Brasil passa Reino Unido e se torna 6ª maior economia

A economia brasileira ultrapassou em 2011 o Reino Unido, tornando-se assim a sexta maior economia mundial, segundo o Centro de Pesquisa Econômica e Negócios (CEBR, na sigla em inglês), publicou o jornal britânico The Guardian.

O estudo apontou que a economia do Reino Unido passou para a sétima colocação no ranking mundial em meio a crise financeira internacional que estourou em 2008 e a consequente recessão.

“O Brasil tem ganhado dos países europeus no futebol há tempos, mas ganhar deles na economia é um fenômeno recente. O panorama atual mostra como o mapa da economia mundial está mudando, com os países asiáticos e economias baseadas na produção de commodities subindo no ranking, enquanto os europeus estão ficando para trás”, afirma Douglas McWilliams, CEO do CEBR.

O The Guardian também revelou que outros países deverão ficar na frente do Reino Unido nos próximos dez anos, como Índia e Rússia. Isso tudo acontecerá, de acordo com a pesquisa, em função das expectativas negativas para a Europa, que deverá ter uma década perdida, com baixo crescimento econômico. Com isso, "o crescimento será restrito, impedindo uma recuperação econômica do Reino Unido", ressaltou a publicação.

Para 2012, o CEBR espera uma alta de 2,5% para a economia mundial, menos do que sua previsão anterior, feita em setembro. Se o cenário piorar, no entanto, essa estimativa pode ser reduzida para 1,1%. Na Europa, deve haver uma retração de 0,6% do PIB em 2012 e, no pior dos cenários, de 2%. Já os Estados Unidos devem crescer 1,8%, ficando muito atrás de China (7,6%) e Índia (6%), e com desempenho um pouco inferior ao Brasil. Quem diria …

O ministro da Fazenda Guido Mantega disse nesta segunda-feira (26) que o Brasil tende a consolidar a posição assumida porque continuará com um ritmo de crescimento maior do que o de outros países.

“Os países que mais vão crescer são os emergentes como o Brasil, a China, a Índia e a Rússia. Dessa maneira, essa posição vai ser consolidada e a tendência é de que o Brasil se mantenha entre as maiores economias do mundo nos próximos anos”,disse o ministro em comunicado. Segundo ele, o desafio agora é melhorar o padrão de vida da população.

De acordo com o ministro, o Brasil é “respeitado e cobiçado, tanto que os investimentos estrangeiros diretos devem somar US$ 65 bilhões esse ano”. Para ele, apesar de se tornar o sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) do mundo, o Brasil precisa investir mais nas áreas social e econômica. Conforme Mantega, o cidadão brasileiro deve demorar cerca de 20 anos para ter um padrão de vida semelhante ao europeu.“Isso significa que nós vamos ter que continuar crescendo mais do que esses países, aumentar o emprego e a renda da população. Nós temos um grande desafio pela frente”, disse.

Lei a o texto do The Guardian clicando aqui.

Leia a nota do Ministro Mantega aqui.

Leia a matéria do Brasil Econômico aqui.

Federais Petistas assinam CPI da Privataria

Beto Faro, Cláudio Puty, Miriquinho Batista e Zé Geraldo

apóiam a criação da CPI da Privataria

Do site do PT Pará

Beto Faro, Cláudio Puty, Miriquinho Batista e Zé Geraldo assinaram a proposição do deputado Protógenes Queiroz que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias contidas no livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. O livro, um best seller que já vendeu mais de 200 mil cópias em poucas semanas,denuncia o que seria um esquema para enriquecimento de pessoas ligadas ao candidato derrotado à presidência José Serra.

Além dos petistas, apenas a deputada Elcione Barbalho assinou o requerimento. Os demais 12 deputados da bancada se negaram a assinar, entre eles Arnaldo Jord, do PPS.

Amaury Ribeiro Jr destrincha, em 343 páginas, documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado.

O ex-governador paulista José Serra, então ministro do governo FHC, é o personagem central da história. Segundo o livro, amigos e parentes do tucano operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização.

A obra aponta o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-tesoureiro de Serra e FHC, como o cérebro por trás da complexa engenharia de contas, doleiros e offshores criadas em paraísos fiscais para esconder os recursos desviados da privatização. Ribeiro Jr. elenca uma série de personagens envolvidas com a “privataria” dos anos 1990, todos ligados a Serra, aí incluídos a filha, Verônica Serra, o genro, Alexandre Bourgeois, e um sócio e marido de uma prima, Gregório Marín Preciado.

Em seu twitter, o deputado escreveu: “Vamos investigar a insustentável leveza do ter nas privatizações”. E pediu para que fosse iniciada imediatamente uma mobilização para que a comissão seja agora oficializada.

Protógenes e Marco Maia e presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Marco Maia, explicou que as assinaturas serão conferidas pela Secretaria Geral da Mesa no início de 2012 e, se o pedido cumprir todas as exigências regimentais, a CPI será criada no próximo ano juntamente com as comissões parlamentares de inquérito sobre o tráfico de pessoas e sobre trabalho escravo

Municípios pequenos terão investimentos em água e esgoto da ordem de R$ 2,2 bilhões

Municípios pequenos terão investimentos em água e esgoto da ordem de R$ 2,2 bilhões

Municípios pequenos terão investimentos em água e esgoto da ordem de R$ 2,2 bilhões

PAC Funasa vai reunir prefeitos em Brasília nesta quarta-feira (21).

Nesta quarta-feira, (21), a partir das 11h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto ocorrerá a cerimônia para as assinaturas de contratação das obras de saneamento pelo Programa de Aceleração do Crescimento, da Fundação Nacional de Saúde (PAC-Funasa), com a presença da presidenta Dilma Rousseff, da ministra Gleisi Hoffmann, além de outras autoridades.

De acordo com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgado este mês, o resultado da segunda fase do processo seletivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo a Funasa, foram relacionados 1.013 municípios que serão atendidos com recursos da instituição para a realização das obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário / solução estática.

A Funasa informa que com esse número, chega a 3.113 o total de cidades brasileiras com menos de 50 mil habitantes beneficiadas com algum tipo de ação da Funasa juntamente com o programa PAC 2. De acordo ainda com a instituição, a seleção dos projetos apresentados foi realizada a partir da deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), instituído pelo Decreto n° 6.025, de 22 de janeiro de 2007.

O deputado federal André Vargas (PT-PR), que irá acompanhar os prefeitos nesta cerimônia, ressalta a importância dos projetos para os municípios, já que os investimentos têm altos valores e serão aplicados em áreas que são importantíssimas para a saúde e bem estar da população.

O deputado alerta ainda aos municípios sobre o prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados - 29 de fevereiro de 2012. “O municípios devem ficar atentos aos prazos e as exigências de documentação”, reforçou Vargas.

Segunda fase

A segunda fase do PAC 2, estabelecida pelo Governo Federal, abrange o período de 2011 a 2014. E a Funasa participa do PAC por meio de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário (soluções coletivas e estáticas) e elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Além dos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, a Funasa também beneficia comunidades rurais, quilombolas e aldeias indígenas, com destaque para o abastecimento de água.

De acordo ainda com a instituição, os recursos previstos para o PAC Funasa são da ordem de R$ 4 bilhões. Nesta primeira etapa de seleção serão disponibilizados R$ 2,2 bilhões para o período de 2011 e 2012. Somente as ações de investimento previstas para o Semiárido totalizam R$ 222,2 milhões.

A instituição também informou que com a finalidade de aumentar a execução do PAC 2, adotou mudanças estruturais nos critérios para aprovação dos projetos e das obras, proporcionando uma maior qualificação de todo o processo. Essas mudanças abrangeram a capacitação específica de seu corpo técnico em Brasília e nas Superintendências Estaduais (Suest’s).

Clique aqui para ler a lista dos municípios contemplados nesta fase.

(Fabrícia Neves – Portal do PT)

Ana Júlia discute hidrovia do Tocantins com Ministra do Planejamento e Governador Jatene

Por
Assessoria de Comunicação



A ex-governadora Ana Júlia Carepa reuniu na manhã desta quarta-feira com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o Governador Simão Jatene, o ex-deputado Paulo Rocha, a bancada paraense no Congresso Nacional e secretários de estado. Na pauta, a retomada do projeto de derrocagem dos pedrais do rio Tocantins dentro do PAC 2.

A obra é vital para a viabilização da hidrovia do Tocantins. Com a inauguração das eclusas de Tucuruí, em final do ano passado, o rio passa a servir de via de escoamento da produção mineral e agropecuária da região sul do estado e centro oeste do Brasil, reduzindo o custo do transporte de mercadorias até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena, de onde podem ser exportadas para Europa, América do Norte e Ásia.

Ana Júlia destacou na reunião a importância do projeto para a consolidação do pólo industrial metal-mecânico em Marabá. Entre os projetos, destacam-se a Aços Laminados do Pará – ALPA,  e a ALINE, que produzirá aços laminados e galvanizados absorvendo 50% da produção da ALPA, substituindo importações e gerando empregos no Brasil. Os deputados federais Zequinha Marinho e Beto Faro reforçaram a necessidade da hidrovia para a industrialização da economia paraense.

A ministra informou que a licitação para as obras de derrocagem dos pedrais foi suspensa para que o governo pudesse revisar o projeto e encontrar formas de viabilizar os recursos necessários. Uma das possibilidades seria a realização de uma parceria público-privada com as empresas interessadas. Miriam Belchior sinalizou que o governo compreende a importância da viabilização da hidrovia para a economia da região, e que busca a melhor alternativa para realizar a obra.

A participação de representantes de diversas cores partidárias na reunião comprova, de acordo com Ana Júlia, a importância estratégica da hidrovia para o estado e ressalta o compromisso de todos com o desenvolvimento da região.

Hidrovia

Para que a hidrovia se torne completamente navegável, é necessário que sejam feitas obras de derrocamento dos pedrais do rio Tocantins, num trecho de 43 quilômetros, compreendido entre a ilha do Bogea e o município de Itupiranga. Com isso, o calado do rio passa a ser de pelo menos 3,5 metros ao longo de todos o ano. Atualmente, no período de seca do rio, navios com capacidade para 19 mil toneladas não podem navegar por toda sua extensão.

Quando concluída, a hidrovia será uma das mais importantes vias de escoamento de produtos e insumos, interligando o centro-oeste brasileiro ao sul do Pará e, posteriormente, aos mercados importadores da Europa, Ásia e Estados Unidos.

Novo tributo vai na contramão do crescimento industrial

Novo tributo vai aumentar o custo do minério

Maurílio Monteiro
Professor do NAEA - UFPA

A transformação industrial de uma das principais riquezas do Pará, os recursos minerais, é um sonho de todos nós e objeto de grandes esforços ao longo das décadas: transformar calcário em cimento, bauxita  em alumínio, ferro em aço. Pois o governo Simão Jatene enviou projeto-de-lei à Assembléia Legislativa que não apenas vai na contramão desse processo, como corre o risco de botar a perder inumeráveis esforços de industrialização.

Em vez de gerar condições para a verticalização, em vez de reduzir custos de produção para tornar a economia mais competitiva, em vez de ajudar a viabilizar novas plantas industriais, Simão Jatene quer gerar uma taxa que vai onerar a cadeia da transformação de industrial de minerais no Estado. Ou seja: as indústrias que queiram transformar, no Pará,  minérios em produtos industriais vão ter seus custos aumentados,  uma vez que os insumos minerais vão custar mais aqui no Pará do que no resto do Brasil e este dinheiro vai para governo do Estado.

No que se refere tributação da atividade de extração mineral, o  principal instrumento de compensação social  são os royalties – compensação aos municípios, Estados e a União pela extração, do subsolo, uma riqueza que não será renovada. A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) é o royalty, claramente insuficiente. O valor arrecadado para os entes federativos é destinado a transporte, educação, saúde, políticas públicas. Tem uma destinação social definida, clara. E é objeto de controversas teses econômicas, mas com uma quase unanimidade por parte da sociedade: pode e deveria ser muito maior.

O palco para a discussão do aumento da CFEM e da correção de inúmeras distorções fiscais e de impostos é a reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional. É para ali que devem convergir os esforços da sociedade, incluindo governadores e parlamentares, com vistas a aperfeiçoar instrumentos de tributação e de desenvolvimento. Ampliar os custos dos insumos de origem mineral utilizados pela indústria paraense, pode comprometer a atração de indústrias voltadas à transformação industrial destes recursos. Uma vez que, por exemplo, nenhum outro estado da federação taxa ou pretende taxar, desta forma, insumos minerais para a indústria sediada em seus Estados.

Vejamos: ao taxar o calcário, usado na correção da qualidade do solo, se penaliza a agricultura e também põe em risco a indústria do cimento no Estado, que hoje conta com duas plantas e tem projetos de instalação de uma terceira - com a produção do cimento mais cara, a nova planta pode ir, por exemplo, para Xambioá no Tocantins, obrigando à importação de um dos principais insumos da construção civil; ao se taxar o cobre, se põe em xeque a construção de uma planta de cobre metalúrgico em Barcarena, dentro da Zona de Processamento de Exportação (ZPE); ao se taxar a areia, aumentam os custos da construção civil e prejudica a execução de projetos como o Minha Casa, Minha Vida; ao aumentar o custo do minério de ferro destinado à produção siderúrgica em nosso Estado, se aumenta o custo do aço paraense, torna-o menos competitivo do que o produzido noutros estados e compromete ainda mais a implantação da Aços Laminados do Pará (ALPA) em Marabá, para a qual o atual governo do Estado não move uma palha para viabilizar.

Aumentar o repasse de dinheiro para o governo, sem garantias da fiscalização pela sociedade, é tornar a população do Estado refém de governantes, e não agente de seu próprio destino. Senãovejamos: a tão sonhada produção de aço no Pará começou no governo do PT (Sinobras e o início da construção da Alpa); foi no governo do PT que se implantou, de fato, a ZPE em Barcarena, processo interrompido no atual governo e agora comprometido com o projeto de taxação dos insumos industriais para a produção do cobre metalúrgico e do alumínio primário; foi no governo do PT que se criaram as condições para a Votorantim construir uma planta de cimento em Primavera; foi no governo do PT que se atraiu o projeto Aline, para produzir aços laminados em Marabá a partir da Alpa, viabilizando um polo metalmecânico; foi no governo do PT que se reestruturaram os Distritos Industriais, para atrair empresas e gerar empregos; o projeto Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, teve no governo do PT uma extraordinária contrapartida para garantir moradia às famílias de baixa renda.

Em vez de aumentar os custos dos insumos para a indústria nascente,  o governo do Estado deveria brigar para aumentar a tributação da extração mineral em todo o território nacional e pela reforma tributária, garantindo recursos para toda a sociedade, e não para gerar renda para si de forma automática e empregar o dinheiro como bem entender. Mas, claro, também não pode ser coincidência: o PSDB paulista, o mais influente e rico do país, luta abertamente contra a reforma tributária.

Campanha Nacional de Filiação do PT convoca mobilização nacional

Conheça e participe da campanha no hotsite http://www.pt.org.br/mobilizebrasil

O Partido dos Trabalhadores lançou no último dia 8 de dezembro, em seu programa partidário na TV e no rádio, a Campanha Nacional de Filiação. A divulgação da campanha continua através das inserções nacionais do Partido que começaram a ser veiculadas no sábado (10) e prosseguem nos dias 22, 24 e 27 de dezembro.

Com a campanha, o PT deseja convocar toda a nação brasileira para mobilizar-se pela continuidade da construção de um projeto nacional transformador.

“Em toda a parte, as pessoas estão mobilizadas para pedir mudanças, para reivindicar um novo mundo. E o Brasil é o país mais apto para realizar a maior revolução democrática do planeta. Porque, aqui, essa revolução já começou. Milhões de brasileiros melhoraram de vida, nossa economia se tornou a sétima maior do planeta e a imagem do Brasil se fortaleceu como nunca”, diz trecho da mensagem do presidente do PT, Rui Falcão, no hotsite da Campanha.

Na convocação é ressaltada a importante participação do Partido na mobilização do povo brasileiro nos momentos mais decisivos da sua história.

O PT hoje está organizado em mais de cinco mil municípios, conta com mais de 1,5 milhão de filiados e 60 mil dirigentes em todo o País. Governa cinco estados brasileiros e tem três vice-governadores e elegeu, em 2010, 14 senadores, 88 deputados federais e 149 deputados estaduais. Nas eleições municipais de 2008 foram eleitos 560 prefeitos, 428 vice-prefeitos e 4.166 vereadores petistas.

Em seu 4º. Congresso Nacional – Etapa Extraordinária, realizado este ano, o PT avançou ainda mais na consolidação da sua democracia interna e aprovou conquistas como a paridade de gênero e a ampliação da participação dos jovens e representantes da diversidade étnico-racial.

O escândalo do século

Capa do livro que revela os esquemas do tucanato.

Publico a seguir postagem do excelente portal do Observatório da Imprensa sobre o livro "A Privataria Tucana" do, jornalista Amaury Ribeiro Jr. O livro tem dado o que falar nas redes sociais e revela, com base em farta documentação, detalhes sobre esquemas de corrupção levados a cabo durante o governo tucano.
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O escândalo do século

Por Luciano Martins Costa

Publicado originalmente no Observatório da Imprensa

O livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr, intitulado A privataria tucana, publicado pela Geração Editorial na coleção “História Agora”, está produzindo um estranho fenômeno na imprensa brasileira: provoca um dos mais intensos debates nas redes sociais, mobilizando um número espantoso de jornalistas, e não parece sensibilizar a chamada grande imprensa.

O autor promete, na capa, entregar os documentos sobre o que chama de “o maior assalto ao patrimônio público brasileiro”. Anuncia ainda relatar “a fantástica viagem das fortunas tucanas até o paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas”. E promete revelar a história “de como o PT sabotou o PT na campanha de Dilma Rousseff”.

Ex-repórter do Globo, originalmente dedicado ao tema dos direitos humanos, Ribeiro Jr. ganhou notoriedade no ano passado ao ser acusado de violar o sigilo da comunicação de personagens da política ao investigar as fonte de um suposto esquema de espionagem que teria como alvo o então governador mineiro Aécio Neves. Trabalhava, então, no jornal Estado de Minas, que apoiava claramente as pretensões de Neves de vir a disputar a candidatura do PSDB à Presidência da República em 2010.

Os bastidores dessa história apontam para o ex-governador paulista José Serra como suposto mandante da espionagem contra Aécio Neves, seu adversário até o último momento na disputa interna para decidir quem enfrentaria Dilma Rousseff nas urnas.

“Outro ninho”

Informações que transitaram pelas redes sociais no domingo (11/12) dão conta de que Serra tentou comprar todo o estoque de A privataria tucana colocado à venda na Livraria Cultura, em São Paulo, e que teria disparado telefonemas para as redações das principais empresas de comunicação do país.

Intervindo em um grupo de conversações formado basicamente por jornalistas, o editor Luiz Fernando Emediato, sócio da Geração Editorial, afirmou que foram vendidos 15 mil exemplares em apenas um dia, no lançamento ocorrido na sexta-feira (9). Outros 15 mil exemplares estavam a caminho, impressos em plantão especial para serem entregues às livrarias na segunda, dia 12, juntamente com o lançamento da versão digital.

Aos seus amigos do PSDB, Emediato recomendou cautela e a leitura cuidadosa da obra, afirmando que o trabalho de Amaury Ribeiro Jr. não é “dossiê de aloprado, não é vingança, não é denúncia vazia, não é sensacionalismo. É jornalismo”.

O editor indicou ainda aos leitores que procurassem informações no blog do deputado Brizola Neto (PDT-RJ), no qual, segundo ele, estariam as pistas de “outro ninho offshore na rua Bernardino de Campos, no bairro do Paraíso, em São Paulo. A investigação agora chega na família do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Vamos ver onde isso vai parar”, concluiu.

O Titanic da política

A julgar pelo volume e a densidade das denúncias, pode-se afirmar que, sendo verdadeira a história contada por Amaury Ribeiro Jr, trata-se do mais espetacular trabalho de investigação jornalística produzido no Brasil nas últimas décadas. Foram doze anos de apuração e depurações. A se confirmar a autenticidade dos documentos apresentados, pode-se apostar nessa como a obra de uma vida. A hipótese de completa insanidade do autor e do editor seria a única possibilidade de se tratar de uma falsificação.

Confirmado seu conteúdo, o livro representa o epitáfio na carreira política do ex-governador José Serra e um desafio para o futuro de seus aliados até agora incondicionais na chamada grande imprensa.

O editor garante que são 334 páginas de teor explosivo, escancarando o que teria sido a articulação de uma quadrilha altamente especializada em torno do processo das privatizações levadas a efeito durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Os documentos envolvem o banqueiro Daniel Dantas, a família de José Serra e alguns personagens de sua confiança.

Não apenas pelo que contém, mas também pelos movimentos iniciais que lhe deram origem, o livro representa uma fratura sem remédio na cúpula do PSDB e deve causar mudanças profundas no jogo político-partidário.

“Privataria”, a expressão tomada emprestada do termo que o colunista Elio Gaspari costuma aplicar para os chamados malfeitos nas operações de venda do patrimônio público, ganha agora um sentido muito mais claro – e chocante.

Os sites dos principais jornais do país praticamente ignoraram o assunto. Mas portais importantes como o Terra Magazine entrevistaram o autor. O tema é capa da revista Carta Capital, e não há como os jornais considerados de circulação nacional deixarem a história na gaveta. Mesmo que seus editores demonstrem eventuais falhas na apuração de Amaury Ribeiro Jr., o fenômeno da mobilização nas redes sociais exige um posicionamento das principais redações.

Se a carreira de Serra parece ter se chocado contra o iceberg do jornalismo investigativo, a imprensa precisa correr imediatamente para um bote salva-vidas. Ou vai afundar junto com ele.

Ciência e tecnologia para superar a pobreza | Carta Capital

O Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá. Foto: Agência Pará.

Unir ciência e economia para valorizar os recursos naturais do Pará, qualificar força de trabalho e aumentar a competitividade de trabalhadores, empresas e municípios no Pará.

 Essa foi a estratégia que adotamos para viabilizar um modelo de desenvolvimento, cujas bases se assentavam sobre o conhecimento sistematizado por instituições como a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapespa),criada em 2007, o recriado Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Idesp), três mil bolsas de pesquisa, parceria com quatro institutos nacionais de ciência e tecnologia, cinco redes de pesquisa, criação de uma rede de comunicação integrada pela internet (NavegaPará) e equipamentos para laboratórios estratégicos.

Os parques de ciência e tecnologia em Belém, Marabá e Santarém são um legado dessa política. Foram pensados para reunir nas três cidades pólos das principais regiões do estado instituições de ciência e pesquisa, empresas e governo, com o objetivo de transformar conhecimento em produtos e processos inovadores, gerando emprego e renda de maior qualificação.

Leia o artigo completo na Carta Capital.

Política econômica protege Brasil da crise internacional, diz chefe do FMI

No Jornal do Brasil.

Como resultado da política econômica dos últimos anos, o Brasil é um dos países mais preparados para enfrentar o agravamento da crise internacional, disse, nesta quinta-feira, (1º) a diretora gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. Em entrevista à imprensa junto com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ela declarou que o Brasil está protegido pelos fundamentos macroeconômicos.

“Nenhum país pode estar totalmente imune à crise, mas alguns estão mais bem preparados que outros. Na nossa visão [do FMI], o Brasil está mais protegido do que qualquer outro país por causa da força do mercado interno e de boas políticas financeiras e macroeconômicas”, destacou.

Christine Lagarde, chefe do FMI, encontrou-se com o ministro da Fazenda.

Para Lagarde, os três pilares que regem a política econômica brasileira desde o fim da década de 1990 – metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal – garantem a robustez do país neste momento de turbulências econômicas internacionais. “O Brasil passou por um histórico de crises e reconstrução e hoje tem um sistema financeiro capitalizado e uma economia sólida”, disse.

No encontro, foi discutida a situação econômica internacional e eventuais aportes que os países terão de fazer ao FMI para ampliar a capacidade de o Fundo ajudar países em dificuldade. O ministro da Fazenda ressaltou que esta foi a primeira vez que um dirigente do FMI vem ao Brasil pedir recursos, apesar de as negociações com os países emergentes se estenderem há meses.

“Desta vez, o FMI não veio trazer dinheiro, mas pedir dinheiro para o Brasil emprestar a países avançados. Prefiro ser credor a devedor”, destacou Mantega. Apesar de ter se comprometido a ajudar o FMI, o ministro defendeu que o aporte seja feito por meio de acordos diretos entre o Fundo e o país. Ele, no entanto, não especificou o montante que o Brasil pode emprestar.

Pela manhã, Christine Lagarde encontrou-se com a presidenta Dilma Rousseff

Pela manhã, Lagarde encontrou-se com a presidenta Dilma Rousseff. Ela almoçou com Mantega e, no momento, está reunida com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

PT repudia nova manifestação homofóbica de Bolsonaro

No Site do PT

Partido fará representação contra o deputado na Comissão de Ética da Câmara. Leia nota assinada por Rui Falcão.

NOTA

O Partido dos Trabalhadores repudia com veemência a nova manifestação preconceituosa, discriminatória e homofóbica do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), desta vez proferida na Tribuna da Câmara dos Deputados, onde atacou os programas federais contra a homofobia e agiu com total desrespeito à pessoa da presidenta Dilma Rousseff.

O PT reafirma com orgulho suas bandeiras históricas contra qualquer tipo de discriminação e preconceito. Esta deve ser uma luta permanente de toda a sociedade que se queira democrática, tolerante e que respeite as diferenças, como, aliás, é da tradição cultural brasileira.

O PT pediu ao líder de sua bancada na Câmara, deputado Paulo Teixeira, que represente contra Jair Bolsonaro na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, a fim de que responda por seu comportamento reiteradamente homofóbico e não condizente com a dignidade e a responsabilidade que se espera dos homens públicos.

Rui Falcão
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores

São Paulo, 24 de novembro de 2011.

Campus Parauapebas da UNIFESSPA: mais um passo dado.

O projeto de criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, a UNIFESPA, anda de vento em popa na Câmara Federal. Uma questão que faltava, contudo, está sendo encaminhada. Trata-se da inclusão do campus Paraupebas da UNIFESSPA, que não havia sido retirado do projeto inicial. Por uma articulação do deputado Cláudio Puty e outros deputados federais do Pará, a emenda foi incorporada ao projeto e já conta com a garantia de um parecer favorável do MEC.


Mais um passo foi dado agora. O Reitor da Universidade Federal do Pará, Dr. Carlos Maneschy, se comprometeu a assinar no dia 15 de dezembro deste ano, ato que oficializará a criação de um campus da instituição de ensino superior no município de Parauapebas. A resposta positiva foi dada após uma reunião com Puty, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, e estudantes que defendem a expansão do ensino superior no estado. A Companhia Vale do Rio Doce já disponibilizou R$ 20 milhões para a viabilização do projeto.

Tive a oportunidade de acompanhar os deputados Puty, Beto Faro, Prefeito Darci e vereadores do município em audiência com o Secretário de Ensino Superior do MEC para tratar do assunto.

A criação de mais um Universidade Federal no Estado é um passo importante para a ampliação do ensino superior no Pará e para a verticalização da produção mineral e agropecuária. Juntamente com a UFOPA – cuja criação contou com minha luta constante enquanto governadora – a UFPA, a UFRA e o IFPA, serão 5 centros de ensino superior federais no Pará. Um grande legado deixado para a sociedade paraense pelos governos do PT.

Igualdade Racial: Uma reflexão necessária.

No Blog As Falas da Pólis.

Confiram a entrevista concedida ao blog, via bate papo do Facebook, pelo professor universitário e afro-religioso Arthur Leandro, que neste Dia da Igualdade Racial, revela o quanto a sociedade brasileira e principalmente o Estado continuam omissos na garantia de direitos das comunidades negras que lutam pela afirmação de seus valores culturais e relegiosos.

Diógenes Brandão - Qual é o contexto de discriminação contra as comunidades tradicionais de terreiros?

Arthur Leandro - Nossa situação é fruto da violência da colonização portuguesa que resulta em 04 séculos de perseguição por parte da Igreja Católica - na monarquia portuguesa e império luso-brasileiro. Depois fomos perseguidos pelo estado republicano, pois mesmo que a primeira constituição já tivesse um artigo que garantisse a liberdade de culto religioso, essa liberdade vinha acompanhada de um parágrafo único que dizia que “desde que [o culto religioso] não perturbasse a ordem e os bons costumes”, e, como os juízes dessa causa eram racistas e cristãos, uma religião de gente negra e que canta, dança incorpora e faz oferendas... Era considerada perturbadora dessa dita ordem e bons costumes.

Quando a constituição de 1988 finalmente tira esse parágrafo único do texto constitucional é que legalmente passamos a ter o direito pleno à consciência religiosa e aos cultos religiosos, mas é mais ou menos no mesmo período que um outro fenômeno ganha força no Brasil: o fundamentalismo cristão das seitas neo-pentecostais. A questão problemática é a imposição dos fundamentos teológicos de uma crença sobre a outra através da força, e no caso dos brasileiros, e para piorar a situação, essas seitas fundamentalistas que elegem as religiões afro-brasileiras como “o demônio a ser combatido” usam do poder econômico para fazer campanhas difamatórias através dos meios eletrônicos e digitais de comunicação de massa dos quais são proprietárias, e eles possuem emissoras de televisão e emissoras de rádio - que são concessões públicas do Estado brasileiro através de seu presidente – e esse espaço público concedido pelo presidente é utilizado para juntar um “exercito de Deus”, ou outros nomes como “batalhão de Jesus”, para duas funções: 1) promover uma guerra santa contra as praticas religiosas afro-brasileiras; e 2) promover candidatos a cargos eletivos políticos e, com eles, ou vem gestões da administração pública (principalmente em prefeituras de interior) que promovem verdadeiras caças às bruxas e jogam no lixo a laicidade constitucional do Estado Brasileiro, ou então vem os legisladores a propor Leis que trazem em seus textos (abertamente ou nas entrelinhas) impedimentos às nossas práticas religiosas...

Diógenes Brandão - Mas o que as políticas públicas aplicadas pelos governo federal e estadual mudou essa situação nos últimos 10 anos?

Arthur Leandro - (risos) Muito pouco. Na verdade considero que nenhum governo tem o poder, e nem pode ter a pretensão, de em uma única década mudar a cultura social de segregação que foi construída em cinco séculos de práticas racistas, intolerantes e discriminatórias.

 

Leia a entrevista completa

Justiça seja feita: a verdade sobre a denúncia dos kits.

Fui surpreendida na tarde de hoje com a notícia de que uma ação de improbidade administrativa movida contra mim fora aceita pela justiça. A notícia publicada no site do TJE afirma que a ação refere-se à produção de kits escolares durante o ano de 2009 pela Secretaria de Estado de Educação. Mais embaixo, porém, o despacho do juiz esclarece que o objeto da ação seria a publicação de uma revista, onde escrevi um artigo de introdução ilustrado por foto oficial.
O que é a ação do Promotor do MPE/PA "O MP denunciou a suposta prática de improbidade administrativa pela distribuição de kit escolar (agenda, mochila, camisas) e publicação intitulada “Educação em Revista”.

Para o MP, a distribuição do kit e da publicação fere o princípio da impessoalidade, uma vez que o material continha nomes e fotografias da então governadora Ana Júla, logotipos e slogan da gestão governamental, elogios à Administração Pública estadual e símbolos e/ou imagens que seriam caracterizadores da promoção pessoal de autoridade do Estado. O MP pediu, dentre outros pontos, o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.

O magistrado recebeu a ação considerando a existência de “farto conjunto probatório juntado por parte do órgão ministerial”, e determinou a citação das rés para apresentarem resposta às acusações no prazo legal. (Ascom/TJ/PA)"

O que a matéria não explica, é que a Ação contra mim é pelo fato de ter uma foto oficial e uma mensagem na Revista publicada pela SEDUC, e que nada tem a ver com os Kits. O processo em relação aos Kits é contra a ex Secretária de Educação, Iracy Gallo, que confio que provará ser inocente também, até porque a política de distribuir uniforme e material escolar foi justa e necessária para os alunos, especialmente para mais pobres deste Estado.

A ação, portanto, nada tem a ver com a aquisição e confecção de kits escolares. Nem poderia. O próprio Procurador Geral de Justiça na época reconheceu em parecer que não há nenhum ato irregular por mim praticado quando da contratação dos referidos kits posto que não fui ordenadora de despesa. Trata-se de uma acusação de quebra do princípio da impessoalidade, porque supostamente o artigo e a foto estariam fazendo propaganda pessoal minha.

Em defesa prévia, apresentada ainda este ano, mostrei como exemplo de legalidade da foto oficial e mensagem da Governadora na Revista da Seduc é similar ao material de publicação do governo atual referente a "Agenda Mínima" lançada pelo governador onde é frequente o uso de textos assinados pelo governador, fotografia do Governador atual e logomarca da administração, que são usuais e não ferem a lei.

Assim que for citada, apresentarei novamente minha defesa e demonstrarei que a revista em tela, que nunca fez parte dos kits escolares, apenas divulgou políticas públicas de governo, não havendo nenhuma conotação de propaganda pessoal ou ofensa ao princípio da impessoalidade, o que tenho certeza, será provado no final do processo.

Posto a seguir trecho do inquérito civil onde o procurador afirma os motivos pelos quais não posso ser acusada de improbidade nesta questão.

Trecho do Inquérito onde se afasta a minha culpabilidade

No detalhe, os parágrafos. 

Ordenamento ou morte! | Carta Capital

A regularização de terras públicas na Amazônia Legal, pela Lei nº 11.952/2009, atraiu dois tipos de reações. O primeiro, contra a equiparação da média da propriedade de 15 módulos fiscais à grande propriedade (de 2.500 hectares) e que, na prática, iguala grandes proprietários a pequenos posseiros de terra pública. O segundo garante que a regularização fundiária, tal como proposta, aumentará o desmatamento na Amazônia.

Governadores da Amazônia Legal se reúnem com o então presidente Lula e as, à época, ministras Dilma Rousseff e Marina Silva, em 2008. Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Médios e grandes ocupantes de terras públicas reagem: vieram à Amazônia estimulados por políticas públicas segundo as quais o direito à propriedade da terra era assegurado pela derrubada de 50% da floresta na área ocupada.

Chegar a um consenso entre razões complexas, conciliando posições antagônicas, é uma tarefa política urgente.

A Constituição de 1988 criou parâmetros para regular o relacionamento com o meio ambiente e a primeira regra de um pacto de transição é resgatar o passivo ambiental, a partir do desmatamento ilegal zero e do preço justo da terra.

Não se trata de entregar títulos, mas de adotar uma política que ordene o território e dê prioridade à ocupação familiar, às populações tradicionais e ao meio ambiente.

Trata-se de criar regras de controle e transparência, pactuadas com os governos federal, estadual, municipal e sociedade civil, que institucionalizem a propriedade privada e consolidem um modelo democrático e participativo de distribuição e de gestão da terra e dos recursos naturais.

Georreferenciamento de imóveis, cadastro ambiental rural e licenciamento das atividades agrárias são instrumentos da política de ordenamento fundiário que aplicamos no Pará para definir faixas de espaços públicos destinadas à proteção ambiental ou a atividades agro-ambientais.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR), exigido a todo imóvel rural no estado como precondição para a titulação da terra, também é uma base segura de informação sobre a ocupação de terras públicas e privadas, e a recuperação da reserva legal e da área de preservação permanente.

Clique abaixo para ler até o final:

Ordenamento ou morte! | Carta Capital

A Música da Noite - RELUZ - MARCOS SABINO (RECORDAÇÕES ANOS 80)

Por sugestão do amigo @Lafayette Nunes Voltei hoje com a "Música da Noite"

Curtam bastante!!

O Brasil nos deve! | Carta Capital

O Brasil nos deve!

Por Ana Júlia Carepa*

Abundância de recursos naturais e pobreza extrema são a equação que define a Amazônia. Particularmente no Pará, maior província mineral do planeta, transformar riqueza em qualidade de vida é o desafio aos que se propõem a resolver essa questão.

Abundância de recursos naturais e pobreza extrema são a equação que define a Amazônia

Os militares nos impuseram a vocação de exportadores de matéria-prima de baixo valor agregado, o que transforma nossa riqueza em empregos lá fora e reproduz a miséria aqui.

Os tucanos criaram a Lei Kandir, que institucionaliza o calote nos impostos pela exportação de produtos primários. Isso torna o Pará um dos primeiros a assegurar saldo positivo da balança comercial brasileira, mas é o um dos últimos Estados em volume de arrecadação do ICMS (pois nossa produção não é taxada).

A compensação pelas perdas da lei Kandir é insuficiente e falha. O Pará deve ICMS a empresas que recolhem sobre insumos para exportações, e nada é cobrado sobre o que é exportado. A perda acumulada é de R$ 21,5 bilhões entre 1997 e 2010, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

É preciso fazer a reforma tributária, mas o que pode alterar de fato nossa dependência é criar alternativas para transformar os recursos naturais e agregar valor no próprio estado, e com isso criar empregos, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das pessoas....

O Brasil nos deve! | Carta Capital

TRE rejeita pedido de cassação da prefeita de Santarém

Deu no site do PT Pará

"O Tribunal Regional Eleitoral absolveu por unanimidade a prefeita de Santarém Maria do Carmo Martins Lima e seu vice, do processo de cassação. Maria do Carmo estava sendo acusada de abuso de poder econômico e político, por ter praticado atos de condutas vedadas durante as eleições de 2008.

A ação movida pelo DEM acusava a prefeita de ter realizado durante o período eleitoral, propaganda com placas de obras da administração municipal, o que é vedado pela legislação. A Justiça Eleitoral em Santarém acatou apenas parcialmente a ação, indeferindo o pedido de cassação do registro de candidaturas, alegando que já haviam sido eleitos.

Os denunciantes recorreram ao TRE/PA. Na votação de ontem (08/11), todos os juízes seguiram o voto do relator, contrário à cassação."

Parabéns Maria! Siga em frente com seu mandato mudando a cara de Santarém!

Sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério, os números e as desculpas.

Em entrevista coletiva na tarde de ontem, vários secretários de estado alegaram que a dificuldade para o pagamento do piso nacional do magistério aos professores em greve seria a falta de previsão orçamentária. Um leitor desatento pode até pensar que eu, enquanto governadora, ao propor a Lei Orçamentária Anual de 2011, esqueci de destinar recursos para pagamento dos professores. Nada disso.

Para 2011, o orçamento previsto para pagamento de servidores foi de 5,043 bilhões. Até o momento, o estado gastou 4,079 bilhões.* Como aí já está incluído o pagamento do mês de novembro, e os dois meses que estão faltando (dezembro e 13o salário) totalizarão algo em torno de 1 bilhão, o que foi orçado para 2011 comportará estes dois meses.

Em 2007, quando assumi o governo, os recursos alocados para pagamento de pessoal não eram suficientes. Foi preciso suplementar a folha em mais de 200 milhões de reais para garantir o reajuste salarial de 10% que demos para todos os servidores.

Os valores previstos para pagamento de servidores não são estabelecidos de forma rígida no orçamento do estado. Pelo contrário. Por estar sujeita a mudanças que estão além da previsão do governador ao preparar a lei, esta rubrica pode ser suplementada. Para isso, a Lei 7.493 de 28/12/2010, no seu artigo 6º, prevê que o poder executivo está autorizado a abrir crédito suplementar sempre que houver excesso de arrecadação. Ou seja, sempre que houver crescimento na arrecadação dos impostos, o governo pode alocar mais recursos para a educação, por exemplo. Como a arrecadação este ano aumentou 18,64%, Jatene pode sim destinar mais recursos para o pagamento do Piso.

Nada impede Jatene de pagar o piso salarial aos professores. Seu único empecilho é sua própria vontade. Então, Governador, ouça um conselho: se você não quer pagar o piso salarial e acabar com a greve, arrume outra desculpa. Mas não venha tentar me culpar por sua política irresponsável, pois quem está sendo mais prejudicado com a greve são os estudantes da rede estadual de ensino.


* Fonte: SIAFEM