Por André Barrocal, em Carta Maior.
No fim do ano, 276 mil pessoas já tinham comprado título sem "atravessadores" desde o início desse tipo de operação, em janeiro de 2002. Em uma década, os pequenos investidores já emprestaram – para lucrar com juros depois - R$ 7,5 bilhões ao governo, sendo R$ 3,5 bilhões só em 2011. Considerando a quantidade de rentistas e de títulos que possuem, oberserva-se uma média de R$ 27 mil por aplicação.
Ao se abrir a negociações diretas com pessoas comuns, o objetivo do governo, no longo prazo, é ampliar o leque de credores. Com isso, acha que conseguiria enfraquecer um pouco os grandes investidores do “mercado”, bancos e fundos de investimento. Toda semana, o Tesouro vende títulos públicos em operações nas quais faz dívida nova para pagar dívida velha, e a clientela principal é de "grandes", com força para ditar o juro.
O mesmo motivo - ampliar a base credora - levou o governo, em 2006, a acabar com a cobrança de imposto de renda sobre o lucro de estrangeiros que compram títulos públicos. Desde 2010, o governo também se esforça para atrair os fundos de pensão ao comércio de títulos. Todos - pessoas comuns, estrangeiros, futuros aposentados - estariam mais propensos a aceitar juros menores.
“O Tesouro tem interesse em aumentar a base de investidores. Quanto maior a base, mais estável é a condição de financiamento do emissor [do título], e aí podemos ter um custo [juro] menor”, diz o gerente de Relacionamento Institucional da Secretaria do Tesouro Nacional, André Proite.
Na Irlanda, onde o Tesouro também faz transações do tipo, cidadãos comuns controlam 17% da dívida, segundo Proite. Sem isso, ele acha que seria “razoável afirmar” que o país estaria ainda mais enrolado na crise da dívida pública, superior a 100% das riquezas nacionais (PIB). A Irlanda é um dos cinco europeus cuja crise da dívida junto ao “mercado” sacudiu o mundo 2011 e ainda se mostra uma ameaça em 2012.
No Brasil, contudo, o peso dos pequenos rentistas na dívida ainda é baixíssimo, mesmo depois de uma década de Tesouro Direto, o que mostra o tamanho do desafio que o governo tem pela frente para diminuir a força do “mercado”. A fatia deles no total da dívida negociada em títulos dentro do país (R$ 1,8 trilhão) é de 0,4%.
Comparação: as instituições financeiras (bancos) são credoras de 30%; os fundos de investimento, de 26%; os fundos de pensão, de 15%; estrangeiros, de 11%.
Para convencer o brasileiro comum a entrar no Tesouro Direto, o governo destaca como principal vantagem a possibilidade de lucrar com uma aplicação de baixo risco e que não é mordida por taxas de administração de intermediários. “O programa oferece a qualquer pessoa a oportunidade de ter o mesmo ganho que os bancos e grandes fundos de investimento”, diz Proite.
As taxas costumam ser de 2%, 3%. Segundo Proite, bancos e fundos podem ter esse apetite todo porque o que o juro pago pelo título público é tão elevado, que o cliente fica satisfeito mesmo assim, com o lucro final. “A indústria de fundos tem essa comodidade de pode cobrar altas taxas de administração. Mas, quando essa diferença de juros [do Brasil para o exterior] começar a cair, as pessoas vão começar a buscar mais rentabilidade”, afirma.
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