Do Amazônia Jornal
Servidores da educação do município de Bragança, no nordeste paraense, realizaram na manhã de ontem uma manifestação em frente ao Fórum Judiciário da cidade. Cerca de 200 professores e demais profissionais que atuam na educação do município interditaram uma das faixas da avenida Naziazeno Referreira, principal via de Bragança. O movimento foi motivado pelo atraso no pagamento do ordenado de dezembro, e parte do décimo terceiro salário, que deveriam ter sido quitados até o dia 20 do mês passado, ainda na gestão do prefeito Edson Oliveira (PMDB). Uma comissão formada pelo procurador jurídico da Prefeitura de Bragança, Rangemem Costa; pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Nonato Ceará; e três professores representantes do conselho do Fundeb participaram de audiência com a promotora de Justiça Geane Oliveira.
"Apresentamos o extrato bancário da prefeitura exatamente como o recebemos. Este e outros comprovantes já estão nas mãos do Judiciário, que agora vai avaliar e, possivelmente, chegar a uma conclusão até o final desta semana", antecipa Rangemem Costa. O procurador jurídico da atual gestão garantiu que a Prefeitura de Bragança não medirá esforços para pagar o funcionalismo público, embora não tenha informado um prazo para sanar a dívida. "Agora só nos resta aguardar a definição e o chamamento judicial. Hoje não há recursos para efetuar este pagamento", afirma o advogado. A meta, segundo Costa, é garantir, por meio de juízo, o bloqueio dos bens do ex-prefeito.
Ao todo, 1,6 mil servidores municipais de Bragança deixaram de receber os vencimentos nas datas programadas, segundo o presidente do Sintepp, Nonato Ceará. A dívida, segundo ele, é de R$ 1,3 milhão, valor que inclui, além do funcionalismo da educação, o da Assistência Social e da Saúde. Ceará explica que as duas categorias (assistência social e saúde) também estão se mobilizando. A meta do novo prefeito, padre Nelson Magalhães (PT), de acordo com o presidente do Sintepp, é enxugar a folha para quitar a dívida. "Também vamos tentar verificar junto à justiça a possibilidade de efetuar o pagamento dos salários de dezembro com recursos de 2013", esclarece.
O ex-prefeito Edson Oliveira esteve no cargo por seis anos. Ele assumiu a administração na metade do mandato de Celso Leite, que foi cassado em 2006. Ao longo do período em que o peemedebista esteve à frente da prefeitura, os atrasos nos salários eram constantes, segundo os servidores. A reportagem, que esteve na casa de Oliveira, em Bragança, foi informada por uma de suas funcionárias que o ex-prefeito está residindo em outro imóvel, de endereço desconhecido por ela.
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