PPP's: Alepa aprova privataria tucana

Com informações de Arte Bancária Pará e Blog do Puty

Em uma sessão que durou menos de duas horas, a base aliada do governo Jatene aprovou por 23 votos favoráveis a 8 contrários o PL210/2011, que institui as Parcerias Público Privadas - PPP's. O projeto permite que o governo estadual se associe a empresas privadas para executar obras e serviços públicos em 14 setores. Na prática, trata-se da privatização de serviços públicos em sociedade com a iniciativa privada.

Apesar de já tramitar na Casa desde final de 2010, o projeto foi colocado na pauta na hora da sessão, surpreendendo a oposição, que tentou, mas não conseguiu fazer nenhuma emenda à matéria. As três emendas da oposição - garantia de assento a parlamentares no conselho gestor das PPP's; limite de 40% de capital público na parceria sem consulta prévia à Assembléia; prioridade para empresas públicas na execução do serviço - foram derrotadas no plenário.

Há semanas as bancadas de PT e PSOL vinham reclamando da falta de transparência na definição da pauta. O Regimento Interno estabelece a publicação da lista de projetos pautados com 48 horas de antecedências, mas isso não ocorre. Como a votação aconteceu de surpresa, os movimentos sociais não conseguiram se fazer presentes e pressionar os parlamentares para impedir a aprovação. Em outras ocasiões, houve protestos em frente à sede da Alepa e ocupação das galerias. 

Para o deputado Edilson Moura, o modelo de PPP´s "será maléfico ao povo do estado do Pará, pois vai permitir que a iniciativa privada passe a executar serviços essenciais que seriam responsabilidade do poder público". Segundo ele, o modelo de privatização posto em prática pelo PSDB tem como seu maior exemplo a Celpa. "A Celpa é um exemplo da falência desse modelo que prejudica ao povo do Pará. Já que não foi possível evitar a aprovação desse projeto no Governador Simão Jatene na ALEPA, então que a sociedade se mobilize e a bancada do PT deverá apoiar as ações que os movimentos da sociedade civil façam, para se contrapor a esse modelo de privataria” afirmou.

Saiba quem  votou contra o povo do Pará e a favor das PPP's 

PSDB
Alexandre Von, Ana Cunha, Cilene Couto, José Megale e Manoel Pioneiro

PMDB
Chicão, Josefina Carmo, Martinho Carmona e Parsifal Pontes

DEM
Haroldo Martins e Márcio Miranda

PSB
Cássio Andrade e Raimundo Belo

PTB
Eduardo Costa e Tião Miranda

PSD
Fernando Coimbra e Júnior Ferrari

PR
Eliel Faustino e Raimundo Santos

PSC

Hilton Aguiar

PRB

Pastor Divino

PMN

Nélio Aguiar

PV

Gabriel Guerreiro 

Quem votou com o povo e contra as PPP's

PT

Alfredo Costa, Bernadete Ten Caten, Carlos Bordalo, Edilson Moura, Milton Zimmer e Valdir Ganzer. 

PSOL

Edmilson Rodrigues.