Por um desenvolvimento sustentável inclusivo com democracia e soberania nacional

Publico a seguir resolução conjunta das direções nacionais do PT e do PCdoB sobre a Rio +20.

---------------------------

A Rio+20 foi convocada para discutir e fixar objetivos para a construção de um novo caminho de desenvolvimento que assegure a melhoria das condições de vida do povo e preserve o meio ambiente.

A Conferência se realiza numa conjuntura de profunda crise econômica internacional. Uma nova configuração do poder mundial vai se esboçando com o declínio da hegemonia dos Estados Unidos e a tendência ao deslocamento do centro geopolítico mundial. O multilateralismo vai se consolidando com o crescente o papel dos BRICS no cenário internacional. Governos progressistas se firmam na América Latina. Fissuras surgem no bloco neoliberal em decorrência da rejeição dos povos à política de jogar o ônus da crise sobre os trabalhadores. O que se reflete nos recentes resultados de eleições europeias como as da França e da Grécia.

A ampliação e aprofundamento destas transformações dependem da união dos povos de todo o mundo em torno da luta anti-imperialista, antineoliberal e em defesa de um novo modelo de desenvolvimento inclusivo, democrático e soberano.

Dois projetos de desenvolvimento se confrontarão na Rio+20. De um lado o projeto neoliberal, defendido por países desenvolvidos que executam ajustes fiscais ortodoxos e políticas de austeridade, como as que vêm sendo implementadas por governos da Europa.

De outro o projeto de desenvolvimento sustentável com crescimento econômico, distribuição de renda, geração de empregos e fortalecimento da democracia, no qual o Estado e as políticas sociais possuem papel fundamental. A exemplo do que vem sendo implementado pelo Brasil e países da América Latina.

Os povos do mundo constataram que a política de mercado alardeada como o caminho para solucionar os problemas econômicos e sociais acarretou a atual crise com graves consequências: recessão econômica, desemprego, fome para milhões de pessoas e agravamento da crise ambiental com a mercantilização dos recursos naturais. Os países desenvolvidos não cumpriram os acordos de redução das emissões de gases de efeito estufa e nem asseguraram os recursos financeiros e tecnológicos necessários para que o os países em desenvolvimento pudessem ter melhores condições de cumprir seu papel em relação às mudanças climáticas. Pelo contrário, ao imporem o cumprimento da lei de patentes, em nível internacional, limitaram a capacidade dos países do mundo de desenvolver novas tecnologias ambientalmente sustentáveis.

Isto demonstra mais uma vez que um modelo de desenvolvimento apoiado no mercado, tendo o lucro como princípio fundamental, é incapaz de organizar a vida social em todas as suas dimensões.

O fato é que sustentabilidade não rima com capitalismo e, sobretudo, com o neoliberalismo. Somente com a superação deste modelo os povos do mundo poderão avançar no sentido de conquistas sociais, econômicas e ambientais, rumo à construção de uma sociedade justa e igualitária, uma sociedade socialista.

Todavia, aqueles que insistem na continuidade da política neoliberal, buscam combater as consequências do neoliberalismo com mais neoliberalismo sob nova aparência. Neste contexto a economia verde de mercado aparece como uma tentativa de reanimar suas economias com a exportação de capitais, tecnologia e produtos “ecologicamente corretos”.

Não podemos aceitar que esta política do neoliberalismo ambiental implique na criação de instrumentos de intervenção internacional, que atentem contra os projetos de desenvolvimento de cada país. Lutamos pela criação de instâncias nacionais que assegurem o multilateralismo e respeitem a soberania e particularidades dos povos e dos Estados nacionais.

Nossa crítica à economia verde de mercado não significa rejeição a políticas de estímulo à redução das emissões de gases poluentes e economia de recursos naturais. Tais medidas são altamente positivas se incorporadas ao modelo de desenvolvimento sustentável que atenda aos interesses do povo e do país.

É o que se está buscando na América Latina, onde governos de esquerda e progressistas trabalham para assegurar, guardadas as peculiaridades nacionais, o crescimento econômico, a retirada de milhões de pessoas da linha de miséria, o aprofundamento da democracia e a afirmação da soberania nacional. Neste modelo o Estado tem papel fundamental.

Sabemos, no entanto, que mesmo com estes importantes avanços é possível e necessário aprofundar as conquistas democráticas e populares.

O Brasil, a partir do governo do presidente Lula e da presidenta Dilma, recusou a política neoliberal que vinha sendo praticada no país. Política que estancou o desenvolvimento econômico e agravou as condições de vida do povo. O desenvolvimento, e não o combate à inflação, passou a ser o centro da política econômica do governo. A política de privatizações foi abandonada, as empresas públicas fortalecidas. Com o crescimento da economia o desemprego crônico do Brasil foi combatido. O salário dos trabalhadores foi elevado e milhões de brasileiro foram retirados da linha da miséria. Ampliou-se a democracia e a soberania nacional afirmada.

Manifestamos apoio às posições que o governo brasileiro expressou no “Documento de Contribuição Brasileira à Rio+20”. Ali estão colocadas linhas básicas de um desenvolvimento sustentável segundo os interesses do nosso povo. Mas é evidente que há muito a avançar.

Um outro mundo é possível com a união dos povos. Por isto conclamamos as diversas forças políticas presentes à Cúpula do Povos à luta contra o imperialismo, o neoliberalismo e em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável inclusivo com democracia e soberania nacional.

Direção Nacional do PT
Direção Nacional do PCdoB
São Paulo, 4 de junho de 2012