Líder do PT lamenta aprovação de novo Código Florestal: “perde o Brasil”

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (25), pelo plenário da Câmara, do parecer do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) ao projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99). Para Jilmar Tatto, o texto aprovado representa “um retrocesso” para o meio ambiente e uma perda para o País.

“A proposta anistia os grandes, quem desmatou e, além disso, não prevê a recuperação da área degradada. É um retrocesso daquilo que estamos fazendo todo o esforço para construir, que é o crescimento sustentável, motivo de orgulho e que tem sido elogiado por outros países”, ressaltou.

Ainda de acordo com o líder do PT, o texto aprovado traz insegurança jurídica que poderá levar a dois caminhos. “Existem contradições no texto, itens aprovados na Câmara e no Senado e que foram retirados. Então, pode levar a uma questão judicial e cair tudo por terra e ficarmos sem legislação. Outra possibilidade é o veto, porque tem partes no relatório que são inaceitáveis. Vamos ver o que a presidenta Dilma vai fazer”, disse Tatto.

O líder citou, por exemplo, o artigo que permite a manutenção, em áreas de preservação permanente (APPs), de atividades agropecuárias consolidadas até 2008; e a retirada das regras para as áreas a serem recompostas nas margens dos rios mais largos. O texto apenas prevê que para cursos d’água com até 10 metros de largura, devem ser recompostos 15 metros de vegetação nativa.

Após a votação o líder do PT constatou que bancada ruralista não teve uma votação expressiva de apoio ao texto. “Eles imaginavam ter mais de 400 votos favoráveis e o texto foi aprovado apenas com 274 a favor e 184 contra. Eles estão com um sorriso amarelo, porque esperavam mais e se enfraqueceram”, avaliou.

Os deputados Bohn Gass (PT-RS) e Márcio Macêdo (PT-SE), que também coordenaram o encaminhamento da votação em plenário, consideraram que o País perde com a aprovação do texto.  “É lamentável,  pois prejudica o nosso País. O relator anistiou os grandes latifundiários, trabalhou para apenas 1% ,que detém mais de 40% da área da terra no Brasil”, disse o deputado Bohn Gass.

Para o deputado Márcio Macêdo, o texto aprovado “transformou uma legislação florestal num código eminentemente agrícola”. “Não foi um bom recado que a Câmara deu para as futuras gerações e espero que a presidenta Dilma possa fazer as correções devidas”, frisou o petista.