Parabéns professores !!!

Neste dia do professor, nenhuma homenagem pode ser maior do que dedicar seu trabalho a valorização deste profissional.

Por isso, o Governo Popular investiu na melhoria das condições de trabalho, reformando 600 escolas e construindo outras 77, além de instalar o Navegapará em 600 laboratórios de informática.

Contratamos através de concurso público mais de 17 mil profissionais de educação, entre eles mais de 9 mil professores. Qualificamos 20 mil professores e criamos a bolsa mestrado. Para democratizar a escola, instituímos e eleição direta para diretor em toda a rede da Seduc.

Para melhorar também as condições salariais, garantimos o reajuste salarial anual acima da inflação e elaboramos em conjunto com a categoria ao PCCR da Educação, através da Lei 7.442 de 2010.

Com tudo isso, o saldo foi o crescimento do IDEB em 0,8 pontos entre 2007 e 2009.

Quero dar meus parabéns a esta categoria tão batalhadora e também firmar o meu compromisso em buscar cada vez mais a melhoria da educação.

Saneamento: Governo Popular investiu para tirar Pará do atraso; Jatene, parou...

Em meio às polêmicas recentes sobre o saneamento, onde o estado figura nas últimas colocações do ranking nacional elaborado pelo instituto Trata Brasil, gostaria de recordar ações que demos início em nosso governo. O Governo Popular investiu em saneamento através do programa Água para Todos. Com recursos da Caixa Econômica Federal e do PAC, retomamos obras de saneamento e esgotamento paralisadas no governo anterior, conforme dissemos na postagem ...

Na Região Metropolitana, garantimos água para os próximos 20 anos, duplicando a capacidade de captação no Rio Guamá, as elevatórias de água bruta e de água tratada e a estação de tratamento do Lago Bolonha. Também ampliamos e melhoramos a subestação elétrica do Complexo Bolonha, construímos estações de tratamento de água entre Belém e Ananindeua, substituímos a adutora de Água Bruta, no trecho entre Utinga e avenida Almirante Barroso, implantamos a primeira etapa da Adutora de Água Tratada Bolonha/Ananindeua, ampliamos e melhoramos o sistema de abastecimento de água em Marabá e iniciamos as obras em Santarém.

Foram mais de mais de 41 mil novas ligações de água e deixamos obras em andamento em 18 municípios, além dos projetos para água e esgotamento sanitário em outros 7. Entre elas 22 obras de urbanização e habitação, construção e ampliação de 12 Estações de Tratamento de Água, construção de 10 Estações de Tratamento e redes de esgoto. De 2007 a 2010, através do PAC, foram destinados R$ 23 bilhões, promovendo a descentralização dos serviços de saneamento e a melhoria da qualidade de vida do Povo de todo o Pará.

Entre os municípios com ações em andamento, estavam Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Bragança, Brejo Grande do Araguaia, Breves, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Curuá, Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Igarapé-Miri, Itaituba, Jacareacanga, Magalhães Barata, Marabá (foto acima), Marituba, Monte Alegre, Mocajuba, Moju, Nova Esperança do Piriá, Novo Progresso, Ponta de Pedras, Portel, Santarém, Salinópolis, Santa Cruz do Arari, Santa Maria do Pará, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, São Geraldo do Araguaia, Tailândia, Terra Alta e Vigia. Todas elas com recursos previstos.

Como podemos ver, deixamos o caminho pavimentado para um salto na melhoria do saneamento no estado. E hoje, como estão estas obras? Muitas delas paradas, certamente. E as que estão em andamento, em ritmo de cágado. Ninguém mais do que eu quer que elas avancem, pois, mais do que o resgate de ações de meu governo, trata-se de melhorar a vida do paraense.

Leitor do blog pergunta: cadê as nomeações de concursados?

Leitor anônimo do blog postou na caixa de comentários da postagem "Dia das Crianças":

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A Fundação Carlos Gomes tem uns servidores efetivos "não estáveis" como técnico de nível superior, estes OCUPAM OU NÃO o lugar de três aprovadas no concurso público para o Carlo Gomes, nos cargos de Técnico de Administração e Finanças, cargo de nível superior la na Fundação, FALTA SEREM NOMEADAS:
- 02 (duas) Assistentes Sociais;
- 01(uma) Pedagoga.
Sendo que em 2009 essas vagas foram criadas PELA LEI 7.310, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, publicado no DOE-PA Nº 31.522, de 09/10/2009, (DUAS VAGAS PARA A. SOCIAL E DUAS VAGAS PARA PEDAGOGIA) gostaria de saber o porquê de tanto mistério para nomearem essas três aprovadas no concurso para esta FCG. Será que essas candidatas terão que recorrer ao Ministério Público, para impetrar mandato de segurança?

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Fica aí a pergunta para algum assessor do Governo do Estado que prestigia este blog responder.

Datafolha: Contra Eduardo Campos e Aécio, Dilma venceria no primeiro turno

Da Folha de São Paulo

Pesquisa Datafolha realizada nesta sexta (11) mostra que a presidente Dilma Rousseff seria reeleita no primeiro turno se disputasse a eleição contra os dois candidatos mais prováveis do PSDB e do PSB, o tucano Aécio Neves e o socialista Eduardo Campos.

Nessa simulação, Dilma tem 42% das intenções de voto; Aécio, 21%; Campos,15%. Brancos, nulos ou nenhum somam 16%. Outros 7% não sabem em quem votar.

O instituto testou quatro cenários para a eleição presidencial de 2014, alternando os nomes de Campos e Marina Silva, pelo PSB, e os de Aécio e José Serra, pelo PSDB.

Nas outras três combinações, Dilma não teria uma quantidade suficiente de votos para garantir vitória no primeiro turno.

No simulação em que a disputa aparece mais apertada, a petista alcança 37% das intenções de voto, Marina marca 28%, Serra alcança 20%.

Trata-se, porém, justamente do cenário mais improvável da eleição, já que os principais líderes do PSB e do PSDB trabalham pelas candidaturas de seus presidentes nacionais, Campos e Aécio.

Nesta rodada, o Datafolha fez 2.517 entrevistas em 154 municípios, o que resulta numa margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos.

As simulações do atual levantamento não podem ser diretamente comparadas com as de pesquisas anteriores do instituto porque não há coincidência de cenários.

No quadro que era tido como o mais provável da pesquisa anterior, no início de agosto, Dilma tinha 35%; Marina marcava 26%; Aécio alcançava 13%; Campos, 8%.

Após o fracasso da criação da Rede dentro do prazo legal para concorrer em 2014, Marina filiou-se ao PSB. Com isso, não há mais como ela e Eduardo Campos disputarem o mesmo cargo.

Os números de ontem sugerem que o espólio eleitoral de Marina foi dividido de forma quase idêntica entre Dilma, Aécio e Campos. A petista teria herdado 7 pontos; o tucano, 8; o socialista agora apoiado por Marina, 7.

O levantamento de ontem também confirma que Marina seria a adversária mais competitiva da presidente Dilma Rousseff em 2014. Ela atinge 29% em seu melhor cenário, quase o dobro da melhor situação de Campos.

Dilma vence em todas as simulações de segundo turno. Contra Marina, ganha por 47% a 41%. Contra Serra, por 51% a 33%. Contra Aécio, 54% a 31%. Contra Campos, 54% a 28%.

Feliz Dia das Crianças!

Ministério Público Federal abre inquérito para apurar construção de shopping na Cidade Velha

Deu na Perereca da Vizinha

O Ministério Público Federal no Pará instaurou Inquérito Civil para investigar a construção do Bechara Mattar Diamond, o “shopping de charme” que será erguido na área do Complexo Feliz Lusitânia, no centro histórico de Belém.

A portaria de abertura do inquérito foi assinada pelo procurador da República José Augusto Torres Potiguar (foto ao lado) na última sexta-feira, 4.

Ainda na portaria, Potiguar determinou como diligência inicial a requisição de informações ao IPHAN, o instituto do patrimônio histórico, acerca do empreendimento.

Leia a portaria do MPF aqui: https://docs.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12ZENCWGtUNTBpOXc/edit?usp=sharing

Protestos no Círio

A construção do Diamond também deverá ser alvo de protestos de internautas ligados à defesa do patrimônio histórico de Belém, durante o Círio de Nazaré.

Os protestos estão sendo organizados na página do Grupo Emergencial em Defesa do Centro Histórico, no Facebook: https://www.facebook.com/groups/372590779492561/?fref=ts

Segundo a presidenta da Associação Cidade Velha-Cidade Viva (CIVVIVA), Dulce Rocque, a idéia é que eles ocorram durante o Auto do Círio e o Arrastão do Arraial do Pavulagem, duas programações artísticas que há anos integram o calendário cultural da festividade religiosa.

O protesto de sexta-feira (11/10) deverá sair às 18 horas da Praça do Carmo, na Cidade Velha, e seguirá atrás do Auto do Círio.

Já o protesto de sábado (12) acontecerá pela manhã, após a Romaria Fluvial, seguindo o trajeto do Arrastão do Pavulagem.

Dulce diz que ambos os protestos passarão em frente ao prédio do Bechara Mattar e que os participantes devem trazer seus próprios cartazes.

Ela informou, também, que os organizadores dos protestos discutem a possibilidade de realizar uma audiência pública no Ministério Público Federal, após o recírio.

Além da CIVVIVA, participam da organização dos protestos o Fórum Belém, o Observatório Social de Belém; o Forum de Cultura de Belém e a Associação Cidades Sustentáveis.

Dulce lembrou, ainda, que o prefeito Zenaldo Coutinho tem até o próximo 21 de outubro para responder às indagações enviadas pelas entidades sobre o Diamond.

Leia mais clicando aqui. 

Onda de violência na capa do jornal Amazônia.

 

A que ponto chegou a onda de violência na capital paraense? A capa do Amazônia Jornal de hoje mostra o grau da selvageria que tomou conta da Região Metropolitana de Belém. Sequestros e assassinatos são rotina, enquanto as ações preventivas estão esquecidas. Ao mesmo tempo, se prepara a retirada de mais de 500 policiais militares da segurança pública para a fiscalização do trânsito. Onde vamos parar, meu Deus? Nossa Senhora de Nazaré, cuidai de seu povo! Pois, a depender de seus governantes, ele está em maus lençóis!



Instalação de shopping na Cidade Velha repercute nas redes sociais

Foto do prédio que abrigará o "shopping charme". (Blog Perereca da Vizinha)

O professor do curso de Comunicação Social da UFPA e ex-secretário de comunicação de meu governo, Fábio Castro, publicou em seu blog Belém 400 Anos uma postagem sobro o polêmico "shopping charme" a ser instalado no bairro da Cidade Velha. Fábio questiona os argumentos do IPHAN para aprovar a obra. Confira

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O Iphan responde mal às questões sobre o shopping no Centro Histórico. Novas questões surgem.

O Iphan respondeu a uma série de questionamentos feitos pela vereadora Sandra Batista e pela jornalista Ana Célia Pinheiro a respeito do “Bechara Mattar Diamond”. As questões e as repostas do instituto podem ser lidas no blog da jornalista.

Achei que as respostas do Iphan complicam a situação. Parecem pretender dissimular os problemas que estão realmente em questão por meio de uma leitura objetivista da legislação em vigor.
Algumas anotações a respeito:

Leia mais clicando aqui.

Plenário aprova MP do Mais Médicos, mas destaques ainda serão votados nesta quarta

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Do Portal da Câmara

Depois de cerca de oito horas desde o início da Ordem do Dia, devido à obstrução dos partidos de oposição, o Plenário aprovou no início da madrugada desta quarta-feira (9) o projeto de lei de conversão da comissão mista para a Medida Provisória 621/13, que cria o Programa Mais Médicos com o objetivo de aumentar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades onde há carência desses profissionais. Participarão do programa médicos brasileiros e estrangeiros, que receberão bolsa por, no máximo seis anos.

Os deputados ainda têm que analisar 13 destaques ao texto, que serão votados em sessão extraordinária convocada para as 13h30 desta quarta-feira.

A obstrução foi liderada pelo DEM e pelo PSD, que tiveram apoio do Solidariedade, do PPS e de outros partidos. As duas legendas apresentaram uma série de requerimentos protelatórios e usaram a palavra para marcar a posição contrária à MP.

Além de deputados médicos, a obstrução teve o apoio de ruralistas, que lançaram mão da manobra para cobrar a instalação da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. A proposta submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas estabelecidas pelo Executivo. Enquanto indígenas cobram o arquivamento do texto, ruralistas querem analisar a proposta.

A estratégia do governo para lidar com a obstrução foi evitar ao máximo usar a palavra para evitar o prolongamento ainda maior da sessão e tentar manter os deputados em Plenário para garantir o quórum mínimo de 257 deputados.

Programa

Desde a edição da MP, em julho de 2013, cerca de 670 médicos brasileiros aceitaram fazer parte do programa, e o Executivo espera trazer 4 mil médicos cubanos ao País até o fim do ano por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Esses profissionais trabalharão nas regiões com menos proporção de médicos por habitante, com bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo para despesas de instalação (no valor de até três bolsas) e o pagamento das despesas de deslocamento até a cidade de trabalho.

Um dos pontos mais polêmicos nos debates sobre a MP foi a necessidade ou não de revalidação do diploma do médico estrangeiro. Com a recusa dos conselhos regionais de Medicina de emitirem o registro provisório, o relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), decidiu remeter ao Ministério da Saúde essa atribuição. Entretanto, o médico estrangeiro participante do programa não poderá exercer a Medicina fora das atividades do Mais Médicos.

Quanto à revalidação, o relatório aprovado prevê que o estrangeiro não precisará revalidar o diploma nos três anos do programa e no primeiro ano da eventual prorrogação (de três anos). Esse profissional estará sujeito, porém, à fiscalização do conselho regional, embora não precise pagar anualidade.

Outro ponto do acordo do qual participou a Conselho Federal de Medicina é a retirada do texto da criação do Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde, cujo objetivo seria propor as diretrizes da profissão e do dimensionamento da quantidade de profissionais e especialistas.

Cursos de Medicina

Segundo o relator, houve avanços no texto quanto ao aprimoramento dos cursos de Medicina, como a exigência de infraestrutura para o ensino e, a pedido de quem milita no setor, da avaliação periódica dos alunos ao longo do curso.

“Para cada médico que se formar, nós teremos uma vaga de residência médica”, lembrou o relator, referindo-se à meta para 2018 estipulada no texto. “Depois de 40 anos, o Brasil aprovou a modernização da Medicina”, disse.

Segundo o governo, o Brasil possui uma proporção de 1,8 médicos para cada mil habitantes, abaixo de outros países com perfil socioeconômico semelhante (Argentina, 3,2; Uruguai, 3,7; e Cuba, 6,7).

Entretanto, mesmo em estados nos quais o índice supera o nacional, a distribuição dos médicos revela carência dentro de regiões diferentes desses estados.

Carreira de Estado

Os deputados contrários ao texto insistiram que apenas contratar médicos não vai resolver o problema da saúde pública do País. O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), chamou o programa Mais Médicos de um projeto “eleitoreiro”, que teria o objetivo de viabilizar a reeleição da presidente Dilma Rousseff e a eleição do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para o governo de São Paulo.

Para ele, só a carreira única de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) vai resolver a carência de médicos no interior do País. “A carreira de Estado vai dar tranquilidade mínima para que o médico possa se instalar no interior sem ficar dependendo da vontade do prefeito e, muito menos, de pressão político-eleitoral”, disse.

Já o deputado Eleuses Paiva (PSD-GO) ressaltou a necessidade de ampliar o financiamento da saúde com a aprovação do projeto que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a saúde. Paiva criticou a MP do Mais Médicos por retirar das sociedades de especialidade a possibilidade de emitir diplomas de especialista. "São instituições com seis décadas de existência, que estão sendo desconstruídas", disse.

Rogério Carvalho rebateu as críticas. Segundo o relator, o texto aprovado na comissão mantém as prerrogativas das sociedades de especialidade, mas vai ampliar até dezembro de 2018 o número de vagas para residência, para que todos os formandos em Medicina tenham acesso.

"Está mantido o que já existe nas sociedades de especialidades médicas. Elas podem emitir o título, mas fica claro que a residência é também modalidade de especialização e os dois sistemas se articulam", disse.

Carvalho chegou a fazer um acordo para determinar que as vagas abertas no Mais Médicos para brasileiros seja preenchida, a partir do quarto ano do programa, por médicos que façam parte de uma carreira específica a ser criada pelo Executivo. A medida abre a possibilidade da carreira única dos médicos, reivindicação do Conselho Federal de Medicina. Esse acordo, no entanto, não foi suficiente para levantar a obstrução.

Índios

O debate do Mais Médicos também foi contaminado pela discussão da demarcação de terras indígenas, objeto da PEC 215/00, que gerou o momento de maior tensão da sessão, quando os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Ivan Valente (Psol-RJ) quase brigaram no meio do Plenário.

Heinze cobrou a discussão da proposta e disse que o direito de propriedade está sendo "jogado no lixo". "Em Mato Grosso do Sul, acabaram com um município. Que direitos têm esses índios que ganham reservas em cima de laudos antropológicos fraudulentos?", criticou. Já o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) afirmou que os deputados estão sendo "avacalhados" e "humilhados" com o adiamento da instalação da comissão. "Chegamos à posição de ter de obstruir para sermos ouvidos."

O deputado Bohn Gass (PT-RS), no entanto, avaliou que os produtores rurais saíam perdendo com a atitude dos ruralistas. Ele destacou que o campo também precisa da assistência dos médicos contratados pelo programa criado pela MP. "O grande produtor pode pagar a melhor assistência, mas o produtor precisa desse programa", rebateu.

O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), declarou solidariedade aos povos indígenas. Ele disse que as reservas funcionam para frear o desmatamento na região Norte. "No Sudeste, Centro-Oeste, regiões de terras cultiváveis, a solução precisa passar por um acordo, mas jamais em detrimento dos direitos indígenas", avaliou.

Íntegra da proposta:
MPV-621/2013

Todos contra a terceirização

Negócio em família: Shopping no Centro Histórico e a família Chaves

Está dando o que falar nas redes sociais do estado a transação que envolve pai e filho no bairro da Cidade Velha. Trata-se da construção de um shopping de luxo nas imediações da Catedral da Sé e do  complexo Feliz Lusitânia, duas áreas tombadas como patrimônio histórico. O Bechara Mattar Diamond será construído onde ficava a antiga loja de fogos, destruída em um incêndio.

O assustador da transação é a relação estreita entre um dos seus idealizadores - o arquiteto Paulo Chaves Fernandes, secretário estadual de cultura, e o agente público responsável pela sua aprovação. O diretor do Departamento de Análise de Projetos e Fiscalização da Seurb é Pablo Chermont Fernandes, filho do secretário Paulo Chaves.

A construção está sendo questionada por diversas entidades da sociedade civil, como Associação Cidade Velha, Cidade Viva, Fórum Belém, Observatório Social de Belém, Fórum de Cultura de Belém, Movimento Sempre Apinagés e outros. Todos eles questionam a ausência de participação da sociedade nos debates sobre este tipo de intervenção no centro histórico.

Outro aspecto que está causando polêmica é a falta de um estudo de impacto de vizinhança. É que o projeto do espaço, conforme vem sendo anunciado, não prevê construção de estacionamento. Por estar localizado em uma área de grande fluxo de veículos - fica próximo à Prefeitura de Belém, Assembléia Legislativa, Fórum da Capital, Catedral da Sé e áreas de lazer como a Casa das Onze Janelas - pode-se esperar muito mais transtornos no já caótico trânsito do local.

Reações

Os movimentos sociais já começaram a reagir. Na semana que passou, eles promoveram um debate sobre o tema e encaminharam carta ao Ministério Público pedindo providências para que o bem comum não seja prejudicado por interesses particulares.

Esta semana o assunto repercutiu também na Câmara Municipal. Integrante da bancada do PC do B, a vereadora Sandra Batista requereu que a casa solicite ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho(PSDB), a suspensão da licença que permite a construção do shopping. Segundo ela “o Centro Histórico tem que ser preservado, faz parte da memória do povo. Está na hora da Prefeitura tomar conta do ordenamento da cidade, como diz o Plano Diretor. O planejamento da cidade é competência do poder público. Construtoras e empresas fazem o que querem na nossa cidade"

Projeto Alvorada: quando saneamento no Pará virou caso de polícia

O Ranking do Saneamento divulgado pelo Instituto Trata Brasil mostra novamente o Pará em péssima situação. Entre as 100 cidades pesquisadas, Ananindeua é a última da lista. Belém, na 96ª posição e Santarém, na 99ª, deixam a situação mais precária.

Nos veículos de comunicação bem remunerados a serviço do governo, representantes da Cosanpa tiram o corpo fora. O governador Jatene, se ouvido, também faria de conta que não é com ele. Mas a história não é bem essa.

O Projeto Alvorada foi criado no ano de 2001 para levar, em uma de suas modalidades, saneamento básico e abastecimento de água para 50 municípios do estado com IDH inferior a 0,5. Os contratos foram assinados com o Governo do Estado em 2002. Em 2005, auditorias do TCU e da FUNASA detectaram que as obras estavam paradas há dois anos.

Entre as irregularidades encontradas estão a falta de fiscalização das obras; má qualidade dos serviços executados, levando a uma deterioração precoce das melhorias; paralisação das obras ocasionada por problemas relativos à desapropriação de áreas necessárias à implantação do projeto, o que poderia ter sido evitado com uma melhor organização das atividades; reprovação das contas dos convênios; diferenças de preços do mesmo produto na mesma época na execução do programa; entre outras. Os prejuízos aos cofres públicos chegou a 41 milhões de reais, em valores da época. Em valores atualizados pelo IGPM, o rombo ultrapassa os 100 milhões de reais.

O ex-secretário de desenvolvimento urbano de Jatene, Paulo Elcídio, foi indiciado em 5 ações por improbidade administrativa na Justiça Federal, em função das irregularidades denunciadas.

O resultado disso tudo é o que vemos hoje: saneamento básico praticamente inexistente nas grandes cidades do Pará.

Numa próxima postagem comentarei como tratamos a questão do saneamento em nosso governo e o que Jatene está fazendo - ou deixou de fazer - com essas ações.





O projeto Alvorada, se corretamente executado, levaria a uma grande melhoria nos indicadores de saúde e saneamento no Estado do Pará.
 

Outubro Rosa: é tempo de combater o câncer de mama

Do Portal Brasil

O ano de 2012 registrou crescimento de 37% na realização de mamografias na faixa prioritária – de 50 a 69 anos – em comparação com 2010, no Sistema Único de Saúde (SUS). Os procedimentos somaram 2,1 milhões no ano passado, contra 1,5 milhões em 2010. Se incluídas todas as faixas etárias, o número de exames realizados no último ano atingiu a marca de 4,4 milhões, representando um crescimento de 26% em relação a 2010.

Para estimular a detecção precoce do câncer de mama, o Ministério da Saúde dá início à campanha para conscientização das mulheres sobre o tema, reforçando as ações do movimentoOutubro Rosa.

Outubro Rosa

O movimento popular Outubro Rosa é internacional. Em qualquer lugar do mundo, a iluminação rosa é compreendida como a união dos povos pela saúde feminina. Em Brasília, às 18h40 desta terça-feira (1º), o prédio do Ministério da Saúde e o Congresso Nacional serão iluminados com luzes cor-de-rosa. O câncer de mama é a segunda causa de morte entre mulheres. Somente no ano de 2011, a doença fez 13.225 vítimas no Brasil. O rosa simboliza alerta às mulheres para que façam o autoexame e, a partir dos 50 anos, a mamografia, diminuindo os riscos que aparecem nesta faixa etária. Para que mais mulheres possam fazer o exame, o Ministério da Saúde investiu, em 2012, R$ 92,3 milhões – um aumento de 17% em relação a 2011.

Assistência

Em 2011, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica no País. Atualmente, o SUS tem 277 serviços na assistência oncológica que atendem a 298 unidades hospitalares distribuídas nas 27 unidades da federação para a detecção e tratamento de câncer em todo País. Com o investimento do governo federal, mais de 3,6 milhões de sessões de radioterapia e quimioterapia foram feitas pelo SUS, com investimento de R$ 491,8 milhões. As cirurgias oncológicas também representam a preocupação com o combate à doença. No ano passado, foram investidos R$ 16,8 milhões.

Para agilizar o acompanhamento dos serviços oncológicos, o Ministério da Saúde criou o Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponível gratuitamente para as secretarias de saúde, permite o monitoramento do atendimento oncológico na rede pública por meio da inserção e processamento de dados, gerido pelo Ministério da Saúde. O sistema funciona em plataforma web e já tem a adesão dos 27 estados brasileiros, dos quais 17 já começaram a inserir os dados no sistema. O prazo para substituição dos demais sistemas pelo Siscan termina em janeiro de 2014. A cobertura das informações também se estenderá a todos os tipos de câncer. Até o momento, o sistema já recebeu mais de 104,3 mil requisições de exames, sendo 39,6 mil referentes a mamografias.

Para este ano, o Ministério da Saúde instituiu a centralização da compra do L-Asparaginase. Usado no tratamento de câncer, o medicamento era comprado pelos serviços do SUS habilitados em oncologia. A medida foi tomada após a empresa brasileira que distribuía o medicamento comunicar ao governo federal a interrupção do fornecimento por parte de uma empresa estrangeira. A partir de 2015, o L-Asparaginase passa a ser produzido no Brasil por meio de parceria firmada em junho entre a Fiocruz e os laboratórios privados NT Pharma e Unitec Biotec. Assim, o país fica livre de ser surpreendido pela suspensão da oferta por uma empresa privada internacional sem atividades produtivas no País.

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei 12.732/12, conhecida como Lei dos 60 dias, garante aos pacientes com câncer o início do tratamento em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário, no SUS. O prazo máximo vale para que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sessões de quimioterapia ou radioterapia, conforme prescrição médica.

Após 3 anos, Jatene ainda não implementou PCCR da educação

Infelizmente é isso. Depois de um exaustivo trabalho de nosso governo para implementar uma demanda histórica dos trabalhadores da educação, o desgoverno Jatene abandonou as conquistas e segue com sua velha politica de redução das vantagens dos servidores. Grande "Governo Digital"...

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Do DIário On Line

O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Educação foi apresentado à presidência da Assembleia Legislativa do Estado em 07/05/2010 por intermédio da mensagem nº 24 do Gabinete da Governadora Ana Júlia Carepa. Mais de três anos se passaram e o governo Simão Jatene ignora uma das principais reivindicações da categoria e que motivou a decretação de greve no início da semana passada. “A construção desse plano mobilizou equipes de duas secretarias e da procuradoria geral do Estado. Foi uma das prioridades da nossa gestão. Trata-se de um plano viável e construído com muito zelo”, diz a professora Socorro Coelho, ex-secretária de Educação do Estado e diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O projeto de Lei foi construído conjuntamente por servidores da Seduc, Sead, Sepof e PGE e estabelece um plano para o cumprimento do direito dos profissionais do magistério ao aperfeiçoamento e qualificação com melhor remuneração, melhoria do desempenho profissional e da qualidade do ensino no Estado do Pará que, infelizmente, ainda amarga os piores índices de desenvolvimento da educação em todo o país.

Independente das discordâncias quanto ao seu conteúdo, Socorro diz que o atual governo teve tempo mais que suficiente para modificá-lo. “Já se passaram três anos de mandato. Ogovernador tem maioria na Assembleia. Não tenho conhecimento de regulamentação acerca da jornada de trabalho, sobre o planejamento de licenças para capacitação, criação de comissões para apreciação de progressões funcionais com a presença de membros do executivo e do sindicato”, coloca.

Ela lembra que foram realizadas várias projeções, inclusive de impacto na folha de pagamento. “Infelizmente, depois de três anos de governo o PCCR ficou só no papel, depois de um rigoroso trabalho técnico que gerou um documento levado por uma comissão com mais de 100 professores à Assembleia Legislativa”, recorda.

A apresentação do PCCR à governadora Ana Júlia e posteriormente à ALEPA, diz Socorro, “significou o reconhecimento, por parte do governo da época, da importância de uma carreira do magistério como instrumento de promoção do desenvolvimento educacional dos alunos da rede pública e seu preparo para o exercício da cidadania”.

O PCCR foi, portanto, diz a ex-secretária, garantia o reconhecimento da qualificação adquirida pelo docente em cursos de aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado com aumento salarial, incentivando a formação continuada dos profissionais, garantindo uma aposentadoria digna depois de três décadas de trabalho dedicado a educação. “Infelizmente ainda hoje o estado não dispõe de políticas públicas de formação continuada desses profissionais. Governos estadual e municipais utilizam-se do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica-Parfor, de iniciativa do Governo Federal, implementado em nossa gestão na Seduc como única possibilidade de formação inicial. Dentre outros fatores, é por isso que a categoria docente tem o PCCR como bandeira histórica, ainda mais quando, em 2008, o presidente Lula assina a Lei 11738/2008 estabelecendo a Lei do Piso”, completou.

Seduc diz que PCCR já está implantado

Socorro avalia como justa a greve dos professores. “Esta é uma grande responsabilidade que nós, professores,recebemos quando assumimos uma turma de alunos (sejam crianças, jovens ou adultos). Nossa tarefa é ensinar e ensinando, também aprendemos a confiar no novo,em um futuro próspero e mais humano para as gerações futuras”.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério da Rede Estadual de Ensino (PCCR - Lei N°7.442/2010) está implantado desde o mês de setembro de 2011. A Seduc cumpre todas as conquistas financeiras (vantagens e gratificações) previstas na referida lei para todos os professores da Rede Estadual.

A Seduc informou que das etapas de implementação ainda a serem cumpridas estão a criação de um PCCR para os técnicos administrativos que atuam nas escolas, a regulamentação do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e da Jornada e Aulas Suplementares. “Os projetos de lei sobre essas regulamentações foram apresentados aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) em reunião ocorrida na semana passada”.

A Seduc informou ainda que esses itens que estão em fase de implantação “são de caráter administrativo e não implicam em vantagem financeira. Todos os aspectos financeiros do PCCR já são pagos aos professores da Rede Estadual”.

Consultoria simulada levou R$ 52 mi para propinas de tucanos, diz Polícia Federal

Da Folha de São Paulo

 

Empresas acusadas de fraude em licitações de trens no Estado de São Paulo pagaram R$ 52 milhões a firmas de consultoria investigadas pela Polícia Federal sob a suspeita de repassar propina a políticos e funcionários públicos desde o fim da década de 1990.

Algumas dessas consultorias foram identificadas pela primeira vez em inquérito aberto pela PF em 2008 para investigar negócios da multinacional francesa Alstom com empresas do setor elétrico e de transporte, controladas pelo governo estadual.

Neste ano, a PF ampliou o foco das investigações para empresas denunciadas pela alemã Siemens ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) como participantes de um cartel que combinou o resultado de várias concorrências do Metrô e da CPTM entre 1998 e 2008.

De acordo com a PF, que examinou a movimentação financeira de quatro consultorias sob suspeita, elas receberam repasses da Alstom e de duas outras empresas acusadas de participar do cartel, a canadense Bombardier e a brasileira Tejofran.

PROPINA

A polícia trabalha com a hipótese de que essas consultorias simulavam a prestação de serviços e eram usadas para distribuir propina a políticos e funcionários ligados ao PSDB, que governa o Estado de São Paulo desde 1995.

A Siemens também é alvo de investigações da polícia. Em 2008, um executivo da empresa apresentou anonimamente uma denúncia à direção da companhia na Alemanha e afirmou que ela também usou consultorias brasileiras para repassar propina a políticos e funcionários.

Segundo a PF, a Alstom pagou R$ 45,7 milhões à consultoria MCA, do empresário Romeu Pinto Jr. na época dos repasses.

O dinheiro foi depositado em contas controladas por ele no Brasil e na Suíça.

Em depoimentos à PF e ao Ministério Público, em 2009 e 2012, o consultor disse que não prestou os serviços indicados nos recibos entregues à Alstom e que foi usado para distribuir propina. Pinto Júnior afirmou que entregava o dinheiro a motoboys de doleiros e não sabe a quem ele foi repassado depois.

De acordo com os relatórios da PF sobre a movimentação financeira dessas empresas, a Alstom também transferiu R$ 4,8 milhões à ENV, pertencente ao consultor Geraldo Villas Boas, e à Acqua-Lux, controlada por Sabino Indelicato, ligado a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Marinho foi chefe da Casa Civil no governo de Mário Covas, entre 1995 e 1997, e é investigado em outro inquérito por ter foro privilegiado.

A atual diretoria da Alstom diz desconhecer as investigações da PF. Em depoimento à polícia, Villas Boas e Indelicato negaram que o dinheiro fosse destinado a políticos.

A Bombardier e a Tejofran pagaram R$ 1,5 milhão entre 2005 e 2009 à consultoria BJG, controlada pelo ex-secretário estadual de Transportes Metropolitanos José Fagali Neto, que começou a ser investigado pela PF em 2008, quando foram descobertos depósitos da Alstom em seu nome na Suíça.

A Justiça da Suíça bloqueou US$ 6,5 milhões depositados no exterior após encontrar o nome de Fagali Neto em papéis da Alstom que faziam referência ao pagamento de propina no Brasil.

A Bombardier diz que contratou a BJG para assessorá-la em concorrências, fazendo pagamentos "absolutamente lícitos". A Tejofran diz que os valores pagos são compatíveis com as consultorias.

Como a Folha revelou no último dia 23, Fagali Neto recebia informações sobre planos do governo estadual de um alto funcionário da Secretaria de Transportes Metropolitanos, Pedro Benvenuto, que pediu demissão após a revelação.

O delegado Milton Fornazari, responsável pelas investigações da PF, indiciou Fagali Neto e os outros três consultores por suspeita de corrupção ativa. Fagali Neto diz que pode provar que suas consultorias existiram.

A PF entregou relatório sobre os negócios da Alstom em São Paulo em agosto de 2012, mas o procurador Rodrigo de Grandis considerou que a investigação era insuficiente para levar o caso à Justiça e pediu novas apurações. Ele demorou mais de um ano para chegar a essa conclusão.

OUTRO LADO

As empresas investigadas pela Polícia Federal sob a suspeita de terem usado consultorias para repassar propina negam ter pago suborno.

Em nota, a Bombardier diz que Jorge Fagali Neto prestou consultoria para projetos que incluíam a sinalização de uma estrada de ferro na Colômbia, sinalização de transporte ferroviário urbano no Brasil e modelagem para a reforma de trens da CPTM.

A companhia afirma ter todas as notas e contratos e que os pagamentos à BJG foram feitos "pelos meios oficiais, tanto que foram identificados no relatório da PF".

A Bombardier diz que "repudia qualquer conduta que fuja aos altos padrões éticos".

A Tejofran diz que não conseguiu checar se o valor dos contratos com a BJG foi de R$ 978 mil por se tratar de registros contábeis antigos. Nega ter pago propinas e diz que o valor é compatível com suas atividades na época.

A Alstom diz que "desconhece o teor das investigações" da PF. Nesse inquérito são acusados ex-executivos da Alstom e a atual diretoria não foi chamada pela PF.

Os consultores Romeu Pinto Jr. e Sabino Indelicato não quiseram se manifestar.

O advogado Belisário dos Santos Jr., que defende Jorge Fagali Neto, diz que ele "pode demonstrar que prestou todos os serviços de consultoria". Em depoimento ao Ministério Público, Fagali Neto afirmou que não tinha contas no exterior e não cometeu crimes. Na casa de Geraldo Villas Boas, a informação é de que ele estava viajando.