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domingo, 31 de março de 2013

O Liberal: Empréstimo ao Governo Ana Júlia é legal, diz TCE

Publicado no Jornal O Liberal de hoje, 31/03/2013.
Empréstimo ao governo Ana Júlia é legal, diz TCE!

Auditoria
Suspeitas levantadas pela AGE sobre governo Ana Júlia não se confirmaram

As acusações feitas no ano retrasado pela Auditoria Geral do Estado (AGE) contra a ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, relativas ao desvio de R$ 77 milhões dos cofres do Estado, em 2010, foram rebatidas na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) esta semana, após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluir que não houve nenhuma irregularidade no caso. Após um minucioso estudo feito junto aos contratos de serviços, bem como às prestações de contas, a Corte concluiu que as suspeitas levantadas pela AGE são originadas de suposições não comprovadas, ou seja, que a acusação se baseia em argumentos subjetivos, impossíveis de serem sustentados. De acordo com o parecer da procuradora Geral de Contas do TCE, Maria Helena Loureiro, "o relatório da auditoria não apontou nenhuma ilegalidade de natureza grave capaz de ensejar a adoção de medidas saneadoras por parte da Corte de Contas". O resultado levou ao arquivamento do processo.
Em 2011, a AGE, que é vinculada ao governo do Estado, provocou o TCE a realizar uma Auditoria Especial nas contas de Ana Júlia Carepa, acusando a ex-governadora de irregularidade cometidas a partir de empréstimos contraídos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 366 milhões (Contrato nº 10.2.0517.1), e junto ao Banco do Brasil (BB), no montante de R$ 100 milhões (Contrato nº 21/03718), em junho de 2010. De acordo com o relatório entregue pela AGE ao TCE, parte do recurso, que deveria ser utilizado para desenvolver projetos na área de saneamento na região de Carajás e Tapajós, bem como na construção de um novo prédio para abrigar a Fundação Santa Casa da Misericórdia do Pará, foi desviado. O documento da Auditoria aponta ainda despesas em desacordo com o contrato de empréstimo. Segundo os auditores, para justificar despesas distintas, Ana Júlia teria usado duas vezes a mesma nota fiscal. Eles contestam um conjunto de 16 notas, que juntas, totalizam aproximadamente R$ 77 milhões.
A conclusão da Corte de Contas, no entanto, observa que os documentos enviados pelo governo estadual aos agentes financeiros, em 2010, não poderiam ser utilizados como comprovantes de aplicação dos recursos, como ocorreu a partir das análises da AGE. A finalidade destes documentos é apenas subsidiar os bancos de informações, para que estas instituições financeiras possam acompanhar o cumprimento do que foi acordado nos contratos de operação de crédito. Conforme descreve o texto da conclusão, "a documentação que comprova a aplicação dos recursos fica sob a guarda do órgão gestor à disposição da auditoria do Tribunal de Contas". Ainda com base na avaliação final da Corte, já que a Auditoria Geral detinha os Relatórios de Desempenho das Operações de Crédito realizada junto aos bancos, havia a necessidade de confirmar as informações contidas nos documentos, o que não ocorreu. Após consultar sistemas eletrônicos, visitar os órgãos envolvidos e examinar a documentação, o TCE chegou à conclusão que não houve a utilização das notas fiscais em duplicidade.
A ex-governadora Ana Júlia Carepa considerou o episódio um "fato típico de quem não tem o que mostrar", e lamentou que o resultado das investigações do TCE - que declarou a denúncia improcedente -, não tenham a mesma repercussão entre os meios de comunicação que a acusação obteve. "Não acredito que um órgão importante como a Auditoria Geral do Estado tenha sido incompetente ao desempenhar suas funções, a ponto de não checar minuciosamente os documentos antes de fazer uma acusação desta natureza", dispara. Ela admite a ocorrência de equívocos no trâmite das informações, porém, as falhas nada têm a ver com a contabilidade do Estado. "Isso foi uma tentativa de atingir a minha honra, bem como a outros servidores que também foram coagidos", comenta, frisando que os funcionários públicos de carreira José Carlos Damasceno e Renata Costa também foram acusados no escândalo.
No caso de Renata, a ex-governadora conta que o ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Sérgio Bacury, passou a perseguir incessantemente a servidora, a ponto de causá-la prejuízos emocionais. Ana Júlia acusa a AGE de perseguição política. "Esta é uma tentativa de me impedir, assim como a todos que participaram do meu governo, de fazer novas disputas políticas. Estão tentando acusar meu governo de irregularidades, quando na verdade foi um erro formal, de papel", acrescenta. "
 

sábado, 30 de março de 2013

O LIberal: empréstimo ao governo é legal, diz TCE

Sai na edição deste domingo de O Liberal Reportagem sobre o relatório do Tribunal de Contas do Estado que põe por terra as acusações levianas feitas contra mim pelo governo do estado. Parabéns ao repórter Evandro Flexa e à repórter fotográfica Shirley Penaforte pela matéria. Está no caderno poder, página 12. Leia a reportagem clicando na imagem. 

quarta-feira, 27 de março de 2013

“O Brasil nunca esteve em tão boas mãos como agora”, diz Lula sobre Dilma

Do jornal Valor Econômico

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista às repórteres Vera Brandimarte, Cristiane Agostine e Maria Cristina Fernandes do jornal Valor Econômico. A entrevista está publicada na edição desta quarta-feira (27).

Nela, o ex-presidente fala sobre os êxitos do governo de Dilma Rousseff, as eleições presidenciais de 2014, a política de alianças e a sucessão nos estados, entre outros temas importantes.

Leia a íntegra abaixo:

Valor: Como está sua saúde?

Luiz Inácio Lula da Silva: Agora estou bem. Há um ano vou à fisioterapia todos os dias às 6h da manhã. Minha perna agora está 100%. Estou com 84 quilos. É 12 a menos do que já pesei mas é oito a mais do que cheguei a ter. Não tem mais câncer, mas a garganta leva um bom tempo para sarar. A fonoaudióloga diz que é como se fosse a erupção de um vulcão. Tem uma pele diferenciada na garganta que leva tempo para cicatrizar. Quando falo dá muita canseira na voz. Já tenho 67 anos. Não é mais a garganta de uma pessoa de 30 anos.

O senhor deixou de fumar e beber?
Não dá mais porque irrita a garganta.

Dois anos e três meses depois do início do governo Dilma, qual foi seu maior acerto e principal erro?
Quando deixei a Presidência, tinha vontade de dar minha contribuição para a Dilma não me metendo nas coisas dela. E acho que consegui fazer isso quando viajei 36 vezes depois de deixar o governo. Fiquei um ano imobilizado por causa do câncer. Estou voltando agora por uma coisa mais partidária. Sinceramente acho que no meu governo eu deixei muita coisa para fazer. Por isso foi importante eleger a Dilma, para ela dar continuidade e fazer coisas novas. O Brasil nunca esteve em tão boas mãos como agora. Nunca esse país teve uma pessoa que chegou na Presidência tão preparada como a Dilma. Tudo estava na cabeça dela, diferentemente de quando eu cheguei, de quando chegou Fernando Henrique Cardoso. Você conhece as coisas muito mais teóricas do que práticas. E ela conhecia por dentro. Por isso que estou muito otimista com o sucesso da Dilma e ela está sendo aquilo que eu esperava dela. Foi um grande acerto. Tinha obsessão de fazer o sucessor. Eu achava que o governante que não faz a sucessão é incompetente.

A presidente baixou os juros, desonerou a economia, reduziu tarifas de energia e apreciou o câmbio. Ainda assim não se nota entusiasmo empresarial por seu governo ou sua reeleição. A que o senhor atribui a insatisfação? Teme-se que esse governo não tenha uma política anti-inflacionária tão firme ou é pela avaliação de que o governo Dilma seja intervencionista?

Não creio que haja má vontade dos empresários com a presidente. Passamos por algumas dificuldades em 2011 e 2012 em função das políticas de contração para evitar a volta da inflação. Foi preciso diminuir um pouco o crédito e aí complicou um pouco, mas Dilma tem feito a coisa certa. Agora tem conversado mais com setores empresariais. Acho que os empresários brasileiros, e eu vivi isso oito anos assim como Fernando Henrique também viveu, precisam compreender que uma economia vai ter sempre altos e baixos. Não é todo dia que a orquestra vai estar sempre harmônica. O importante é não perder de vista o horizonte final. O Brasil está recebendo US$ 65 bilhões de investimento direto. Então não dá para se ter qualquer descrença no Brasil nesse momento. Nunca os empresários brasileiros tiveram tanto acesso a crédito com um juro tão baixo. Vamos supor que a Dilma não tivesse a mesma disposição para conversar que eu tinha. Por razões dela, sei lá. O dado concreto é que, de uns tempos para cá, a Dilma tem colocado na agenda reuniões com empresários e partidos políticos.

Os empresários acham que ela é ideológica demais…
O que é importante é que ela não perde suas convicções ideológicas, mas não perde o senso prático para governar o país. Ela não vai governar o país com ideologia. Se alguém ainda aposta no fracasso da Dilma, pode começar a quebrar a cara. Ela tem convicção do que quer. Esses dias liguei para ela e disse para tomar cuidado para não passar dos 100%. Porque há espaço para ela crescer. Vai acontecer muito mais coisa nesse país ainda. Não adianta torcer para não ter sucesso. Não há hipótese de o Brasil não dar certo.

A queixa é de que tudo que eles [os empresários] precisam têm que falar com a presidente porque os ministros não têm autonomia para decidir, ela não delega. É isso?
Se isso foi verdade, já acabou. Sinto, nos últimos meses, que a Dilma tem feito muito mais reuniões. Tem soldado muito mais o governo. A pesquisa mostra que o governo vem crescendo e vai chegar perto dela nas pesquisas. E os ajustes vão acontecendo. É a primeira vez que a gente tem uma mulher. O papel dela não é tão fácil quanto o meu porque 99% das pessoas que recebia eram homens, e homem fala coisa que mulher não pode falar, conta piada. Não há hábito do homem ainda perceber a mulher num cargo mais importante. Mas os homens vão ter que se acostumar. Uma mulher não pode se soltar numa reunião onde só tenha homem. Então acho que as pessoas têm que aprender a gostar das outras pessoas como elas são. A Dilma é assim e é assim que ela é boa para o Brasil. A mesma coisa é a Graça [Foster]. É uma mulher muito respeitada também. Não brinca nem é alegre, mas cada um tem seu jeito de ser.

Seu governo viabilizou projetos essenciais para o rumo que a economia pernambucana tomou, como o polo petroquímico e a fábrica da Fiat. A pré-candidatura Eduardo Campos, que agrega adversários fidagais de seu governo, como Jarbas Vasconcelos e Roberto Freire, e anima até José Serra, é uma traição?
Não. Minha relação de amizade com Eduardo Campos e com a família dele, que passa pela mãe, pelo avô e pelos filhos, é inabalável, independentemente de qualquer problema eleitoral. Eu não misturo minha relação de amizade com as divergências políticas. Segundo, acho muito cedo pra falar da candidatura Eduardo. Ele é um jovem de 40 e poucos anos. Termina seu mandato no governo de Pernambuco muito bem avaliado. Me parece que não tem vontade de ser senador da República nem deputado. O que é que ele vai ser? Possivelmente esteja pensando em ser candidato para ocupar espaço na política brasileira, tão necessitada de novas lideranças. Se tirar o Eduardo, tem a Marina que não tem nem partido político, tem o Aécio que me parece com mais dificuldades de decolar. Então é normal que ele se apresente e viaje pelo Brasil e debata. Ainda pretendo conversar com ele. A Dilma já conversou e mantém uma boa relação com ele.

O Fernando Henrique teve como candidato um ministro e o senhor também. O senhor acha que ainda é possível demover Eduardo Campos com a proposta de que ele se torne um ministro importante no governo Dilma e depois seu candidato? É possível se comprometer com quatro anos de antecedência?
Somente Dilma é quem pode dizer isso. Não tenho procuração nem do Rui Falcão nem da Dilma para negociar qualquer coisa. Vou manter minha relação de amizade com Eduardo Campos e minha relação política com ele. Até agora não tem nada que me faça enxergá-lo de maneira diferente da que enxergava um ano atrás. Se ele for candidato vamos ter que saber como tratar essa candidatura. O Brasil comporta tantos candidatos. Já tive o PSB fazendo campanha contra mim. O Garotinho foi candidato contra mim. O Ciro também. E nem por isso tive qualquer problema de amizade com eles. Candidaturas como a do Eduardo e da Marina só engrandecem o processo democrático brasileiro. O que é importante é que não estou vendo ninguém de direita na disputa.

Já que o senhor tem uma relação tão forte de amizade com ele, vai pedir para Eduardo Campos não se candidatar?
Não faz parte da minha índole pedir para as pessoas não se candidatarem porque pediram muito para eu não ser. Se eu não fosse candidato eu não teria ganho. Precisei perder três eleições para virar presidente. Eu não pedirei para não ser candidato nem para ele nem para ninguém. A Marina conviveu comigo 30 anos no PT, foi minha ministra o tempo que ela quis, saiu porque quis e várias pessoas pediram para eu falar com ela para não ser candidata e eu disse: “Não falo”. Acho bom para a democracia. E precisamos de mais lideranças. O que acho grave é que os tucanos estão sem liderança. Acho que Serra se desgastou. Poderia não ter sido candidato em 2012. Eu avisei: não seja candidato a prefeito que não vai dar certo. Poderia estar preservado para mais uma. Mas Serra quer ser candidato a tudo, até síndico do prédio acho que ele está concorrendo agora. E o Aécio não tem a performance que as pessoas esperavam dele.

Quem é o adversário mais difícil da presidente: Aécio, Marina ou Eduardo?
Não tem adversário fácil. O que acho é que Dilma vai chegar na eleição muito confortável. Se a gente trabalhar com seriedade, humildade e respeitando nossos adversários e a economia estiver bem, com a inflação controlada e o emprego crescendo, acho que certamente a Dilma tem ampla chance de ganhar no primeiro turno.

Como vai ser sua atuação na campanha de 2014? Vai atuar mais nos bastidores, na montagem das alianças, ou vai subir em palanque em todos os Estados?
Eu quero palanque.

Vai subir em Pernambuco e pedir votos para Dilma?
Vou. Vou lá, vou em Garanhuns, vou no Rio, São Paulo, na Paraíba, em Roraima…

Seus médicos já liberaram?
Já. Se eu não puder eu levo um cartaz dela na mão (risos). Não tem problema. Acho que ela vai montar uma coordenação política no partido e eu não sou de trabalhar bastidores. Eu quero viajar o país.

Nem às costuras de alianças o senhor vai se dedicar?
Não precisa ser eu. O PT costura.

Quais são as alianças mais difíceis? Como resolver o problema do Rio?
No Rio tem uma coisa engraçada porque nós temos o Pezão, que é uma figura por quem eu tenho um carinho excepcional. Nesses oito anos aprendi a gostar muito do Pezão, um parceiro excepcional. E tem o Lindbergh.

Ele disse que vai fazer o que o senhor mandar…
Não é bem assim. Eu não posso tirar dele o direito de ser candidato. Ele é um jovem talentoso, um encantador de serpentes, como diriam alguns, com uma inteligência acima da média, com uma vontade de trabalhar, como poucas vezes vi na vida. Ele quer ser. Cabe ao partido sempre tratar com carinho, porque nós temos que ter sempre como prioridade o projeto nacional. Ou seja: a primeira coisa é a eleição da Dilma. Não podemos permitir que a eleição da Dilma corra qualquer risco. Não podemos truncar nossa aliança com o PMDB. Acho que o PT trabalha muito com isso e que Lindbergh pode ser candidato sem causar problema. Acho que o Rio vai ter três ou quatro candidaturas e ele, certamente, vai ser uma candidatura forte. Obviamente Pezão será um candidato forte, apoiado pelo governador e pela prefeitura. Na minha cabeça o projeto principal é garantir a reeleição de Dilma. É isso que vai mudar o Brasil.

Aqui em São Paulo o candidato é o Padilha?
Olha, acho que a gente não tem definição de candidato ainda. Você tem Aloizio Mercadante, que na última eleição teve 35% dos votos, portanto ele tem performance razoável. Tem o Padilha, que é uma liderança emergente no PT, que está em um ministério importante. Tem a Marta que eu penso que não vai querer ser candidata desta vez. Tem outras figuras novas como o Luiz Marinho, que diz que não quer ser candidato. Tem o José Eduardo Cardozo, que vira e mexe alguém diz que vai ser candidato e você pode construir aliança com outros partidos políticos. Para nós a manutenção da aliança com o PMDB aqui em São Paulo é importante.

Isso passa até pelo PT aceitar um candidato do PMDB?
Se tiver um candidato palatável, sim. Nós nunca tivemos tanta chance de ganhar a eleição em São Paulo como agora. A minha tese é a mesma da eleição de Fernando Haddad. Ou seja, alguém que se apresente com capacidade de fazer uma aliança política além dos limites do PT, além dos limites da esquerda. Como é cedo ainda, temos um ano para ver isso. Eu fico olhando as pessoas, vendo o que cada um está fazendo. E pretendo, se o partido quiser me ouvir, dar um palpite.

Em 2012, em São Paulo, o senhor defendeu a renovação do partido, com um candidato novo. Essa fórmula será mantida para o governo do Estado?
Hoje temos condições de ver cientificamente qual é o candidato que o povo espera. Por exemplo, quando Haddad foi candidato a prefeito, eu nunca tive qualquer preocupação. Todas as pesquisas que a gente trabalhava, as qualitativas que a gente fazia, toda elas mostravam que o povo queria um candidato como ele. Então era só encontrar um jeito de desmontar o Russomanno, que em algum lugar da periferia se parecia com o candidato do PT. Na época eu não podia nem fazer campanha direito. Estava com a garganta inchada. Eu subia no caminhão para fazer discurso sem poder falar, mas era necessário convencer as pessoas de que o candidato do PT era o Haddad, não era o Russomanno. Quando isso engrenou, o resto foi mais tranquilo. Para o governo do Estado é a mesma coisa. Não é quem sai melhor na pesquisa no começo. É quem pode atender os anseios e a expectativa da sociedade.

E quem pode?
Não sei. Temos que ter muito critério na escolha. A escolha não pode ser em função só da necessidade da pessoa, de ela querer ser. Tem que ser em função daquilo que é importante para construir um leque de aliança maior. Temos que costurar aliança, temos que trazer o PTB, manter o Kassab na aliança e o PMDB. Precisamos quebrar esse hegemonismo dos tucanos aqui em São Paulo, porque eles juntam todo mundo contra o PT. Precisamos quebrar isso. Acho que temos todas as condições.

Desde que deixou a Presidência, o senhor tem sido até mais alvejado que a presidente. Foi acusado de tentar manter a chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo. Agora foi acusado de ter suas viagens financiadas por empreiteiras. Como o senhor recebe essas críticas e como as responde?
Quando as coisas são feitas de muito baixo nível, quando parecem mais um jogo rasteiro, eu não me dou nem ao luxo de ler nem de responder. Porque tudo o que o Maquiavel quer é que ele plante uma sacanagem e você morda a sacanagem. É que nem apelido: se eu coloco um apelido na pessoa e a pessoa fica nervosa e começa a xingar, pegou o apelido. Se ela não liga, não pegou o apelido. Tenho 67 anos de idade. Já fiz tudo o que um ser humano poderia fazer nesse país. O que faz um presidente da República? Como é que viaja um Clinton? A serviço de quem? Pago por quem? Fernando Henrique Cardoso? Ou você acha que alguém viaja de graça para fazer palestra para empresários lá fora? Algumas pessoas são mais bem remuneradas do que outras. E eu falo sinceramente: nunca pensei que eu fosse tão bem remunerado para fazer palestra. Sou um debatedor caro. E tem pouca gente com autoridade de ganhar dinheiro como eu, em função do governo bem-sucedido que fiz neste país. Contam-se nos dedos quantos presidentes podem falar das boas experiências administrativas como eu. Quando era presidente, fazia questão de viajar para qualquer país do mundo e levar empresários, porque achava que o presidente pode fazer protocolos, assinar acordo de intenções, mas quem executa a concretude daquilo são os empresários. Viajo para vender confiança. Adoro fazer debate para mostrar que o Brasil vai dar certo. Compre no Brasil porque o país pode fazer as coisas. Esse é o meu lema. Se alguém tiver um produto brasileiro e tiver vergonha de vender, me dê que eu vendo. Não tenho nenhuma vergonha de continuar fazendo isso. Se for preciso vender carne, linguiça, carvão, faço com maior prazer. Só não me peça para falar mal do Brasil que eu não faço isso. Esse é o papel de um político que tem credibilidade. Foi assim que ganhei a Olimpíada, a Copa do Mundo. Quando Bush veio para cá e fomos a Guarulhos, disse a ele que era para tirarmos fotografia enchendo um carro de etanol. Tinham dois carros, um da Ford e um da GM, e ele falou: “Eu não posso fazer merchandising”. Eu disse: “Pois eu faço das duas”. Da Ford e da GM. E o Bush tirou foto com chapéu da Petrobras. Sem querer ele fez merchandising da Petrobras. Você sabe que eu fico com pena de ver uma figura de 82 anos como o Fernando Henrique Cardoso viajar falando que o Brasil não vai dar certo. Fico com pena.

O senhor acha que São Paulo corre risco de perder a abertura da Copa porque o Banco do Brasil não vai liberar dinheiro sem garantias?
Sinceramente não acredito que as pessoas que fizeram o sacrifício para chegar onde chegaram vão se permitir morrer na praia agora. A verdade é que o Corinthians precisa de um estádio de futebol independentemente de Copa do Mundo. São Paulo não pode ficar fora da Copa. Acho que seria um prejuízo enorme do ponto de vista político e simbólico o Estado mais importante da Federação, com os times mais importantes da Federação - com respeito ao Flamengo - esteja fora da Copa do Mundo. É impensável. Eles que tratem de arranjar uma solução.

O senhor voltará à política em 2018?
Não volto porque não saí.

Voltará a se candidatar?
Não. Estarei com 72 anos. Está na hora de ficar quieto, contando experiência. Mas meu medo é falar isso e ler na manchete. Não sei das circunstâncias políticas. Vai saber o que vai acontecer nesse país, vai que de repente eles precisam de um velhinho para fazer as coisas. Não é da minha vontade. Acho que já dei minha contribuição. Mas em política a gente não descarta nada.

Que análise o senhor faz do julgamento do mensalão?
Não vou falar por uma questão de respeito ao Poder Judiciário. O partido fez uma nota que eu concordo. Vou esperar os embargos infringentes. Quando tiver a decisão final vou dar minha opinião como cidadão. Por enquanto vou aguardar o tribunal. Não é correto, não é prudente que um ex-presidente fique dizendo “Ah, gostei de tal votação”, “Tal juiz é bom”. Não vou fazer juízo de valor das pessoas. Quando terminar a votação, quando não tiver mais recursos vou dizer para você o que é que eu penso do mensalão.

Para Lula, financiamento privado de campanha deve ser 'crime inafiançável'

Da Folha de São Paulo

Ao tratar de reforma política em debate nesta terça-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o financiamento privado de campanha se torne "crime inafiançável".

"Nós precisamos de uma reforma política. Eu sou defensor do financiamento público de campanha como forma de moralizar a política. E mais ainda, eu acho que não só se deveria aprovar o financiamento público de campanha como tornar crime inafiançável o financiamento privado", defendeu o ex-presidente.

Lula ressaltou a dificuldade de uma reforma política ser aprovada porque, segundo ele, aqueles que estão no Congresso querem manter o status quo.

O ex-presidente também defendeu o fortalecimento dos partidos políticos e criticou as "legendas de aluguel", que existem "só para vender espaço na TV e fazer negociata no Congresso". "Partido tem de ser representativo de uma parte da sociedade", disse.

Ele disse que a eleição de Fernando Henrique Cardoso para Presidência da República foi um "avanço para a democracia do país". E ressaltou a importância da alternância no "setor da sociedade" que está no governo.

O ex-presidente disse que as pessoas devem ter "cuidado" com aqueles que usam o combate à corrupção como bandeira de campanha. "[Elas] podem ser piores que quem está acusando."

Lula participou, ao lado do ex-presidente da Espanha Felipe González, do Fórum Novos Desafios da Sociedade, que é promovido pelo jornal "Valor Econômico".

CRISE ECONÔMICA

Em seus discursos, ambos criticaram o tratamento de líderes europeus à crise econômica e ausência de regulação do sistema financeiro. Gonzales criticou "a falta de inteligência [dos líderes] de atacar imediatamente a crise e as deficiências" dos países.

Para Lula, "há uma crise de liderança política na Europa". "Os dirigentes da União Europeia estão aquém das necessidades da União Europeia. Hoje, eles também são responsáveis pela crise porque não tomaram decisões no tempo certo."

O ex-presidente falou ainda que o "FMI não representa hoje para crise europeia o que representou para a brasileira e mexicana". "Nas crises dos Estados Unidos e da Europa desapareceu o FMI", afirmou o ex-presidente.

Lula criticou também a falta de uma "governança global" capaz de responder aos desafios atuais.

"A ONU não representa hoje o mundo do século 21. Está superada no tempo e no espaço. Não se explica hoje a falta de [representação de] países da América Latina ou Índia."

Deputado pede que AGE esclareça relatório

Do Diário do Pará

O auditor geral do Estado, Roberto Paulo Amoras, deverá ser chamado pela Assembleia Legislativa (AL) para explicar o relatório do órgão, divulgado em março de 2011, em que aponta supostas irregularidades na operação de crédito realizada pelo governo Ana Júlia Carepa em 2010 com o BNDES e Banco do Brasil no valor de R$ 366 milhões, autorizados pelo Legislativo estadual.

Na ocasião, houve divulgação de que o governo petista apresentara notas duplicadas da operação de crédito, que representava a ausência de prestação de contas de R$ 76.9 milhões, fato que levou a presidência da casa a devolver ao Tribunal de Cotas do Estado (TCE) a prestação de contas da ex-governadora de 2010 para o órgão realizar tomada de contas específicas, referentes às quatro operações de crédito que somaram o valor de R$ 366 milhões. Porém, esta semana o TCE divulgou relatório da auditoria especial, alegando que não há irregularidades na operação de crédito.

O documento motivou o deputado Carlos Bordalo a pedir que a AGE explique ao parlamento os fundamentos das acusações. “Não houve a utilização de um mesmo documento fiscal para comprovar despesas oriundas de projetos distintos e nem o pagamento de despesas em duplicidade”, constata o relatório do TCE.

REQUERIMENTO

O líder do PSDB na AL, deputado José Megale, afirmou que concorda que o Estado esclareça aos deputados e que o requerimento seja aprovado para que tudo seja exposto de forma clara aos parlamentares e que o relatório seja divulgado para toda a sociedade.

“Em nenhum momento houve afirmativa pelo atual governo estadual de que houve pagamento duplicado. O que se constatou contabilmente foi a duplicidade de notas, por isso, acho importante esclarecer tudo”. Megale também sugeriu que o MP de Contas também seja convidado pela AL a explicar o relatório da auditoria especial, agora exposto.

O relatório assinado pela procuradora geral de Contas junto ao TCE, Maria Helena Loureiro, foi baseado na análise de documentos da AGE e dos contratos realizados, de documentos enviados pelo próprio BNDES, além de consulta no sistema Siafem. O requerimento de Carlos Bordalo será apreciado e votado hoje em plenário.

terça-feira, 26 de março de 2013

Clip: PT 10 anos de Governo Democrático e Popular


Datafolha: PT continua sendo o partido mais querido pelo povo brasileiro

Levantamento feito pelo Instituto Datafolha, divulgado no último fim de semana, revelou que 55% da população brasileira faz uma avaliação positiva da contribuição do Partido dos Trabalhadores ao governo da presidenta Dilma Rousseff. A pesquisa revelou também que 72% dos pesquisados consideram o governo petista como sendo bom.

Além disso, o estudo apontou que o partido, mais uma vez, mantém a preferência junto ao eleitorado brasileiro. O PT é o mais querido para 29% da população, contra 7,5% do PMDB e 4,5% do PSDB.

Para o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE) os altos índices de aceitação do Partido dos Trabalhadores tem significado extraordinário, pois é o partido que dá sustentação política ao governo Dilma. “O PT faz bem ao governo e ao País para mais de 50% da população. É o partido que é mais comprometido com aquilo que é a matriz programática do governo: a defesa dos pobres. Portanto, o PT está umbilicalmente ligado a este legado vitorioso iniciado com o presidente Lula e que tem continuidade agora com a presidenta Dilma”, ressaltou José Guimarães.

O líder petista destacou ainda a importância do PT nos resultados da pesquisa Datafolha e que aponta o governo Dilma com índice de aprovação recorde. A pesquisa revela que 59% dos brasileiros consideram a gestão ótima ou boa.

“Os altos índices de aceitação da presidenta Dilma devemos principalmente pela confiança. A sensação de bem estar da população brasileira, que é uma sociedade que se auto afirma a cada dia exatamente como resultado das políticas públicas desenvolvidas pelo governo Dilma, políticas macroeconômicas que signifiquem cada vez mais crescimento com distribuição de renda. E o PT tem participação importantíssima neste processo”, afirmou Guimarães.

E esta autoconfiança da sociedade brasileira, acrescentou o líder do PT, “é importante, sobretudo, para desfazer este permanente ataque daqueles que todo dia ficam torcendo para que o governo não dê certo. O governo Dilma tem rumo, está dando certo e vai dar ainda mais certo daqui para 2014”, frisou Guimarães.

Mais dados

A pesquisa aponta ainda que 47% dos pesquisados consideram que o PT ajuda muito ao Governo. Com relação ao questionamento se o desempenho da administração do PT nos últimos dez anos era bom ou ruim, além dos 72% que avaliaram positivamente a gestão petista, apenas 13% classificaram de ruim e 9% dos entrevistados manifestaram-se como indiferentes.

Para os deputados paulistas e ex-presidentes do PT, José Genoino (2003-2005) e Ricardo Berzoini (2005-2010), a presença marcante do partido no governo Dilma, avaliada positivamente pelos pesquisados, serve para orientar o PT e mostra seu papel fundamental ao longo dos 10 anos à frente da administração federal. “O protagonismo do partido é essencial para garantir a continuidade do projeto e a governabilidade”, avaliou Genoino.

Para o deputado Berzoini, a população brasileira identifica o PT como um fator de “estabilidade” e “avanço”, tanto no governo do ex-presidente Lula como, agora, no governo Dilma. “A população, ao avaliar o governo, percebe que por trás desse governo existe um partido que tem uma história de luta, de mobilização, de defesa dos mais pobres e isso acaba se refletindo não só na aprovação do governo, mas na percepção de que o PT ajuda o governo a avançar”, enfatizou Ricardo Berzoini.

Ainda de acordo com Berzoini, a preferência de 29% dos entrevistados pelo Partido dos Trabalhadores, confirma que o PT é o partido mais querido do Brasil. Esse índice, explica o parlamentar, o PT vem conquistando desde o segundo mandato do governo Lula. “A preferência do eleitorado brasileiro pelo PT oscila entre 25 e 30%, bem distante do segundo colocado que é o PMDB”, observou.

sexta-feira, 22 de março de 2013

Encontro Nacional da Mensagem ao Partido

Está acontecendo agora o Encontro Nacional da Mensagem ao Partido, campo do qual faço parte no PT. Na foto, eu e o deputado Cláudio Puty, vice líder do Governo Dilma na Câmara dos Deputados. O clique é do fotógrafo David Alves.

Calúnia desmascarada: Auditoria do TCE comprova que recursos do 366 foram corretamente aplicados

Agradeço ao deputado Carlos Bordalo (http://bordalo13.blogspot.com.br/) pela divulgação do Relatório de Auditoria Especial feita pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a Operação de Crédito nº 10.2.0517.1, contraída pelo Governo do Pará junto ao BNDES, como forma de compensar o estados pelas perdas de arrecadação decorrentes da dimunição do repasse do Fundo de Participação dos Estados.

O relatório "não apontou irregularidades de natureza grave capaz de ensejar a adoção de medidas saneadoras". A investigação foi feita a partir de vários documentos e "em amplas ações desenvolvidas pelos técnicos envolveram análise de documentos, inclusive daqueles encaminhados pelo BNDS, consulta ao sistema do SIAFEM e BO e inspeção in loco; ações essas que impingiram maior segurança no confronto dos contratos de operações de crédito analisados", "e, do complexo de informações obtidas, foi possível constatar que as irregularidades apontadas pelo relatório da AGE não evidenciaram o cometimento de prática intencional por parte dos agentes responsáveis."

A investigação concluiu ainda que "as suspeitas levantadas pela AGE são oriundas de fatos e suposições não comprovados, portanto pairam sob o plano da subjetividade, razão que originou a reanálise por esse tribunal".

O relatório confirma aquilo que dissemos aqui neste blog e nas redes sociais: "...não houve utilização de um mesmo documento fiscal para comprovar despesas oriundas de projetos distintos, e nem o pagamento de despesas em duplicidade".

A verdade foi reposta. Aguardo a retratação do senhor governador, conforme sugestão do meu querido amigo Bordalo. Convoco todos os ativistas das redes sociais a cobrar a retratação também!!!

Veja abaixo a resolução do TCE na íntegra:






O incêndio na Santa Casa e a Operação Abafa

O incêndio ocorrido na UTI neonatal da Santa Casa de Misericórdia no último sábado, no qual supostamente teria morrido pelo menos uma criança e deixado funcionários feridos, mostra a desproporcionalidade na forma como a imprensa trata das questões relacionadas ao hospital.

O hospital tem sido palco de diversos problemas ao longo da gestão atual. Desde equipamentos montados apenas para a fotografia nesta mesma UTI, morte de pacientes, bombeiros e policiais registrando boletins de ocorrência quando pacientes são rejeitados na urgência do hospital, superlotação e até mortes de crianças recém nascidas.

Em meu governo, uma situação nesta maternidade gerou um grande escândalo. De fato, a morte das crianças em 2008 foi um grande tragédia, mas era uma situação que repetia um padrão, e que fora muito maior em anos anteriores, como fizemos questão de mostrar à época, abrindo as informações para a sociedade. Ao contrário do que faz o governo de agora, que iniciou uma operação abafa e escondeu a verdadeira dimensão do fato, que só veio a público através das redes sociais.

Àquela época, além de proceder uma investigação transparaente, tomamos medidas para combater a causa da situação. Investimos em infra-estrutura, equipamentos e qualificação dos profissionais do hospital. Demos início à construção de um novo prédio para o hospital, com mais 180 leitos, UTI Obstétrica e Pediátrica. Um investimento de mais de 110 milhões de reais.

O esforço para dar às mulheres condições para um parto digno não se resumiu à área fim. Criamos Unidades de Cuidados Intermediários em Marituba, Castanhal, Ananindeua, Bragança, Parauapebas, Abaetetuba e no Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci. Investimos na atenção básica - responsável também pelo Pré Natal -   em todos os 143 municípios e ajudamos a quase dobrar a cobertura do Programa Saúde da Família.

Além da operação abafa, não estamos vendo o governo anunciar medidas efetiva para sanar o problema. Acidentes acontecem, é claro, mas podem ser evitados. O investimento em prevenção e qualificação dos profissionais ajuda a sua anulação. O que se denuncia é que este tipo de investimento foi esquecido. As obras do novo prédio andam a passo da jabuti, no ritmo do calendário eleitoral e não no ritmo das necessidades da população.

A desporporcionalidade no tratamento da imprensa fica evidente. Ao invés de se cobrar por soluções, o que vemos é a verdade ser abafada. E depois, os áulicos do tucanato vem às redes sociais atacar os que tem coragem de denunciar.

terça-feira, 19 de março de 2013

Aprovação da Presidenta Dilma chega a 79%

Do UOL

O governo de Dilma Rousseff teve a aprovação de 63% dos brasileiros, de acordo com a pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) em parceria com o Ibope divulgada nesta terça-feira (19) em Brasília.

Esta é a primeira pesquisa deste ano e também a primeira após a divulgação docrescimento de 0,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2012, pior resultado desde 2009. O índice divulgado hoje é um ponto percentual maior que o registrado na última pesquisa, publicada em dezembro de 2012 e está dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A aprovação do governo Dilma na primeira pesquisa do terceiro ano do primeiro mandato supera as aprovações obtidas por Lula e Fernando Henrique em iguais períodos. Na época, o governo Lula obteve a aprovação de 39%; e FHC, de 56%.

De acordo com a pesquisa, 29% dos entrevistados consideraram o governo regular e 7% desaprovam o governo, avaliando como ruim e péssimo.

Já a aprovação pessoal da presidente também variou dentro da margem de erro e chegou a 79% -- estava em 78% na última pesquisa. O dado também é superior ao igual período de Lula e FHC. Lula era aprovado por 58% e FHC por 70%. Apenas 17%, segundo a pesquisa divulgada hoje, desaprovam o jeito da presidente governar.

A pesquisa avalia trimestralmente a opinião pública com relação à administração federal. A CNI/Ibope entrevistou 2.002 pessoas em 143 municípios entre os dias 08 a 11 de março de 2013.

O índice de confiança na presidente também manteve a tendência de crescimento e subiu de 73% em dezembro de 2012 para 75% em março de 2013. Considerado o mesmo período, seu antecessores no Palácio do Planalto tiveram avaliações menores: Lula, 60% e FHC, 68%.

Melhores e piores áreas


Os entrevistados foram questionados sobre a atuação do governo federal em nove áreas. As ações de combate à fome e à pobreza, meio ambiente, combate ao desemprego e combate à inflação foram aprovadas respectivamente por 64%, 57%, 57% e 48% dos entrevistados.

Já os setores de ações governamentais nos setores de educação, taxa de juros, impostos segurança pública e saúde foram desaprovadas respectivamente por 50%, 50%, 60% 66% e 67% dos entrevistados.

Apesar de reprovadas entre os entrevistados, houve um aumento na satisfação com as ações governamentais em relação à última pesquisa de dezembro de 2012.

A percepção dos entrevistados sobre o noticiário a respeito das ações do governo foi positiva. Os assuntos mais lembrados entre os entrevistados foram a presença da presidente na tragédia em Santa Maria (RS), com 12%; o governo descartar a possibilidade de apagão (10%); a redução dos impostos da cesta básica (7%); a votação da lei de distribuição dos royalties do petróleo (7%) e o aumento do salário mínimo para R$ 678 (6%).

A presidente está em viagem oficial ao Vaticano, onde se encontrou com o papa Francisco nesta terça-feira.

FHC defende a expulsão de Serra do PSDB.

Do blog Os Amigos do Presidente Lula

O tucanato está em chamas, com Serra e Aécio rachados.

Todos sabem que o que traz apoios de políticos e partidos pragmáticos, de barões da mídia e de financiadores de campanha a uma candidatura é a expectativa de poder.

A maioria dos governadores e parlamentares tucanos do Brasil não engolem Serra-2014. Consideram certeza de derrota, arrastando a eleição de muitos governadores e bancadas para o buraco. Não tem expectativa nenhuma de poder com Serra.

E Serra não engole Aécio. Resolveu bater de frente. Não tem cacife para se impor dentro do PSDB, mas é o suficiente para desconstruir a imagem de Aécio naquilo que seria sua maior habilidade política, de suposto aglutinador, para carimbá-lo como desagregador. Com isso afasta a expectativa de poder do PSDB com uma candidatura de Aécio.

FHC sabe disso e, para reduzir danos, já defende a expulsão de Serra do PSDB.

O cálculo de FHC é que seria melhor José Serra sair candidato a presidente pelo PPS do que continuar detonando Aécio dentro do PSDB. Seria mais um candidato para tentar levar a eleição ao segundo turno e, em tese, tiraria da candidatura de Aécio a imagem de ser a oposição mais reacionária, pois Serra preencheria este espaço na ponta do espectro da extrema direita neoliberal.

O problema é que a saída de Serra produz baixas justamente no coração do tucanato, o estado de São Paulo. A saída de Serra, arrastando alguns correligionários, enfraquece a expectativa de poder na reeleição do próprio governador Alckmin.

Os tucanos de hoje lembram muito os dias finais da ditadura, quando o partido oficial, PDS (nome mudado da ARENA) estava rachado entre as candidaturas de Mário Andreazza e Paulo Maluf (sem voto direto, na época). Maluf venceu a batalha interna, mas não levou,pois os perdedores saíram para fundar o PFL. Motivo: falta de expectativa de poder em Maluf e expectativa de poder em Tancredo, avô de Aécio.

Por ironia do destino, hoje, Aécio está na posição mais parecido com aquela em que estava Maluf em 1984, do que na que estava o avô Tancredo.

A saída de Serra não vai arrastar apenas tucanos serristas para fora do PSDB. A falta de expectativa de poder irá provocar uma debandada para outras candidaturas, não só de tucanos, mas de quadros dos outros partidos da oposição e de barões da mídia. Parte vão "namorar" Eduardo Campos, para ver se ele decola como expectativa de poder, para casar em 2014. Parte vão aproveitar a confusão para debandarem rumo aos partidos da base aliada de Dilma em 2014.

Vicente Cidade: o Pará parou!

Em seu blog, o economista Vicente Cidade fez um excelente apanhado da inação do desgoverno Jatene, que ora descansa em local indefinido, recuperando-se de problemas no coração. Almir Gabriel, seu mentor, já havia avisado aos paraenses de sua pouca disponibilidade ao trabalho. Agora, nosso amigo Cidade revela a verdade. Confiram.

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Nos últimos dois anos o que temos visto, infelizmente, a confirmação da previsão de que o PSDB e Jatene iriam mergulhar o Pará no maior retrocesso de sua história e que, tal qual profetizava ojingle da campanha de Ana Júlia, que afirmara que o Pará estava nos trilhos e o momento era de acelerar, o que se vê hoje é que o estado pode estar perdendo o chamado “Bonde da História”.

Faço abaixo um relato da trágica situação em que se encontram alguns setores do estado, traçando um pequeno comparativo que demonstra o quanto estamos regredindo.

SAÚDE
Enquanto a atual Santa Casa funciona em condições precárias, o governo Jatene vai prolongando o sofrimento das pessoas com o interminável alongamento do cronograma de execução das obras da Nova Santa Casa. Alheio a esse sofrimento, Jatene optou por atrasar a entrega do hospital para aproximá-lo do calendário eleitoral e também para que todos esqueçam que foi a ex governadora Ana Júlia quem se empenhou e conseguiu a verba junto ao governo federal, iniciando as obras, que foram abandonadas pelo Jatene nesses dois primeiros anos de seu governo.


Construção da Nova Santa Casa iniciada no governo de Ana Júlia

SEGURANÇA

Depois de criticar o governo do PT por ter tomado a decisão de locar as viaturas da polícia, quando assumiu, Jatene não manteve e renovou o contrato como o ampliou. E pior, num determinado momento do ano de 2011, o governo tinha dois contratos em vigência, o antigo e o novo, uma prática fraudulenta que o MP fez vista grossa;

O governo Jatene acabou com a experiência da Polícia Comunitária, que o governo do PT havia negociado com Ministério da Justiça e cuja sua implantação seguia o modelo do PRANASCI;

O governo Jatene passou dois anos e três meses mentindo para a população sobre o não funcionamento por 24 horas das delegacias de polícias, o que permitiu todo esse tempo que o governo manipulasse os indicadores de segurança pública do estado;

Descoberta a farsa do mentiroso que acreditou em sua própria mentira, o governo não se preparou para atender adequadamente a população e não realizou o concurso público para a Polícia Civil e agora, visa “tapar o sol com a peneira”, deslocando soldados da PM das ruas para os trabalhos burocráticos das delegacias.




TURISMO

Quando assumiu o governo em 2007, a ex governadora Ana Júlia recebeu do seu antecessor, o próprio Jatene, uma obra recém inaugurada, porém inacabada, era o Hangar Centro de Convenções da Amazônia. De maneira extremamente responsável a ex governadora investiu os recursos que faltavam para a conclusão da obra, cerca de R$ 20 milhões, garantindo, a partir de então, a entrega definitiva do equipamento ao estado. Isso gerou grande polemica no campo político já que Ana Júlia concluiu o que Jatene dizia ter deixado pronto.

Polemica à parte, o Hangar foi muito bem recebido e utilizado como instrumento de potencialização do turismo e capitação de eventos para a cidade. Contudo, nesse novo governo a taxa de ocupação do Hangar Centro de Convenções tem sido baixíssima e na maior parte do tempo o espaço fica “às moscas”, ultimamente vem sendo usado basicamente para a realização de eventos do próprio governo e como casa de shows em eventos promovidos pela empresa do grupo Maiorana. Os maiores eventos realizados nessa gestão foram captados ainda na gestão passada, como por exemplo, o Congresso Brasileiro dos Contadores.

Ou seja, nessa gestão não existe capacidade de atração de eventos para o estado, e olha que agora além da Paratur o governador Jatene ainda criou uma secretaria de turismo para alavancar a atividade no estado, pelo que se vê, ambas, inoperante.

O desastre é tanto, que até um novíssimo hotel nas redondezas do Hangar desistiu de funcionar e, segundo o jornalista Mauro Bonna, vai ser transformado para abrigar a nova sede da prefeitura de Belém.




ECONOMIA

A atividade industrial vem recuando e a cada dia novos negócios vão deixando de ser instalados no Pará. Ainda segundo o Mauro Bonna, em sua coluna no Jornal Diário do Pará, uma empresa mineradora teria desistido de instalar planta portuária em Barcarena por conta da ineficiência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA, por sinal, a mesma que cancelou o licenciamento do Pedral do Lourenço, que é uma das etapas da viabilização da hidrovia Araguaia-Tocantins;

A Vale recuou na implantação da ALPA em Marabá e por conta disso, todo polo econômico previsto para se implantar ali está em compasso de espera. Por inércia do governo Jatene, toda construção da Etapa 3 do Distrito Industrial em Marabá está paralisada;

Durante esse governo de Jatene, nenhuma grande empresa foi atraída a se instalar no Pará, a não ser aquelas que já estavam com planos de implantação e/ou ampliação por razões eminentemente locacionais e não por estímulo governamental;

Até mesmo a construção do tal Porto de Inhangapi, que o governo propagandeou e disse que algumas empresas de logística já teriam demonstrado interesse em se instalar por lá, não passa de bravata, pois, segundo nota do jornal Liberal deste último domingo, o deputado Raimundo Santos teria ido à Brasília solicitar o tal porto fosse incluído como obra do PAC e portanto, passando a ser mais uma obra do governo federal.


Início das obras da ALPA em Marabá
CIÊNCIA &TECNOLOGIA

O Navega Pará, que implantou mais de 170 infocentros e 40 Cidades Digitais, foi o maior programa de inclusão digital do Brasil no período e que serviu de modelo para o Plano Nacional de Banda Larga do governo Federal, foi completamente abandonado, com a maioria dos seus infocentros desativados ou funcionando em situação precárias;

A implantação prevista de três Parques de Ciência & Tecnologia nas três principais macros regiões do Pará foram paralisadas. O Parque de C&T do Guamá, que teve sua primeira fase implantada pela ex governadora Ana Júlia, ficou do mesmo jeito que foi inaugurado até hoje. Já os demais parques previstos, do Tapajós em Santarém e do Tocantins em Marabá, não foram levados a frente, mesmo que esses dois parques já estivessem com recursos solicitados junto ao BNDES;


Prédio do CEAMAZON no Parque de C&T do Guamá

Com uma visão de futuro definida, no governo passado, do PT, houve a criação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Pará e a recriação do Novo IDESP. O Pará se credenciou a atrair grandes centros de excelência em pesquisa e com isso o estado “ganhou” instituições de pesquisa como INPE e IPEA por exemplo, além da implantação de alguns centros especializados de pesquisa como o Centro de Excelência e Eficiência Energética da Amazônia – Ceamazon e o Instituto Tecnológico da Vale – ITV;

Aliais, diga-se de passagem, que somente o ITV previa investimentos de aproximadamente R$ 230 milhões na construção de sua sede no Parque de C&T do Guamá, que traria ao Pará um projeto de arquitetura ganhador de premio por um dos mais conceituados institutos de arquitetura moderna do mundo. Entretanto, com Jatene, de novo, o projeto foi abandonado Vale, que optou por não construir o projeto premiado e a previsão de investimentos no ITV foi reduzida a cerca de 1/3 do valor inicialmente previsto.


Maquete do ITV da Vale. Projeto premiado internacionalmente

INFRAESTRUTURA

O programa Ação Metrópole, foi uma das maiores intervenções de infraestrutura que a Região Metropolitana de Belém – RMB recebeu nos últimos anos. O Ação Metrópole era um programa antigo que foi resgatado, revisado e posto em prática, tendo sua primeira etapa totalmente concluída pela ex governadora Ana Júlia. Cabia a Jatene dar continuidade ao programa, mas por conta de uma visão tacanha e oportunista, a exemplo do que fez com a Nova Santa Casa, o governador Jatene optou por paralisar as obras de implantação do programa, jogando seu reinício para 2013.

Entretanto, a paralisação do Ação Metrópole trouxe prejuízos incalculáveis para o estado e para Belém, pois, além de atrasar a resolução de um dos maiores problemas que afligem a RMB, permitiu que o ex prefeito de Belém Duciomar Costa realizasse, as pressas, uma intervenção não projetada e que agora não só está causando o caos no trânsito da RMB como também vai atrasar ainda mais o cronograma do Ação Metrópole, que já foi esticado para 2016;


Programa Ação Metrópole

Não obstante, o governador Jatene simplesmente decidiu abandonar uma obra que estava pronta, no caso o Terminal Hidroviário do Tapanã, que custou cerca de R$ 9 milhões, onde o equipamento estava pronto para entrar em operação mais foi radicalmente desconsiderado, com o governo optando pela construção de um novo terminal que custará cerca de R$ 15 milhões e está previsto para o ano que vem, enquanto isso já vão mais de 2 anos com o povo sofrendo no improviso;


Terminal Hidroviário de Belém

Ainda no que se refere à infraestrutura, enquanto a ex governadora conseguiu articular junto ao governo federal a maior e mais importante obra da história da Ilha do Marajó, o Linhão Tucuruí/Breves, Jatene, novamente, se viu envolvido com as mazelas da privatização da CELPA.

quinta-feira, 14 de março de 2013

Ministros comentam resultado de relatório sobre Índice de Desenvolvimento Humano

Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (14), os ministros Aloizio Mercadante, da Educação, e Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comentaram o relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), segundo o qual o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil continua a subir.

No relatório, o Brasil é constantemente elogiado e citado como modelo de desenvolvimento com inclusão social. O país é considerado referência na inovação de políticas públicas na área de distribuição de renda, sendo um dos países que mais aceleraram a redução da desigualdade do mundo.

Entretanto, os ministros questionam os indicadores utilizados pelo Pnud, com dados do Brasil desatualizados, que não refletem os avanços obtidos, em especial na área da educação. Dois indicadores apresentam grandes distorções: a “Média de Anos de Escolaridade” e os “Anos de Escolaridade Esperados”. Segundo Mercadante, dados do IBGE 2011 indicam um valor de 7,4 anos para população de mais de 25 anos, enquanto o Pnud utiliza o valor de 7,2.

Em relação aos “Anos de Escolaridade Esperados”, foram desconsiderados 4,6 milhões de crianças de cinco anos matriculadas na pré-escola e na classe de alfabetização, pois o valor adotado pelo Pnud continua o mesmo desde 2000. De acordo com o ministro, o Brasil subiria cerca de 20 posições no ranking do IDH se os indicadores fossem atualizados e a defasagem corrigida.

Não se esqueçam jamais: a maior autoridade deste país é uma mulher


quarta-feira, 13 de março de 2013

Ação Metrópole deveria estar em fase final de implantação


De acordo com o planejamento inicial do Ação Metrópole, o deveriam estar em execução neste momento as suas etapas finais, com a implantação do BRT na região metropolitana, prolongamento da João Paulo II até a Alça Viária, duplicação da Rua da Marinha e sua interligação com a BR e João Paulo II via elevado, duplicação da Rua da Yamada e Rodovia do Tapanã e extensão da Avenida Independência até a Alça Viária, como se vê na imagem ao lado. Infelizmente, a inação do desgoverno Jatene e sua disposição de tranformados todas as suas ações em calendário eleitoral estão fazendo o paraense "penar" em kilômetros diários de engarrafamentos, acidentes e demais transtornos que o trânsito provoca, além de diversos prejuízos emocionais e financeiros. Quanto tempo isso ainda vai durar? Segundo eles, até 2016. Pelo menos...
 

 

Governo adia mais uma vez prolongamento da João Paulo II

Uma nota na coluna Repórter 70 da edição de hoje do jornal O Liberal dá uma triste sinalização para o povo da região metropolitana. O transtorno que é deslocar-se, seja de transporte público ou de veículo particular ainda está longe de chegar ao fim. Segundo a nota, o início das obras de prolongamento da Avenida João Paulo II, inicialmente previsto para janeiro, depois adiado para março, deverá acontecer apenas no segundo semestre.

Parte do programa Ação Metrópole, o prolongamento da avenida criará uma alternativa de acesso entre as cidades de Belém e Ananindeua. A obra prevê a ampliação da via no trecho entre a passagem Mariano e a rua Ricardo Borges, em Ananindeua e a preparação desta para a interligação com o Viaduto do Coqueiro, criando assim uma novo acesso à BR 316 e à rodovia Mário Covas. Deixamos prontos o projeto executivo, o relatório de impacto ambiental e o projeto de assentamento das famílias deslocadas. No total, serão construídos mais de 4,7 km de vias.

Esta obra seria financiada com recursos da agência de cooperação internacional japonesa JICA. O empréstimo, apresentado ao poder legislativo em 2010, não foi votado durante meu mandato por impedimento da oposição tucana. Ele foi aprovado somente em 2012. Sua construção é fundamental e complementar às outras etapas do projeto, como a criação do Sistema Integrado de Transporte Metropolitano.

Ação Metrópole

O programa Ação Metrópole é o maior e mais ousado programa de intervenção viária da cidade de Belém em toda sua história, comparável somente ao planejamento promovido pelo então intendente Antônio Lemos na virada dos séculos XIX e XX.

Consiste em diversas etapas, focadas na integração do sistema de transporte coletivo, criação de modais hidroviários e ampliação de vias. Com isso, o tempo de deslocamento seria reduzido, assim como o gasto com passagens, implantação do bilhete. 

A primeira etapa do programa foi cumprida com êxito. Realizamos o prolongamento da avenida Independência, da rodovia Augusto Montenegro até a avenida Júlio César, com 4,7 km de extensão; construímos o elevado Gunnar Vingren, facilitando a conversão entre as avenidas Júlio César e Independência; construímos o elevado Daniel Berg, no cruzamento das avenidas Pedro Álvares Cabral, acabando com um ponto de congestionamento e facilitando o acesso Icoaraci-Almirante Barroso e Icoaraci-Centro; melhoria e sinalização da rodovia Arthur Bernardes, num trecho de 14 km de extensão, facilitando o acesso Icoaraci-Centro; construção do Terminal Hidroviário Luiz Rebelo, para abrigar linhas intermunicipais, interestaduais e o modal urbano.

Infelizmente, a eleição de Jatene ao governo botou tudo isso a perder. O atraso na aprovação do empréstimo e na assinatura do contrato com a JICA levou o ex-prefeito Duciomar Costa a criar, de forma oportunista um BRT municipal, e o resto da história todos conhecemos. O adiamento de sua conclusão para 2016 é criminoso e trás muitos prejuízos para a população. E pensar que poderíamos estar concluindo tudo ainda neste de 2013...

Marabá busca melhoria da gestão

Estive com o prefeito de Marabá, João Salame, e o secretário municipal de indústria e comércio, Ítalo Ipojucan, em reunião com Guilherme Lacerda, diretor do BNDES. Discutimos a possibilidade de financiamento para o PMAT, Programa Municipal de Aadmisnitração Tributária, que pretende modernizar a máquina de gestão e arrecadação do município. Este tipo de investimento é uma necessidade para cidades que precisam aumentar a arrecadação para dispor de maiores recursos para investir na ampliação de políticas públicas. 

terça-feira, 12 de março de 2013

Saúde: investir em atenção básica é preciso

Aproveito a oportunidade aberta pelo evento promovido pelo Ministério da Sáude em Belém para debater uma quesão importante: o reforço da atenção básica em saúde.

A atenção básica em saúde é, por definição, responsabilidade do poder municipal. Consiste nos programas de combate à endemias, saúde da família e os famosos postos de saúde, que agora são chamados de Unidades de Saúde da Família. É na atenção básica que o SUS promove a medicina preventiva, ou seja trata os pequenos problemas de saúde, impedindo que se tornem grandes problemas, que demandem médicos especialistas, internação, exames complexos, etc.

No meu governo, para ajudar os municíspio do estado a desenvolver a atenção básica, promover a saúde da população e, com isso, desafogar a demanda em hospitais da capital, criamos o Programa de Reforço à Atenção Básica, que repassava recursos do Fundo Estadual de Saúde diretamente aos fundos municipais, para garantir o pagamento de despesas deste serviço.

O PABinho, como era carinhosamente chamado o repasse, ajudou e muito os prefeitos dos 143 municípios do Pará. Hoje, faz falta. Felizmente ações como esta do governo federal estão ajudando a melhorar a saúde pública em nosso estado, Porque, se o povo for esperar do desgoverno estadual... 

Provab leva 114 médicos para 43 municípios do Pará

Fonte: Priscila Costa e Silva e Wesley Kuhn /Agência Saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu, nesta terça-feira (12), em Belém, os médicos que atuarão no Pará pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – Provab. Ao todo, 114 profissionais trabalharão nas unidades básicas de 43 municípios do estado, cursando especialização em Saúde da Família e recebendo bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais, custeada integralmente pelo Ministério da Saúde. No encontro, o ministro fez uma apresentação para orientar os médicos sobre o funcionamento do SUS e do programa. Ele disse aos médicos que eles ainda terão orgulho de fazer parte do Provab. “Um programa que vai avançar na história da formação médica no País”, disse.

“Queremos criar uma nova cultura, um novo caminho, para o processo de formação médica. Porém, outro impacto do Provab é levar médicos para locais com dificuldade de fixar médicos por um ano. Não se faz saúde sem médicos e sem profissionais de saúde”, declarou o ministro. Em todo o País, o Provab promoverá a atuação de 4.392 médicos nos serviços de Atenção Básica, beneficiando a população de 1.407 municípios. O número de médicos pode, no entanto, aumentar uma vez que os profissionais inscritos no Provab, mas que ainda não conseguiram ser alocados no município pleiteado, estão sendo remanejados pelo Ministério da Saúde.

Qualificação Supervisionada – Os médicos cursarão uma pós-graduação com duração de 12 meses, por meio do qual atuarão nas equipes de Atenção Básica sob a supervisão de Instituições de Ensino Superior (IES) e acompanhamento dos gestores locais, além de cursarem aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino a Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS).

Os médicos serão supervisionados por universidades e hospitais de ensino credenciados pelo Ministério da Educação (MEC), por meio de supervisores remunerados com bolsa federal no valor de R$ 4 mil. Para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados trimestralmente. A avaliação será realizada de três formas – pelo supervisor, que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele atuará, e 20% por autoavaliação.

Os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). “Para ter acesso a essa bonificação tem que fazer jus. Por isso, vamos fazer uma cobrança efetiva da carga horária desses profissionais”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales presente à cerimônia.

Distribuição – A alocação dos profissionais foi orientada pelas opções selecionadas pelo próprio médico e por critérios de preferência. Tiveram prioridade no processo os profissionais que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consistiu na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.

No Norte, 241 profissionais atuarão em 99 municípios. A região Nordeste foi a que contou com o maior número de municípios participantes (48%) – 681 secretarias municipais de saúde receberão 2.494 profissionais do programa. Já a região Sudeste teve a segunda maior participação dos municípios, 357 para os quais serão enviados 1.018 profissionais. O Sul contará com 370 médicos do programa em 169 municípios, e o Centro-Oeste terá 269 médicos atuando em 101 cidades.

Dentre os municípios participantes, cerca de 21% possuem população rural e pobreza elevada, e serão contemplados com 633 médicos. As periferias dos grandes centros (regiões metropolitanas) são as localidades que receberão mais profissionais (1.724), e correspondem a 20% dos municípios participantes. Outras regiões prioritárias que contarão com mais médicos são: população maior que 100 mil habitantes (434); intermediários (944); população rural e pobreza intermediária (617); e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais (40).

domingo, 10 de março de 2013

Privataria tucana tenta roubar a desoneração da cesta básica

Do Blog Viomundo

Na noite da última sexta-feira (8), durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou a retirada de impostos federais que incidem sobre todos os produtos da Cesta Básica Nacional. Isso significa que o governo vai zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes, o que terá impacto positivo no orçamento da população mais pobre.

Logo depois do anúncio, pipocaram denúncias do PSDB de que o projeto seria de autoria tucana e teria sido usurpado pelo governo federal, já que o partido apresentou a proposta em forma de emenda, vetada pela presidenta, em abril do ano passado. O discurso foi repetido à exaustão e divulgado em diversos veículos de imprensa.

No entanto, a proposta é de autoria de parlamentares petistas. Os deputados Paulo Teixeira (PT/SP), Jilmar Tatto PT/SP, Amaury Teixeira PT/BA, Assis Carvalho PT/PI, Claudio Puty PT/PA, José Guimarães PT/CE, Pedro Eugênio PT/PE, Pepe Vargas PT/RS e Ricardo Berzoini PT/SP apresentaram o Projeto de Lei 3154/2012 em fevereiro do ano passado. A proposta dispõe sobre a redução das tributações incidentes sobre os produtos alimentares que compõem a Cesta Básica Nacional e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

Em pronunciamento feito do ano passado, o deputado Bruno Araújo (PSDB/PE) admite que a emenda à MP 563 - que tratava de vários programas do governo e incentivos a diversos setores da economia – é um “plágio do bem” do projeto petista. De fato, o texto apresentado é a cópia ipsis litteris do conteúdo do Projeto de Lei dos deputados do PT.



Apesar da confissão do deputado tucano, o site do PSDB apresenta uma “denúncia” contra a iniciativa petista:

”(…) deputados do PT apresentaram na Câmara uma emenda cujo teor – e até mesmo grande parte das palavras empregadas – é idêntico ao da iniciativa tucana”.



Os tucanos ainda questionam o veto da presidenta Dilma à emenda apresentada por eles, que se explica pelo fato de que à época ainda não se tinha conhecimento sobre o impacto da desoneração no orçamento. O deputado Paulo Teixeira explica que, antes de apresentar o projeto, entrou em contato com o Ministério da Fazenda e foi informado de que o estudo ainda não estava pronto. Por isso, a presidenta decidiu estudar também o impacto sobre tributos regionais e criou um grupo de trabalho para mapear a tributação federal (IPI e PIS-Cofins) e a estadual (ICMS) sobre esses itens e para definir quais produtos comporiam a cesta básica. O grupo foi comandado pelo Ministério da Fazenda. Depois de avaliado o impacto no orçamento, a medida entrou em vigor.

Licitação manipulada na SEGUP beneficia Carlinhos Cachoeira

Mais uma vez a Secretaria de Estado de Segurança encontra-se envolvida em um esquema de fraudes em licitações. Novamente, a empresa envolvida está ligada ao grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Trata-se da Cial Alimentos, vencedora de licitação para distribuição de refeições ao internos do sistema penitenciário. A empresa, segundo reportagem do jornal Diário do Pará, venceu a licitação por uma diferença de 10 centavos, após negociatas com as concorrentes para que desisitissem do processo. As denúncias foram encaminhadas á justiça que, infelizmente, indeferiu liminar suspendendo o certame. Veja a reportagem do Diário:

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Empresa ligada a Cachoeira vence licitação

O jogo pesado de Carlinhos Cachoeira para ganhar concorrências públicas fraudulentas chegou ao Pará, onde a empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos, a ele ligada, acaba de abocanhar uma licitação de R$ 100 milhões. A Cial vai fornecer café da manhã, almoço e jantar aos 12 mil presos de justiça que superlotam as penitenciárias do Estado e também aos três mil policiais e agentes encarregados da segurança nas casas penais.

Para vencer a licitação aberta pela Secretaria de Segurança Pública, a empresa teve de convencer os concorrentes a desistir de enfrentá-la, oferecendo às que entrassem na disputa pequenas fatias no fornecimento da alimentação. Ela garantia que, no final, todo mundo iria se dar bem. Desde que, é claro, todos ficassem de boca fechada. Quem recusou entrar no esquema foi bater nas portas da Justiça.

Derrotada no pregão eletrônico por incrível R$ 0,1, a empresa Oliveira Alimentos, atual fornecedora da comida aos presos, denunciou a trama ao Ministério Público, anexando um DVD com duas horas de conversas entre os empresários em que eles combinavam quem iria ganhar ou perder a licitação. O DIÁRIO obteve cópia do DVD e, num dos trechos da conversa (ver ao lado), o representante da Cial afirma que o que ficasse combinado entre as empresas teria o apoio de “gente de cima” do governo estadual. O promotor Nelson Medrado ficou estarrecido com o que ouviu. E ingressou com pedido de liminar para suspender a concorrência.

O motivo alegado pelo promotor não foram as conversas nada republicanas de acerto entre os empresários que brigavam para fornecer comida aos presos- o que deve provocar um outro processo, em data oportuna -, mas a acusação de que teria havido inadequação à exigência do edital de apresentação de balanço patrimonial, tendo a Cial apresentado cópias xerografadas do livro contábil do período de 01 a 31 de julho de 2011, além de não apresentar nutricionista na relação de seu quadro profissional e também de responder a processo judicial em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

O juiz da 2ª Vara da Fazenda de Belém, Marco Antônio Lobo Castelo Branco, acolheu o pedido, determinando a suspensão. A decisão do juiz foi tomada em dezembro do ano passado. “A coletividade corre o risco de sofrer dano de difícil reparação, uma vez que o certame seguirá para as próximas fases culminando com a contratação de empresa possivelmente habilitada de forma irregular”, afirmou Castelo Branco no despacho. Para surpresa de Medrado, o mesmo juiz, no começo desta semana, retratou-se da decisão que havia tomado em dezembro, autorizando que a Cial de Cachoeira seja contratada, em “caráter provisório, até decisão de mérito”.

Medrado disse que está recorrendo contra a decisão de Castelo Branco, porque as irregularidades na licitação seriam graves, além dos fatos contidos nas gravações. “Eu pedi há quase três meses que a polícia mandasse para mim o inquérito, com os depoimentos dos envolvidos nessas conversas, mas até agora ela não fez isso”, conta o promotor.

Segup só vê ‘choro’. Contrato inicia amanhã

O secretário de Segurança, Luiz Fernandes, definiu como “choro de derrotado” a denúncia de irregularidades. “Quem perdeu me procurou várias vezes, uma delas questionando a documentação da vencedora. Houve recurso jurídico e ele foi indeferido”, disse Fernandes.

No caso das gravações em que as partes combinam preços e quem sairá vencedor, o secretário disse que não ouviu as gravações, mas que ao receber a denúncia mandou abrir inquérito imediatamente. Também garante que, se houve gravação, isso não interferiu na licitação. “Tudo foi feito dentro da lei, com total transparência, e o nosso setor jurídico agiu corretamente”.

Perguntado se sabia que a vencedora era ligada a Cachoeira, Fernandes respondeu que o que existe é “nota de jornal”. Mas, se há alguma ligação, emendou que a empresa não estaria impedida de concorrer. “Eu não me meto nisso”, disparou o secretário.

“LEVAR FERRO”

Ninguém da Cial ou do grupo de Carlinhos Cachoeira foi localizado em Belém e em Goiânia para falar sobre o caso. A empresa deve começar a fornecer a comida aos presos de todo o Pará a partir desta segunda-feira. O bicheiro sempre brigou pelas licitações em favor da Cial em outras capitais do País com a mesma voracidade com que um faminto avança sobre um prato de comida.

Conversas telefônicas da Polícia Federal na Operação Monte Carlo revelam a interferência de Cachoeira em uma briga na justiça da Cial para tirar da jogada uma concorrente, a Coral, com quem disputava o fornecimento de marmitas aos presos da cadeia de Aparecida de Goiânia (GO).

Na data de 9 de outubro de 2011, Cachoeira dialoga com um homem identificado pela PF como Michel. À certa altura, Michel pergunta se a Cial pertencia ao bicheiro. “Não é minha não, rapaz”, ele responde. “É de amigos. É Cial. A nossa é a Cial”. Michel, parecendo duvidar, indaga: Cial ou Coral? E Cachoeira, incisivo: “Não. É para ser a Cial. A Coral tem de levar ferro”.

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sábado, 9 de março de 2013

Pronunciamento da Nossa Presidenta Dilma Roussef pelo Dia Internacional da Mulher!


             Nossa Presidenta anuncia medidas importantes para o povo, mas especialmente para as mulheres brasileiras, como o corte de impostos federais da cesta básica de alimentos e produtos de higiene. Tais medidas tornarão a cesta básica mais barata.

sexta-feira, 8 de março de 2013

Aécio faz o jogo de especuladores, como Naji Nahas, usando a Petrobras

Do Amigos do Presidente Lula

Em 1989 o megaespeculador Naji Nahas quebrou a Bolsa do Rio especulando com ações, principalmente da Petrobras. Hoje o noticiário e certos senadores da oposição fazem o jogo de especuladores ao espalharem boatos contra a Petrobras, cuja difamação provoca queda momentânea nas ações, sem que haja fundamentos econômicos para isso nos números da empresa.

Aí, já viu, né. Quando os preços estão lá embaixo, espertalhões compram ações da empresa baratinho na Bolsa, e basta vir o aumento do diesel (que já era esperado) para as ações dispararem de novo (na verdade voltando gradativamente aos patamares normais), gerando lucros fabulosos.

O caso leva a perguntar até que ponto os jornalões e TVs que espalham o alarmismo, que derruba as cotações, estão sendo "ingênuos" ou participam na partilha do butim.

O atrapalhado senador Aécio Neves (PSDB-MG) resolveu caprichar mais neste jogo sofisticado de bilionários. Anunciou há poucos dias que lançará um "dossiê" contra a empresa, mesmo "pagando o mico" de ter perdido o momento, pois as críticas já se esvaziaram com a subida das ações.

Mas resta saber por quem foi preparado esse "dossiê".

Aécio teria recorrido a Naji Nahas como consultor?

Ou recorreu aos mesmos de sempre, aquele pessoal da Privataria Tucana, que detonava a Petrobras no governo FHC para vendê-la, inclusive mudando o nome para Petrobrax

No Dia da Mulher, desejo uma sociedade menos idiota

Do Blog do Sakamoto

Quando liguei a TV, nesta manhã de 8 de março, me deparei com colegas de profissão cumprindo suas pautas sobre o Dia Internacional da Mulher. Deu aquele desgosto ver uma importante data de reflexão e de luta novamente reduzida à distribuição de flores, promoções em salões de beleza, presentes na forma de jóias e vestidos e até equipamentos de limpeza do lar. Como se isso fosse o fundamental para garantir a dignidade das mulheres.

Por conta disso, elenquei, abaixo, algumas coisas que gostaria de ver noticiadas nesta data. Creio que, em algum momento, isso vai ser verdade. Depende de nós para mostrar quando. E a que custo:

1) A partir de agora, o sobrenome do marido não deverá ser imposto à sua companheira contra vontade dela, como uma marca de ferro em brasa delimitando a propriedade.

2) O currículo escolar será aprimorado para que, nas aulas de língua portuguesa, os meninos e rapazes possam compreender o real, objetivo, profundo e simples significado da palavra “não”.

3) As frases “Onde você acha que vai vestida assim?”, “A culpa não é minha, olha como você tá vestida!”, “Se saiu de casa assim, é porque está pedindo” a partir de agora serão banidas da boca de maridos, pais, irmãos, filhos, netos, namorados, amigos e outros barbados.

4) Está terminantemente proibido empregar apenas atrizes em comerciais de detergentes, desinfetantes, saches de privada, sabão em pó, rodos, vassouras, esponjas de aço, palhas de aço, aspiradores de pó, cera para chão e afins. A associação direta de mulheres e produtos de limpeza em comerciais de TV está extinta.

5) Empresas estão proibidas de distribuir flores no dia de hoje como prova de seu afeto às mulheres. Em vez disso, implantarão políticas para: 1) impedir que elas ganhem menos pela mesma função; 2) não sejam preteridas em promoções para cargos de chefia pelo fato de serem mulheres; 3) não precisem temer que a maternidade roube seu direito a ter uma carreira profissional; 4) seja punido com demissão o assédio de gênero como crime à dignidade de suas funcionárias.

6) Cuidar da casa e criar os filhos passa a ser visto também como coisa de homem. E prazer e orgasmo também como coisa de mulher.

7) Os editoriais dos veículos de comunicação não serão escritos por equipes eminentemente masculinas. Da mesma forma, as agências se comprometem a derrubar a hegemonia XY em suas equipes de criação, contribuindo para diminuir o machismo na publicidade.

8) O direito da mulher a ter autonomia sobre o próprio corpo e o direito de interromper uma gravidez indesejada não precisarão ser questionados. Nem devem requerer explicação.

9) Os partidos políticos não apenas garantirão cotas para a participação das mulheres nas eleições, mas investirão pesado em suas candidaturas a fim de contribuir para que os parlamentos representem, realmente, a sociedade brasileira. Da mesma forma, nomear mulheres como secretárias de governo, ministras e em cargos de confiança, na mesma proporção que homens, será ato corriqueiro.

10) Homens entenderão que “um tapinha não dói” é uma idiotice sem tamanho.

11) Por fim, feminismo será considerado sim assunto de homem. E meninos e rapazes, mas também meninas e moças, deverão ser devidamente educados desde cedo para que não sejam os monstrinhos formados em ambientes que fomentam o machismo, como a família, colégios e universidades.

Em tempo: aproveito para agradecer novamente às mulheres que passaram pela minha vida e foram fundamentais para que fosse um homem menos idiota.

Dia Internacional da Mulher: um convite à luta

Hoje, Dia Internacional da Mulher, mais do que flores, chocolates, sapatos ou qualquer outra lembrança de cunho material, o que as mulheres precisam é de compreensão e respeito. Ao contrário de outras datas tão exploradas pelo mercado, a data de hoje foi feita para lembrar a luta.

Em 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos situada na cidade norte-americana de Nova York, fizeram uma grande greve por melhores condições de trabalho, como jornada de trabalho mais justa, equiparação salarial com os homens e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. A violência foi a resposta ao movimento das mulheres. Elas foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. 130 tecelãs morreram carbonizadas.

Hoje, mais de 150 anos depois, estas ainda são as aspirações de muitas mulheres no Brasil e no mundo. A violência física, moral e sexual, os baixos salários, a dupla jornada de trabalho, precariedade da rede de saúde da mulher, entre outras, nos fazem lembrar que ainda estamos distantes de alcançar os objetivos almejados pelas artesãs de Nova York.

Esta data serve para lembrarmos que ainda precisamos insistir na necessidade de aumentar a participação feminina nos órgãos de poder, na vida política, econômica, sindical, social e cultural. Somos mais da metade da população mundial e precisamos ocupar um espaço equivalente na sociedade.

No Brasil, estamos em uma condição privilegiada. Com uma mulher ocupando a presidência do país, Dilma Roussef, e muitas outras mulheres ocupando cargos chave na administração federal, era de se esperar uma maior participação das mulheres. Mas ainda não alcançamos as metas previstas pela lei para participação das mulheres nos cargos do poder legislativo, por exemplo. O Brasil vive um momento de esperança e luta para aprofundar mudanças políticas, econômicas e sociais no qual as mulheres têm muito a dar na luta por reformas estruturais democráticas para que o nosso país conquiste novos patamares de desenvolvimento econômico, progresso social e democracia.

Às mulheres que lutam por este sonho, deixo meus parabéns pelo nosso Dia. Para as que ainda não se juntaram a estas fileiras, deixo meu convite à luta!

quarta-feira, 6 de março de 2013

Um pouco de justiça

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa.
A morte de Hugo Chávez Frías, presidente da Venezuela eleito seguidamente por quatro mandatos, obriga os jornais brasileiros a lhe fazer alguma justiça. Os cadernos especiais que engordam as edições dos diários na quarta-feira (6/3) trazem conteúdos tão diferentes da imagem que a imprensa nacional construiu para ele ao longo dos últimos anos, que o leitor distraído haverá de pensar que se trata de personagens diferentes. Vivo, Chávez era pintado como um ditador populista; morto, é quase um estadista revolucionário.

Articulistas dos grandes jornais lhe fazem epitáfios generosos nos mesmos espaços onde costumavam demonizar seu projeto de governo. Tabelas e infográficos revelam que, ao contrário do que se dizia, ele não afundou a Venezuela num abismo econômico; ao contrário: reduziu a pobreza, conteve o desemprego, controlou a inflação e deslocou seu país de uma posição subalterna em geopolítica e o colocou como protagonista de grandes questões mundiais. Não é pouco para quem, enquanto viveu, foi apresentado como irresponsável, autoritário, inimigo das liberdades e incompetente como chefe de Estado.

Uma comparação entre os jornais oferece alguma vantagem à Folha de S. Paulo, por duas razões muito simples: o jornal paulista trocou parte do opiniário por informações objetivas e a principal articulista convidada a fazer o perfil de Chávez, Julia Sweig, teve a humildade de reconhecer, em seu texto, que ainda é cedo para análises mais corretas do que ele representou para a Venezuela e a América Latina. “Os historiadores que se debruçarem sobre o período dentro de algumas décadas vão dispor de ferramentas mais amplas para avaliar mais profundamente o legado de Chávez”, diz a articulista.

E qual seria esse legado? Segundo o Estado de S.Paulo, antes de Chávez o Produto Interno Bruto da Venezuela era de menos de US$ 200 bilhões; em 2012, o PIB venezuelano chegou a US$ 400 bilhões. De acordo com a Folha, a inflação, que Chávez herdou num patamar acima de 35% ao ano, baixou para 23,2%, apesar da crise de 2008. E o desemprego, que era de 11,3% quando ele assumiu, caiu para 8%.

A dívida pública subiu e a violência, vista pelo número de homicídios por cem mil habitantes, aumentou muito, mas há controvérsias derivadas da melhoria nos registros policiais nesse período.

Conquistas sociais

De acordo com a visão oferecida pela Folha, Hugo Chávez foi um homem do seu tempo, radicalmente fiel ao conjunto de valores que dominaram a política latino-americana neste início de século: crescimento com inclusão social, consenso em defesa da democracia, e independência em relação à diplomacia condicionada aos interesses de segurança dos Estados Unidos.

Por conta dessa política que se opunha aos dogmas do chamado liberalismo econômico, a imprensa se vê obrigada a registrar que, em seus três mandatos integrais, a pobreza extrema caiu de 20,3% para apenas 7% da população venezuelana, um resultado superior ao fenômeno do resgate social obtido pelo Brasil no mesmo período.

Outro aspecto interessante nos indicadores apresentados pela Folha é o conjunto de gráficos sobre o crescimento do PIB nas principais economias sul-americanas, que mostram como a Venezuela, por depender exclusivamente do petróleo, sofreu o maior impacto da crise financeira de 2008, mas reagiu de maneira mais consistente do que a maioria dos países da região.

Os gráficos publicados pelo Estadão não deixam tão claras as conquistas do líder controverso e o Globoapenas cita alguns desses números em um texto de sua correspondente. O jornal carioca destaca a estatização da economia venezuelana, mas admite que “em termos de indicadores, de fato, a revolução bolivariana conseguiu reduzir de forma expressiva a pobreza”.

No mais, a imprensa brasileira discute se ele foi um caudilho, um líder populista ou um revolucionário; destaca seu temperamento histriônico, relata sua guerra com os grandes conglomerados de comunicação da Venezuela e investe em adivinhações sobre o futuro do chavismo.

Restam, então, algumas questões. Uma delas: se Chávez produziu mudanças tão radicais e positivas na economia e na sociedade venezuelanas, por que suas conquistas foram ocultadas pela imprensa brasileira enquanto ele viveu?

Se o objetivo do desenvolvimento econômico é promover crescimento com redução das desigualdades – e ele conseguiu isso sem ameaçar a democracia, como destacam os jornais –, por que razão foi demonizado desde que chegou ao poder?

A imprensa só faz justiça nos obituários?