Por Wesley Kuhn, da Agência Saúde
O Programa Mais Médicos está levando mais 3,5 mil profissionais para ampliar o atendimento em atenção básica em todo o Brasil. O reforço deste grupo garante o cumprimento da meta estabelecida pelo governo federal de enviar 13.235 médicos aos municípios, especialmente aqueles localizados em regiões mais vulneráveis. A atuação desses profissionais impacta na assistência de 45,6 milhões de pessoas. A partir desta segunda-feira (14) serão realizadas oficinas em todos os estados para recepcionar os médicos que começam a atuar nos municípios.
Desse total, 1.919 médicos estão alocados na região Sudeste, 833, na região Sul, 279, na região Centro-Oeste, 268, na região Nordeste, e 245, na região Norte. Eles fazem parte do quarto ciclo do Programa e foram aprovados no módulo de avaliação, etapa obrigatória para que recebam o registro profissional provisório e iniciem o atendimento à população.
Mais de 70% dos 13.235 médicos estão alocados em regiões como o semiárido nordestino, periferia de grandes centros, municípios com IDHM baixo ou muito baixo e regiões com população quilombola, entre outros critérios de vulnerabilidade. Em relação à distribuição por região, o Sudeste e o Nordeste concentram o maior número de profissionais, com 4.167 e 4.162 médicos, respectivamente. O Sul conta com 2.252, seguido do Norte (1.771) e do Centro-Oeste (883). Outros 305 médicos estão atuando em distritos indígenas.
Nesta segunda-feira, em Curitiba (PR), durante oficina de recepção de novos médicos que vão atuar no estado, o ministro da Saúde Arthur Chioro falou sobre como a iniciativa está conseguindo atingir a população que mais precisa de atendimento.
"Com esse programa, estamos conseguindo prestar atendimento a uma quantidade muito maior de pessoas, com maior qualidade, tratar o povo com dignidade e com mais respeito. A grande maioria dos brasileiros que estamos atendendo nunca teve contato com uma equipe de saúde da família completa", ressaltou.
Desde o início do programa, a presença dos profissionais que estão em atuação em todo o país, já traz resultados positivos na assistência à população. Um levantamento do Ministério da Saúde feito em municípios que receberam profissionais do Mais Médicos mostrou que, em novembro de 2013, houve um crescimento de 27,3% no atendimento a pessoas com hipertensão em comparação com o mês de junho do mesmo ano, antes da chegada dos profissionais.
Houve aumento, ainda, neste mesmo período, de 14,4% na assistência a pessoas com diabetes, de 13,2% no número de pacientes em acompanhamento e de 10,3% no agendamento de consultas. Nas cidades que contavam com médicos do programa, foram realizadas 2,28 milhões de consultas em novembro, 7% mais que o total registrado em junho. O levantamento foi feito em 688 municípios onde atuavam 1.592 médicos.
Nova oportunidade
Com o quinto ciclo, anunciado pelo Ministério da Saúde no dia 1º de abril, o Programa Mais Médicos deverá ultrapassar a marca de 14 mil médicos para a atenção básica de todo o país, superando a meta estabelecida pelo governo federal. Com a atuação desses profissionais, a iniciativa, que já impacta na assistência de 45,6 milhões de pessoas, passa a beneficiar mais de 48 milhões de brasileiros.
A ampliação do número de médicos foi possível a partir da adesão nesta nova etapa, direcionada aos municípios mais vulneráveis do País e que ainda apresentavam equipes de saúde da família sem médicos. Com isso, mais vagas serão preenchidas com médicos do programa, além dos mais de 13 mil profissionais que estão participando.
"O governo federal está indo além: superamos 100% da meta com os mais de 13 mil médicos e compreendemos que alguns municípios, muitos deles em situação de vulnerabilidade, ainda poderiam receber médicos. Por isso, abrimos, excepcionalmente, o quinto e ultimo ciclo, o que possibilitou que mais municípios pudessem participar do programa e receber mais médicos", afirmou o ministro Chioro.
Ainda está em andamento a seleção de médicos para participação no quinto ciclo, mas a previsão é que, em junho, eles estejam em atividade nos municípios. Como nas demais etapas do programa, têm prioridade nas vagas os médicos formados no Brasil, seguidos dos brasileiros com diplomas do exterior e dos estrangeiros. As vagas ociosas serão completadas por médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Entre os critérios de vulnerabilidade utilizados para pré-selecionar os municípios do quinto ciclo, estão ter 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza; ter IDHM baixo e muito baixo; com comunidades quilombolas ou assentamentos rurais; e as regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira; do Semiárido; e as periferias de grandes cidades.
"Com esse reforço, concentrado naquelas cidades de IDHM baixo ou muito baixo, vamos chegar a mais de 14 mil médicos. Mais do que profissionais, teremos 14 mil equipes de atenção básica completas, atendendo mais de 48 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse atendimento tão fundamental", explicou o ministro.
Lançado em julho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.
Os profissionais do programa cursam especialização em atenção básica, com acompanhamento de tutores e supervisores. Para participar da iniciativa, eles recebem bolsa formação de R$ 10,4 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Em contrapartida, os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos participantes.
Além da ampliação imediata da assistência em atenção básica, o Mais Médicos prevê ações estruturantes voltadas à expansão e descentralização da formação médica no Brasil. Até 2018, serão criadas 11,4 mil novas vagas de graduação em Medicina e mais de 12 mil novas vagas de residência médica.
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