No Brasil, a data é também o Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil. Em 2011, porém, as mobilizações contra o trabalho infantil estão sendo antecipadas para a quinta-feira (9), em todo o País.A mobilização brasileira é coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com os fóruns estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e outras 78 entidades representativas dos empregadores, trabalhadores, governo federal, operadores do Direito e organizações não-governamentais.
Em Brasília, na quinta-feira, será realizada uma Audiência Pública no Salão Nobre da Câmara dos Deputados com o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, e a participação de crianças, adolescentes, de autoridades e de representantes de todas as entidades parceiras. Ao mesmo tempo, em todos os estados, será lançada a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil de 2011.
O tema da campanha deste ano será “Trabalhos Perigosos”, e o mote, “Trabalho Infantil. Deixar de estudar é um dos riscos”.
Foram priorizadas na campanha quatro das piores formas de trabalho infantil: o trabalho infantil doméstico; o trabalho infantil nas ruas; o trabalho infantil no lixo e com o lixo; o trabalho infantil na agricultura, especialmente com agrotóxicos.
Essas e outras formas de trabalho infantil põem em risco a saúde, a vida e a segurança das crianças e comprometem sua escolarização e o seu pleno desenvolvimento físico, psicológico e moral.
No Brasil, trabalham 4,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade. Cerca de 900 mil estão na faixa de 5 a 14 anos; 123 mil, na faixa de 5 a 9 anos.
O Censo de 2010 registrou que 132 mil crianças de 10 a 14 anos são provedoras de suas famílias. Ou seja, são responsáveis pelo sustento da unidade familiar.
A legislação brasileira proíbe todas as formas de trabalho para crianças e adolescentes com idade abaixo de 16 anos, exceto a aprendizagem a partir dos 14 anos. Além disso, o Brasil assumiu perante a comunidade internacional o compromisso de erradicar até 2016 todas as piores formas de trabalho infantil.
O símbolo nacional e mundial do enfrentamento ao trabalho infantil é o Catavento, cujas cinco pontas representam os cinco continentes, simbolizando a sinergia entre os segmentos da sociedade e governos responsáveis pela adoção de medidas eficazes para erradicar o trabalho infantil.
Acompanhe as mobilizações em todos os estados.
Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos
Brasil promove mobilização nacional no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil | Macro PT ABC
Um comentário:
...E se as crianças não trabalham,as autoridades tem como educá-las adequadamente como rege o "ESTATUTO DO MENOR E DO ADOLESCENTE"???
Na teoria funciona maravilhosamente,mas na prática...???!!!
Muitas crianças fora de creches,por falta de vagas...
Muitas crianças abandonadas,por falta de políticas públicas sérias...
Muitas crianças morrendo,por falta de leitos em hospitais...
Muitas crianças matando o cidadão de bém,pelo não funcionamento adequado do "ESTATUTO"
A criança hoje é a "BOLA DA VEZ",Seria ótimo que as autoridades fizessem cumprir e "também" cumprissem com suas responsabilidades à fundo e fizessem funcionar "TTTTUUUUDDDOOO""o que está "ESCRITO""",Aí seria maravilhoso comemorar-mos o "DIA MUNDIAL "CONTRA" O TRABALHO INFANTIL"Mas pergunto: "Temos mesmo motivos para comemorar-mos mais essa data que funciona apenas nas mentes de cada um???
PRÁTICA,PRÁTICA E PRÁTICA,ISSO SIM SERIA IDEAL,PENSEM NISSO AUTORIDADES "(in)...COMPETENTES"!!!
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