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quinta-feira, 26 de maio de 2011

O Pará não aceita mais a barbárie no campo.

Ontem foi um dia muito triste para a história do Pará. O bárbaro assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo mexeu demais comigo.

Para piorar, a câmara federal aprovou mudanças radicais no Código Florestal, em que, a meu ver, muitas simbolizam um retrocesso na política de preservação de nossos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável em nosso país.

No bojo destes acontecimentos trágicos, lembrei-me do imenso esforço que tivemos que empreender quando estávamos à frente do governo do Estado e criamos novas políticas públicas para a área rural.

Zoneamento Ecônomico Ecológico e as políticas públicas para o Desenvolvimento Sustentável do Pará.

Durante quatro anos foram implantadas políticas para a agricultura familiar, para o extrativismo e uma política de regularização fundiária e ordenamento territorial, todas visando trazer paz à realidade conflituosa existente por décadas na zonal rural paraense.

Mesmo não tendo resolvido por inteiro as dívidas que o Estado tem para com os menos favorecidos, avalio que fomos vitoriosos com os passos decisivos que demos na busca da paz no campo, garantindo vida digna para grandes e pequenos produtores rurais.

O Zoneamento Econômico Ecológico já é lei em 11 das 12 macrorregiões do Estado do Pará, com exceção do Marajó, que nos faltou tempo para fazê-lo. O ZEE da região Oeste e BR-163 foram sancionados pelo ex-presidente Lula. O ZEE da Borda Leste e Calha Norte já é lei estadual e está no CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente - esperando aprovação para virar lei federal.

O processo de Regularização Fundiária foi iniciado pelo nosso governo por meio do ITERPA, com total apoio do Programa Pará Rural na SEPE, em convênio com o INCRA. Com estas políticas somadas a um diálogo permanente com os movimentos sociais resultaram na diminuição significativa do número de mortes por conflito de terra no campo, números registrados pela Secretaria de Segurança Pública do Pará e pela Ouvidoria Agrária Nacional. 

1º Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio-Ambiental da Transamazônica e Xingu.
Em contrapartida, a produção de nossa agricultura familiar, multiplicou-se. Iniciávamos assim um caminho para estabelecer a paz no campo e inserir nossos agricultores familiares e extrativistas na economia local, melhorando sua qualidade de vida. Um caminho que imaginávamos não ter volta.

Ao mesmo tempo em que vínhamos realizando estas mudanças, percebia o quanto isto incomodou àqueles que estavam acostumados a ter os benefícios do Estado apenas para si e esta pequena parcela, formada pelos grandes latifundiários, muitos deles grileiros que se utilizam do trabalho escravo e da violência como via de regra no campo.

Várias matérias foram encomendadas em jornais e revistas de circulação nacional as quais acusavam nosso governo de transformar o Pará numa terra sem leis, insinuando que não cumpríamos os mandatos de reintegração de posse expedidos pela justiça e assim incentivaríamos as ocupações, chegando ao cúmulo de uma senadora, líder da bancada ruralista no Senado, pedir intervenção no Estado, o que obviamente não aconteceu dada a leviandade da proposta.

O que os números mostravam era justamente o contrário: em 2007 ao recebermos o governo, havia 173 mandados judiciais de reintegração de posse sem serem cumpridos. Cumprimos mais de 200 mandados, sem precisar usar a violência policial para executarmos estas determinações judiciais.

Nosso governo tinha uma linha clara de diálogo com os movimentos sociais, mas certas vezes fomos até obrigados a sermos rígidos com algumas lideranças para cumprirmos a lei, no entanto nunca, jamais fizemos o uso da violência como era de praxes por quem me antecedeu no governo do Pará.

Sei que os incomodados com nossa atuação entraram firme numa campanha de difamação e calúnias desde o início de nosso governo. Nossos erros eram amplificados ao passo que os acertos omitidos pela grande imprensa. Como tinham muito pouco para comparar entre nosso modo de governar e os números que vínhamos alcançando, a campanha eleitoral foi negativamente um jogo sujo contra nosso ideal de desenvolver sem depredar, e assim, nossos adversários saíram vitoriosos.

Agora, me vem uma reflexão: Será que os promotores da violência no campo se sentem mais seguros por não estarmos mais no governo? Será que agora eles acham mais fácil afastar os que “atrapalham” seus gananciosos projetos, chegando ao absurdo de tirar-lhes a vida?

Irmã Dorothy, uma defensora dos povos da Amazônia.
Quero acreditar que não! Quero piamente crer que o atual grupo político que hoje governa o Pará - o mesmo, quando os grileiros assassinaram a irmã Dorothy Stang, naquele trágico mês de fevereiro de 2005 - fará de tudo para desvendar mais este crime bárbaro e garantir um inquérito que resulte em uma clareza insofismável, levando os culpados para a cadeia e dando exemplo de que o Poder Público é maior do que os desmando de alguns exploradores.

Ressalto que durante este período muitos produtores rurais passaram a compreender nossa política de governo e defendê-la, pois quando notaram que a regularização fundiária, o ordenamento territorial e as políticas públicas de apoio à agricultura familiar demonstraram ser o caminho mais seguro para a paz no campo, tivemos parceiros imprescindíveis.

Pelo fim da impunidade, que é a maior incentivadora da violência no campo, o retorno da política de regularização fundiária e o apoio à agricultura familiar e o extrativismo no Pará, eu digo:

Viva a luta de Chico Mendes, irmã Dorothy e José Cláudio e Maria do Espírito Santo!

Viva os defensores da Amazônia e do seu povo!

quarta-feira, 25 de maio de 2011

terça-feira, 24 de maio de 2011

Nota da FAOR sobre Assassinato Bárbaro de Sindicalistas em Nova Ipixuna/Pará

Dá uma dor no coração pensar que nós voltamos a viver as incertezas e inseguranças para os movimentos sociais no Pará.  Confira aqui nota da FAOR sobre o assassinato bárbaro de José Cáudio Ribeiro da Silva e sua esposa Maria do Espírito Santo!
http://airtonfaleiro.blogspot.com/2011/05/nota-publica-rede-faor.html

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Sexta, dia 27, seminário sobre Reforma Tributária

Uma Discussão importantíssima para o nosso Pará. Leia abaixo a programação do Seminário que a Câmara Federal irá realizar na sexta, 27/05 em Belém. Na sede da FIEPA, a partir das 9h.
Confira:


http://claudioputy.blogspot.com/2011/05/sexta-dia-27-seminario-sobre-reforma.html?spref=fb

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Kits de Saúde Bucal distribuídos pelo Governo Popular ainda fazem Sucesso. Veja em S. Sebastião da Boa Vista!

 
 
Através de ações desenvolvidas pelo nosso Governo verificou-se a importância da inclusão da saúde bucal no contexto da saúde pública.
No nosso governo distribuímos Kits de Saúde Bucal para diversas comunidades no Pará

O Programa chegava nessas localidades fazendo a promoção da saúde, com instruções de cuidados com os dentes, mostrando a importância da prevenção para uma boa Saúde Bucal, incluindo a distribuição de kits com material preventivo com escova, creme dental e acredite fio dental.

Um bom exemplo da importância dos Kits é o trabalho de saúde bucal do município de São Sebastião da Boa Vista,  realizado no Rio Pracuuba Miri na comunidade de Araqueiru, que  atendeu cerca de 75 crianças na Escola Municipal Manoel Raimundo Pinheiro em parceria com os professores Cleberson dos Santos Pinheiro e Fádia Moura Souza.


O atual Governo ainda não definiu continuidade do programa desenvolvido anteriormente pelo Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Saúde – Sespa, que dava assistência à saúde Bucal para crianças em comunidades carentes que, muitas vezes, nunca tiveram acesso a um consultório dentário.

Pais, alunos e professores beneficiados pelo programa aguardam posição da SESPA para entrega de novos kits e assim dar prosseguimento a esta ação de fundamental importância para os que estão em localidades de difícil acesso e aos que mais precisam.




quinta-feira, 19 de maio de 2011

Seminário em Belém Sobre Reforma Tributária

Discussão é IMPRESCINDÍVEL para nós do PARÁ!! Dia 27 de Maio. Vamos lá!!!

Proposta Democrática: Seminário em Belém Sobre Reforma Tributária: "Divulgamos, em primeira mão, e com confirmação da maioria dos palestrantes, o Seminário sobre Reforma Tributária promovido pela Comissão de ..."

Os Tablets ficarão com Preços mais Acessíveis! Excelentes medidas do governo

Veja aqui como o Governo Federal está incentivando
a produção de tablets mais baratos no Brasil.
Confira:

Duas excelentes medidas do governo

Governo Federal defende Política de Combate a qualquer forma de preconceito na escola.

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira (19), durante o programa “Bom Dia, Ministro”, a política do governo federal de combate à homofobia e a qualquer forma de preconceito nas instituições de ensino.  Confira aqui:

http://blog.planalto.gov.br/%e2%80%9ccontinuaremos-a-politica-de-combate-a-qualquer-forma-de-preconceito-na-escola%e2%80%9d/trackback/

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Min. Ma do Rosário apresenta mapa com casos de exploração sexual contra Crianças e Adolescentes

  Hoje no Dia nacional de Combate ao abuso e exploração sexual contra Crianças e Adolescentes A nossa
 Ministra Mária do Rosário lança importante ação para identificar os locais onde esse crime acontece com mais frequência. Confira

http://blog.planalto.gov.br/levantamento-aponta-mapa-com-casos-de-exploracao-sexual-contra-criancas-e-jovens/trackback/

Cultura: bem comum ou mercadoria.? Belo artigo de Emir Sader

Belo artigo de Emir Sader sobre uma discussão pertinente. A desregulamentação que
se quer fazer da cultura também. Como se já não fosse suficiente a tentativa neo-liberal
de desregulamentear tudo e piorar o mundo.
Vale a pena ler.
 http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=705

terça-feira, 17 de maio de 2011

segunda-feira, 16 de maio de 2011