto. O líder acrescentou que o evento “é simples, mas bem simbólico porque o boletim baliza as informações da bancada. É o nosso instrumento de unidade e de divulgação do que estamos fazendo pela bancada, pelo governo, pelo PT e pelo País”.

O presidente Marco Maia destacou a importância do boletim que nestes 21 anos tem contado a história da bancada e do partido. “É um veículo de aglutinação. Para saber o que está sendo discutido, o que será tema de debate no dia, é preciso ler o PT na Câmara logo de manhã”, afirmou. Ele acrescentou que é um honra fazer parte desta história, e, principalmente ter contribuído, com a melhoria e qualificação dos informativos das bancadas partidárias na Câmara. Foi na sua gestão que as lideranças passaram a utilizar a gráfica da Casa para imprimirem seus informativos.

O ministro Aloizio Mercadante, que já foi deputado, líder do PT e senador, relembrou um pouco da história do informativo. Foi no período em que liderou a bancada, em 2000, que a Liderança do PT ampliou a sua comunicação social, criando a sua página na internet. “O boletim conta a nossa linda história de luta e de resistência às políticas neoliberais do governo que antecedeu os presidentes Lula e Dilma; retrata uma década de trabalho da bancada na sustentação do projeto do PT no governo e mostra o nosso compromisso com Brasil”, disse. Mercadante acrescentou ainda que o PT na Câmara chega à edição 5.000 pela competência dos seus profissionais e pela qualidade dos seus parlamentares.

O presidente do PT, Rui Falcão, destacou a importância do informativo PT na Câmara na democratização das informações. “O boletim contribui para fortalecer a democracia. Nós temos a oportunidade de acompanhar o que está acontecendo no Congresso e no Brasil pela visão dos jornalistas. Chegar à edição 5000 é uma vitória, um acontecimento extraordinário para um boletim partidário”, afirmou. Rui Falcão aproveitou ainda para externar a posição do partido pela liberdade de imprensa.

Festa – O evento se transformou em comemoração pela vitória do partido nas eleições municipais deste ano. O líder Jilmar Tatto, na pessoa da prefeita eleita de Valparaiso (GO), professora Lucimar (GO), presente ao ato, parabenizou todos os petistas eleitos. “Não tenho como citar o nome dos nossos 635 prefeitos eleitos, a todos eles o nosso parabéns. Mas quero destacar a importante vitória de Fernando Haddad, em São Paulo, maior cidade brasileira”.

A exposição registra, desde 1991, a luta do PT na Assembleia Nacional Constituinte; a briga pela instalação da CPI do Apagão, na era FHC; a repercussão da posse do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff; o crescimento da Bancada do PT; o empenho dos deputados do PT pelo fim do escravo trabalho; a atuação da bancada feminina; a luta pelos direitos dos trabalhadores e das minorias. Ela pode ser vista até o dia 1º de novembro, no Espaço do Servidor.

Mário Couto: investigação já !

Deu no Na Ilharga
No plenário do Senado Federal, ninguém entendia porque o senador Mário Couto(PSDB/PA) chamava a todos de "ladrões" e clamava por uma investigação do STF a respeito da evolução patrimonial dos parlamentares. Chegou até a reiterar ao presidente da casa, José Sarney, que não excluisse do seu pronunciamento a palavra "ladrão".

Porém, aqui no Pará, todos entenderam que o destinatário do recado era o senador Jader Barbalho(PMDB/PA), cujo jornal havia publicado, no dia de ontem, uma candente matéria revelando às novas gerações que o falecido jornalista e proprietário das Organizações Rômulo Maiorana, afiliada da Rede Globo no estado, teria sido contrabandista, inclusive de armas de fogo, antes de ingressar no ramo das comunicações.
Além de ter sido um dos grandes 'capos' do jogo do bicho no Pará, Couto é ainda investigado pelo Ministério Público do Pará do desvio de dezenas de milhões de reais dos cofres da Assembléia Legislativa quando foi seu presidente; assim como seu sucessor, o ex-deputado Domingos Juvenil(PMDB). No entanto, o jornal O Liberal, afiliado das ORM, noticia fartamente as investigações contra Juvenil, um dos maiores aliados de Jader, no entanto, omite de seu noticiário sistematicamente o andamento das investigações contra Couto que, feito o personagem de Lima Barreto, no conto "Nova Califórnia", Raimundo Flamel, transformou uma fabriqueta de fornecimento de farinha de tapioca em uma empreiteira que procedeu a reforma no prédio(5 andares) da Assembléia e ainda forneceu o material utilizado na dita reforma, por preços nada camaradas ao bolso do contribuinte paraense.
De tudo isso, pode-se concluir que a investigação do STF deve, de fato, ser feita, inclusive resgatando os autos da investigação ora feita na Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Mas, também, está mais do que na hora da Comissão de Ética do próprio Senado averiguar essa história. A começar pelo próprio denunciante, cuja indignação encenada não passa de cortina de fumaça a encobrir seus malfeitos.

Suspensa liminar que determinava retirada dos guaranis kaiowás

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Foi suspensa hoje (30) a liminar que determinava a retirada do acampamento dos índios guaranis kaiowás da Fazenda Cambará, em Mato Grosso do Sul. O anúncio foi feito pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante reunião com líderes indígenas na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). De acordo com a decisão da Justiça, os cerca de 170 índios que vivem no acampamento devem permanecer no local até que a demarcação de suas terras seja definida.

A decisão da desembargadora Cecilia Mello, do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) em São Paulo, acata o recurso apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O agravo de instrumento, apresentado dia 16, representava contra uma liminar anterior, favorável à manutenção de posse proposta por Osmar Luis Bonamigo, dono da fazenda.

Em seu despacho, a desembargadora considerou que “o caso dos autos reflete, de um lado, o drama dos índios integrantes da Comunidade Indígena Pyelito Kue que, assim como outros tantos silvícolas brasileiros, almejam de há muito a demarcação de suas terras. E, de outro lado, o drama não menos significativo daqueles que hoje ocupam terras supostamente indígenas que, na maioria das vezes, adquiriram a propriedade ou foram imitidos na posse de forma lícita e lá se estabeleceram”. A magistrada declara ainda que “os indígenas se encontram em situação de penúria e de falta de assistência e, em razão do vínculo que mantêm com a terra que creem ser sua, colocam a vida em risco e como escudo para a defesa de sua cultura”.

A decisão foi recebida com entusiasmo pelos presentes à reunião. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que presidiu o encontro, disse que o próximo passo é agilizar o processo de estudos para demarcação da terra indígena. “Essas pessoas têm empreendido uma luta com o apoio de toda a etnia guarani kaiowá e todos os guaranis e comunidades indígenas do Brasil”, disse referindo à luta dos guaranis kaiowás e de outras etnias em Mato Grosso do Sul pela demarcação de suas terras.

Solano Pires, líder guarani kaiowá do Acampamento Puelyto Kue, falando em guarani, expressou sua alegria com a decisão da Justiça e reafirmou a ancestralidade dos índios sobre a terra. “Essa tekoha [terra sagrada] é nossa. Meu avô e meu tataravô estão enterrado lá”, disse.

A desembargadora também revogou a multa diária de R$ 500 contra a Funai por descumprimento da decisão de retirar os índios do local. A Funai argumentou no tribunal que “não detém a tutela da comunidade indígena, não influencia na sua cultura, no modo de viver e nem mesmo foi responsável pela retomada da área em conflito”.

Cecilia Mell diz também que a Funai deve adotar todas as “providências no sentido de intensificar os trabalhos e concluir o procedimento administrativo de delimitação e demarcação de terras”. Também autoriza que outros órgãos governamentais possam ter acesso ao acampamento para prestar assistência aos índios.

Durante a reunião, José Eduardo Cardozo anunciou que já tomou várias medidas para assegurar melhores condições para os índio. Ele destacou o reforço no contingente da Força Nacional e da Polícia Federal para garantir a segurança no local, e que solicitou que a Funai agilize o processo de demarcação de terras.

O ministro disse que em até 30 dias será apresentado o relatório final definindo se a área reivindicada pelos índios. “Nós vamos aprovar dentro de 30 dias. Falta apenas a questão do levantamento fundiário para que o processo possa ser aprovado”. Apesar disso, o ministro reconheceu que o processo de demarcação das terras indígenas ainda deve demorar. “A questão da demarcação de terras indígenas é extremamente conflituosa. Nós temos decisões liminares que interrompem o processo. É difícil estimar um tempo para o próximo passo”, ressaltou.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Eleições 2012: Rui Falcão analisa, em entrevista, o desempenho do PT no País

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, concedeu entrevista à imprensa nesta segunda-feira (29), na sede do Partido, em São Paulo.

Rui Falcão fez uma avaliação do desempenho do PT nas eleições municipais e também tratou de temas relacionados à política nacional e os novos desafios para o conjunto do Partido.

Ouça abaixo, na Rádio PT, a íntegra da entrevista


Gilmar Mendes e a tragédia dos Guarani Kaiowá

Leiam a seguir pertinente matéria sobre o drama enfrentado pelos índios Guarani Kaiowá, de Mato Grosso, em sua luta pelo direito de permanecer nas suas terras tradicionais. Ao contrário do que alguns supostos "esquerdistas" afirmam nas redes sociais, onde o assunto tem "bombado", as autoridades do Governo federal tomaram providências sim. Porém estas foram sustadas pelos nobres ministros do Supremo tribunal Federal, em especial por seu então presidente, Gilmar Mendes, tão diligente na hora de prejudicar o povo e seus lutadores. Assim, na hora de cobrar providências, vamos chamar à responsabildade aqueles que a detém.
 
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 Por Daniela Novais, do Câmara em Pauta

Desde meados de julho, indígenas da etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS) no Centro-Oeste brasileiro tentam retomar parte do território sagrado “tekoha”, em Guarani, no Arroio Koral, localizado no município de Paranhos.

A terra está em litígio e, em dezembro de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto homologando a demarcação da terra, porém a eficácia do decreto foisuspensa logo em seguida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em favor das fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá.

Em 29 de setembro, a Justiça Federal de Naviraí em Mato Grosso do Sul decidiu pela expulsão definitiva da comunidade Guarani-Kaiowá e, diante da decisão, os indígenas lançaram uma carta afirmando a intenção de morrer juntos, lutando pelas terras e fazem o pedido para que todos sejam enterrados no território pleiteado.

O assunto veio à tona, depois desta “carta-testamento”, que foi interpretada como suicídio coletivo, os Guarani Kaiowá falam em morte coletiva no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em nota divulgada nesta quarta (23).

Entenda – Cansados da morosidade da Justiça em agosto último, cerca de 400 indígenas decidiram montar acampamento para pleitear uma resolução. Horas depois, pistoleiros invadiram o local. Houve conflito, que resultou em indígenas feridos, sem gravidade e, com a chegada da Força Nacional, os pistoleiros se dispersaram e fugiram.

À época, o Guarani Kaiowá Dionísio Gonçalves afirmou que os indígenas estão firmes na decisão de permanecer no tekoha Arroio Koral, mesmo cientes das adversidades que terão de enfrentar, já que o território sagrado reivindicado por eles fica no meio de uma fazenda. “Nós estamos decididos a não sair mais, nós resolvemos permanecer e vamos permanecer. Podem vir com tratores, nós não vamos sair. A terra é nossa, até o Supremo Tribunal Federal já reconheceu. Se não permitirem que a gente fique é melhor mandarem caixão e cruz, pois nós vamos ficar aqui”, assegurou.

Conflito fundiário – A batalha pela retomada de terras indígenas se arrasta no Mato Grosso do Sul e o estado é responsável pelos mais altos índices de assassinatos de indígenas, que lutam pela devolução de terras tradicionais e sagradas. Já foram registrados muitos ataques, ordenados por fazendeiros insatisfeitos com a devolução das terras aos seus verdadeiros donos.

O processo continua em andamento, mas tem caminhado a passos muito lentos, já que ainda não foi votado por todos os ministros. Assim, os Guarani Kaiowá decidiram fazer a retomada da terra. Na última sexta (19) um grupo esteve em Brasília e fincou cinco mil cruzes na Esplanada dos Ministérios, em protesto e pedindo que a Justiça resolva a pendenga.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Eleições 2012: dados relevantes

O portal UOL criou alguns infográficos que ajudam a visualizar o desempenho dos partidos nestas eleições municipais. Abaixo vemos alguns deles. Devemos destacar o crescimento de prefeituras administradas pelo PT, bem como o expressivo número de habitantes que viverão em cidades administradas pelo partido.


 



 

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Blog é censurado e pedido de Zenaldo e Jatene

Nota à Sociedade Paraense

Em decisão liminar proferida a pedido da coligação "União em Defesa de Belém" e do sr. Zenaldo Rodrigues Coutinho Jr, a Juíza da 29ª Zona Eleitoral, Angélica Alice Alves Tuma censurou meu blog no final da tarde de hoje

O motivo da decisão foi a publicação de uma postagem trazendo à ribalta comentário de anônimo sobre o financiamento público do Instituto Helena Coutinho. Ele citava a publicação no Diário Oficial do Estado de 04.10.12 de convocação de representantes do instituto para prestação de contas de verbas recebidas de fontes públicas e privadas. Apesar de não ter sido formalmente notificada da decisão, já retirei a postagem da web, como forma de respeito à justiça.

A coligação e o candidato alegam que a informação é inverídica e que trata-se de propaganda eleitoral. Sua ação induz o poder judiciário ao erro. Como os leitores do blog poderão ver no Diário Oficial, a informação não é inverídica. Nem tampouco trata-se de propaganda.

Irei em busca dos meus direitos e vou derrubar este ato de censura, que cerceia o direito à livre expressão, tão caro a uma sociedade democrática que estamos, todos, à duras penas, tentando implantar no Brasil. O que não me surpreende, pois enquanto eu lutei pela democracia, este Sr festejava no Partido da Ditadura.

Quer calar o povo!
Pobre Belém!!





Puty anuncia aumento da receita da União

O deputado Puty, relator da comissão de finanças do Congresso Nacional, anunciou a receita adicional de R$ 23,85 bilhões no Orçamento de 2013, incluindo R$ 1,85 billhão corresponde à transferência da União para Estados e municípios.

O relatório da receita orçamentária repercutiu na mídia nacional e local.

Receita do Orçamento foi Notícia em:

- Congresso infla Orçamento - Jornal Correio Braziliense - Brasília/DF

- Receitas brutas no Orçamento de 2013 terão mais R$ 23,8 bi - Site Exame.com - São Paulo/SP

- Extra do Orçamento virá da massa salarial, diz relator - Agência de Notícias - Agência Estado

- Petróleo, aeroportos e telefonia aumentam receitas da União em 2013 -Jornal Valor Econômico - São Paulo/SP
- Comissão aumenta orçamento em R$ 23 bi – Diário do Comércio/SP
- Orçamento 2013 aumenta em R$ 23,8 bilhões – Brasil Econômico-
Relator prevê mais R$ 23 bi ao Orçamento – Diário do Grande ABC
- Estimativa de arrecadação cresce R$ 23,8 bilhões - Jornal O Liberal - Belém/PA

- Comissão aumenta em R$ 23 bi receitas do orçamento 2013 - Site Exame.com - São Paulo/SP

- Emendas parlamentares podem superar R$ 22 bilhões para 2013 - Site Contas Abertas

- Receitas brutas no Orçamento de 2013 terão mais R$ 23,8 bilhões, diz relator - Jornal O Popular - Goiânia/GO

MTV ridiculariza Soninha

A atitude raivosa da ex-candidata a prefeita de São Paulo pelo PPS, Soninha Francine, contra o candidato a prefeito pelo PT, Fernando Haddad, deu o que falar nas redes sociais. Aqui mesmo no blog, publiquei um artigo que teve bastante repercussão.

Até a MTV, empresa de comunicação na qual a ex-candidata trabalhou e se lançou como figura pública, tirou sarro da PPSista. Confiram:

Serra visitará Índio da Costa na cadeia?

Por Altamiro Borges

A não ser que algum ministro do STF já tenha concedido habeas corpus, o ricaço Luis Octávio Índio da Costa continua preso do Cadeião de Pinheiros, em São Paulo. Ele e outros donos do Banco Cruzeiro do Sul são acusados de desviar R$ 1 bilhão para o exterior. A prisão do banqueiro deve ter consternado José Serra. Afinal, seu vice na sucessão presidencial de 2010 é primo do bandido. Talvez após a apuração das eleições o tucano tenha tempo para visitá-lo no Cadeião de Pinheiros num gesto de "solidariedade".

Segundo investigações da Polícia Federal, a quadrilha que controlava o Banco Cruzeiro do Sul promoveu vários crimes contra o sistema financeiro do país – como desvio de recursos dos clientes e remessa ilegal de dinheiro para paraísos fiscais. As fraudes causaram um rombo de R$ 3,1 bilhões e resultaram na liquidação da banco. Na terça-feira, o Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva de seus ex-controladores – Luis Octávio Índio da Costa e do seu pai, Luiz Felippe, que está em liberdade por ter mais de 80 anos.

Os convidados do ricaço

A prisão de Luis Octávio também deve ter abalado muitos ricaços e “autoridades” nativas. Afinal, o banqueiro adorava promover festas de luxo. Na comemoração dos 15 anos do Banco Cruzeiro do Sul, em 2009, ele até contratou o astro internacional Tony Bennett para animar os 500 convidados em sua mansão na Granja Viana, em Cotia (SP) – uma área de 6 mil metros quadrados com heliponto. No mesmo ano, ele bancou um concerto privado do cantor britânico Elton John para mil convidados na Sala São Paulo.

Segundo relato da Folha, os eventos do ricaço “eram frequentados por políticos, como o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e a ex-ministra do STF, Ellen Grace”. Ex-namorado de Daniella Cicarelli, o banqueiro de 49 anos gostava de ostentar a sua fortuna. Para a distância de 40 quilômetros entre a sua mansão e a sede do banco, ele utiliza o seu helicóptero particular. Ele também passava parte do seu tempo em seu apartamento em Nova Iorque, na luxuosa Avenida Madison.

Agora, o parente do ex-vice de José Serra está no Centro de Detenção Provisória-3, também conhecido como Cadeião de Pinheiros. Ele divide a cela, segundo os jornais, com integrantes da facção criminosa batizada de CRBC (Comando Revolucionário Brasileiro do Crime), rival do PCC. Pelas normas do centro, o banqueiro deverá ficar isolado entre 10 e 15 dias e não poderá receber visitas neste período. Isto se o STF não se apressar em conceder habeas corpus para “presidiário de luxo”.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Vereadora Milene explica erro em votação

“Gostaria de esclarecer a minha posição na votação do projeto do vereador Raimundo Castro (PTB) que altera o gabarito dos prédios na Cidade Velha. O projeto altera a Lei 7.709 de 18 de março de 1994 que dispõe sobre a preservação histórica, artística, ambiental e cultural no município de Belém, mas não passou sequer pelas comissões técnicas da Câmara, como prevê o regimento interno.

Não foram apresentados, nem laudos técnicos, muito menos Estudos de Impacto de Vizinhança sobre as consequências desse projeto que eram cobrados pelos vereadores de oposição, inclusive por mim. Fomos surpreendidos com mais uma tentativa de golpe para aprovação do mesmo, de surpresa como já havia sido tentado várias vezes antes.

Como é de conhecimento público, desde que foi apresentado, fui contra o projeto que é uma ameaça para a integridade do nosso centro histórico, na Cidade Velha, ao permitir que a altura dos prédios passe de 19 para 40 metros. Também me posicionei e lutei na Câmara contra um projeto semelhante do vereador Gervásio Morgado (PR) que altera o gabarito na área do Entroncamento.

Minha posição contrária acerca do projeto de lei pode ser conferida por qualquer cidadão nas notas taquigráficas das inúmeras sessões onde o malfadado projeto foi debatido. Inclusive me posicionei publicamente na reunião do Grupo Técnico em que estavam presentes a Universidade Federal do Pará, o Ministério Público, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre outras instituições.

Ocorre que o projeto foi colocado em votação num momento em que a sessão, que já deveria ter acabado, foi prorrogada, casuisticamente, por mais uma hora para que ele fosse votado, sem consulta aos vereadores em plenário, como é de praxe.

Criou-se uma grande confusão no plenário com vários vereadores discutindo e chegando quase ao desforço físico.

Votei enganada, em meio àquela confusão toda em plenário, junto com outros vereadores que também são contra o projeto e que também acabaram votando equivocadamente.
Na Assembleia Legislativa, os deputados podem voltar atrás e corrigir erros mudando o seu voto. Até no Supremo Tribunal Federal isso é possível. Mas na Câmara de Belém, não.

Na próxima sessão da Câmara, na terça-feira da semana que vem, quando estarão na pauta mais dois artigos do referido projeto e também o do vereador Gervásio Morgado, irei registrar nos anais da Câmara o engano que cometi. E analisar qual a medida regimentalmente que pode ser adotada.

Em momento algum tive dúvidas do perigo que essa mudança pode representar para a preservação do nosso centro histórico e dos interesses escusos que podem estar por trás disso.

Com a consciência tranquila. Continuarei combatendo todas as proposições que atentarem contra o direito de todos e de todas à cidade.
Professora Milene Lauande”

Mercadante também apóia Edmilson. PT agora é 50!


Cadê a pesquisa?

O boato sobre uma pesquisa do instituto Vox Populli, com data de publicação prevista para o dia de ontem, que mostraria a virada do candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues, corre solto. Até o momento, nada foi divulgado. Algumas fontes, não oficiais, alegam que os dados da pesquisa ainda não foram tabulados. Outras dizem que o resultado dá 4 pontos percentuais de vantagem a Edmilson.

O fato é que desde que Lula e Dilma declaram apoio a Edmilson, a campanha do 50 só faz crescer. Os dois grandes eleitores do´Brasil teriam mudado o jogo. Do lado amarelo, o que se vê é desespero.