Minha Carta à Ministra coordenadora do PAC sobre a Hidrovia Araguaia-Tocantins

Na audiência que tive semana passada, com o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, o nosso companheiro de lutas, Gilberto Carvalho, tratei de vários assuntos importantes para o desenvolvimento do Estado do Pará, entre eles, a importância da Hidrovia Araguaia-Tocantins e o mesmo compreendeu a relevância do assunto e a orientação que me deu foi eu agendasse com audiência com a Ministra do Planejamento e Coordenadora do PAC, Miriam Belchior.

Estamos aguardando a audiência que seria terça-feira e foi adiada.  

Eis aqui a carta que enviei para a Ministra e Tutora do PAC, justificando a audiência:

Belém, 15 de setembro de 2011.

Senhora Ministra,

                        Ao cumprimentá-la, aproveito o ensejo para solicitar uma audiência com Vossa Excelência juntamente com a Bancada Federal do PT/PA a fim de debater temas inerentes à Hidrovia Tocantins, bem como a Suspensão das obras de derrocagem dos pedrais.

Vossa Excelência, quando Coordenadora das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Pará, acompanhou o processo de negociação para a implantação da Siderúrgica em Marabá, onde constava:

       Eclusas de Tucuruí;      

      H idrovia Tocantins; e

      Ampliação do Porto Vila do Conde.

As Eclusas de Tucuruí foram inauguradas em dezembro de 2010. A ampliação, com construção do novo berço no Porto de Vila do Conde em Barcarena-PA, está sendo submetida a Audiência Pública junto à comunidade. E a Hidrovia Tocantins teve a licitação para a derrocagem dos pedrais, suspensa.

Nossa preocupação, Senhora Ministra, diz respeito às conseqüências nefastas ao Pará se isso se confirmar pois:

1-      A Vale que já havia incluído nos custos da Siderúrgica, um Porto e a logística para escoar sua produção pela Hidrovia Tocantins, desde Marabá, até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena-PA. Terá que ter uma logística alternativa, via ferroviária e saída pelo Porto de Itaqui, no Maranhão.

2-      A obra da Eclusas de Tucuruí, inaugurada no final de 2010, torna-se ociosa, visto que sem a Hidrovia Tocantins não há navegabilidade do rio por período maior do que seis meses. Imaginamos que um investimento que deve ter custado ao povo brasileiro mais de 1 bilhão de reais, deva ter uma utilização importante na logística do nosso país.

3-      A ampliação do Porto de Vila do Conde, atualmente com um projeto maior e consequentemente mais caro do que o necessário para receber a produção industrial da ALPA e outras empresas que se instalarão na região, também ficará superdimensionado e com utilização talvez não justificável para os custos da obra.

4-      Sendo assim, é necessário que Vossa Excelência nos receba, com a maior brevidade possível, para que conjuntamente possamos discutir alternativas objetivando que a Hidrovia Tocantins não seja suspensa, e sim se torne alternativa para escoamento de produção, não apenas do Pará, mas também de outros estados do Brasil.

Senhora Ministra, tais obras são complementares entre si. A suspensão de uma delas, como a Hidrovia em questão, ocasionará imensos e talvez incomensuráveis prejuízos ao Pará. Portanto, tais questões são importantes e decisivas para a mudança do modelo de desenvolvimento do Estado do Pará, que foi nossa luta por quatro anos, quando estive a frente do governo do Estado.

Certa de poder contar com a costumeira colaboração por parte de Vossa Excelência, renovo protestos de estima.             

Atenciosamente,

Ana Júlia Carepa

A Sua Excelência, a Senhora

MIRIAM BELCHIOR

Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão da Presidência da República.

Brasília - DF

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