Royalties de novos contratos de petróleo vão para a educação

Royalties de novos contratos de petróleo vão para a educação

A presidenta da República, Dilma Rousseff, vetou o artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração. Com a decisão, Dilma atende as reivindicações de Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, que viam na mudança uma ameaça a suas finanças. Para disciplinar a questão, o Planalto editou uma Medida Provisória, que inclui também a obrigação de governos municipais, estaduais e federal destinarem todos os recursos para a área de educação, somando-os aos já previstos na Constituição.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse em entrevista coletiva que a MP, que será encaminhada para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira 3, tem como premissas o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos, a garantia da distribuição das riquezas do petróleo e o fortalecimento da educação brasileira.
Segundo Gleisi, a presidenta procurou conservar a maior parte do que foi deliberado no Congresso Nacional. “Veto ao artigo 3º, resguarda exatamente os contratos em exercícios e redistribuição dos royalties ao longo do tempo”, disse.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a decisão da presidenta Dilma tem um “grande significado histórico”. “Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida”, disse.
Leia também:
E a educação?
Protesto no Rio: Mais caciques do que índios
A questão dos royalties do petróleo
Leitores defendem fatia maior de royalties para não-produtores

Ulianópolis vive clima de impunidade

Deu no Diário do Pará

“Não queremos a piedade de ninguém, queremos Justiça!”. A frase final da petição de um grupo de moradores de Ulianópolis, município do nordeste do Estado, resume a intenção da manifestação que aconteceu na manhã de ontem, em Belém. Com cartazes, faixas, caixões e camisas pretas simbolizando o luto por crimes que permanecem impunes, os manifestantes viajaram 400 quilômetros para denunciar a situação crítica do município.

Segundo a população, a cidade vive há anos sob a lei do pecuarista Davi Resende, atualmente prefeito eleito de Ulianópolis pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). “O atual prefeito comanda a cidade há 16 anos. Nós vivemos em regime de coronelismo, lá vale a lei e o poder do dinheiro. Nós escolhemos esse dia pra lembrar a morte do Silvério Duprá, que hoje completa oito anos e permanece impune. Nós queremos agilidade no julgamento dos processos que pesam contra a família Resende e que se faça Justiça”, afirma Lúcia Tonette, 52, dona de casa.

O protesto partiu em marcha da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde um grupo foi recebido pela comissão dos Direitos Humanos, que se comprometeu a levar a questão ao Tribunal de Justiça do Estado. Depois, a manifestação seguiu até o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e por fim ao prédio central da Assembleia Legislativa. A comitiva de Ulianópolis foi formada por membros da sociedade civil organizada, igrejas e empresários revoltados com a situação política do município.

A morte do marceneiro Silvério Duprá, em novembro de 2004, aconteceu de forma brutal em praça pública, em frente à casa da família Resende. Segundo denúncia do MPE, o crime teve claros indícios de motivação política. As investigações da Polícia Civil apontaram como mandantes o pecuarista Davi Resende Soares, sua irmã, a vereadora reeleita Marta Resende Soares, o filho de Davi, Lindomar Resende Soares e o empresário José Ernesto Machado.

O delegado responsável pelo caso, André Albuquerque, foi assassinado em 2010 em circunstâncias até agora desconhecidas. Lindomar e José Resende chegaram a ficar detidos, mas foram soltos através de uma liminar. Davi e Marta fugiram de Ulianópolis e passaram um ano foragidos da Justiça, após a decretação de suas prisões, sendo beneficiados por liminar do Superior Tribunal de Justiça. Apenas o pistoleiro do crime, Francisco Leite, o “Chicão”, permanece detido.

“Onde é que fica a lei do Ficha Limpa? Como é que pode um candidato se eleger com um diploma falso? É um absurdo um político se eleger desse jeito por conta de uma eleição fraudada e cheia de irregularidades. Eu moro lá há 25 anos e essa impunidade permanece mesmo após tantos mandos e desmandos dessa família. Até eu já fui ameaçado de morte. Os moradores têm medo de falar”, denuncia Cláudio Espíndola, 48, segurança. Dentre as seis ações de abusos eleitorais na 84ª Zona Eleitoral contra Resende, está o pedido de indeferimento de seu registro, feito à Justiça pelo Ministério Público Eleitoral, por conta do candidato ter fraudado um processo usando um diploma falso de Técnico em Contabilidade.

Davi Resende, segundo os moradores, conseguiu adiantar sua diplomação como prefeito para a próxima sexta-feira (30). Existem 26 denúncias contra o candidato eleito e sua família no MPE esperando para serem julgadas. Os moradores temem que, com foro privilegiado, Resende consiga adiar indeterminadamente seus julgamentos. A principal reinvindicação dos manifestantes é que a sentença do juiz da Comarca de Ulianópolis, Thiago Tapajós, seja cumprida e que Davi, Marta, Lindomar Resende, além de José Machado, sigam para Júri Popular. O DIÁRIO tentou entrar em contato com Davi Resende através da prefeitura, mas o mesmo não foi localizado.

Valores do Brasil premia comunidade paraense

A Associação dos Moradores Agroextrativistas das Comunidades Rurais do Vale do Jari recebeu o Prêmio Valores do Brasil, concedido pelo Banco do Brasil, em parceria com Fundação Banco do Brasil, na Categoria DRS, pelo projeto Extração de Fibra Curauá.

O curauá é uma planta fibrosa, nativa da Amazônia. Da sua folha se extrai uma fibra natural muito resistente, que é utilizada para a confecção de cordas, barbantes, pincéis, bolsas e tecidos artesanais. Mas o seu maior uso está na indústria automotiva, onde estão usando fibras de curauá para revestimentos internos dos veículos: tetos, laterais de portas, anti-ruídos do compartimento do motor, etc. O curauá teve grande aceitação pela agricultura familiar, pois pode ser plantado consorciado com outras culturas como a mandioca, arroz, feijão, açaí, dentre outras. Atualmente são 476 agricultores cultivando e beneficiando a fibra do curauá, distribuídos em 18 comunidades.

O modelo de atuação da Fundação Orsa e do Banco do Brasil no Vale do Jari, com apoio da Estratégia DRS, está organizado em 3 áreas: ação integrada, contemplando o fortalecimento de iniciativas de inclusão social e organização de base comunitária (Gestão Social); o desenvolvimento de alternativas de trabalho e renda para a comunidade (Gestão de Negócios) e a mobilização de lideranças e comunidades para a educação ambiental e conservação da floresta (Gestão ambiental). O projeto teve apoio ainda do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, e do IDEFLOR,  quando fui governadora.

No mesmo evento, recebi o prêmio na Categoria Conglomerado e Empresas Parceiras, em nome da Brasilcap, pelo projeto Esporte, Ballet e Cidadania - Recicla Vida, que o Instituto Recicla Vida mantém na região serrana do Rio, com apoio da Brasilcap. O Projeto atende 180 crianças e adolescentes/ano, com aulas de reforço escolar, balé, capoeira, informática, inglês e atividades  esportivas.

Promovida Bianualmente pelo Banco do Brasil,  a Premiação Valores do Brasil, está na sua 3a. Edição e a Premiação foi feita na noite do dia 27/11 no CCBB - DF.
Foi uma Bela Festa de reconhecimento dos Projetos de Sustentabilidade Social e Ambiental no  Brasil. Parabéns aos Premiados!!

Parabéns à comunidade e a todos os envolvidos. Que o reconhecimento nacional faça com qque este e outros projetos possam ser ampliados.

Stand paraense é sucesso na FENAFRA

Estive presente na Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária. Desde 2004 o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA realiza a Feira. Em todas as edições o objetivo foi à divulgação, a promoção e a comercialização de produtos oriundos da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária, beneficiários das políticas públicas do MDA.

A 8ª Edição da Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Brasil Rural Contemporâneo, aconteceu no período de 21 a 25 de novembro de 2012, no Rio de Janeiro, na Marina da Glória. A questão do desenvolvimento com sustentabilidade sempre esteve presente na política de desenvolvimento da agriculta familiar.
Visitei o stand do Pará, organizado pela Delegaria regional do MDA, coordenada pelo amigo Paulo Cunha. Os agricultores paraenses puderam mostrar sua produção e divulgar seu trabalho por todo o Brasil.

Justiça condena Boris Casoy e TV Bandeirantes a indenizar gari ofendido em telejornal

Do UOL

A 8ª Câmara de Direito Privado de São Paulo condenou o jornalista Boris Casoy e a TV Bandeirantes a pagar R$ 21 mil de indenização por danos morais ao gari Francisco Gabriel de Lima. Na noite de réveillon de 31 de dezembro de 2009, após Francisco Lima aparecer em uma vinheta desejando feliz natal, uma falha técnica levou ao ar o áudio de Boris dizendo: "Que merda: dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho". Procurado pelo UOL, Boris disse que desconhece o teor da decisão e que cabe ao jurídico da Band dar uma resposta. A assessoria de imprensa da Band afirmou que a emissora e o apresentador só poderão se manifestar sobre a decisão depois que o processo for analisado pelo setor jurídico do canal.

O áudio foi transmitido ao vivo durante o jornal da Band e gerou grande repercussão. No dia seguinte, quando o vídeo já tinha milhares de visualizações na internet, Boris Casoy se retratou sobre o comentário que definiu como “uma frase infeliz”. ”Peço profundas desculpas aos garis e a todos os telespectadores", afirmou Boris Casoy. O caso não terminou na imprensa e foi parar na Justiça.

Francisco Lima alegou que foi humilhado pelos comentários “preconceituosos” do âncora do jornal da Band. Contou em juízo que foi abordado por dois jornalistas da Rede Bandeirantes que solicitaram que desejasse felicitações de ano novo para veiculação na TV e que não imaginava que sua participação lhe renderia “preconceito e discriminação”.

O gari ainda afirmou que não percebeu arrependimento na retratação “burocrática e pouco conveniente” de Boris Casoy e que suas desculpas não bastaram para “estancar a ferida lesada”.

Frase infeliz
Boris Casoy teve que se apresentar à Justiça e pessoalmente afirmou que jamais teve o intuito de criticar o gari pela profissão exercida. Também disse que não houve discriminação, desrespeito nem humilhação à dignidade de Francisco Lima e que, mesmo assim, pela “frase infeliz” pediu espaço à direção do telejornal para pedir desculpas.

A TV Bandeirantes também tentou convencer a Justiça de que o episódio não teria causado dano moral ou humilhação ao gari. Citou a reportagem de um jornal em que Francisco Lima teria dito que “não guarda qualquer mágoa ou revolta”, o que demonstraria uma clara renúncia a uma indenização. A emissora chegou a afirmar que o gari “utiliza-se da prestação jurisdicional para obtenção de lucro fácil”.
A TV Bandeirantes ainda entendia que não poderia ser responsabilizada pela fala de Boris Casoy, porque ele “emitiu opinião própria e desvinculada da edição do Jornal da Band”. Também alegou que é impossível obter controle sobre tudo o que o âncora do telejornal fala em programas ao vivo.

Desculpas insuficientes
Para o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), “ainda que sinceras”, as desculpas de Boris Casoy não são suficientes para reparar o dano causado ao gari. A decisão destacou que Francisco Lima avisou aos familiares que iria 'aparecer na televisão' e que a “lamentável ocorrência efetivamente ofendeu a dignidade do autor (gari)”.

Ainda de acordo com a decisão, a alegação de que não houve intenção de ofender o gari não absolve o jornalista e a emissora. Ressalta que Boris Casoy, “experiente na profissão que exerce há décadas, seguramente conhece os bastidores de um programa apresentado ao vivo e que, muitas vezes, o intervalo é interrompido sem maiores avisos ou o áudio 'vazado'. Houve descuido de sua parte. E, ainda que tenha dito tais falas 'em tom de brincadeira', como narrou ao Juízo a testemunha (e também jornalista) Joelmir Beting, o fato danoso ocorreu e seguramente poderia ter sido evitado”.

Por fim, o TJSP concluiu que a emissora é responsável pelo conteúdo que veicula e, por isso, deve dividir o valor da condenação com Boris Casoy. A única chance da emissora reverter a condenação é com um recurso direcionado ao Superior Tribunal de Justiça.

Festa de fé do povo paraense

Domingo o povo paraense mostrará sua fé. Em Abaetetuba, acontece o Círio de Nossa Senhora da Conceição. Em Icoaraci, a festa homenageia Nossa Senhora das Graças.

Pedimos a sua benção, Mãe de Deus. Cuide do seu povo, que vive em situação de abandono total pelas autoridades terrenas.

Este Círio também é especial por ser a despedida do Bispo Dom Flávio Giovenale, que irá assumir a Diocese de Santarém, no Oeste do Pará.
Feliz Círio ao povo de Abaetetuba!
Felicidades Dom Flávio! 

Cartaz do Círio de Abaetetuba 2012

Círio de Abaetetuba

Círio de Icoaraci

Puty é indicado vice-líder do governo

Em seu primeiro mandato, o deputado federal paraense Cláudio Puty foi indicado vice-líder do governo no Congresso Nacional. A indicação aconteceu na última quinta feira e já foi sanciionado pelo presidente do Congresso, José Sarney.

Puty ganhou destaque ao compor a CPMI do Trabalho Escravo e na relatoria da Comissão de Finanças do Congresso. Também foi premiado pela ong Congresso em Foco por seu destaque em defesa do desenvolvimento econômico.

Puty foi secretário de governo e chefe da casa civil do meu governo. Parabéns companheiro !

Jarbas reeleito presidente da OAB Pará

Jarbas Vasconcelos foi reeleito presidente da Seção Regional da OAB. Com 2.492 votos, contra 2.330 votos de Avelina Imbiriba Hesketh, cabeça de chapa da “Pela Honra. Pela Ordem”. A chapa “OAB +”, do candidato Eduardo Correa Pinto Klautau, obteve 1.106 votos. Votaram 6.050 advogados da capital e do interior do Estado. Jarbas cumprirá mandato de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015.

Parabéns a Jarbas e aos demais componentes da chapa "OAB por Você" !!!!

Atenção consumidores: preparem o bolso

Em mais um acinte à população paraense e ao sistema legal do país, caminhando na direção contrária ao resto do país, o governador Simão Jatene editou um decreto para alterar a lei a Lei Nº7322/09 , aprovada e sancionada em meu governo, que reduziu o ICMS do álcool e da gasolina de 30% para 28%.  

Agora a alíquota do imposto volta ao valor antigo, o que deve provocar uma cascata de aumentos para todos os produtos, que dependem de transporte para ser entregues. Tudo isso para conseguir fechar a conta de um governo que prega a austeridade, mas pratica a gastança sem licitação em ações priotécnicas e propaganda.  

Segup: Secretário adjunto é condenado a 5 anos de prisão

O Secretário Adjunto de Inteligência e Análise Criminal, Antônio Cláudio Fernandes Farias, foi condenado a 5 anos de reclusão pela prática de peculato, em sentença da 3ª Vara Federal. Os crimes aconteceram quando Antônio Carlos era diretor de pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica. Peculato consiste em apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio

Foram condenados ainda o ex-diretor da instituição, Sergio Cabeça Braz, e outros 10 servidores. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, os docentes recebiam seus vencimentos sem comparecer ao trabalho.

O secretário adjunto foi exonerado pelo governador Simão Jatene na manhã de hoje. Porém, mesmo respondendo a diversas acusações na Justiça Federal, ele permaneceu no cargo desde o começo do governo Jatene. Com isso, temos a dimensão da responsabilidade do governador com a área da segurança.

20 de Novembro, Dia Nacional Consciência Negra

Devido à ausência de dados precisos e ao do sub registro decorrente da elevada informalidade, é difícil saber o número exato de empregadas domésticas. Segundo dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) de 2010, divulgados pelo Dieese em abril de 2011, os trabalhadores domésticos remunerados somavam 7.223 mil pessoas. É o segmento que garante a inserção ocupacional de cerca de 17% das mulheres que trabalham. Segundo informação do Parecer da Comissão Tripartite Convenção 189 Recomendação 201 da OIT.” Uma em cada seis mulheres ocupadas no mercado de trabalho está no trabalho doméstico. As mulheres correspondem a 93% do total de trabalhadores domésticos – proporção que não variou ao longo da década – e as mulheres negras a 61,6% do total de mulheres ocupadas nesta profissão”.

A PED de 2010 constatou que proporção de negras foi predominante em praticamente todas as regiões metropolitanas. A exceção da região de Porto Alegre , onde a população negra é bem menor a presença de mulheres negras ocupadas nos serviços domésticos foi de 26,5%. Na região metropolitana de São Paulo,essa proporção sobe para48,9%. Nas demais regiões metropolitanas as mulheres negras ocupadas são maioria no trabalho doméstico: Belo Horizonte são 71%; no Distrito Federal 79,3%; Fortaleza 76,7%; Recife 80,9% e Salvador 96,7%. (DIEESE, 2011).

Embora o trabalho doméstico seja fundamental para o funcionamento geral da economia, não é reconhecido socialmente. Como atividade majoritariamente realizada por mulheres e negras é considerada uma habilidade e uma responsabilidade natural das mulheres e portando subvalorizado. As pessoas que atuam nessa categoria profissional não têm os direitos definidos em lei para os demais trabalhadores e trabalhadoras.

Apesar dos avanços sociais, econômicos e políticos obtidos pelas mulheres, no que se refere ao compartilhamento de responsabilidades pelo trabalho doméstico e de cuidados a situação permanece praticamente inalterada.

Os números da discriminação

Nenhuma categoria profissional expressa tão claramente a discriminação de gênero e raça no mercado de trabalho brasileiro como o trabalho doméstico.

Somente 26,8% destas trabalhadoras tem carteria assinada. Entre as negras, o nível ainda é de 25,2%, enquanto que dentre as brancas, 30,5%.

Outro indicador de desigualdade é o rendimento. Em 2008, o rendimento médio mensal das trabalhadoras domésticas correspondia a 40,2% daquele recebido pelas mulheres em outras categorias. O rendimento médio mensal era de R$ 523,50, ao passo que entre aquelas sem carteria caia para R$ 303,00 e as trabalhadoras negras recebiam, em média, apenas R$ 280,00 (PNAD/IBGE, 2008).

A escolaridade entre as trabalhadoras domésticas está aumentando: passou de 4,5 anos de estudos, na média, para 5,9, mas ainda é uma média muito baixa comparativamente com a média nacional. Entre aquelas com mais de 60 anos, a média é de apenas 3 anos de estudo.

A jornada média “oficial” é de 36,5h, no entanto, este número pode estar fortemente influenciado pelo aumento da quantidade de diaristas. As diaristas são cerca de 26,5% do total de trabalhadoras domésticas e possuem renda média 17% superior às mensalistas. Em que pese algumas vantagens em termos de autonomia, a principal desvantagem é o nível de proteção social inferior. Somente 14,3% tinham carteira de trabalho assinada e 20,7% contribuíam para a Previdência Social em 2008.

Além da precariedade enfrentada nas condições de trabalho, o assédio sexual e assédio moral são outros formas de discriminação presentes no cotidiano dessas milhares de mulheres que têm no emprego doméstico sua forma de sobrevivência.

A um passo da conquista

A primeira associação profissional de trabalhadoras domésticas foi fundada na cidade de Santos (SP), em 1936. Em nível federal, em1997, foi criada a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), que logo em seguida, em 1998, filiou-se à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e à CONTRACS/CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comércio e Serviço).

No entanto permanece como um compromisso da CUT promover a organização das trabalhadoras domésticas, contribuindo para que sejam sujeitos dos processos de luta por igualdade de direitos e por melhores condições de vida e trabalho.

Neste Dia Nacional da Consciência Negra reafirmamos nosso compromisso com sua luta e nos somamos aqueles e aquelas que lutam pela garantia dos direitos dessa imensa categoria. A CUT participa da Campanha 12 por 12, promovida pela CSI/CSA, para que em 2012, 12 países ratifiquem a Convenção 189. A Comissão Tripartite, da qual a Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT faz parte, já aprovou o relatório pela ratificação da Convenção 189.

Nesses próximos dias teremos o compromisso, como parte da agenda de combate à discriminação e ao preconceito de gênero e raça aprovada no 11º CONCUT, pressionar o Congresso Nacional para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, que iguala os direitos das trabalhadoras domésticas aos demais trabalhadores seja aprovada por dois terços dos/as parlamentares da câmara e do senado.

Com a alteração do parágrafo único do artigo 7º da Constituição os trabalhadores e trabalhadoras domésticos terão direitos essenciais tais como regulamentação da jornada de trabalho, recebimento de hora extra e descanso semanal garantidos pelo Estado. Hoje, empregadas domésticas têm direito ao décimo terceiro salário, férias remuneradas de 30 dias após 12 meses de trabalho e ao recolhimento da contribuição à Previdência Social (INSS).

A luta das trabalhadoras domésticas não é uma luta apenas de mulheres e negros, é um compromisso que deve ser assumido pelo conjunto da classe trabalhadora, compromisso esse que implica em apoio às lutas e organização sindical desses trabalhadores e trabalhadoras.

Rosana Souza de Deus, diretora Executiva da CUT, e Rosane Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT

Mario Couto e o acinte à República

Tem dado o que falar a entrevista concedida pelo senador Mário Couto em que ele afirma estar sendo vítima de uma tentativa de extorsão. A  opinião pública paraense já percebeu que se trata de mais uma manobra de Mário Tapiocouto para desviar a atenção da sociedade.

Tapiocouto é famoso por caluniar pessoas. Eu mesma, enquanto governadora, fui vítima das diatribes deste senhor. Da tribuna do senado federal, via TV Senado, fui vítima de toda sorte de calúnias e preconceitos disparados por ele. Espero que agora, depois de caluniar um juiz, ele sofra alguma sanção.

Leia abaixo um breve histórico do dito senador, publicado no blog do vereador Marquinho do PT. Mais abaixo a defesa do magistrado.

------------------------

Designado pela ARENA para comandar uma escola de samba no Guamá, a fim de fazer frente à popularidade de Jader Barbalho no Jurunas, avaliada como fruto do sucesso do Rancho Não Posso Me Amofiná no carnaval paraense, Mário Couto foi tirado do cargo de tesoureiro do DNER(atual DNIT) e assumiu com impressionante familiaridade com o "figurino". Virou bicheiro; associou-se nacionalmente à contravenção penal com 'capos' como Luizinho Drummond e Aniz Abraão Davi, não por coincidência, atualmente presos; e depois mudou-se com armas e bagagens para o lado de Barbalho, quando este foi eleito para governar o estado novamente(1990), entrando na vida política e elegendo-se deputado estadual.

Depois, com a eleição de FHC à presidência da república e Almir Gabriel para o governo estadual virou tucano, reelegeu-se para mais três mandatos até eleger-se senador, em 2006, não sem antes presidir a ALEPA, período em que se originam os vários processos a que responde por desvio de recursos públicos e que resultaram na decretação da indisponibilidade de parte dos seus bens a fim de ressarcir o erário.
Atualmente, o senador tenta apagar incêndio jogando gasolina no fogo, ao montar uma cena em que acusa o juiz que decretou a indisponibilidade de seus bens de tentativa de extorsão. A (má)intenção clara e nem ao menos disfarçada é arranjar meios para que o TJE declare a suspeição do juiz e assim dar um alento à impunidade do senador.
O que se espera é que a Comissão de Ética do Senado federal manifeste-se a respeito do caso e cobre explicações do senador, não do passado que inegavelmente o condena, mas do presente que tenta ocultar pois sabe que é tão reprovável quanto o passado e nada indica que o futuro seja diferente, daí a necessidade de se extirpar da vida pública esse tipo de político.

----------------------------

A AMEPA, Associação dos Magistrados do Estado do Pará, entidade de classe que representa a judicância estadual, por meio de seu presidente, vem prestar apoio e solidariedade ao associado ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA, Juiz Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, REPUDIANDO as ofensas contra si assacadas, de forma irresponsável, pelo Senador da República Mario Couto, no Caderno Poder, edição de 18 de novembro de 2012, do Jornal O Liberal, p. 4 e 5:
O teor dos argumentos desfiados pelo representante da República, a quem se exige o mínimo de conhecimento legal, já se afigura de nítido caráter vingativo, natural de pessoas que sofrem imposições coercitivas de um Poder Judiciário que não se vincula a cargos ou interesses escusos, especialmente supondo-se inatingíveis por mandatos.
Na entrevista concedida pelo Senador Mario Couto o mesmo afirma ter sido procurado por terceira pessoa que se dizia mandatário do associado. Como paladino da moralidade e com veia de investigador, o acusador afirma, ainda, ter simulado aceitar a proposta de corrupção passiva apenas para deleite pessoal. Desejava ver no que desembocaria a atitude de um advogado.
Ora, repita-se: de um Senador da República exige-se o mínimo de domínio das normas de caráter repressivo: a veiculação não esclarece a data do contato, mas se presume tenha sido há algum tempo e o congressista em momento algum procurou qualquer autoridade – inclusive a policial do próprio bairro de sua residência – para rabiscar uma linha de que estaria sendo vítima de suposto crime.
Aliás, a simulação perpetrada pelo Senador, guardados os devidos entendimentos científicos judiciais, poderia caracterizar a figura do crime impossível, eis que incentivar alguém a perpetrar delito, fingindo-se interessado na ação, jamais permitiria que qualquer ato se concretizasse.
Aguardou, de forma estranha, a decisão judicial desfavorável para, somente depois de ofendido em seus bens, passar a defender a suspeição da autoridade judicial. Indaga-se: qual seria a postura do parlamentar se o magistrado não tivesse efetivada a decisão imparcial? Quedaria inerte como o fez até a presente data?
Pelo que se acompanha na imprensa, a defesa do nobre Senador, no Caso ALEPA, pauta-se em um alegado desconhecimento do que era feito por terceiros durante sua gestão, ainda que estes fossem seus subordinados. Alega não poder ser penalizado se terceiros usaram indevidamente seu bom nome.”Como poderia ser responsabilizado por desvios de condutas de que não tinha conhecimento?”, bradou em entrevista a uma rede de televisiva. Ora Senador, como vossa excelência quer que o magistrado seja responsabilizado por possíveis desvios de conduta praticados por terceiros, que ao contrario de seu caso, não guardam qualquer subordinação hierárquica com o magistrado? O juiz não poderia estar sendo vitima nos mesmos moldes alegados por Vossa Excelência? Ou será que o mandato que lhe foi conferido pelo povo lhe dá o direito de exclusividade ao principio da presunção de inocência?
A versão apresentada na reportagem é por demais absurda, surreal. Como merecer credibilidade uma conversa entre terceiros transacionando dividendos a outrem que sequer tem contato próximo com quaisquer dos interlocutores? Credo-se protegido pelo manto do mandato, o Senador Mario Couto cria um perigoso precedente de se admitir o achincalhe fabricado.
Somente por ilustração, o nobre congressista sempre foi acusado de subsidiar contravenção penal de jogo do bicho, mas tal nunca lhe impediu de alçar um dos mais respeitáveis assentos do regime democrático brasileiro. Não se pode tentar atingir a honra de quem quer que seja com castelos de areia, com suposições que jamais se sustentariam de forma real.
O magistrado Elder Lisboa tem reputação ilibada assegurada por sua conduta de décadas na magistratura paraense. Ademais, trilha um caminho singular como professor, mestre e doutorando em Universidades Européias, sem registrar qualquer arranhão na sua história funcional.
O que se espera de um representante parlamentar ao invés de questionar o julgador, é que ele viesse a público esclarecer a nuvem negra que paira sobre sua administração no Poder Legislativo Estadual. Como explicar que uma empresa de tapioca faturasse desde o cafezinho até passagens aéreas na ALEPA? Que estagiários fossem transformados em servidores de maneira fictícia? E que o dinheiro público fosse tratado com tamanho descaso?
Simplesmente atacar a judicância após uma decisão fundamentada que desafia toda gama de recursos, à exceção do esperneio na imprensa, mostra que a intenção do parlamentar não é de contribuir para o engrandecimento de instituições. Caracteriza clara tentativa de tumultuar a apuração para tentar escapar pela tangente.
Decisões judiciais não são passíveis de recurso em sede indevida, em vias transversas. Devem ser atacadas dentro das regras jurídicas materialmente válidas, no terreno adequado.
A certeza do dever cumprido, bem como uma escorreita atuação à frente do Caso ALEPA, permite que o associado ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA protocolize, na manhã desta segunda-feira, requerimento exigindo investigação rigorosa dos fatos pelo Ministério Público, pela Corregedoria, pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e pelo Conselho Nacional de Justiça. Na oportunidade, o associado atacado também colocará a disposição da investigação seus sigilos bancário, telefônico e fiscal.
A Associação dos Magistrados do Pará, desse modo, REPUDIA o conteúdo das afirmações realizadas pelo Senador Márcio Couto, ressaltando que o magistrado não age de forma pessoal, mas no exercício da delegação social que lhe é dada pela Constituição Federal da República e, portanto, o respeito e adequação coletiva devem ser assegurados, sob pena da vigência da regra particular do cada um por si.
Mais uma vez, portanto, a AMEPA registra que permanece atenta aos acontecimentos envolvendo qualquer tentativa – ainda em tese – de ofensa às garantias da magistratura, acompanhando o desenrolar dos fatos que possam interferir na atividade de nossos associados.
Belém, 18 de novembro de 2012
HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA
Presidente da AMEPA

Leitor comenta postagem sobre Terminal Hidroviário

A leitora Patrícia Bittencourt Neves, especialista no setor, Professora da UFPA, que trabalhou na implantação do Terminal Hidroviário, comentou no Facebook sobre as farsas inventadas para abandonar o Terminal Hidroviário "Luis Rebelo" confiram:


"Durante a construção do terminal recebemos visitas de autoridades do setor, como o Comandante da Capitania, equipe da ANTAQ de BSB, inclusive bastante elogiado pela comitiva que na ocasião estava em Belém c outro propósito. Por diversas vezes troquei ideias com Hamilton Picanço, na época Chefe da ANTAQ regional, recebemos tbem visitas de professores renomados dessa área da UFPA e da Comissão pró-hidrovias da ALEPA. No projeto FLUVIAL este terminal é apontado como alternativa de integração para o sistema de transporte da RMB... A proposta do terminal sempre foi mto bem recebida. Enfim, se a atual gestão decidiu dar outro uso ao espaço, deveriam ter apresentado outra justificativa, pq assim demonstra muito despreparo dos condutores deste processo."

Imagem do Grande salão de embarque abandonado pelo atual Gov PSDB/PA. Foto do Relatório do MPF/PA de Maio de 2012
 

Foto da Rampa do Terminal Hidroviário "Luis Rebelo", inaugurado em 2010 e abandonado pelo Gov. PSDB/PA. Foto do Relatório do MPF/PA.

Senador tem bens bloqueados

Deu na Perereca da Vizinha. Clique no link e leia mais

Justiça bloqueia bens do senador Mário Couto e de outros cinco acusados de fraudes na Alepa. Acusação é de um rombo superior a R$ 13 milhões.

PT Pará divulga resoluções aprovadas em reunião do último sábado

Em reunião realizada no último sábado (10), a Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores do Pará aprovou três resoluções que tiveram com base o projeto político do PT Estadual para o ano de 2014, o processo de transição e composição de governo nos municípios onde o PT é governo ou está compondo o governo e um documento de Congratulação do Partido ao povo de Bragança, município que completará 400 anos em 2013 e pela primeira vez será governado por um prefeito petista.

Os documentos foram aprovados em um encontro que contou com membros da Executiva Estadual, lideranças do Partido e os atuais e novos prefeitos do PT. Abaixo, todas as resoluções na íntegra:

1. Resolução do Projeto 2014

2. Resolução do Processo de Transição

3. Congratulação ao povo Bragantino

Paulo Frateschi faz análise positiva da participação do PT nas eleições

O secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi, participou do programa TVPT Entrevista, quando fez uma avaliação do desempenho eleitoral do Partido na disputa municipal deste ano.

Frateschi foi encarregado pela direção nacional para acompanhar as campanhas eleitorais em todas as regiões do país e mais diretamente a participação do ex-presidente Lula em gravações de vídeos e atividades de campanha em vários municípios brasileiros.

Ele fez uma avaliação positiva de todo o processo e destacou o papel da Comunicação Nacional do PT na produção e distribuição de vídeos e áudios destinados aos candidatos e candidatas petistas em todo o País. “Nós conseguimos assim dar um caráter nacional à campanha que era municipal. Tivemos a chance de puxar para um programa maior, que é o programa de transformação do Brasil. E tudo indica que nós ais uma vez nós ganhamos esta batalha política”, ressaltou.

Porém, o secretário a sua preocupação com as reações dos adversários que, sem munição para atacar o projeto político nacional do PT , decidiram partir para a intolerância e a intransigência com manifestações homofóbicas, machistas e altamente conservadoras. “Precisamos nos preparar e planejar para a próxima eleição em 2014, para enfrentar esses ataques dos setores mais à direita”, enfatizou ele.

O secretário de Organização alertou durante a entrevista que o PT precisa discutir internamente e defender mais avanços e reformas importantes para o País. “Na reforma política, por exemplo, o PT precisa insistir nesta questão do financiamento público de campanha. É fundamental que se faça isso. Na questão tributária temos que afirmar que queremos sim 10% do PIB aplicados na educação, além de discutir a relação fiscal entre os entes federativos. E temos que fazer imediatamente a regulamentação das comunicações. Então nós precisamos ver quais a as reformas necessários no campo eleitoral, na democracia, na questão reforma agrária para que possamos dar um salto”, afirmou.

Frateschi abordou ainda a questão da comunicação virtual dentro do PT e orientou aos militantes da área que se organizem através de núcleos para poderem participar da vida partidária.

Assista abaixo:

  

Terminal Hidroviário: documento revela farsa de Jatene

Logo após a postagem anterior. um diligente comentarista anônimo - possível assessor da Secom - publicou a seguinte informação na caixinha de comentário so blog:

O governador Simão Jatene irá construir um centro de reabilitação para deficientes físicos no local do terminal: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=110117

OK. Nada contra a construção de um Centro de Reabilitação, coisa que de fato o estado precisa e que poderia ser construída na capital e também em outras cidades pólo, como Marabá e Santarém.

Poém, chama atenção no texto a declaração do governador:

“O terminal não estava adequado para atuar no segmento de navegação, por isso nós procuramos dar uma melhor utilização para o espaço"

De acordo com a Capitania dos Portos, a declaração do Governador inverídica. O documento a seguir, datado de 2009, o espaço estaria sim habilitado para o uso na navegação. Confiram:

 

Como vocês podem ver, o motivo para a decisão de não utilizar o terminal poder ser qualquer um: decisão de não viabilizar o projeto Ação Metrópole, não ter gostado do nome, gastar 45 milhões de reais em duas novas obras, sepultar o legado de meu governo, etc... Mas não se pode dizer que o local não serve  para navegação.

 

Governador, invente outr desculpa para construir outro terminal hidroviário. A caixinha de comentários está a disposição. Só peço que os/as assessores/as escalados se identifiquem.

 



Jatene anuncia novo terminal Hidroviário. E o que está abandonado, como fica?

De acordo com a Agência Pará, Jatene prepara licitação para a aconstrução de um novo terminal hidroviário:

"Belém vai ganhar um novo terminal para embarque e desembarque de passageiros que utilizam o transporte hidroviário. O porto, que hoje funciona no Armazém 10, da CDP, será desativado e as atividades transferidas para o galpão ao lado, que passará por uma reforma e adaptação completas para essa finalidade. Os investimentos no projeto arquitetônico e naval do novo terminal estão estimados em R$ 15 milhões. O convênio, que permite o usufruto do espaço por 25 anos, foi firmado com a CDP seguindo os mesmos moldes do convênio estabelecido para a construção da Estação das Docas. A previsão é de que as obras sejam entregues até janeiro de 2014.

(...)

A licitação para reforma e adequação do terminal hidroviário de Belém foi publicada no Diário Oficial do dia 6 de novembro. As empresas têm até o dia 17 de dezembro para se candidatar no processo licitatório, que inclui uma visita técnica para avaliar a questão da segurança. A previsão é de que a ordem de serviço para a obra seja assinada em janeiro de 2013."

Enquanto isso, o terminal que construí na rodovia Arthur Bernardes continua abandonado, mesmo o MPF tendo dado um prazo de 60 dias, a contar do dia 30 de maio deste ano, para que Jatene o pusesse em funcionamento.

O projeto do Terminal, que custou bem menos que os 15 milhões que Jatene vai gastar agora em uma estrutura semi pronta, estava articulado com o Projeto Ação Metrópole, para facilitar a mobilidade urbana na capital.

Gostaria de perguntar ao MPF, vereadores, deputados e a sociedade civil em geral o que acham desta gastança de dinheiro público, que concentra a circulação de passageiros em trechos já sobrecarregados do trânsito e complica ainda mais a vida de quem vive na capital? A caixinha de comentários está à disposição...

Escândalo na Sepof

De no Blog da Franssinetti Florenzano

Mais uma dor de cabeça para o governador Simão Jatene. Seu secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Sérgio Bacury, é acusado de desviar R$ 136,9 mil do Conselho Regional de Economia, que presidiu no biênio 2008/2009.

Hoje, em ato público na esquina da Doca de Souza Franco com a Boaventura da Silva, o Movimento Transparência Belém pediu ao MPF agilidade na investigação que apura a denúncia. E imputa também ao secretário prática de nepotismo e beneficiamento social na Sepof.

Márcio Ponte, presidente do MTB, diz que há uma semana o Corecon ajuizou ação cível para ressarcimento por danos materiais e devolução do dinheiro desviado durante a gestão de Bacury, através de fraudes em licitações e contratações ilegais.

Tucanos se bicam pelo comando do PSDB

Por Altamiro Borges

Passadas as eleições de outubro, nas quais o PSDB reduziu ainda mais a sua representatividade – perdeu 87 prefeitos e 641 vereadores –, os caciques tucanos já deflagraram a guerra pelo comando da sigla. As convenções nacional e estaduais estão agendadas para maio de 2013, mas a derrota eleitoral antecipou a disputa interna. As bicadas tucanas serão mais sangrentas. Na aparência, há uma briga entre as teses da “renovação e da experiência” e entre “os paulistas e os mineiros”. Porém, o buraco é mais embaixo.

Na prática, o que está em jogo é a definição dos futuros candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais, além dos cargos legislativos de deputados e senadores, no pleito de 2014. Aécio Neves, o cambaleante presidenciável mineiro, agarrou-se à tese da renovação, defendida pelo grão-tucano FHC, presidente de honra do PSDB, para defender mudanças no comando da sigla. Já os paulistas, que sempre mandaram na legenda, retrucam que ela não pode estar a serviço de uma pretensa candidatura.

O duelo entre "mineiros" e "paulistas"

“Em oposição aos mineiros, os paulistas têm pregado a necessidade de uma liderança com experiência administrativa e longa carreira partidária”, descreveu o jornal O Globo de ontem (10). O nome apresentado por esta turma é o do ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, fiel aliado de José Serra. “A questão da renovação deve ser vista com cautela. Ela não deve se resumir à idade, mas a novas ideias e propostas. Alberto Goldman é excelente para o posto”, ressalta o presidente do PSDB em São Paulo, Pedro Tobias.

Já a turma de Aécio Neves defende o nome do atual secretário-geral da sigla, o mineiro Rodrigo de Castro. Ele coordenou a campanha eleitoral do senador em 2010 e, com fidelidade canina, garantiria o favoritismo do cambaleante presidenciável tucano na briga interna. O deputado Sérgio Guerra, atual presidente nacional do PSDB, também é aliado de Aécio, mas não pode disputar uma nova reeleição para o comando da legenda. Além disso, o pernambucano está com graves problemas de saúde.

"PSDB atravessa fase de ebulição"

Há também setores tucanos que defendem um nome neutro, fora do circuito São Paulo-Minas Gerais, para evitar maiores traumas no ninho já conflagrado. Nessa difícil busca pelo consenso, o principal cotado é o ex-governador Tasso Jereissati. “Ele poderia atuar como figura de equilíbrio diante das discordâncias entre paulistas e mineiros”, relata O Globo. O problema é que o cearense hoje não apita mais nada na sigla. Ele sumiu, literalmente, das eleições municipais no seu estado e tem se dedicado aos seus negócios empresariais.

Como afirma Josias de Souza, o blogueiro da Folha que transita bem no ninho tucano, a situação do partido não é nada fácil. “O PSDB atravessa uma fase de ebulição... A atmosfera de abulia provocou no tucanato um incômodo que precipita o debate interno sobre a troca de comando do partido... Com mais de seis meses de antecedência, volta à cena a perspectiva de divisão entre os partidários do projeto presidencial de Aécio Neves e seus contrários, à frente José Serra, que acaba de ser batido na disputa municipal de São Paulo”.

CUT divulga resolução sobre destinação dos royalties do petróleo para a Educação

Resolução da CUT sobre destinação dos royalties do petróleo para a Educação

A elaboração do Plano Nacional de Educação – PNE que entra em vigor no próximo ano apresenta 20 metas que têm como maior objetivo promover um amplo processo de democratização da educação, além de apontar na perspectiva da almejada garantia da qualidade socialmente referenciada da educação brasileira, tendo como parâmetros a valorização dos profissionais da educação, a universalização do acesso, maior articulação do ensino com os campos da ciência e tecnologia, articulação das diferentes redes de ensino, entre outros.

Para tanto, considera-se que o cumprimento da meta 20 do PNE, que prevê a destinação de 10% do Produto Interno Bruto – PIB é extremamente relevante na direção dos objetivos e perspectivas apontadas nas outras 19 metas. Construiu-se um amplo consenso que para o cumprimento da meta 20, seria indispensável a destinação de 100% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo. Havia concordância da Presidenta Dilma, bem como do Ministro da Educação Aloizio Mercadante.

No entanto, para surpresa de todos os setores que lutam por um Plano Nacional de Educação democrático, includente e com potencial para avançarmos na superação da grande dívida social que o país ainda possui com uma grande parcela da população, a Câmara dos Deputados na noite da última terça-feira (6/11), contrariando o amplo entendimento construído e desconsiderando o substitutivo do Dep. Carlos Zarattini, aprovou o texto-base do Senado Federal do Projeto de Lei 2565/2011, que muda a distribuição dos royalties do petróleo. Sendo assim, não há mais nenhuma garantia de que a meta 20 do PNE seja efetivamente alcançada.

Para a Central Única dos Trabalhadores, trata-se de um golpe de um grupo de deputados liderados pelo DEM que, curvando-se às chantagens de prefeitos e governadores comprometem todos os compromissos do Brasil com a promoção da cidadania substantiva, na qual a educação cumpre uma função indispensável.

A CUT continuará na defesa da meta 20 do PNE e investirá em um processo de pressão e mobilização para que os recursos dos royalties do petróleo tenham como destino os investimentos na educação. Vamos pressionar o Poder Executivo Federal para que vete o projeto aprovado na Câmara e retome as articulações e negociações para a apresentação de uma Medida Provisória específica, vinculando as receitas da União, Estados e Municípios com os royalties à Educação, tendo em vista a garantia da qualidade da educação brasileira, fundamental para um desenvolvimento sustentável e pautado em um contínuo processo de inclusão social.

São Paulo, 08 de Novembro de 2012.

-------------------------------------

Detalhe: diversos deputados federais paraenses, liderados por Zenaldo Coutinho, prefeito eleito de Belém, e Arnaldo Jordy, candidato derrotado, votaram contra a educação de nossas crianças. Esse dizem ser o futuro de nossa capital. Pobre Belém...

Confira abaixo a lista de quem votou contra:

Arnaldo Jordy - PPS; Dudimar Puxiuba, Zenaldo Coutinho e Wandenkolk Gonçalves - PSDB; Lira Maia - DEM; Zequinha Marinho - PSC.

Congresso em Foco: Cláudio Puty é o único paraense premiado

O deputado federal Cláudio Puty foi o único paraense contemplado pelo prêmio Congresso em Foco em 2012. Ele recebu a menção na categoria Defesa do Desenvolvimento Econômico.

Puty foi Secretário de Governo e Chefe da Casa Civil enquanto fui governadora.

Parabéns deputado !

PT debate eleições municipais e desafios futuros

Hoje tem encontro do Diretório Estadual do PT. Na pauta, uma avaliação das eleições municiipais de 2012 e debates sobre os desafios futuros do partido.

No embalo das avaliações, muitas postadas aqui neste blog, deixo a reflexão do professor Fábio Castro sobre as consequências funestas da hegemonia tucana na região metropolitana, publicada em seu blog Hupomnemata.

O Blog Ananindeua Debates me pediu, há mais de uma semana, uma breve leitura da situação de hegemonia alcançada pelo PSDB na região metropolitana de Belém, nas últimas eleições. Sendo bem objetivo, penso que a situação produz algumas tendências:

1. Com hegemonia e imenso controle sobre a máquina pública paraense, os tucanos vão diminuir a guarda, o autocontrole, o cuidado que aprenderam a ter quanto à sua visibilidade. Deverão voltar a cometer os excessos de poder que antes cometiam. Os erros de sempre, os rasgos de corrupção, o autoritarismo deverão aparecer mais. Com menos estruturas de vigilância, a tentação será grande, provavelmente incontrolável.

2. Com tal hegemonia, também vão trabalhar pouco, fazer o mínimo. Pobre de Belém, que passará da inépcia para a inércia...

3. A situação de hegemonia também favorece o projeto de higienização social liderado pelo secretário de cultura, Paulo Chaves: trata-se o projeto de virar as costas para a Belém real e seus problemas, abrindo mão de toda responsabilidade com as políticas sociais reais e criar ficções de espaço público, impermeáveis e inacessíveis à população.

4. Com menos vigilância e menos enfrentamentos políticos, o PSDB deverá priorizar sua ação política exclusivista, atendendo aos anseios de seus principais apoiadores. Muita publicidade, associada a projetos de fácil visibilidade, vão disfarçar o abandono da segurança, da saúde, da educação e do seneamento. A vida da maior parte da população de Belém certamente vai piorar. Belém vai chegar aos 400 anos com índices sociais piores que os de hoje e isso é o resultado do acúmulo de muitos anos desse projeto político covarde e insignificante.

5. As disputas internas também deverão ser grandes. Com a eleição, Zenaldo Coutinho furou a fila e avançou algumas casas na fila interna do PSDB. Muita gente deve estar aborrecida e preparando pequenos conflitos de poder que tendem a prejudicar a governabilidade do governador.

6. Por fim, essa hegemonia no Pará, acrescida do domínio de Manaus pelo PSDB – bastante simbólica, por constituir uma vitória de um adversário truculento do PT, constitui um fato isolado, pois no restante do Brasil o PSDB regrediu. A perda de São Paulo tem um ar dramático para o partido e pode condená-lo a uma crise sem final. Enfraquecido o partido, as forças partidárias tendem a caminhar em direção ao centro, abandonando as margens. O PSDB do Pará é irrelevante para o projeto nacional do PSDB. Será abandonado, largado à sua própria sorte.

Conselho penitenciário faz inspeção no Presídio Metropolitano do Pará, em Marituba.

O Conselho Penitenciário do Pará fez inspeção surpresa hoje (09/11) no Presídio Estadual Metropolitano, em Marituba, região metropolitana de Belém.

A cadeia, com 360 vagas, abriga 629 presos, alguns em contêineres, mas todos em situação de extrema precariedade.

“A estrutura é totalmente inadequada com esgoto a céu aberto por toda parte, até na cozinha. Os presos não tem condições para trabalhar e o calor nos contêineres é insuportável”, relata a procuradora da República Maria Clara Noleto, representante do MPF no Conselho que participou da vistoria.

Além das condições de saúde, o Conselho está preocupado com a falta de atendimento médico e assistência jurídica regular e suficiente para os internos.

A vistoria ocorreu hoje, um dia depois de um detento ter sido assassinado dentro do presídio.

O clima era de tensão e os conselheiros querem saber porque o detento que confessou o assassinato ainda não foi transferido.

As informações colhidas hoje darão origem a um relatório.

O Conselho também pode fazer recomendações ao Sistema Penal para solução dos problemas do Presídio Metropolitano.

(Fonte: Ascom/MPF/PA)

A Perereca da Vizinha: O enigma do Santa Cruz de Cuiarana, o time de fute...

É  surpreendente este ENIGMA protagonizado pelo Senador do PSDB do Pará, Mário Couto. Leia. COMPARTILHE!!

A Perereca da Vizinha: O enigma do Santa Cruz de Cuiarana, o time de fute...: Quanto custa o Santa Cruz de Cuiarana e de onde é que vem o dinheiro para tais despesas?   Essas são dúvidas que pululam em jornais, ...

Anti-Lula, Freire banca triste fim do Partidão

Vaidoso, verborrágico e permanentemente mau humorado, o deputado federal Roberto Freire está a um passo de, mais uma vez, usar seu passado de ex-militante e candidato a presidente pelo PCB – o Partido Comunista Brasileiro – para contemplar interesses do PSDB.

Num movimento pessoal, não acompanhado nem mesmo pelo DEM do conservador de quatro costados senador Agripino Maia, Freire ingressa na tarde desta terça-feira 6, em Brasília, com representação na Procuradoria Geral da República por uma investigação formal contra o ex-presidente Lula. Ele quer que os promotores e todo o aparato sob a chefia de Roberto Gurgel tomem como base os disparos verbais do publicitário Marcos Valério feitos a ainda não se sabe exatamente quem, mas que foram replicados pela revista Veja, em dois textos de capa, para atalhar a carreira do ex-presidente num labirínto jurídico-policial que poderá ser aberto na forma de processo judicial.

Ao lado de figuras carimbadas de seu partido, o Freire que marchará rumo à PGR, certamente com boa cobertura de mídia, é mais um pendurado nas máquinas de benefícios da Prefeitura de São Paulo, do aliado Gilberto Kassab, do PSD, e do governo paulista, comandado pelo tucano Geraldo Alckmin. Mês sim, mês sim, o deputado nascido em Pernambuco que deve sua última eleição a José Serra, que o fez mudar o domícilio eleitoral para São Paulo para uma tentativa bem sucedida de revitalizar sua decliante carreira em seu Estado natal, busca no guichê da estatal paulistana SPTuris um jeton de R$ 12 mil pela participação em uma reunião mensal no conselho. O mesmo procedimento, em estatais do governo paulista, beneficia duas outras figuras carimbadas do PPS de Freire, a ex-candidata a prefeita Soninha Francine (Sabesp) e o ex-ministro Raul Jungmann (CET).
Não pelo seu presente de linha auxiliar do PSDB, mas por seu passado de quadro do PCB, Freire dará hoje, sem dúvida, mais uma grande contribuição para sepultar, ainda uma vez, e da pior maneira, o velho partidão de ícones como Luis Carlos Prestes e Gregório Bezerra. É claro que haverá alguém para dizer que os comunistas, personificados em seu ex-candidato a presidente, atuaram mais uma vez contra os interesses populares.
Em 1992, num congresso realizado na Câmara Municipal de São Paulo, Freire aproveitou-se da fragilidade da legenda para comandar a sua dissolução e levar a maior parte de suas poucas bases para o ali criado PPS. No entanto, sempre que pode, exalta o passado de sua velha agremiação. No PCB, Freire nunca adquiriu a confiança de seus correligionários para chegar ao Comitê Central. Foi vereador em Recife, eleito pelo MDB, quando o Partidão estava com toda a sua direção no exílio. Na volta, com a anistia, comunistas como o histórico Gregório Bezerra atuaram para que Freire chegasse à Câmara dos Deputados, onde deveria, mesmo com a legenda na clandestinidade, atuar pelos interesses do grupo que lhe ofereceu apoio político em troca de lealdade. Como se vê hoje, quando toma a linha de frente no ataque a Lula – uma liderança surgida da mesma classe operária da qual o PCB se originou --, Freire aceitou o apoio, mas não o pagou com lealdade.
No melhor estilo da UDN dos anos 1950, cuja fachada de moralidade deu grande contribuição para o golpe militar de 1964, Freire tenta, com a ida à PGR, escrever o primeiro capítulo de um roteiro semelhante. Ele sabe que o seu PPS não tem nem filiados nem história suficientes para liderar marchas de famílias contra Lula, mas igualmente avalia que a aposta numa caçada jurídica de tipo kafkiana ao líder político mais popular da história do Brasil – sem provas concretas e baseada na palavra de um condenado pelo STF – irá render a ele e seu partido largos espaços na mídia.

Esqueçam o que escrevi 2

Interessante artigo de Antônio Lassance, publicado no site Carta Maior, sobre a última manifestação de FHC sobre a conjuntura e as tarefas de seu partido.

-------------------------

FHC agora não fala mais, textualmente, em esquecer o povão. Pelo menos é o que se depreende da leitura de seu artigo "Hora de balanço" (publicado neste domingo, 4/11, em alguns jornais do País).

O ex-presidente diz:

"O PSDB, como escrevi tantas vezes, deve se dirigir aos mais pobres, mas também às classes médias, tanto às antigas como às camadas que aumentaram a renda, mas ainda não têm identificação social própria".

O "como escrevi tantas vezes" traz imediatamente à memória o artigo "O papel da oposição", publicado em 2011 na revista Interesse Nacional. Lá se expressa um pensamento diametralmente oposto. O recado foi entendido à época como: esqueçam os pobres, pois eles estão irremediável vinculados ao PT. Concentrem-se na classe média, principalmente a classe C, que está crescendo e se tornando majoritária - portanto, tem votos suficientes para ganhar eleições.

De forma bastante categórica, o artigo de 2011 não deixava margem a dúvidas:

"Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os "movimentos sociais" ou o "povão", isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos. Isto porque o governo "aparelhou", cooptou com benesses e recursos as principais centrais sindicais e os movimentos organizados da sociedade civil e dispõe de mecanismos de concessão de benesses às massas carentes mais eficazes do que a palavra dos oposicionistas, além da influência que exerce na mídia com as verbas publicitárias.

Sendo assim, dirão os céticos, as oposições estão perdidas, pois não atingem a maioria. Só que a realidade não é bem essa. Existe toda uma gama de classes médias, de novas classes possuidoras (empresários de novo tipo e mais jovens), de profissionais das atividades contemporâneas ligadas à ti (tecnologia da informação) e ao entretenimento, aos novos serviços espalhados pelo Brasil afora, às quais se soma o que vem sendo chamado sem muita precisão de "classe c" ou de nova classe média".
[...]

"É a estes que as oposições devem dirigir suas mensagens prioritariamente, sobretudo no período entre as eleições, quando os partidos falam para si mesmo, no Congresso e nos governos".

Impossível ser mais claro: o povão não é prioridade para o PSDB. A prioridade seria supostamente a classe C, ou "nova classe média". Este era o recado.

Como a mudança de discurso vem na esteira de um balanço das eleições municipais de 2012, entende-se que principalmente o revés sofrido em S. Paulo pode ter falado mais alto. FHC talvez seja o primeiro a reconhecer que as derrotas amargadas em 2002, 2006 e 2010 foram mais que eventos episódicos. Pode ser que os tucanos, "quae sera tamem", tenham começado a compreender que as perdas eleitorais sucessivas foram fruto não só da estratégia bem sucedida do PT quanto da orientação programática equivocada que o PSDB e seus aliados abraçaram no longo prazo. Equívocos que se reverberaram pelo Estado de S. Paulo e fragilizaram suas perspectivas de formar uma coalizão nacional mais competitiva nas próximas eleições presidenciais.

O ex-presidente agora inverteu a posição da classe C na equação tucana. Na frase exposta, esta classe deixou de figurar como "prioritária" para virar um "mas também". Mesmo assim, o balanço de FHC termina com um ato falho. Revela-se uma visão estratosférica e estereotipada da dita classe C. A frase sobre as "camadas que aumentaram a renda, mas ainda não têm identificação social própria" sugere que os emergentes são "ainda" pobres de espírito e andam órfãos em busca de quem lhes dê uma razão de ser. De novo erram o alvo do problema a ser por eles enfrentado. Na verdade, quem de fato anda à cata de uma "identificação social própria" não é a classe média. É o próprio PSDB.

Onda de violência assola o Pará

Tem saltado aos olhos da população o aumento da violência no Estado do Pará. Segundo dados colhidos pelo deputado estadual carlos Bordaloe e divulgado em sua página na internet, somente no último mês, o número de homicídios cresceu em comparação a setembro deste ano.No total, 342 pessoas foram assassinadas apenas na região metropolitana. Ainda segundo o deputado, apenas 49% das ocorrência são registradas, muito em função da redução do plantão nas unidades policiais, em vigor desde o ínício da gestão de Jatene.

Para representar a onda de violência que assola o estado, reproduzo ao lado o quadro de manchetes de um dos jornais da capital, em sua ver~soa web. A imagem mostra 16 manchetes, das quais 8 são casos de homicídio ocorridos apenas no final de semana. Uma delas se refere a um estupro. No total são 9 crimes hediondos, sem que houvesse a prisão dos acusados.

Os dados a seguir foram cotejados a partir do que é registrado nas delegacias dos bairros de Belém, na delegacia virtual e quase 50% do que se registra nas unidades policiais, e divulgados no blog do deputado Carlos Bordalo:

Homicídios:
Setembro/2012 - 286
Outubro/2012 - 342
Obs.: De um mês para outro, tivemos um aumento de 56 homicídios
Outubro/2011 - 293
Outubro/2012 - 342

Diferença de 49 homicídios a mais.

Furtos:
Setembro/2012 - 4.677
Outubro/2012 - 5.678

Aumento de mais de 1.000

Outubro/2011 - 5.309
Outubro/2012 - 5.789
Aumento de 480


Roubo:

Setembro/2012 - 5.305
Outubro/2012 - 5.506
Aumento de 201

A Perereca da Vizinha: Bacamarte no tucupi: Mário Couto pede que STF inve...

Impressionante denúncia, feita aqui pela Jornalista Ana Célia Pinheiro, que foi apoiadora nas eleições estaduais de 2010, do atual governador do Estado, Simão jatene. Ana Célia apresenta fotos e documentos que mostram robustas evidências de enriquecimento de patrimônio não compatível com a rendfa do Senador, além das denúncias já feitas pelo Procurador Nelson Medrado do Ministério Público Estadual, sobre desvios de recursos públicos que teriam sido feitos pelo Senador Mário Couto, PSDB/PA, quando o mesmo foi Presidente da Assembléia Legislativa do Pará!
 Confira no link abaixo!

A Perereca da Vizinha: Bacamarte no tucupi: Mário Couto pede que STF inve...: Simão Jatene e Mário Couto: dupla dinâmica arrepia no Pará. Parece coisa do Alienista , que internou meio mundo na Casa Verde de...